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domingo, 30 de outubro de 2011

3ª PERGUNTA FEITA AO DES. FED. CARREIRA ALVIM PELA UH NEWS DE CAMPO GRANDE-MS

 
Desembargador!
Quatro anos se passaram depois deste episódio. O que o senhor pensa a respeito disso: a prisão de um Desembargador na história do Poder Judiciário do Rio de Janeiro?

OS MINISTROS GILSON DIPP (DO STJ) E CEZAR PELUSO (DO STF) PARTICIPARAM DO CURSO ORGANIZADO POR CARREIRA ALVIM EM BUENOS AIRES SOBRE "OS DESAFIOS DA CORRUPÇÃO".

"Vou repetir, mas uma vez, o que disse em outras oportunidades, neste livro, que, se eu fosse um corrupto ou estivesse envolvido com grupos criminosos, eu seria um débil mental ingênuo (e não um corrupto) em organizar um evento cujo objetivo era justamente de discutir a corrupção e o crime organizado e as formas de combatê-los.
Para participar desse encontro, convidei o ministro Gilson Dipp, como membro do Superior Tribunal de Justiça, para falar sobre a lavagem de dinheiro, tendo eu feito a ele por telefone o convite, comprometendo-me em nome do Instituto que eu coordenava, com o patrocínio da Universo, para ele comparecer na qualidade de palestrante, com pagamento de passagens e estada no Hotel Panamericano em Buenos Aires, por cinco dias, que era o tempo para a realização do evento.
Para esse encontro, Luiz Fernando Zakarewicz, da Revista Consulex, que integrava a coordenação, ficou de convidar um ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido escolhido por ele o ministro Cezar Peluso, como representante daquela corte, tendo ele comparecido em companhia da sua esposa, sob o patrocínio dessa Revista, tendo permanecido em Buenos Aires também por cinco dias.
O ministro Cezar Peluso autorizara a interceptação dos meus telefones e os grampos no meu gabinete, pouco antes do encontro de Buenos Aires, que foi realizado nos dias sete, oito e nove de setembro, tendo os participantes viajado no dia seis e retornado no dia dez."
 
(Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br).

CARREIRA ALVIM CONTA, EM DEPOIMENTO, A IDA DO MINISTRO CEZAR PELUSO A BUENOS AIRES, PARTICIPAR DO CURSO "OS DESAFIOS DA CORRUPÇÃO".

 "O que acontece é o seguinte: o IPEJ havia sido procurado pela ONU e pela Société Interntionale de Criminologie para fazer um encontro em Buenos Aires. A nossa  credibilidade chegou lá fora. Convidaram-nos e eu sí à cata de patrocínio, e consegui que a Universo patrocinasse. Mas acontece que a Universo tinha interesse -- não foi nenhum patrocínio gratuito. Eu falei para ela o seguinte: "Vocês patrocinam a ida dos palestrantes, que eu depois dou o produto. Nós vamos fazer uma homenagem..."Sabe sobre o que foi esse encontro? "Os desafios da corrupção".
E digo na minha defesa que eu seria caso de interdição se fosse um corrupto, fazendo encontro sobre corrupção, chamando as maiores autoridades para falar sobre corrupção. Quer dizer, o Ministério Público teria que ter um pouco de bom senso na cabeça e pensar: "Carreira Alvim fazendo encontro em Buenos Aires, convidando as maiores autoridades para participar, buscando soluções para a corrupção..."
Sabe quem foi representando o Supremo? Cezar Peluso, que esteve lá comigo. E, quando chegou lá, que o chamávamos para tirar foto, o ministro dizia: "Não -- eu tenho foto com ele, porque eu tirei umas duas -- eu não quero, eu não gosto de fotos".
Depois, Almmir me chamou e me falou: Carreira Alvim, divide comigo -- e eu não podia, eu não tinha dinheiro -- um jantar
O Almir gostava muito de... É aquela velha história. Ele queria parecer que estava oferecendo jantares, mas não queria bancar sozinho. "Carreira Alvim, me ajuda". E eu falava: "Você tem aí quanto?" Eu fui para a Argentina e cmprei uns dólares. "Então me dá não sei quantos dólares, e, então nós dois rachamos e fizemos o jantar.
Uma cadeira do meu lado, Exceleência, era para o ministro Cezar Peluso. Quando o Almir o chamou, ele disse: "Não. Eu vou sentar perto do Zaffaroni, porque quero bater um papo com ele", e saiu de perto de mim. Eu percebi que havia alguma coisa no art. Eu não sabia o que era.
Então, eu digo na minha defesa, que ele deve ter se sentido muito desconfortável ao me ver falar contra a corrupção, porque havia mandado me grampear aqui no dia 7 e embarcou conosco, como representante do Supremo, patrocinado pela Revista Consulex, do Zakarewicz. Aliás, conversei com Zakarewicz. Acertei a ida do Peluso lá. Tudo foi feito através de mim."

(Trecho do depoimento prestado por Carreira Alvim ao des. fed. Abel Gomes, no TRF-2, no procedimento administrativo aberto pelo Conselho Nacional de Justiça, e que ninguém lá leu).

É PRECISO TIRAR A VENDA DA JUSTIÇA

"(...) Fiz este breve histórico, para que o senhor tivesse o carinho de abrir um horário em sua agenda (vou a qualquer lugar que possa me atender), para ouvir os absurdos que aconteceram no meu caso.
Eu e meu marido, nós não ficamos no campo da revolta, arrregassamos a blusa e fomos estudar para não sermos mais enganados. Para, que consigamos tirar, de uma vez por todas a venda da Justiça e assim tenhamos a sensação de dever cumprido.
Um abraço e meus parabéns pelo livro que é FANTÁSTICO!"
NOTA - Trecho de e-mail recebido de uma estudante que, juntamente com seu marido, foi também vítima da justiça cega (com venda nos olhos).

O QUE O JUIZ PRECISA TER É AUTORIDADE E NÃO PODER.

"A autoridade precisa saber que está juiz, e não é juiz. O mandato se perde", afirma.
O magistrado pode até resistir em deixar o cargo, explica, mas esse dia vai chegar mais cedo ou mais tarde até porque existe um mecanismo legal para "expelir" os resistentes, chamado "expulsória". "Quando completa 70 anos, ele entrega a toga, coloca pijamas e vai para casa", completa o magistrado.
Também argumenta que as autoridades não têm o poder que elas acreditam ter. A força é da lei, que as autoridades precisam respeitar.
(Trecho extraído de entrevista concedida à FOLHA, sobre o comportamento de juízes).

NOTA - Esta entrevista me lembra uma palestra que fiz para juízes federais em Goiânia, quando, ao final, fui interpelado por um jovem juiz federal que me disse; "Desembargador! Se as idéias do senhor vingarem, nós, juízes federais, perderemos todo o nosso poder".
Fiquei tão pasmo em ver que esse era o pensamento de um juiz federal ainda jovem, que retruquei-lhe instintivamente: "Excelência. Se V. Exª fez concurso para juiz federal para ter poder, errou o alvo, porque deveria ter feito concurso para rei ou imperador. E sabe por que? Porque o juiz não precisa de poder, se ele souber exercer a sua autoridade". Ele simplesmente enguliu em seco, e retirou-se.

DITOS ARREGANHOS SE FIZERAM SOB A ÉGIDE DE UM MAGISTRADO OCUPANTE DE CARGO DE DESEMBARGADOR.

        "O pano de fundo da Consulta é um caso extremo de subversão de toda a ordem jurídica. É um exemplo de violência flagrante e teratológica aos mais comezinhos princípios do Estado de Direito, efetuada de maneira a afrontar a talho de foice, e o que é pior, em público e raso, os preceitos mais caros à Constituição Brasileira de 1988.
         O que nele se retrata oferece sobejas razões para os alertas indignados do Presidente do Supremo Tribunal Federal [na época, o Ministro Gilmar Mendes] contra a irrupção de arreganhos só concebíveis em um Estado policialesco e mesmo assim ubicado em regiões do mundo onde ainda impere um primitivismo grosseiro. 
          O mais grave de tudo é que ditos arreganhos - pasme-se - fizeram-se sob a égide de um magistrado ocupante de cargo de desembargador!"                 .
                           
(Trecho extraído de parecer do prof. Celso Antônio Bandeira de Mello).

TODOS OS BICHOS SÃO IGUAIS, MAS UNS SÃO MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS.

Circula na internet que foi negada a correção monetária do abono aos juízes, mas o pagamento foi efetuado na via administrativa aos ministros do Supremo Tribunal Federal. 
Proverbial o George Orwell no seu "A revolução dos bichos": " Todos os bichos são iguais, mas uns são mais iguais que os outros."

"A POLITICAGEM CADA VEZ MAIS INFILTRADA NOS MEANDROS DA JUSTIÇA NAO É MAIS NOVIDADE".

"A polêmica instaurada em torno da amplitude dos poderes do Conselho Nacional de Justiça anuviou o real problema da magistratura brasileira: apatia. Falta capacidade inovadora. O marasmo é consequência de critérios reducentes da liberdade de hermenêutica. Seguir por caminhos convencionais tornou-se a única escolha segura para garantir progressão funcional. A politicagem cada vez mais infiltrada nos meandros da Justiça não é novidade. E, não é preciso muito esforço para perceber que os juízes estão completamente perdidos em sua atual caminhada paredista. Procuram culpados pelo atual quadro."

(Trecho  de artigo publicado pelo juiz federal em São Paulo ALI MAZLOUM, no "Consultor Jurídico").

BRASIL É CONDENDO PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS : “O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instalação dos grampos, pela divulgação ilegal das gravações e pela impunidade dos responsáveis”.

Brasil é condenado novamente pela CIDH: Caso Escher (Violação à privacidade) (PARTE I). Disponível em: <http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090825103106502&mode=print.>.

A CIDH obrigou ainda que o Estado do Paraná publicasse em seu site a sentença do Caso Escher. Disponível em: <http://www.cidadao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=203> e <http://www.cidadao.pr.gov.br/arquivos/File/decisaocorteinteramericana.pdf>.

TAMBÉM LUTAREI PARA FAZER COM QUE O MEU CASO CHEGUE À CIDH:

I - EM RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

1º) Porque o mesmo ministro (Cezar Peluso) que autorizou os grampos no meu Gabinete, e que acompanhou todo o processo de investigação, foi o mesmo que, na qualidade de relator do processo, recebeu a denúncia e convenceu seus pares a seguirem o seu voto.
2º) Porque a Polícia Federal, que se encarregou de fazer a arapongagem judicial, fez montagens com a conversa, e, no processo do meu genro, foi a mesma encarregada, através do seu INC (Instituto Nacional de Criminalística), em Brasília, de realizar a perícia sobre as conversas manipuladas; o que fez com que este Instituto não tivesse o menor empenho e interesse em comprovar as manipulações, que só vieram à tona em virtude de parecer do perito da UNICAMP, professor Ricardo Molina.
3º) Porque o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, falseou conscientemente uma conversa minha com o meu assessor Bruno, para fazer supor ao ministro Cezar Peluso (e este acreditou) que eu estivesse conversando com advogado de casa de bingo.
4º) Porque toda a minha vida foi paralizada com a denúncia, as minhas contas bancárias bloqueadas há mais de quatro anos, meu bens pessoais aprenendidos, sem uma solução processual à vista.
5º) Porque, estando eu atualmente com 66 anos, provavelmente não terei a chance de voltar ao meu cargo de Desembargador Federal, quando for absolvido, porque as provas não se sustentam, mas o procdesso não anda.
6º) Porque o mesmo Órgão (STF) que me investigou  -- o ministro relator Cezar Peluso é um órgão monocrático do Tribunal -- foi o que aceitou contra mim uma denúncia, produto de suas próprias investigações, afrontando o DEVIDO PROCESSO LEGAL. ETC.

II - EM RELAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

1º) Porque fui condenado a uma aposentadoria compulsória, por ter aceito o convite de um ex-procurador geral de Justiça de Minas Gerais (Castellar Guimarães) para almoçar com ele, que queria conversar comigo, e, nessa oportunidade compareceram também dois CONVIDADOS SEUS, que tinham sido, tanto quanto eu, envolvidos na Operação Hurricane.
2º) O CNJ me condenou sem sequer convocar para depor o anfitrião que me fez o convite, para saber dele se eu sabia do assunto que seria tratado e das pessoas que seriam convidadas.
3º) A "CONTRA-INTELIGÊNCIA" da Polícia Federal que acompanhava meus esteve furtivamente presente a esse almoço, provelmente gravou as conversas, mas como nada se conversou sobre jogos de bingo ou qualquer assunto condenável, ocultou essas fitas, para fazer supor que o objetivo era conversa suspeita, sendo que isso aconteceu sete meses depois que as minhas três decisões sobre liberação de máquinas caça-níqueis tinham sido cassadas. 
4º) A Polícia Federal queria  tanto ocultar o teor da conversa, que sequer identificou o anfitrião Castellar Guimarães (ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais), que provavelmente foi quem pagou a conta, preferindo referir-se a ele como um HNI (Homem Não Identificado).
4º) Para prova dos fatos alegados, o CNJ sequer requisitou o guardião para conferir as conversas, porque com isso teria comprovado as montagens feitas pela Polícia Federal.
5º) O CNJ me condenou com base em meras suposições porque nada do que se contém no voto do ministro Gilson Dipp é verdadeiro, porque não aconteceu, bastando que se apure com seriedade os fatos que me foram imputados. ETC.

TUDO ISTO ESTÁ EXPOSTO EM DETALHES NO LIVRO "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br

domingo, 23 de outubro de 2011

PALESTRAS SOBRE O "FURACÃO" EM TODO O BRASIL

As Universidades, Associações de Magistrados, de Ministério Público, de Policiais e de Procuradores, bem assim Diretórios Acadêmicos e quaisquer segmentos da sociedade de todo o Brasil (Sindicatos, Associações etc.), que se interessar em ouvir uma palestra sobre "As prerrogativas dos magistrados no Brasil são uma folha de papel", sobre tudo o que passei na OPERAÇÃO HURRICANE, em decorrência das investigações de que fui vítima por parte das três instituições que deveriam zelar pela minha segurança como juiz (POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), faça contato comigo pelo e-mail carreira.alvim@yahoo.com.br. 
A palestra é gratuita e, na oportunidade, poderá ser lançado o livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial).

QUEM ESTAVA REALMENTE POR DETRÁS DAS DECISÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE BINGO NO RIO DE JANEIRO?

"Como o então chefe do Ministério Público Federal, Antônio Fernando de Souza, afirmou na denúncia que eu e o desembargador Ricardo Regueira nos unimos a uma quadrilha para autorizar o jogo de bingo no Rio de Janeiro e Espírito Santo, quando nenhum de nós proferiu qualquer decisão neste sentido, tendo eu concedido liminar apenas para liberação de máquinas caça-níqueis que o Ministério Público Federal supunha que tinham peças contrabandeadas, vou elencar alguns casos em que desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região proferiram decisões que permitiram o funcionamento de bingos no Rio de Janeiro e Espírito Santo, para que possam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal tomar as providencias para investigar e descobrir o que estava realmente por detrás dessas decisões, exatamente como fizeram comigo e o desembargador Ricardo Regueira, que acabamos vítimas da sanha de poder dos que queriam dirigir o Tribunal. 

(Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br). 

NUNCA PENSEI QUE O DESTINO UM DIA ME PERMITISSE CONSOLAR UM DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.

(...) Foi nesse clima que o delegado Carlos Pereira abriu-me a sua alma, relatando-me tudo o que havia acontecido com a operação por ele deflagrada em Niterói, que veio a determinar a decisão liminar da minha lavra, para que fossem as máquinas caça-níqueis restituídas aos seus donos, e, a partir daí, todo esse imbroglio em que fomos metidos até o pescoço.
Desembargador – disse-me ele – eu não lhe conhecia pessoalmente quando recebi a intimação das suas liminares, determinando-me a restituição das máquinas apreendidas por ordem minha, e, confesso-lhe que, indignado com as suas decisões, xinguei-o de tudo o que o senhor possa imaginar, de “filho da puta” pra baixo; mas, conhecendo-o, agora, pessoalmente, como o conheço, e vendo quem o senhor realmente é, e o sentimento de humanidade que o anima, e às suas decisões, confesso-lhe que me arrependo profundamente do que fiz e do que disse, pois jamais faria isso novamente. E completou: As degravações das minhas conversas com meus interlocutores comprovaram que eu repassava toda essa minha indignação, com as suas liminares, mas os meus colegas federais, da Contra-Inteligência da Polícia Federal, na sua interpretação dos fatos, entenderam que o xingamento ao senhor era para dissimular a minha participação na quadrilha da máfia dos caça-níqueis, razão por que fui igualmente preso, juntamente com outros colegas delegados. Referia-se ele à delegada Susie e a seu marido, delegado federal aposentado.
Nunca pensei que o destino me permitisse, um dia, consolar aquele jovem delegado federal, que, querendo ser eficiente na sua atividade policial, inclusive resistindo ao cumprimento de ordem judicial, por entendê-la contrária ao interesse público, via a sua carreira desmoronar como um castelo de cartas, pois, mesmo que venha a ser absolvido da acusação, o fato de ter respondido a um processo punha a perder todo o seu futuro.

(Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br).

COMECEI A SUSPEITAR QUE HAVIA SIDO VÍTIMA DE UMA ARDILOSA TRAMA.


"Quando meu irmão José Bonifácio, em visita que me fez na carceragem da Polícia Federal em Brasília, me disse que tinha me ouvido falar a “minha parte em dinheiro”, e que a voz era, realmente, minha, comecei a suspeitar de que havia sido vítima de uma ardilosa trama da parte mal-sã da Polícia Federal, porquanto tal conversa jamais tinha existido.
E não deu outra coisa, pois, chegando ao Rio de Janeiro, depois que saí da carceragem, tive a comprovação da montagem feita pelos grampeadores, aceita pelo chefe do Ministério Público, que a repassou ao ministro relator, no Supremo Tribunal Federal, com base na qual este decretou a minha prisão temporária e as buscas e apreensões no meu gabinete, no IPEJ e na minha residência." 

(Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br).

DISCUSSÃO DA VIOLÊNCIA NA MINHA GESTÃO NA EMARF (TRF-2).

"(...) Tive a oportunidade inesquecível, a seu convite, quando diretor da Escola da Magistratura Federal RJ/ES, de participar na qualidade de palestrante de um grande evento sobre a discussão da violência no Rio de Janeiro, sendo meu eixo justamente referente aos atos infracionais e medidas sócioeducativas juntamente com a diretora do ILANUD no salão de sessões do antigo STF... Inesquecível. Um momento que jamais poderei esquecer. De fortes emoções (...)."
(Mensagem recebida do colega Mauro Campello do TJRR).

A SENSAÇÃO DE PODER CHEGA A PROVOCAR PRAZER, PELA ENDORFINA, EM ALGUMAS PESSOAS.

 " (...) Esse é um dos problemas crônicos do sistema de Justiça brasileiro. Há um problema comportamental que envolve vaidade e prepotência", afirma o promotor Tiago Essado, presidente da AJE (Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo).
"Não estamos nos excluindo desse comportamento. Estamos reconhecendo o problema e a necessidade de modificá-lo. Fazemos reformas nas leis, mas, às vezes, o problema não está nela. Está na postura", afirmou. Desde 2009, a Associação vem promovendo palestras e videoaulas para tentar ensinar aos colegas (atuais e futuros) como lidar com seus cargos tão poderosos sem ser absorvidos por eles.
A tarefa não é simples. Especialistas dizem que a sensação de poder chega a provocar prazer, pela endorfina, em algumas pessoas.
Essado estima que cerca de cem juízes e promotores já tiveram a aula "O Exercício da Autoridade com Humildade" (...).

(Entrevista concedida à FOLHA).

TODOS SOMOS CAPAZES DE ALCANÇAR NOSSOS SONHOS.

"Conta certa lenda, que estavam duas crianças patinando num lago congelado.
Era uma tarde nublada e fria, e as crianças brincavam despreocupadas.
De repente, o gelo quebrou e uma delas caiu, ficando presa na fenda que se formou.
A outra, vendo seu amiguinho preso, e se congelando, tirou um dos patins e começou a golpear o gelo com todas as suas forças, conseguindo por fim, quebrá-lo e libertar o amigo.
Quando os bombeiros chegaram e viram o que havia acontecido, perguntaram ao menino:
- Como você conseguiu fazer isso? É impossível que tenha conseguido quebrar o gelo, sendo tão pequeno e com mãos tão frágeis!
Nesse instante, um ancião que passava pelo local, comentou:
- Eu sei como ele conseguiu.
Todos perguntaram:
- Pode nos dizer como?
- É simples: - resp ondeu o velho.
- Não havia ninguém ao seu redor para lhe dizer que não seria capaz.
Todos somos capazes de alcançar nossos sonhos, basta acreditar e nunca perder a fé!

DESGRAÇADA E BEM SUCEDIDA TRAMA CONTRA UM MAGISTRADO

"(...) Aliás, dia desses, no Metro, viajava um homem sentado. O vagão estava vazio. Ele lia o seu livro. Propositalmente, sentei-me perto. Em dado momento, pedi licença e perguntei:Já ouvi falar deste livro, o senhor o que me diz do que leu até agora?
"Uma tremenda sacanagem fizeram com este homem", respondeu, no que retruquei: concordo.
E antes de me despedir, me identifiquei. 
Disse que conhecia o senhor de longa data, sua família e sua vida, desde Teixeiras e que tudo que aconteceu não passou de desgraçada e bem sucedida trama contra um Magistrado exemplar e culto. O homem externou orgulho por conhecer uma pessoa que conhece o senhor."
(Trecho de e-mail recebido de um advogado do Rio de |Janeiro).

SABER QUE OS TIROS VÊM DE DENTRO DE NOSSA CASA É O QUE MAIS IMPRESSIONA.

"Recebi sua entrevista. Assisti. Cada dia fico mais arrepiado em saber como agem nossos colegas de toga, com o fito de derrubar as pessoas que não querem se sujeitar "ao jogo do poder", como bem salientado em sua fala. Uma vergonha!!!! Saber que os tiros vêm de dentro de nossa casa é o que mais me impressiona. O mundo jurídico está alicerçado sobre a inveja, os conchavos, os acordos políticos, a mediocridade e as tramóias, onde algumas autoridades policiais e segmentos do MP aderem aos verdadeiros bandidos de toga, tudo em busca da notoriedade e da disputa de poder. Grande parte está utilizando a carreira para trampolim político. Quem não sabe que existe uma fila previamente combinada, entre os grupos dominantes, para quem será ministro, quem ocupará os cargos administrativos etc?"
(Trecho de e-mail recebido de um magistrado).
NOTA - Ao falar em "nossa casa" o remetente se refere aos nossos próprios tribunais.

ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SE PREOCUPA COM O FUTURO DA SUA PROFISSÃO DEPOIS DE OUVIR A PALESTRA DE CARREIRA ALVIM SOBRE O "FURACÃO".

"Meu nome é Roney Junqueira Azambuja, sou acadêmico do décimo semestre do curso de Direito da Unversidade Anhanguera Uniderp.
Primeiramente agradeço pela oportunidade ímpar de ter trazido para tão perto dos acadêmicos a verdade, nua e crua.
Os últimos nove semestres e meio eu aprendi, logo, passei a acreditar, que toda decisão emanada pelo Estado, na pessoa do Juiz, que criasse, modificasse ou extinguisse um direito da pessoa devesse ter, necessariamente, sua devida fundamentação. Bem, pelo menos acreditava nisso até as 19:45h da noite da palestra.
Mas quero delimitar como foco da minha pergunta na atuação do(s) advogado(s) que V. Exa. provavelmente constituiu e usar como parâmetro da questão a premissa " toda decisão deve ser fundamentada", consoante mandamento constitucional vislumbrado no art. 93, IX de nossa Lei Maior.
É, entao, verdadeiramente possível ter atados pés e mãos, ser amordaçado e vendado, por melhor que seja, o advogado pelo judiciário?
Assim como na fábula de La Fontaine do Lobo e do Cordeiro: "Contra a força não há argumentos?"
Confidencio a V. Exa. que fiquei bastante preocupado, pois pretendo, e tudo se encaminha para isso, ser um advogado bastante comprometido e, consequentemente, galgar os adocicados e fartos frutos de uma carreira bem sucedida. Mas como transpor tamanhos percalços? Como me comportar em uma situação onde meus argumentos, embora cristalinos acerca de um tema, não surtam os devidos efeitos por causa da corrupção e ganância do homem?
Enfim, espero um dia que, atraves da educação e da cultura o povo brasileiro, tudo isso mude, e que situações constrangedoras como estas constem apenas nos livros de história do Brasil."

CENTRO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP EM CAMPO GRANDE-MS AGRADECE A CARREIRA ALVIM

"O Centro Acadêmico de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp quer Agradecer pela Palestra realizada por Vossa Excelência em nossa Universidade, que futuramente possamos recebê-lo novamente para a realização de outras.
"A gratidão é a maior medida do caráter de uma pessoa. Uma pessoa grata é uma pessoa fiel, não te abandona, está sempre contigo. Nela você sempre pode confiar. A gratidão é uma forma singular de reconhecimento, e o reconhecimento é uma forma sincera de gratidão."

USO DE ALGEMAS NA VISÃO DE UM ILUSTRE ADMINISTRATIVISTA

"Deveras, somente pessoa que se ressinta de nível mental bem inferior ao mediano é que ignora a serventia de algemas: impedir atos agressivos contra terceiro ou contra si próprio. Ora, nem o Corregedor, indivíduo de agigantada compleição física, nem o delegado, também de bom porte, poderiam estar atemorizados e receosos de alguma reação do Consulente que os pudesse colocar em risco, dada a atitude pacífica do Consulente, homem civilizado".
(Trecho extraído de parecer do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello)

domingo, 16 de outubro de 2011

O FURACÃO CHEGA AO PLANALTO ÀS MÃOS DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

DÊ DOIS CLIKS EM CIMA DA CARTA PARA AUMENTAR O TAMANHO.

CARREIRA ALVIM DÁ ENTREVISTA 'ON LINE' AO PROGRAMA PINGA FOGO DA UHNEWS DE CAMPO GRANDE-MS

DESEMBARGADORES DO TRF-2 QUE DERAM DECISÕES FAVORÁVEIS AOS BINGOS.

"Por uma rápida pesquisa que fiz no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, constatei que alguns dos desembargadores que participaram de processos que resultaram em autorização para funcionamento de bingos no Rio de Janeiro e no Espírito Santos foram os desembargadores Valmir Peçanha, Sergio Schwaitzer, Frederico Gueiros, André Fontes, Guilherme Calmon, Poul Erik, Raldênio Bonifácio, Benedito Gonçalves, Fernando Marques, Reis Friede, Liliane Roriz, Julieta Lunz, Alberto Nogueira e Vera Lúcia Lima.
Se a Polícia Federal, o chefe do Ministério Público ou mesmo o ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal tivessem feito o mesmo, teriam verificado que não fomos eu e o desembargador Ricardo Regueira que proferimos as chamadas “decisões suspeitas”, porque as decisões que permitiam o funcionamento de casas de bingo não eram da nossa autoridade. "
(Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão", encontrável em www.bondfaro.com.br)
NOTA - Nas duas vezes em que eu (Carreira Alvim) e o des. fed. Ricardo Regueira participamos de julgamento envolvendo o tema "funcionamento de bingos", votamos CONTRA.
Como vice-presidente do TRF-2, dei três decisões para liberar máquinas caça-níqueis, porque as empresas tinham obtido do próprio Tribunal decisões liminares para funcionar, concedidas por diversos dos seus desembargadores.

POR QUE AS INSTITUIÇÕES TEMEM A VERDADE?

Espero, sinceramente, que, antes que os fatos a mim imputados pelo Ministério Público Federal alcancem a prescrição, as instituições deste País, especialmente a parte boa da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da própria Justiça busquem a verdade que está nos autos da ação penal em curso no STF, e que infelizmente o Conselho Nacional de Justiça, que deveria zelar pelas prerrogativas da magistratura, não quis ver.
A prescrição é um instituto que beneficia  o denunciado "bandido", mas não o denunciado "inocente", porque a este interessa a VERDADE e não que as coisas "FIQUEM COMO ESTÃO".

HONRA E DIGNIDADE NÃO SE CARREGAM EM SACOS PRETOS, MAS NA ALMA.

"Todos os cômodos da casa foram literalmente vasculhados, mostrando-se os policiais federais interessados até em desmontar os nossos armários para certificar-se do que havia por detrás deles, embora o bom senso tenha prevalecido e esse propósito ficado apenas na intenção.
Mas não deixaram os policiais de revistar todos os meus livros, um por um, supondo que dentro deles pudessem estar escondidas as “grandes quantias” imaginadas pelas mentes férteis de quem concebeu o furacão, mas encontrando apenas apontamentos de quem se dedica ao estudo do Direito.
Como a Polícia Federal chegara com um grande número de sacos negros, para levar as “grandes quantias em dinheiro” que nunca existiram, e, para não sair com os sacos vazios, acabou por se apoderar de tudo o que fosse capaz de enchê-los, inclusive matéria de cunho científico; mesmo porque, o que existia em grande quantidade na minha casa era algo que não se carrega em sacolas, que são a honradez e dignidade, qualidades que a gente carrega na alma."

NOTA - Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br  

NOS PRÓXIMOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO O FURACÃO CHEGA À CAPITAL DE MATO GROSSO DO SUL


Nesta oportunidade, serão lançado o livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão".

MAIS TRÊS PECADOS CAPITAIS DA DECISÃO DO MINISTRO CEZAR PELUSO, QUE DECRETOU MINHA PRISÃO TEMPORÁRIA (3)

“Quinto: afirma o ministro que deferia a medida de busca e apreensão que deveria ser executada no endereço onde resido com minha família.
Sexto: este item que, ao que suponho, seria referido à minha prisão temporária, foi simplesmente suprimido na cópia, pois não aparece no mandado de prisão.
Sétimo: concede o ministro autorização à autoridade policial para analisar todo o material apreendido, bem como para proceder à inquirição dos investigados presos temporariamente.   
(...)
Ponha ainda o leitor atenção no sétimo pecado, quando o ministro, emérito processualista civil, parece não se ter dado conta de que não estava lidando com presos normais, mas com desembargadores e ministro, com privilégio de foro, em virtude da função que exercem, e manda que a autoridade policial proceda à inquirição dos investigados presos temporariamente.
Isso significa, em última análise, que eu deveria ser ouvido num inquérito policial, o que, em outros termos, quer dizer “interrogado” por um delegado da Polícia Federal, invertendo todas as regras da hierarquia judiciária, e afrontando a Constituição, porque é ela que assegura a determinadas pessoas um foro próprio nos tribunais superiores. Assim, o delegado de polícia federal, que faz parte da polícia judiciária, com deveres funcionais de atender a todas as determinações legais do juiz, seria o órgão interrogante do juiz, por determinação de um ministro do Supremo Tribunal Federal; mas o mínimo que um ministro deve, mormente sendo da mais alta corte de justiça do país, é o respeito à Constituição e às leis. Nesse campo, felizmente, não se pode relativizar.”

(Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br).

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO QUIS ENXERGAR

DESEMBARGADOR ABEL GOMES (RELATOR): Eu pergunto logo se conheceu, porque se não conheceu fica prejudicada qualquer outra pergunta. Se conheceu -- Vossa Excelência, pode até responder em ato contínuo -- antes dos fatos e se mantinha contado frequente e assíduo com essas pessoas: Evandro Fonseca, Sérgio Luzio e uma pessoa que é citada aqui como Fred, que eu não sei quem é.
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não. Não conheci nenhum deles, e aqui na nossa exposição, Excelência, nós vamos ver uma exposição da denúncia em que o Ministério Pùblico Federal [procurador-geral Antônio Fernando de Souza] ocultou o nome do Bruno -- ele sabia que era o Bruno, porque estava no inquérito -- e colocou "homem não identificado". Sabe por quê? Porque ele queria me associar a Sérgio Luzio, que nunca despachou comigo. Sabe como eu fiquei conhecendo Sérgio Luzio? Na carceragem em Brasília. E sabe por que eu sabia que era ele? Porque ele se parece muito com o Marcelo, irmão dele.
Então, quando eu vi -- eu já tinha ouvido a notícias pela televisão de quem tinha sido preso --, e eles nos levaram para momar sol, eu bati o olho... Eu que me aproximei dele. Falei com ele assim: "Você deve ser irmão do Macelo". Ele isse: "É, eu sou o Sérgio Luzio." Esse moço nunca esteve comigo.
Aliás, doutor ABEL, nenhum advogado desses três casos chegou a despachar diretamente comigo; despachavam com o Bruno. E não são eles não. Os Advogados iam a mim... Porque o que acontecia? O advogado, para falar comigo, nunca precisou de memorial. Então, o Advogado chegava lá, queria falar comigo, entrava e falava. Os Advogados que queriam, às vezes, bater papo, às vezes tomar até meu tempo -- porque eu sou muito falador também -- chegavam lá, era para conversar cinco minutos e eu ficava meia hora conversando. Então, iam lá para bater papo.
Eu sou autor de várias obras; eu tinha precedentes de votos neste Tribunal a respeito de concessão de liminares, não específicas a arespeito de bingo, porque de gingo as decisões que eu dei -- Vossa Excelência participou, inclusive, do julgamento da 1ª Turma e sabe disso -- não chegaram a vigorar, nenhuma decisão chegou a vigorar. Eu vou mostrar para Vossa Excelência depois quem neste Tribunal deu decisão sobre bingo -- porque eu fiz uma varredura na internet, tem todo mundo aqui. O Ministério Público fala em uma quadrilha para autorizar funcionamento de bingo, mas se meteu com a pessoa errada, porque eu não figuro nessa relação.
Eu atribuo todos estes fatos, sinceramente, porque eles queriam me afastar da Presidência do Tribunal. Eu estou convicto disso. Então, ROY REIS FRIEDE deu decisão do mesmo modo que eu dei, mantendo uma máquina [em funcionamento]; NEY FONSECA deu a mesma decisão. Havia precedentes desta Casa. Agora, acontece que eles não eram candidatos, e eu era. Eles não queriam que eu ocupasse essa cadeira, não sei por que. Porque eu nunca fiz o jogo do poder.
Não dava para eu identificar essas pessoas, porque, como Vossa Excelência mesmo reconhece... Mas, Doutor ABEL, pela felicidade dos meus netos, quem apareceu no meu Gabinete para me pedir alguma coisa que não poderia ser concedida foi Advogado da União e o Ministério Público. Acredita nisso? Advogado da União e Ministério Público: esses estiveram no meu Gabinete para pedir; Advogado nunca esteve. Sabe por qûê? Porque cachorro entra na igreja quando acha a porta aberta. E Advogado nunca achou, porque eu nunca deixei minha porta aberta. Agora, Ministério Público e Advogado da União se arvorando, que são representantes da União, não estão pedindo para eles, estão pedindo para os outros, esses... Depois, eu vou contar para Vossa Excelência, na hora em que fizermos essa digressão.
Essas pessoas, pode colocar: um não conheço... Aliás, Sérgio Luzio, eu só conheço porque estava comigo na carceragem. Esses outros aí, se Vossa Excelência mandar passar aqui numa fila para eu reconhecê-los, eu não sei quem são."

(Trecho do depoimento prestado por Carta Precatória ao des.fed. Abel Gomes, e que o ministro Gilson Dipp provavelmente não leu).

NEPOTISMO COMPREENDE TAMBÉM AMANTES?

"A sociedade ainda não percebeu que a lei é hipócrita, pois sempre que proibe isso e aquilo (nepotismo principalmente), é expressa em proibir empregar o cônjuge, o companheiro, os filhos e parentes em geral, por consanguinidade e por afinidade, mas sempre deixa de fora AMANTES." 

ADVOGADOS QUE TAMBÉM SÃO FILHOS OU PARENTES DE MINISTROS


"Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby."

NOTA - Entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais pela corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon.

TAMBÉM FUI PARA O CÁRCERE, POR UM ANO E DOIS MESES

"Li o seu livro, e gostei muito, pela coragem e forma como questiona e mostra os erros da nossa Justiça! Só quem passou, ou esta passando por este problema, sabe a dimensão e a injustiça que se passa dentro das Comarcas e Foruns.
Gostaria de poder encontrá-lo no horário e local de sua conveniência, para ter o seu autógrafo, e, assim, quem sabe, poder relatar o absurdo que se passou comigo. Também fui para o cárcere, por um ano e dois meses. Processos que sumiram, que foram retidos até serem prescritos...e outros absurdos. Sem contar, por torturas físicas que passei.
Os autores no meu caso, foi uma advogada, um procurador geral e um tio."

NOTA - Mensagem recebida por e-mail de mais uma vítima da Justiça.  

VOU LER CHEIO DE ÓDIO

"Comprei seu livro. Agora, que terminei a leitura da Encíclica Fides Et Ratio, de João Paulo II, começarei a ler o Furação. Vou ler cheio de ódio. E quando terminar, estou certo, com muito mais ódio estarei, porque bem conheço o Dr. Carreira Alvim e já antevejo que lerei momentos de dor e de agonia por que passou ---e passa---- um Magistrado exemplar."

NOTA - Mensagem recebida por e-mail de um advogado sobre o livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão".

domingo, 9 de outubro de 2011

O FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JÁ À VENDA

JÁ ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO O "MANUAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (PARTE GERAL), ONDE ANALISO AS INOVAÇÕES À LUZ DO PROJETO DO SENADO E DO SUBSTITUTIVO DA CÂMARA. VENDA ON LINE PELA www.jurua.com.br ou editorial@jurua.com.br

NADA HAVIA DE CONCRETO ALÉM DE MAQUINAÇÕES, MOTAGENS DE PROVAS E SUPOSIÇÕES.

      "Nada havia de concreto além de maquinações, montagens de provas e suposições contra mim e o desembargador Ricardo Regueira, mas, sem um exame meticuloso, o procurador-geral da República induziu o ministro do Supremo Tribunal Federal a me supor um marginal, tendo eu sido execrado publicamente pela mídia, apesar de todo o meu passado de juiz e de professor de Direito, com uma das maiores obras já produzida individualmente por um escritor neste país; e inclusive conhecido da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com muitos dos quais convivi ao longo da minha carreira.
         Em outros termos, fui julgado sem saber por que razão, e previamente condenado através da imprensa sob os auspícios do Supremo Tribunal Federal, cujo ministro teve poder para mandar me prender, mas não para fazer com que a operação que ele próprio havia supervisionado acontecesse, como ele próprio determinara, em 'segredo de justiça'”.

(Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão", encontrável em www.bondfaro.com.br ).

FURACÃO CHEGA A CAMPO GRANDE-MS A MIL POR HORA

OUSADIA É O OUTRO LADO DA INDIGNAÇÃO, PERENE NA ALMA DO INJUSTIÇADO.

"POR MAIS ESTRANHO QUE POSSA PARECER, SUA CORAGEM SERÁ RECONHECIDA; ALIAS, .ELA JÁ O É ...E QUE DEUS TE RECOMPENSE POR TAL OUSADIA."
(Mensagem recebida por e-mail)

MAIS DOIS DOS SETE PECADOS CAPITAIS DA DECISÃO DO MINISTRO CEZAR PELUSO, QUE DECRETOU A MINHA PRISÃO TEMPORÁRIA. (2)

            Terceiro: afirma o ministro justificar-se com abundantes razões a que se reporta, a necessidade da busca e apreensão e prisões temporárias, prisões estas para evitar interferências capazes de frustrar a eficiência das diligências, como destruição de provas e orientação de comportamentos.
             (O QUE OCORREU NA PRÁTICA: TODA A DILIGÊNCIA FOI REALIZADA COM A MINHA PARTICIPAÇÃO, ORIENTANDO OS POLICIAIS FEDERAIS NAS BUSCAS).
             Quarto: assevera o ministro que as prisões temporárias devem ser efetuadas no curso das buscas e apreensões, enquanto se realizem, estando nisso sua medida temporal; para que, durante as investigações não sejam frustradas por manobras dos suspeitos, que no esquema da organização criminosa, mantêm intensa comunicação que poderia comprometer o resultado das diligências.

             Ponha o leitor atenção no quarto pecado acima, onde o ministro diz com todas as letras que “as prisões temporárias devem ser efetuadas no curso das buscas e apreensões, enquanto se realizem, estando nisso a sua medida temporal”, para que durante as investigações não sejam frustradas as manobras dos suspeitos na organização criminosa.Basta que alguém saiba ler para concluir que, tendo o ministro dito o que ele disse, usando as palavras que usou, a minha prisão temporária deveria ser efetuada no curso das buscas e apreensões, enquanto estivessem sendo realizadas essas diligências, dizendo ele próprio que nisso residiria a sua medida temporal; e essa prisão temporária era para não atrapalhar as buscas e apreensões pela comunicação entre os detidos. Essa é a única conclusão possível para quem sabe português."

            (O QUE OCORREU NA PRÁTICA É QUE FUI PRESO NA MESMA CELA ONDE HAVIA PROPRIETÁRIO DE CASA DE BINGO).

(Trechos do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão", encontrável em www.bondfaro.com.br.

QUANDO UM JUIZ É INJUSTIÇADO, TODOS OS OUTROS PENSAM QUE NADA É COM ELES. POIS MUITAS VEZES É.

FÁBULA DO RATO (Leia-se Juiz Injustiçado) 
"Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um PACOTE. 
Pensou logo no tipo de comida que haveria ali. Ao descobrir que era ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:
- Há ratoeira na casa, ratoeira na casa !
Falou a galinha:
- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
O rato foi até o porco e:
- Há ratoeira na casa, ratoeira !
- Desculpe-me Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar.. Fique tranqüilo que o Sr. será lembrado nas minhas orações.O rato dirigiu-se à vaca e:
- Há ratoeira na casa....
- O que ? Ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não!
Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.
Naquela noite, ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pegado. No escuro, ela não percebeu que a ratoeira havia pegado a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher.
O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco. A mulher não melhorou e acabou morrendo.
Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo."
Moral da História:
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco.
O problema de um, é problema de todos!

COMO AS ÉTICAS SÃO DIFERENTES, DEPENDENDO DE QUEM AS PRATICA (1)

"Para DIPP, os autos do processo criminal indicam que ambos [Carreira Alvim e Medina] não atenderam a uma regra da imparcialidade:
- As revelações colhidas neste processo administrativo-discipinar não foram explicadas ou afastadas pelos magistrados, configurando comportamento da maior gravidade. Todo cidadão tem o direito de ser julgado por um juiz reputado de reputação ilibada."

(Notícia do jornal O GLOBO, de 4.8.10, 1º caderno, p. 18

(Na próxima semana tem mais).

OBS: O que o ministro GILSON DIPP ocultou é que ele não convocou o ex-procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Castellar Guimarães, que convidou Carreira Alvim para almoçar no restaurante Fratelli, sete meses depois que as decisões sobre máquinas caça-níqueis tinham sido cassadas, para que ele Castellar explicasse porque convidara Carreira Alvim para almoçar, e porque convidara também as demais pessoas, que mais tarde se apurou serem empresários ligados a jogos no Rio de Janeiro e amigos seus. 
E não explicou também o ministro GILSON DIPP porque condenou Carreira Alvim, por haver aceito um convite para almoçar com um ex-procurador de Justiça, sem saber que haveria outros convidados, e ele próprio, GILSON DIPP aceitou convite de Carreira Alvim para jantar num restaurante de  Buenos Aires, por ocasião do Curso sobre corrupção, apesar de saber que Carreira Alvim estava sendo investigado pelo ministro Cezar Peluso, que lá também compareceu.
SÃO FATOS COMO ESTES QUE PRECISAM SER EXPLICADOS AO MUNDO JURÍDICO, ANTES DE ACOIMAR ALGUÉM DE "COMPORTAMENTO DA MAIOR GRAVIDADE".

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CNJ (1)

"DESEMBARGADOR FEDEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Perfeitamente. Eu perguntaria inicialmente, Desembargador CARREIRA ALVIM, se Vossa Exceleência reconheceu, em algum momento, a sua voz gravada naquelas mídias que embasaram também essa apuração administrativa?

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Eu ouvi pouco as mídias, mas, nas que ouvi -- e vou comentar a respeito da minha conversa com Silvério Júnior... Essa eu ouvi. Mesmo porque as minhas conversas foram gravadas pelo Ministério Público: uma conversa com o Ricardo Regueira -- esta eu me lembro bem do que se tratou --; uma conversa com o Bruno, porque ele era o meu assessor, e uma conversa com o Silvério Júnior, dentre tantas que tive. Teria sido talvez importante para elucidar, mas infelizimente não foram gravas as conversas que tive com o ministro Peçanha Martins, com o ministro GILSON DIPP e as conversas com pessoas que teriam credibilidade para o Ministério Público se louvar nas informações dele. Entretanto, trouxe alguns elementos que me permitem apenas realçar aquilo que foi dito porque o ministro Peçanha Martins, por exemplo, foi ouvido como testemunha pelo doutor Libonati - estou aqui com o depoimento dele."

OBS: Na verdade, as conversas com os ministros Peçanha Martins e GILSON DIPP foram gravadas sim, aliás, grampeadas pela Polícia Federal, no restuurante Fratelli, mas por não conterem nada que interesse à Polícia Federal e ao Ministério Público, porque nada se conversou, nesse almoço, sobre jogo de bingo ou máquinas caça-níqueis, que incriminasse Carreira Alvim, essas conversas simplesmente SUMIRAM.

(Novos trechos do depoimento na próxima semana).

O QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO QUIS VER (2)

No seu depoimento, prestado por carta precatória, no processo em curso na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Sérgio Rodrigues, um dos convidados de Castellar Guimarães, para o almoço no restaurante Fratelli com Carreira Alvim declarou:

"(...) que participou de um almoço, no início deste ano, no Rio de Janeiro, no qual se encontrava presente o Desembargador Carreira Alvim; que foi levado para tal almoço a convite de um amigo seu, de Belo Horizonte, de nome Castelar Guimarães Filho; que do almoço participaram aproximadamente seis pessoas, sendo que tanto o motivo quanto o assunto tratado foi o convite do referido Castellar para que o Desembargador Carreira alvim voltasse a escrever livros para uma editora mineira de livros jurídicos; (...) que neste almoço, o depoente, juntamente com o denunciado José Renato Granado Ferreira conheceram o Desembargador Carreira Alvim (...) "
OBS: Estas declarações confirmam aquilo que digo no livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", de que, para mim, a este encontro iriam apenas o meu genro e eu, convidados de Castellar Guimarães; mas isso o CNJ não quis ver, porque essa circunstância desmentia o fundamento que ele adotou para me aposentar, dizendo que eu deveria saber quem eram os convidados.

O QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO QUIS VER (1)

No seu depoimento, prestado na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, José Renado, um dos convidados de Castellar Guimarães, para o almoço no restaurante Fratelli com Carreira Alvim, declarou:

"(...) que o encontro com o desembargador Carreira Alvim foi muito depois da liberação das máquinas, tendo ocorrido em janeiro de 2007; que no encontro haviam duas pessoas de Minas Gerais, que vieram conversar com o Dr. Carreira a respeito de edição de livros naquele estado da federação; que foi apresentado a Carreira Alvim naquele momento; que foi uma coincidência o interrogando ir a este encontro, porque um amigo seu de Minas [Castellar Guimarães] já tinha o encontro agendado com o desembargador, com este objetivo, e apenas convidou o interrogando para acompanhá-lo; que foi apresentado ao desembargador neste dia (...)".

OBS: Estas declarações confirmam aquilo que digo no livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", de que, para mim, a este encontro iriam apenas o meu genro e eu, convidados de Castellar Guimarães; mas isso o CNJ não quis ver, porque essa circunstância desmentia o fundamento que ele adotou para me aposentar, dizendo que eu deveria saber quem eram os convidados.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

COLETIVA FNAC ANTES DA NOITE DE AUTÓGRAFOS

DOIS DOS SETE PECADOS CAPITAIS DA DECISÃO SOBRE A MINHA PRISÃO



"PRIMEIRO: o ministro [Cezar Peluso] se reporta a uma petição do procurador-geral da República, onde o pedido estaria exposto, demonstrando a existência de uma organização criminosa, mas eu não sabia o que se continha ali, porque o mandado não foi acompanhado de cópia."

SEGUNDO: o ministro [Cezar Peluso] diz que a petição do procurador-geral da República procura demonstrar todo o encadeamento das atividades hipoteticamente delituosas, pelo que continuei sem saber do que se tratava, já que a cópia do pedido autoral não veio.”
 
(Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", encontrável em www.bondfaro.com.br)

"TODA UNANIMIDADE É BURRA"

                   "Costumo dizer aos meus alunos, na Faculdade Nacional de Direito, que “quando o juiz quer, quer; e quando não quer, não quer”, pouco importando que a parte tenha direito ou que esse seu direito esteja amparado pela lei ou pela Constituição.
Foi por não rezar nesta cartilha que acabei no olho do furacão, porque para mim o Direito socorre ao virtuoso ou ao bandido conforme ele tenha ou não tenha direito, e nunca deixei de reconhecer o direito a alguém por conta dos seus antecedentes pessoais. Mesmo na esfera criminal, contribuí muito para que fosse feita justiça ao réu, tendo certa feita votado pela anulação de uma condenação de um que tinha sido condenado por ter sido reconhecido por fotografia como sendo o chefe da quadrilha, no que fui acompanhado pelos demais membros da turma; e mais tarde foi constatado que realmente ele nada tinha a ver com aquela quadrilha, na qual fora jogado por algum desafeto seu.
Não querendo o Conselho se antecipar ao Supremo Tribunal Federal no exame dos fatos alegados contra mim, na denúncia, para não fazer um pré-julgamento daquilo que ainda vai ser julgado por aquela Corte perante a qual fui denunciado, o relator do processo disciplinar ministro Gilson Dipp se apegou ao que achou que tinha fundamento para me punir disciplinarmente, convencendo todos os demais conselheiros a acompanhar o seu voto, porque o Conselho tem uma enorme preocupação em que as suas decisões, principalmente em casos emblemáticos como este, sejam unânimes, mas esquecido da advertência do grande Nelson Rodrigues, de que “toda unanimidade é burra”.
(Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br).

"O NAZISMO E O FACISMO SÓ PRODUZIRAM SUAS NEFASTAS CONSEQUÊNCIAS PORQUE FORAM APOIADOS PELA 'OPINIÃO PÚBLICA'

"Na operação Têmis, deflagrada contra o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelos mesmíssimos motivos que teriam determinado a operação Hurricane, o ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça se limitou a determinar as buscas e apreensões em residências e gabinetes de desembargadores federais e em escritórios de advogados, sem que nenhuma prisão temporária tivesse sido necessária.

Aos desembargadores federais em São Paulo foi dado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça, tratamento diverso daquele dado por um ministro do Supremo Tribunal Federal aos desembargadores federais do Rio de Janeiro; diversidade esta que põe a desnudo que o conceito de igualdade substancial, previsto na Constituição, é subjetivamente diverso, dependendo do juiz que aplica a lei.

                  Para os que pensam que, cortando na própria carne se satisfaz à opinião pública, lembro que o nazismo, na Alemanha, e o fascismo, na Itália, só produziram as suas nefastas consequências porque Hitler e Mussolini foram apoiados pela opinião pública, cuja cabeça é quase sempre feita pela mídia irresponsável."

(Trecho do livro 'Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br

PARCERIA ENTRE O CNJ E A CBF

"A AFUFE  ameaçou oficar ao procurador geral da República e o Congresso Nacional para apurar as razões de a Corregedoria Nacional de Justiça não investigar as parcerias realizadas pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] com a CBF [Confederação Brasileira de Futebol].

NOTA - Notícia publicada pelo O Globo, de 2 de outubro de 2011, 1º caderno, p. 4, na reportagem "Juizes Federais recorrem a Eduardo Cunha para contratações no TRF".

OS BONS VENTOS DO FURACÃO: CARREIRA ALVIM LANÇA OBRAS JURÍDICAS





Todos os livros estão à venda "on line" em  www.jurua.com.br

ESSE LIVRO É FANTÁSTICOOOOO!

Renata escreveu: "Sim, Elisabete! Esse livro é muito importante, não só pela leitura, mas principalmente para nos inteirarmos quanto às agruras da área jurídica. Recomendo totalmente!"

Elisabete escreveu: "Olha ai mais uma recomendação. É merecido. Precisamos todos nós informar do que há por detrás das cortinas."

Renata escreveu: "Esse livro é fantásticooooo! Eu li em 2 dias, não conseguia deixa-lo de lado!"

NOTA - Mensagens recebidas por e-mails.

IMPRENSA DE BRASÍLIA DIVULGA O FURACÃO.

"Quatro anos depois de ter sido preso, com transmissão pela imprensa, apesar do "segredo de justiça" da operação, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim publica, pela Geração Editorial, o livro Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão. Na publicação, ele desmonta o que chama de farsa montada pela Polícia Federal – farsa aceita pela Justiça e pela mídia, o que, segundo ele, o impediu de ser eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o levou à prisão e à aposentadoria antecipada. Alvim foi preso sob a acusação de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Teve sua vida devassada pela Polícia Federal e pelo Fisco, mas nada contra ele foi encontrado. Apesar disso, foi afastado do Tribunal Regional Federal e aposentado. O lançamento será na Livraria Cultura, no Iguatemi, em Brasília, na próxima quarta (21)."

NOTA - Divulgação do lançamento do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão" feita pela imprensa de Brasília.

A ÉTICA DA REDE GLOBO É ÉTICA PELO AVESSO, MESMO DEPOIS DE DIVULGAR SUAS "REGRAS ÉTICAS".

Depois de divulgar uma catilinária de regras éticas, e, dizendo que só divulga a verdade, com base em fontes confiáveis, o jornal O GLOBO do dia 1 de outubro de 2011 afirma que "O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o desembargador do TRF da 2ª Região José Carreira Alvim também foram condenados à aposentadoria compulsória por beneficiarem empresas de máquinas de caça-níqueis."

NOTA - Para ficar apenas na minha pessoa, primeiro, meu nome é José Eduardo Carreira Alvim (não apenas José Carreira Alvim), pelo que a jornalista Marcelle Ribeiro, que assina a reportagem "CNJ investiga 32 desembargadores em 52 ações", deveria aprender a ler; e, segundo, porque eu não fui aposentado compulsoriamente por "beneficiar empresas de máquinas de caça-níqueis", mas por haver aceito almoçar no restaurante Fratelli a convite do ex-procurador geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Castellar Guimarães, para tratar de matéria que nada tinha a ver com bingos, onde estavam também convidados pessoas que eram do relacionamento do anfitrião e que eu nem conhecia; procurador, aliás, que sequer foi convocado pelo CNJ para esclarecer os fatos supostos.
Conto essa história no meu livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), sob o título "Almoço que acabou indigesto", onde conto a verdadeira história dos fatos e a versão mentirosa que o CNJ extraiu desses mesmos fatos; o que não teria acontecido se o ministro Gilson Dipp tivesse lido o processo, pois para que o que ele imaginou fosse verdade, o tempo teria que ter corrido para trás, porque este almoço teve lugar sete meses depois que minhas três decisões tinha sido cassadas.
Por isso, costuma-se dizer que "A imprensa fala do que não sabe, para quem não entende, sobre um assunto que não lhe diz respeito".

O PROCESSO CONTINUARÁ PARADO PORQUE OS SEUS ALGOZES IRRESPONSÁVEIS ESPERAM A CONSUBSTANCIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO.


"(...) Portanto, escrevo este singelo e-mail para me solidarizar e parabenizar pela coragem de V. Exa. ao relatar os acontecimentos, com bastante detalhes, inclusive, fazendo o que muitos se recusam a fazer: dar 'nome aos bois'.
Escrevo, também, para dizer o que (presumo) V. Exa. talvez imagine: penso que seu processo está (e para mim continuará parado), simplesmente porque os seus algozes irresponsáveis esperam a consubstanciação da prescrição. A prescrição quando operada, impede desnudar os abusos e absurdos cometidos por uma série de profissionais descompromissados com os princípios que juraram defender. 
Por fim, espero que V. Exa. e sua família, de algum modo, encontrem a paz, mesmo depois do turbilhão de coisas negativas que aconteceram nos episódios relatados no seu magnífico livro. Não é fácil. Muitas vezes não se consegue. Mas tentar é a única forma de se manter (bem) vivo!"
NOTA - Mensagem recebida do advogado Cristiano Possídio, via e-mail).

"DRAMA DE CARREIRA ALVIM INSPIRA MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO


Inicialmente, peço vênia para apresentar-me: meu nome é (...), perito criminal da polícia civil do estado de (...), sou especialista em fonética forense e perícias em material audiovisual.  
Atualmente estou concluindo meu segundo curso de graduação - Direito - e estou escrevendo a minha monografia cujo título é: INCERTEZA DA PROVA MATERIAL, ELEMENTOS DA PRÁTICA BRASILEIRA. Vou defendê-la em novembro, e pelo sucesso que já está fazendo antecipadamente, pretendo transformá-la em livro e, ainda, utilizá-la como base para um projeto de Doutorado.
(...)
Neste sentido, gostaria de relatar seu caso, com a devida autorização, neste capítulo da monografia, que já conta com outros tantos já devidamente detalhados.
Caso me conceda, gostaria de ter informações sobre o caso e publicá-lo, também, no meu livro.

NOTA - Pedido recebido de uma aluna, tendo a autorização sido concedida.

NO DIA EM QUE O SARGENTO GARCIA PRENDER O ZORRO (...)


ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE JORNAIS- Pegando o exemplo de São Paulo, onde faltam prédios, juízes e estrutura, como a senhora faz? A senhora cobra do governador mais recursos para o Tribunal de Justiça?

ELIANA CALMON - Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista.

(Entrevista concedida à  Associação Paulista de Jornais, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon).

"JÁ ESTÁ TUDO PREENCHIDO POR INDICAÇÃO POLÍTICA"

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Resposta: Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
(Trecho da entrevista dada pela ministra Eliana Calmon, atual corregedora do CNJ, à revista VEJA, e que não pode passar despercebida pela consciência do País).
OBS: Realmente, isso é verdadeiro, porque, quando me candidatei a uma vaga no STJ, procurei um ministro que se dizia meu amigo, para lhe pedir o seu voto, e ele me disse que não poderia me apoiar porque, para chegar lá, tinha assumido tanto compromisso com os que o apoiaram que não estava tendo condições de cumpri-los.