OPERAÇÃO HURRICANE, DEFLAGRADA PELA POLICIA FEDERAL, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA DESMORALIZAR UM JUIZ E IMPEDI-LO DE CHEGAR A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.
domingo, 23 de fevereiro de 2014
UMA DECISÃO EM RIMAS
Atribui-se a um juiz da comarca de Varginha (MG), a concessão de liberdade provisória a um preso em flagrante por ter furtado duas galinhas, numa decisão em rimas, o que é perfeitamente admitido, desde que o juiz tenha veia poética.
"No dia cinco de outubro
Do ano
ainda fluente
Em Carmo
da Cachoeira
Terra de
boa gente
Ocorreu
um fato inédito
Que me
deixou descontente.
O jovem
Alceu da Costa
Conhecido
por "Rolinha"
Aproveitando a madrugada
Resolveu
sair da linha
Subtraindo de outrem
Duas
saborosas galinhas.
Apanhando
um saco plástico
Que ali
mesmo encontrou
O agente
muito esperto
Escondeu
o que furtou
Deixando
o local do crime
Da
maneira como entrou.
O senhor
Gabriel Osório
Homem de
muito tato
Notando
que havia sido
A vítima
do grave ato
Procurou
a autoridade
Para
relatar-lhe o fato.
Ante a
notícia do crime
A polícia
diligente
Tomou as
dores de Osório
E formou
seu contingente
Um cabo e
dois soldados
E quem
sabe até um tenente.
Assim é
que o aparato
Da
Polícia Militar
Atendendo
a ordem expressa
Do delegado
titular
Não
pensou em outra coisa
Senão em
capturar.
E depois
de algum trabalho
O larápio
foi encontrado
Num bar
foi capturado
Não
esboçou reação
Sendo
conduzido então
À frente
do Delegado.
Perguntado pelo furto
Que havia
cometido
Respondeu
Alceu da Costa
Bastante
extrovertido
Desde
quando furto é crime
Neste
Brasil de bandidos?
Ante tão
forte argumento
Calou-se
o delegado
Mas por
dever do seu cargo
O
flagrante foi lavrado
Recolhendo à cadeia
Aquele
pobre coitado.
E hoje
passado um mês
De
ocorrida a prisão
Chega-me
às mãos o inquérito
Que me
parte o coração
Solto ou
deixo preso
Esse
mísero ladrão?
Soltá-lo
é decisão
Que a
nossa lei refuta
Pois
todos sabem que a lei
É pra pobre, preto e puta...
Por isso
peço a Deus
Que
norteie minha conduta.
É muito
justa a lição
Do pai
destas Alterosas.
Não deve
ficar na prisão
Quem
furtou duas penosas,
Se lá
também não estão presos
Pessoas
bem mais charmosas.
Afinal
não é tão grave
Aquilo
que Alceu fez
Pois
nunca foi do governo
Nem
sequestrou o Martinez
E muito
menos do gás
Participou alguma vez.
Desta
forma é que concedo
A esse
homem da simplória
Com base
no CPP
Liberdade
provisória
Para que
volte para casa
E passe a
viver na glória.
Se virar
homem honesto
E sair
dessa sua trilha
Permaneça
em Cachoeira
Ao lado
de sua família
Devendo,
se ao contrário,
Mudar-se
para Brasília!"
DITADOS POPULARES ERRADOS
Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão - Correto: Batatinha quando nasce, espalha ramas pelo chão.
Quem tem boca vai a Roma - Correto: Quem tem boca vaia Roma.
Cara do pai, cuspido e escarrado - Correto: Cara do pai esculpido em (mármore de) Carrara.
Quem não tem cão, caça com gato - Correto: Quem não tem cão, caça como gato (sozinho).
Cor de burro quando foge - Correto: Corro de burro, quando foge.
VOCÊ SABIA?
O primeiro afrodescendente a integrar o Supremo Tribunal Federal foi PEDRO LESSA, jurista, professor da Universidade de São Paulo, magistrado e político, nos idos de 1907, e não o ministro Joaquim Barbosa como muitos imaginam.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi fundada em 1930, quase um século depois do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), criado em 1843.
Os afrodescendentes que chegaram a ministros do STF são todos mineiros, tendo Pedro Lessa nascido na cidade de Serro, Hermenegildo de Barros na cidade de Januária e Joaquim Barbosa na cidade de Paracatu.
Os afrodescendentes que chegaram a ministros do STF são todos mineiros, tendo Pedro Lessa nascido na cidade de Serro, Hermenegildo de Barros na cidade de Januária e Joaquim Barbosa na cidade de Paracatu.
ANULADA MAIS UMA ARMAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
O Superior Tribunal de Justiça anulou o processo contra diretores da Casa e Vídeo, a rede varejista que foi alvo da OPERAÇÃO NEGÓCIO DA CHINA, da Polícia Federal, em 2008. Eram acusados de contrabando e lavagem de dinheiro.
ENTREVISTA SOBRE O FURACÃO
(Continuação)
FATO NOTÓRIO: O senhor teme pela sua vida após a publicação do livro “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão”?
FATO NOTÓRIO: O senhor teme pela sua vida após a publicação do livro “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão”?
CARREIRA ALVIM: Eu não posso temer em contar a verdade do que aconteceu, para que as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, que é (ou deveria ser) a verdadeira fortaleza do cidadão, e também dos juízes, quando acusados, retornem aos trilhos da legalidade institucional. Se alguma coisa me acontecer, ou à minha família, não é difícil saber quem foi, porque só pode ser algum dos personagens do meu livro, que não tiveram como explicar seus atos.
FATO NOTÓRIO: O senhor afirma que a
denúncia não se sustenta. Poderia apontar alguns dos equívocos da denúncia
aceitos pelo ministro Cezar Peluso?
CARREIRA ALVIM: Foram vários os equívocos cometidos
pela denúncia, e que não teriam ocorrido se tivessem o denunciante e o ministro
Cezar Peluso feito uma leitura atenta do que se contém no inquérito policial
“montado” pela Polícia Federal.
A frase “minha parte em dinheiro” nunca existiu, tendo a perícia realizada pelo perito professor Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, comprovado que houve manipulação das conversas pela polícia federal; porque na verdade os vocábulos “parte” e “em dinheiro” foram cortadas de uma conversa minha com meu genro sobre a viagem para o congresso de Buenos Aires, ao qual compareceram, inclusive, os ministros Cezar Peluso, que relatou a minha denúncia no STF, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que relatou a minha aposentadoria compulsória no Conselho Nacional de Justiça.
A frase “minha parte em dinheiro” nunca existiu, tendo a perícia realizada pelo perito professor Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, comprovado que houve manipulação das conversas pela polícia federal; porque na verdade os vocábulos “parte” e “em dinheiro” foram cortadas de uma conversa minha com meu genro sobre a viagem para o congresso de Buenos Aires, ao qual compareceram, inclusive, os ministros Cezar Peluso, que relatou a minha denúncia no STF, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que relatou a minha aposentadoria compulsória no Conselho Nacional de Justiça.
FATO NOTÓRIO: Por fim, o senhor crê na
“Justiça”?
CARREIRA ALVIM: Eu fui a maior vítima que a justiça
poderia ter feito neste País, porque, mesmo antes de ser julgado, sei, pela
minha consciência de juiz, que não fiz nada daquilo que a denúncia me atribuiu.
Aliás, o procurador-geral da República, que é o chefe da instituição chega ao
absurdo de dizer, na denúncia, que se formara no Rio de Janeiro, uma quadrilha
para viabilizar o jogo de bingo no Rio de Janeiro e Espírito Santo; mas ele
sequer se deu ao trabalho de verificar o que realmente constava do inquérito,
que já era em si mesmo uma “armação”, porque eu e o desembargador Ricardo
Regueira, morto em virtude do furacão, nunca demos liminar para “autorizar
jogos de bingo”, decisões estas que foram dadas por inúmeros desembargadores
que ainda estão lá no TRF-2. Eu dei liminar para liberar máquinas de bingos, e,
mesmo assim, porque estes bingos estavam funcionando por decisões proferidas
por esses outros desembargadores; mas eu e o desembargador Ricardo Regueira é
que acabamos no olho do furacão.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO DO FURACÃO
(continuação)
No
capítulo 8, falo das provas montadas contra mim; relatando a Justiça dominada
pela imprensa; a falta de poder e autoridade do ministro Cezar Peluso para
impedir os vazamentos para a Rede Globo de notícias de uma operação que ele
mesmo mandara que fosse sigilosa; a montagem de uma farsa pela Polícia Federal;
a forma como foi, no processo do meu genro, desmontada pelo professor em
fonética forense da Universidade de Campinas, professor Ricardo Molina, que a
Polícia Federal fez o que pode para evitar que participasse como assistente da
perícia feita pela própria Polícia Federal, apesar da determinação da juíza
federal, que também não teve autoridade e força para fazer com que ele
participasse de forma direta e efetiva; relato a forma como a perícia feita
pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal foi posta em
xeque; a forma como a prova técnica desmente as “montagens” feitas pela Polícia
Federal com o aval do Ministério Público, apesar de um ser órgão investigador e
o outro acusador; a versão que a Polícia Federal deu para um almoço com um
advogado conhecido meu, para o qual ele tinha convidado seus clientes donos de
bingos, sete meses depois que as decisões pelos quais fui condenado já tinham
sido cassadas, mas que foi interpretado pelo Ministério Público e pelo Supremo
Tribunal Federal como se fosse um encontro para negociar decisões que valiam
àquela altura menos do que um papel higiênico; a forma como a Justiça trata
desigualmente pessoas iguais, mandando prender uns e não mandando prender
outros.
(continua na próxima semana)
__________________________________________________________
Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável também na versão E-book, nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA, e em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.livrariacultura.com.br, e, ainda, em www.estantevirtual.com.br e em www.bondfaro.com.br e em outras livrarias do País.
domingo, 16 de fevereiro de 2014
FURACÃO CIRCULA PELO MUNDO
Na semana que passou, o blog do furacão foi acessado também nos USA, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Portugal, Suécia, China e Índia.
É a injustiça brasileira, chegando aos quatro cantos do Planeta.
VOCÊ SABIA?
"Durante a expectativa média de vida, uma pessoa come aproximadamente o peso de seis elefantes."
DITADO POPULAR
"É melhor sofremos uma injustiça do que praticá-la, pois, sendo justo, o tempo se encarregará de trazer à tona a verdade." (Ivan Teorilang)
MANTER O SILÊNCIO SOBRE A INJUSTIÇA É ENTERRAR A NÓS MESMOS.
"Doutor,
Manter o silêncio sobre o mal "injustiça" é enterrarmo-nos
profundamente dentro de nós, pois nenhum sinal ira aparecer na superfície,
porque, estamos implantando-o, e ele vai se levantar mil vezes mais forte no
futuro. Se não punirmos nem censurarmos, não estamos simplesmente protegendo as
injustiças, mas rasgando os fundamentos dela frente as novas gerações." (Andrea Dougerolles)
UM FURACÃO QUE DESAFIA A JUSTIÇA BRASILEIRA
Segundo o site da SARAIVA, após visitar este item, 70% dos clientes acabam comprando:
"OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), agora à venda também na versão E-book.
QUANDO A TEORIA NA PRÁTICA É OUTRA.
Num editorial divulgado hoje pela mídia, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro:
"(...) A sociedade espera e, mais do que isso, exige que o julgador de sua causa seja independente, tenha autonomia e isenção. A ninguém interessa um juiz que não tenha essas prerrogativas para decidir qualquer conflito de interesse que seja. Como imaginar uma democracia sem juízes dotados de autonomia e independência?
O juiz é o agente político que sustenta a segurança da sociedade, dirimindo conflitos em todo o território nacional. Somente um Judiciário forte garante a saúde do Estado republicano e uma democracia plena. Para que isso aconteça, é necessário democratizar de forma imediata o processo eleitoral do próprio Poder Judiciário."_____________________________________________________________
NOTA: Esta é a visão que o teórico tem da Justiça, porque a prática é inteiramente outra.
Eu sempre mantive a minha autonomia e independência, enquanto desembargador do TRF-2; nunca me curvei diante das pretensões do Ministério Público Federal de "grampear" autoridades sem um mínimo de base concreta para isso; nunca cedi às pressões da União Federal e dos seus agentes de lhes beneficiar com as minhas decisões, porque sempre pus a minha consciência de julgador e sensibilidade judicante acima dos espúrios interesses do poder público.
Eu sempre mantive a minha autonomia e independência, enquanto desembargador do TRF-2; nunca me curvei diante das pretensões do Ministério Público Federal de "grampear" autoridades sem um mínimo de base concreta para isso; nunca cedi às pressões da União Federal e dos seus agentes de lhes beneficiar com as minhas decisões, porque sempre pus a minha consciência de julgador e sensibilidade judicante acima dos espúrios interesses do poder público.
O que isso me valeu? Acabei vítima de uma trama armada pela Polícia Federal (Élzio Vicente da Silva), mancomunado com o então procurador-geral da República (Antônio Fernando de Souza), e com a cumplicidade do então vice-presidente do STF (ex-ministro Cezar Peluso), e, sem qualquer base material, a não ser as "manipulações" das minhas POUCAS conversas com meu genro, denunciado perante o STF (hoje, no STJ) como se tivesse viabilizado o jogo do bingo no Rio de Janeiro, quando, na verdade (ESTÁ LÁ NOS AUTOS), não dei uma única decisão monocrática nesse sentido. Os desembargadores federais que realmente deram continuam lá nos seus cargos no TRF2. O que eu fiz foi somente mandar liberar uma máquina de caça-níqueis de cada grupo apreendido, para averiguação, porque o Ministério Público alegava que CONTINHAM COMPONENTES IMPORTADOS. Nunca se falou de ilegalidade do jogo.
E o que é pior: o ex-ministro CEZAR PELUSO, que, enquanto presidente do STF, tinha o dever constitucional de garantir as "prerrogativas" de um magistrado, mandou me prender e me recolher a uma cela comum da carceragem em Brasília, juntamente com outros presos, inclusive donos de casas de bingo.
Isso me diminuiu? Não, não me diminuiu, porque o meu caráter e a minha dignidade estão acima das absurdas suposições dessas "autoridades". Quem saiu diminuída desse episódio foi a própria Justiça, que permitiu que um de seus membros, que sempre agiu com retidão fosse parar na prisão.
Espero que um dia a Justiça retire a venda de seus olhos e tenha a coragem de olhar no fundo dos meus, para se ENVERGONHAR DA INJUSTIÇA QUE FEZ COMIGO; e também com o meu colega, desembargador federal Ricardo Regueira, que acabou morrendo em virtude dessa ignominiosa perseguição.
O motivo? Não queriam que eu chegasse à Presidência do TRF-2, porque nunca fiz o jogo do poder, e nunca me rendi às absurdas pretensões dos agentes públicos brasileiros.
Concluindo: Interessa, sim, à "democracia petista" que se instalou no poder, que os juízes não tenham autonomia e independência, porque eu procurei tê-las e acabei perseguido pela "minha" justiça.
ENTREVISTA SOBRE O FURACÃO
(continuação)
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FATO NOTÓRIO: Toda operação da Polícia
Federal tem a companhia de repórteres das maiores emissoras de televisão do
país. Faltam limites nesta relação PF x TV? O consumidor de notícias é ávido
pelo sangue, pela desgraça?
CARREIRA ALVIM: O ser humano, infelizmente, gosta de ver a desgraça de juízes, acho que pela justiça que recebe deles. A polícia federal mantém uma relação secreta e espúria com televisão, pois, em toda operação armada pela polícia, quem aparece em primeiro plano é sempre a mídia, ávida por espetáculos dessa natureza, principalmente a Rede Globo, com o repórter César Tralli à frente. No meu caso, que era uma diligência para ser “sigilosa”, a mídia estava a postos juntamente com a polícia federal, às 5h30m, para vazar a notícia. E ninguém apura nada neste País; nem mesmo o ministro que determinou o sigilo.
CARREIRA ALVIM: O ser humano, infelizmente, gosta de ver a desgraça de juízes, acho que pela justiça que recebe deles. A polícia federal mantém uma relação secreta e espúria com televisão, pois, em toda operação armada pela polícia, quem aparece em primeiro plano é sempre a mídia, ávida por espetáculos dessa natureza, principalmente a Rede Globo, com o repórter César Tralli à frente. No meu caso, que era uma diligência para ser “sigilosa”, a mídia estava a postos juntamente com a polícia federal, às 5h30m, para vazar a notícia. E ninguém apura nada neste País; nem mesmo o ministro que determinou o sigilo.
FATO NOTÓRIO: A liberdade de imprensa e
o acesso à informação são direitos fundamentais, tais quais o direito à
privacidade, a honra e outras inviolabilidades ao cidadão. Qual o limite e/ou a
fronteira entre direitos fundamentais tão antagônicos?
CARREIRA ALVIM: O limite deveria ter por fronteira a responsabilidade da justiça, para que direitos fundamentais como o direito à liberdade e o direito de não ser injustamente acusado, fossem respeitados. Mas, no meu caso, a minha carteira de desembargador diz que, se o desembargador for preso em flagrante, deve ser imediatamente apresentado ao Presidente do TRF-2, mas o delegado que me prendeu me disse que o ministro mandara me recolher à carceragem da polícia federal, e que se ele sabia dessa lei, que me garantia essa prerrogativa, e não a determinou, é porque ele queria que eu fosse mesmo levado para a carceragem.
CARREIRA ALVIM: O limite deveria ter por fronteira a responsabilidade da justiça, para que direitos fundamentais como o direito à liberdade e o direito de não ser injustamente acusado, fossem respeitados. Mas, no meu caso, a minha carteira de desembargador diz que, se o desembargador for preso em flagrante, deve ser imediatamente apresentado ao Presidente do TRF-2, mas o delegado que me prendeu me disse que o ministro mandara me recolher à carceragem da polícia federal, e que se ele sabia dessa lei, que me garantia essa prerrogativa, e não a determinou, é porque ele queria que eu fosse mesmo levado para a carceragem.
FATO NOTÓRIO: O senhor fez críticas à
atuação do ministro Cezar Peluso nos autos que o investigam, inclusive é tema
de um dos capítulos de sua obra. O senhor questionou o fato dele autorizar as
gravações de suas conversas telefônicas e lhe julgar. Por quais motivos?
CARREIRA ALVIM: Em qualquer país do mundo, que respeita um mínimo de direitos fundamentais da pessoa humana, não pode um juiz, no caso o ministro Cezar Peluso, autorizar a colocação de grampos no teto do meu gabinete e a interceptação telefônica dos meus telefones e da minha família, e, depois, ele próprio, com base nas investigações feitas sob sua direção, aceitar denúncia feita com base nelas pelo chefe do Ministério Público contra o investigado. Na verdade, no meu caso, foi o ministro que participou das investigações, que estavam sendo feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público, que convenceu o Supremo Tribunal Federal, a receber uma denúncia contra mim, por unanimidade. Eu, como cidadão e como juiz, senti que fui investigado, denunciado e julgado por uma instituição só, porque a polícia federal, o Ministério Público e a Justiça, no caso o STF, estavam unidos contra mim. É isso que conto no livro.
CARREIRA ALVIM: Em qualquer país do mundo, que respeita um mínimo de direitos fundamentais da pessoa humana, não pode um juiz, no caso o ministro Cezar Peluso, autorizar a colocação de grampos no teto do meu gabinete e a interceptação telefônica dos meus telefones e da minha família, e, depois, ele próprio, com base nas investigações feitas sob sua direção, aceitar denúncia feita com base nelas pelo chefe do Ministério Público contra o investigado. Na verdade, no meu caso, foi o ministro que participou das investigações, que estavam sendo feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público, que convenceu o Supremo Tribunal Federal, a receber uma denúncia contra mim, por unanimidade. Eu, como cidadão e como juiz, senti que fui investigado, denunciado e julgado por uma instituição só, porque a polícia federal, o Ministério Público e a Justiça, no caso o STF, estavam unidos contra mim. É isso que conto no livro.
(continua na próxima semana)
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APRESENTAÇÃO DO LIVRO DO FURACÃO
(continuação)
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No
capítulo 6, trato dos momentos em que
estive no “olho do furacão”, na carceragem em Brasília; as intimações do
Supremo Tribunal Federal, que em vez de serem feitas aos nossos advogados,
todos de plantão naquela Corte, eram feitas pela televisão; os banhos de sol na
carceragem, onde conheci os outros detidos na operação furacão, e onde vim a
reconhecer dois homens, que vim a saber ali serem bingueiros, mas que tinham
estado no almoço no restaurante Fratelli que os ministros do Supremo e os conselheiros
do Conselho Nacional de Justiça concluíram ter sido um encontro para negociar
minhas decisões; a visita inesperada do então presidente da Associação dos
Juízes Federais, juiz Walter Nunes, que viu todo o desrespeito contra as
prerrogativas dos juízes, mas não conseguiu fazer com que o ministro Cezar
Peluso as corrigisse após os ofícios que fez denunciando tudo; o arrependimento
de um delegado federal, preso na mesma operação; a tomada de depoimentos de
desembargadores federais por um delegado federal, quando nem na área
administrativa um servidor de hierarquia inferior participa do julgamento de um
funcionário de hierarquia superior; a saída da carceragem e as lembranças do
cárcere.
No capítulo 7,
relato a minha volta à vida; o meu retorno ao Rio de Janeiro; o bloqueio das
minhas contas bancárias que me deixaram sem dinheiro para alimentar a mim e à
minha família, com um neto de apenas quatro meses, filho da minha filha
Luciana, desmamado de forma desumana, com a prisão do seu pai e a ida da mãe,
uma advogada, para Brasília; a descoberta de que a nossa empregada, com os
recursos da sua caderneta de poupança, assumia as despesas da casa, para não
passarmos fome; e, sobretudo, a profecia de Coimbra, em que um vidente, quando
lá estivemos, disse a mim e à minha mulher, sem saber que éramos casados, que
seríamos atingidos por um furação, e que teríamos que ter forças “para juntar
os cacos”.
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável também na versão E-book, nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA, e em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.livrariacultura.com.br e ainda em www.estantevirtual.com.br e www.bondfaro.com.br e em outras livrarias do País.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
FURACÃO É O LIVRO DOS MAIS COMPRADOS
Após visitar este item, o que os clientes acabam comprando?
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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
TEORIA GERAL DO PROCESSO (16ª EDIÇÃO)
Este livro vem enriquecido com gráficos, o que facilita a aprendizagem, sendo adotado pelo terceiro período vespertino da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
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