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domingo, 23 de fevereiro de 2014

BANDA DA BARRA DÁ UM SHOW NA AV. LÚCIO COSTA


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BANDA DA BARRA - 30 ANOS DE ALEGRIA - E NÓS PARTICIPAMOS






UMA DECISÃO EM RIMAS

Atribui-se a um juiz da comarca de Varginha (MG), a concessão de liberdade provisória a um preso em flagrante por ter furtado duas galinhas, numa decisão em rimas, o que é perfeitamente admitido, desde que o juiz tenha veia poética.



  "No dia cinco de outubro
  Do ano ainda fluente
  Em Carmo da Cachoeira
  Terra de boa gente
  Ocorreu um fato inédito
  Que me deixou descontente.

  O jovem Alceu da Costa
  Conhecido por "Rolinha"
  Aproveitando a madrugada
  Resolveu sair da linha
  Subtraindo de outrem
  Duas saborosas galinhas.

  Apanhando um saco plástico
  Que ali mesmo encontrou
  O agente muito esperto
  Escondeu o que furtou
  Deixando o local do crime
  Da maneira como entrou.

  O senhor Gabriel Osório
  Homem de muito tato
  Notando que havia sido
  A vítima do grave ato
  Procurou a autoridade
  Para relatar-lhe o fato.

  Ante a notícia do crime
  A polícia diligente
  Tomou as dores de Osório
  E formou seu contingente
  Um cabo e dois soldados
  E quem sabe até um tenente.

  Assim é que o aparato
  Da Polícia Militar
  Atendendo a ordem expressa
  Do delegado titular
  Não pensou em outra coisa
  Senão em capturar.

  E depois de algum trabalho
  O larápio foi encontrado
  Num bar foi capturado
  Não esboçou reação
  Sendo conduzido então
  À frente do Delegado.

  Perguntado pelo furto
  Que havia cometido
  Respondeu Alceu da Costa
  Bastante extrovertido
  Desde quando furto é crime
  Neste Brasil de bandidos?

  Ante tão forte argumento
  Calou-se o delegado
  Mas por dever do seu cargo
  O flagrante foi lavrado
  Recolhendo à cadeia
  Aquele pobre coitado.

  E hoje passado um mês
  De ocorrida a prisão
  Chega-me às mãos o inquérito
  Que me parte o coração
  Solto ou deixo preso
  Esse mísero ladrão?

  Soltá-lo é decisão
  Que a nossa lei refuta
  Pois todos sabem que a lei
  É pra pobre, preto e puta...
  Por isso peço a Deus
  Que norteie minha conduta.

  É muito justa a lição
  Do pai destas Alterosas.
  Não deve ficar na prisão
  Quem furtou duas penosas,
  Se lá também não estão presos
  Pessoas bem mais charmosas.

  Afinal não é tão grave
  Aquilo que Alceu fez
  Pois nunca foi do governo
  Nem sequestrou o Martinez
  E muito menos do gás
  Participou alguma vez.

  Desta forma é que concedo
  A esse homem da simplória
  Com base no CPP
  Liberdade provisória
  Para que volte para casa
  E passe a viver na glória.

  Se virar homem honesto
  E sair dessa sua trilha
  Permaneça em Cachoeira
  Ao lado de sua família
  Devendo, se ao contrário,

  Mudar-se para Brasília!"

DITADOS POPULARES ERRADOS


Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão - Correto: Batatinha quando nasce, espalha ramas pelo chão.
Quem tem boca vai a Roma - Correto: Quem tem boca vaia Roma.
Cara do pai, cuspido e escarrado - Correto: Cara do pai esculpido em (mármore de) Carrara.
Quem não tem cão, caça com gato - Correto: Quem não tem cão, caça como gato (sozinho).
Cor de burro quando foge - Correto: Corro de burro, quando foge. 

VOCÊ SABIA?


O primeiro afrodescendente a integrar o Supremo Tribunal Federal foi PEDRO LESSA, jurista, professor da Universidade de São Paulo, magistrado e político, nos idos de 1907, e não o ministro Joaquim Barbosa como muitos imaginam.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi fundada em 1930, quase um século depois do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), criado em 1843.

Os afrodescendentes que chegaram a ministros do STF são todos mineiros, tendo Pedro Lessa nascido na cidade de Serro, Hermenegildo de Barros na cidade de Januária e Joaquim Barbosa na cidade de Paracatu.

ANULADA MAIS UMA ARMAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL


O Superior Tribunal de Justiça anulou o processo contra diretores da Casa e Vídeo, a rede varejista que foi alvo da OPERAÇÃO NEGÓCIO DA CHINA, da Polícia Federal, em 2008.  Eram acusados de contrabando e lavagem de dinheiro. 

ENTREVISTA SOBRE O FURACÃO

(Continuação)

FATO NOTÓRIO: O senhor teme pela sua vida após a publicação do livro “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão”?

CARREIRA ALVIM: 
Eu não posso temer em contar a verdade do que aconteceu, para que as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, que é (ou deveria ser) a verdadeira fortaleza do cidadão, e também dos juízes, quando acusados, retornem aos trilhos da legalidade institucional. Se alguma coisa me acontecer, ou à minha família, não é difícil saber quem foi, porque só pode ser algum dos personagens do meu livro, que não tiveram como explicar seus atos.

FATO NOTÓRIO: O senhor afirma que a denúncia não se sustenta. Poderia apontar alguns dos equívocos da denúncia aceitos pelo ministro Cezar Peluso?

CARREIRA ALVIM: Foram vários os equívocos cometidos pela denúncia, e que não teriam ocorrido se tivessem o denunciante e o ministro Cezar Peluso feito uma leitura atenta do que se contém no inquérito policial “montado” pela Polícia Federal.
A frase “minha parte em dinheiro” nunca existiu, tendo a perícia realizada pelo perito professor Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, comprovado que houve manipulação das conversas pela polícia federal; porque na verdade os vocábulos “parte” e “em dinheiro” foram cortadas de uma conversa minha com meu genro sobre a viagem para o congresso de Buenos Aires, ao qual compareceram, inclusive, os ministros Cezar Peluso, que relatou a minha denúncia no STF, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que relatou a minha aposentadoria compulsória no Conselho Nacional de Justiça.


FATO NOTÓRIO: Por fim, o senhor crê na “Justiça”?
CARREIRA ALVIM: Eu fui a maior vítima que a justiça poderia ter feito neste País, porque, mesmo antes de ser julgado, sei, pela minha consciência de juiz, que não fiz nada daquilo que a denúncia me atribuiu. Aliás, o procurador-geral da República, que é o chefe da instituição chega ao absurdo de dizer, na denúncia, que se formara no Rio de Janeiro, uma quadrilha para viabilizar o jogo de bingo no Rio de Janeiro e Espírito Santo; mas ele sequer se deu ao trabalho de verificar o que realmente constava do inquérito, que já era em si mesmo uma “armação”, porque eu e o desembargador Ricardo Regueira, morto em virtude do furacão, nunca demos liminar para “autorizar jogos de bingo”, decisões estas que foram dadas por inúmeros desembargadores que ainda estão lá no TRF-2. Eu dei liminar para liberar máquinas de bingos, e, mesmo assim, porque estes bingos estavam funcionando por decisões proferidas por esses outros desembargadores; mas eu e o desembargador Ricardo Regueira é que acabamos no olho do furacão.

APRESENTAÇÃO DO LIVRO DO FURACÃO

(continuação)

No capítulo 8, falo das provas montadas contra mim; relatando a Justiça dominada pela imprensa; a falta de poder e autoridade do ministro Cezar Peluso para impedir os vazamentos para a Rede Globo de notícias de uma operação que ele mesmo mandara que fosse sigilosa; a montagem de uma farsa pela Polícia Federal; a forma como foi, no processo do meu genro, desmontada pelo professor em fonética forense da Universidade de Campinas, professor Ricardo Molina, que a Polícia Federal fez o que pode para evitar que participasse como assistente da perícia feita pela própria Polícia Federal, apesar da determinação da juíza federal, que também não teve autoridade e força para fazer com que ele participasse de forma direta e efetiva; relato a forma como a perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal foi posta em xeque; a forma como a prova técnica desmente as “montagens” feitas pela Polícia Federal com o aval do Ministério Público, apesar de um ser órgão investigador e o outro acusador; a versão que a Polícia Federal deu para um almoço com um advogado conhecido meu, para o qual ele tinha convidado seus clientes donos de bingos, sete meses depois que as decisões pelos quais fui condenado já tinham sido cassadas, mas que foi interpretado pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal como se fosse um encontro para negociar decisões que valiam àquela altura menos do que um papel higiênico; a forma como a Justiça trata desigualmente pessoas iguais, mandando prender uns e não mandando prender outros.
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável também na versão E-book, nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA, e em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.livrariacultura.com.br, e, ainda, em www.estantevirtual.com.br e em www.bondfaro.com.br e em outras livrarias do País. 

domingo, 16 de fevereiro de 2014

FURACÃO CIRCULA PELO MUNDO


    Na semana que passou, o blog do furacão foi acessado também nos USA, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Portugal, Suécia, China e Índia.
É a injustiça brasileira, chegando aos quatro cantos do Planeta.

VIDA NO VALE DA BOA ESPERANÇA


VOCÊ SABIA?


"Durante a expectativa média de vida, uma pessoa come aproximadamente o peso de seis elefantes."

DITADO POPULAR


"É melhor sofremos uma injustiça do que praticá-la, pois, sendo justo, o tempo se encarregará de trazer à tona a verdade." (Ivan Teorilang)

MANTER O SILÊNCIO SOBRE A INJUSTIÇA É ENTERRAR A NÓS MESMOS.



"Doutor,
Manter o silêncio sobre o mal "injustiça" é enterrarmo-nos profundamente dentro de nós, pois nenhum sinal ira aparecer na superfície, porque, estamos implantando-o, e ele vai se levantar mil vezes mais forte no futuro. Se não punirmos nem censurarmos, não estamos simplesmente protegendo as injustiças, mas rasgando os fundamentos dela frente as novas gerações." (Andrea Dougerolles) 

UM FURACÃO QUE DESAFIA A JUSTIÇA BRASILEIRA


Segundo o site da SARAIVA, após visitar este item, 70% dos clientes acabam comprando:
"OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), agora à venda também na versão E-book.

QUANDO A TEORIA NA PRÁTICA É OUTRA.


Num editorial divulgado hoje pela mídia, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro:

     "(...) A sociedade espera e, mais do que isso, exige que o julgador de sua causa seja independente, tenha autonomia e isenção. A ninguém  interessa um juiz que não tenha essas prerrogativas para decidir qualquer conflito de interesse que seja. Como imaginar uma democracia sem juízes dotados de autonomia e independência?
     O juiz é o agente político que sustenta a segurança da sociedade, dirimindo conflitos em todo o território nacional. Somente um Judiciário forte garante a saúde do Estado republicano e uma democracia plena. Para que isso aconteça, é necessário democratizar de forma imediata o processo eleitoral do próprio Poder Judiciário."
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NOTA: Esta é a visão que o teórico tem da Justiça, porque a prática é inteiramente outra.
      Eu sempre mantive a minha autonomia e independência, enquanto desembargador do TRF-2; nunca me curvei diante das pretensões do Ministério Público Federal de "grampear" autoridades sem um mínimo de base concreta para isso; nunca cedi às pressões da União Federal e dos seus agentes de lhes beneficiar com as minhas decisões, porque sempre pus a minha consciência de julgador e sensibilidade judicante acima dos espúrios interesses do poder público.
      O que isso me valeu? Acabei vítima de uma trama armada pela Polícia Federal (Élzio Vicente da Silva), mancomunado com o então procurador-geral da República (Antônio Fernando de Souza), e com a cumplicidade do então vice-presidente do STF (ex-ministro Cezar Peluso), e, sem qualquer base material, a não ser as "manipulações" das minhas POUCAS conversas com meu genro, denunciado perante o STF (hoje, no STJ) como se tivesse viabilizado o jogo do bingo no Rio de Janeiro, quando, na verdade (ESTÁ LÁ NOS AUTOS), não dei uma única decisão monocrática nesse sentido. Os desembargadores federais que realmente deram continuam lá nos seus cargos no TRF2. O que eu fiz foi somente mandar liberar uma máquina de caça-níqueis de cada grupo apreendido, para averiguação, porque o Ministério Público alegava que CONTINHAM COMPONENTES IMPORTADOS. Nunca se falou de ilegalidade do jogo.
      E o que é pior: o ex-ministro CEZAR PELUSO, que, enquanto presidente do STF, tinha o dever constitucional de garantir as "prerrogativas" de um magistrado, mandou me prender e me recolher a uma cela comum da carceragem em Brasília, juntamente com outros presos, inclusive donos de casas de bingo.
Isso me diminuiu? Não, não me diminuiu, porque o meu caráter e a minha dignidade estão acima das absurdas suposições dessas "autoridades". Quem saiu diminuída desse episódio foi a própria Justiça, que permitiu que um de seus membros, que sempre agiu com retidão fosse parar na prisão. 
     Espero que um dia a Justiça retire a venda de seus olhos e tenha a coragem de olhar no fundo dos meus, para se ENVERGONHAR DA INJUSTIÇA QUE FEZ COMIGO; e também com o meu colega, desembargador federal Ricardo Regueira, que acabou morrendo em virtude dessa ignominiosa perseguição.
    O motivo? Não queriam que eu chegasse à Presidência do TRF-2, porque nunca fiz o jogo do poder, e nunca me rendi às absurdas pretensões dos agentes públicos brasileiros. 
    Concluindo:  Interessa, sim, à "democracia petista" que se instalou no poder, que os juízes não tenham autonomia e independência, porque eu procurei tê-las e acabei perseguido pela "minha" justiça.

ENTREVISTA SOBRE O FURACÃO

(continuação)
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FATO NOTÓRIO: Toda operação da Polícia Federal tem a companhia de repórteres das maiores emissoras de televisão do país. Faltam limites nesta relação PF x TV? O consumidor de notícias é ávido pelo sangue, pela desgraça?

CARREIRA ALVIM: 
O ser humano, infelizmente, gosta de ver a desgraça de juízes, acho que pela justiça que recebe deles. A polícia federal mantém uma relação secreta e espúria com televisão, pois, em toda operação armada pela polícia, quem aparece em primeiro plano é sempre a mídia, ávida por espetáculos dessa natureza, principalmente a Rede Globo, com o repórter César Tralli à frente. No meu caso, que era uma diligência para ser “sigilosa”, a mídia estava a postos juntamente com a polícia federal, às 5h30m, para vazar a notícia. E ninguém apura nada neste País; nem mesmo o ministro que determinou o sigilo.

FATO NOTÓRIO: A liberdade de imprensa e o acesso à informação são direitos fundamentais, tais quais o direito à privacidade, a honra e outras inviolabilidades ao cidadão. Qual o limite e/ou a fronteira entre direitos fundamentais tão antagônicos?

CARREIRA ALVIM: 
O limite deveria ter por fronteira a responsabilidade da justiça, para que direitos fundamentais como o direito à liberdade e o direito de não ser injustamente acusado, fossem respeitados. Mas, no meu caso, a minha carteira de desembargador diz que, se o desembargador for preso em flagrante, deve ser imediatamente apresentado ao Presidente do TRF-2, mas o delegado que me prendeu me disse que o ministro mandara me recolher à carceragem da polícia federal, e que se ele sabia dessa lei, que me garantia essa prerrogativa, e não a determinou, é porque ele queria que eu fosse mesmo levado para a carceragem.

FATO NOTÓRIO: O senhor fez críticas à atuação do ministro Cezar Peluso nos autos que o investigam, inclusive é tema de um dos capítulos de sua obra. O senhor questionou o fato dele autorizar as gravações de suas conversas telefônicas e lhe julgar. Por quais motivos?

CARREIRA ALVIM: 
Em qualquer país do mundo, que respeita um mínimo de direitos fundamentais da pessoa humana, não pode um juiz, no caso o ministro Cezar Peluso, autorizar a colocação de grampos no teto do meu gabinete e a interceptação telefônica dos meus telefones e da minha família, e, depois, ele próprio, com base nas investigações feitas sob sua direção, aceitar denúncia feita com base nelas pelo chefe do Ministério Público contra o investigado. Na verdade, no meu caso, foi o ministro que participou das investigações, que estavam sendo feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público, que convenceu o Supremo Tribunal Federal, a receber uma denúncia contra mim, por unanimidade. Eu, como cidadão e como juiz, senti que fui investigado, denunciado e julgado por uma instituição só, porque a polícia federal, o Ministério Público e a Justiça, no caso o STF, estavam unidos contra mim. É isso que conto no livro.

(continua na próxima semana)
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APRESENTAÇÃO DO LIVRO DO FURACÃO

(continuação)
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No capítulo 6, trato dos momentos em que estive no “olho do furacão”, na carceragem em Brasília; as intimações do Supremo Tribunal Federal, que em vez de serem feitas aos nossos advogados, todos de plantão naquela Corte, eram feitas pela televisão; os banhos de sol na carceragem, onde conheci os outros detidos na operação furacão, e onde vim a reconhecer dois homens, que vim a saber ali serem bingueiros, mas que tinham estado no almoço no restaurante Fratelli que os ministros do Supremo e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça concluíram ter sido um encontro para negociar minhas decisões; a visita inesperada do então presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz Walter Nunes, que viu todo o desrespeito contra as prerrogativas dos juízes, mas não conseguiu fazer com que o ministro Cezar Peluso as corrigisse após os ofícios que fez denunciando tudo; o arrependimento de um delegado federal, preso na mesma operação; a tomada de depoimentos de desembargadores federais por um delegado federal, quando nem na área administrativa um servidor de hierarquia inferior participa do julgamento de um funcionário de hierarquia superior; a saída da carceragem e as lembranças do cárcere.
                No capítulo 7, relato a minha volta à vida; o meu retorno ao Rio de Janeiro; o bloqueio das minhas contas bancárias que me deixaram sem dinheiro para alimentar a mim e à minha família, com um neto de apenas quatro meses, filho da minha filha Luciana, desmamado de forma desumana, com a prisão do seu pai e a ida da mãe, uma advogada, para Brasília; a descoberta de que a nossa empregada, com os recursos da sua caderneta de poupança, assumia as despesas da casa, para não passarmos fome; e, sobretudo, a profecia de Coimbra, em que um vidente, quando lá estivemos, disse a mim e à minha mulher, sem saber que éramos casados, que seríamos atingidos por um furação, e que teríamos que ter forças “para juntar os cacos”.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável também na versão E-book, nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA, e em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.livrariacultura.com.br e ainda em www.estantevirtual.com.br e www.bondfaro.com.br e em outras livrarias do País.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

FURACÃO É O LIVRO DOS MAIS COMPRADOS

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

TEORIA GERAL DO PROCESSO (16ª EDIÇÃO)


Este livro vem enriquecido com gráficos, o que facilita a aprendizagem, sendo adotado pelo terceiro período vespertino da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 

UM PÔR DO SOL ÚNICO NO MUNDO


Vale a pena rever o pôr do sol no Vale da Boa Esperança, em Itaipava-RJ, onde parece que as pedras foram iluminadas por dentro. Vista a partir de uma casa onde reina a felicidade.