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domingo, 28 de agosto de 2011

UM BLOG EM DEFESA DA CIDADANIA E DA VERDADE, E CONTRA AS MAQUINAÇÕES DA JUSTIÇA

Se você, algum amigo ou conhecido seu, ou alguém de sua família foi vítima do Esquema, mande sua mensagem, em no máximo dez ou quinze linhas, para o e-mail carreira.alvim@yahoo.com.br, se preteder divulgá-lo neste blog.

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PARA ADQUIRIR O LIVRO DE CARREIRA ALVIM "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO", O 9º MAIS VENDIDO DA GERAÇÃO EDITORAL, EM POUCO MAIS DE DOIS VEZES DE LANÇAMENTO.  ENTRE NO SITE BONDFARO E BUSQUE OPERAÇÃO HURRICANE. A COMPRA PODE SER FEITA 'ON LINE' COM TODA SEGURANÇA EM DIVERSAS LOJAS VIRTUAIS.

O PRESIDENTE DO TRF-2 QUE O PODER PÚBLICO QUERIA


"Castro Aguiar fazia o perfil do presidente que o Poder Público, aí compreendidos o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desejava, tanto assim que ele ficou sabendo de tudo que estava sendo armado contra mim, para afastar-me da disputa, tendo dito à minha mulher, talvez para descarrego da sua consciência, que eu seria preso e processado, com o que passou um claro atestado do seu envolvimento com o golpe de poder, que ele não poderia ter adivinhado. Depois do acontecido, chegou ao meu conhecimento, dito por altos servidores do Tribunal, que teria havido reuniões nos gabinetes dos conspiradores, dentre os quais os desembargadores Castro Aguiar, Sérgio Feltrin e André Fontes, envolvendo a questão relacionada com a minha eleição e o futuro da presidência do Tribunal." (Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", da Geração Editorial.)

QUEM PARECIA SER UMA "ADMIRADORA" ERA UMA "GRAMPEADORA"


"Naquela oportunidade, o advogado Nabor Bulhões contou-me esse fato com um largo sorriso no rosto, dizendo-me que a ministra, conhecendo-me como conhecia, e tendo por mim grande admiração, quis ela mesma examinar a sua petição; e contou-me como se fosse um prestígio para mim essa atitude da então Presidenta do Supremo Tribunal Federal, no suposto de ser ela uma grande admiradora minha. Aliás, tinha realmente tudo para ser, primeiro porque sempre me dizia ser uma leitora assídua das minhas obras; e, depois, porque, quando ela foi diretora da Escola de Magistratura do Tribunal Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, recebi mais de uma vez convite seu para fazer palestras naquela casa, o que fiz sempre gratuitamente, muitas vezes com sacrifícios dos meus próprios interesses pessoais; e, depois das palestras, a hoje ministra sempre me levava para jantar numa das excelentes churrascarias da capital gaúcha, onde conversávamos sobre tudo e sobre todos.
Somente depois da operação Hurricane, foi que me dei conta de que a ministra Ellen Gracie quis despachar pessoalmente a petição do advogado Nabor Bulhões porque, a essa altura, ela já sabia que eu estava sob a investigação judicial, além do que ela própria já tinha autorizado uma das prorrogações da escuta ambiental no meu gabinete, além do prazo permitido pela Lei do Grampo."

FUNCIONAMENTO DE VIDEOPÔQUER JULGADO PELO TRF-2.

"No processo de Jorge Fernandes, que era uma questão criminal, acusado de manter em funcionamento máquinas de videopôquer, o réu foi absolvido porque o então desembargador Benedito Gonçalves, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que, apesar de o laudo pericial ter consignado que as máquinas de videopôquer apresentavam componentes eletrônicos estrangeiros, não tinha ficado comprovada a procedência estrangeira das mesmas. Nessa ocasião, votaram também em favor dos bingos os desembargadores Valmir Peçanha e Fernando Marques."  (Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", editado pela Geração Editorial). 

FURACÃO CHEGA NA FNAC-BARRA NO PRÓXIMO DIA 12/09, A PARTIR DAS 19H .

CARREIRA ALVIM FARÁ UMA PEQUENA PRELEÇÃO, ANTES DO INÍCIO DO LANÇAMENTO, SOBRE A VERDADE DOS FATOS, RELATADA NO LIVRO "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO".

JUIZ REVELA "INDÚSTRIA DE DENUNCISMO" NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


"Em artigo no "Correio Braziliense", sob o título "A magistratura no banco de réus", o juiz de direito Jansen Fialho de Almeida, do TJDF, trata das representações oferecidas por grupos econômicos contra juízes no Conselho Nacional de Justiça para intimidá-los.
"Virou operação padrão", diz. "Há casos em que a decisão foi proferida há anos, apresentando-se notoriamente em mero intuito vingativo."
Segundo o autor, "o juiz vira réu num processo que pela lei e pela Constituição Federal preside". "Analisar na via administrativa, ainda que indiretamente, o teor do ato julgado afeta a liberdade e independência do juiz."
Fialho de Almeida diz que, "a perdurar esse denuncismo imotivado, sem que haja qualquer reação, a justiça lamentavelmente vai se acovardando, perdendo cada vez mais o respeito e confiança do jurisdicionado".
Contra essa "indústria da reclamação", ele propõe ao magistrado "ajuizar as ações pertinentes contra os ofensores pondo fim ao denuncismo descabido."

DEMOCRACIA DÁ LIBERDADE A QUEM NÃO PODE TER

"MESTRE SEMPRE SERÁ UM PRAZER ESTAR DO SEU LADO, INFELIZMENTE A DEMOCRACIA EM TERMOS DÁ LIBERDADE A DETERMINADAS PESSOAS QUE NÃO PODEM TER ESSE DIREITO, MAS A VERDADE CRISTALINA SEMPRE APARECE E AÍ NÃO TEM JEITO O BEM SEMPRE VENCE, UM GRANDE ABRAÇO DO AMIGO E MUITA SORTE."

FONTE: Comentário posto em link por Cesar.

QUANDO UM TRIBUNAL VIRA UM "SERPENTÁRIO"

"Eu acredito em você não só pelo profissional que é, não só pelos mais de 20 anos que lhe conheço. Mas, também porque passei 27 anos da minha vida dentro daquele SERPENTÁRIO (como dizia o Regueira) e conheço cada detalhe, cada maldade, cada inveja, cada ruga, cada capacidade do mal que existe ali dentro. Por quê você acha que eles quase conseguiram acabar com a minha saúde?"
FONTE - Mensagem recebida de Paula, por e-mail, e o Tribunal a que ela se refere é o TRF-2.

SERÁ QUE ELES DESCONHECEM?

"Será que eles desconhecem também todo o esquema ILEGAL de escuta ambiental que foi montado no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro para FORJAR provas contra Carreira Alvim e Ricardo Regueira porque a briga de poder lá dentro, SUJA, NOJENTA, PODRE, já se arrastava há anos? Será que a Rede Globo também desconhece todas as manobras que foram feitas para IMPEDIR que a esposa do então Desembargador Ricardo Regueira (hoje falecido), Dra. Lana Regueira fosse promovida POR MERECIMENTO ao TRF? Inclusive, por exemplo, obrigando o então Juiz Federal Luiz Antônio Soares (que morava em Vitória/ES) que não queria mudar para o Rio de Janeiro de jeito nenhum a aceitar a promoção só para postergar a assunção da Dra. Lana? Claro que se eles não sabem, também não fazem a MENOR questão de saber. Isso não interessa, não é mesmo? Mas, a verdade SEMPRE APARECE. Cedo ou tarde ela SEMPRE aparece..."
FONTE: Mensagem enviada por Paula via e-mail.

PARA QUEM CONTRARIA O ESQUEMA

"Suponha que você seja um juiz de direito. Até algum tempo atrás, isso garantia poder, segurança e liberdade. Agora, depende de que você sentencie de acordo com a vontade do Esquema. Se você o contraria, logo descobre que grupos de pressão mandam mais que uma sentença judicial. De algum modo, todas as sentenças já vêm prontas, assinadas pelo Esquema. As outras são inócuas."

FONTE: "Revolução social", de Olavo de Carvalho (Diário do Comércio, 10/08/211)

domingo, 21 de agosto de 2011

REDE GLOBO DESCONHECE O LIVRO "OPERAÇÃO HURRICANE".

"A imprensa é tão mentirosa, que me lembro de que em certa ocasião, tendo a Rede Globo divulgado uma notícia envolvendo o meu nome, os repórteres tiveram o descaramento de dizer no ar que haviam tentado um contato comigo por telefone, mas que eu não havia respondido ao telefonema; mas eu estava em casa o tempo todo, e tais telefonemas simplesmente não foram dados. Tudo isso é feito para valorizar a sua notícia, que é falsa, e desacreditar quem é o alvo da notícia, apesar de ter a verdade ao seu lado", conta.
Em "Operação Hurricane: Um Juiz no Olho do Furacão", Carreira Alvim também questiona por quais motivos os seus direitos de magistrado não foram respeitados e afirma ter sido vítima de uma conspiração tramada e executada por autoridades da justiça e da polícia.
O volume traz imagens e peças importantes que fundamentam suas acusações, como laudos periciais e decisão na íntegra sobre a empresa Betec Games."
Outro lado

Procurada, a Central Globo de Comunicação afirmou que desconhece o livro e repudia as acusações. "Ouvir a versão de qualquer suspeito é obrigação que seguimos à risca", finaliza a nota. (Extraído da Folha.com).

OBS: É esta empresa (Rede Globo) que recentemente editou regras éticas para nortear a sua orientação jornalística. Eu gostaria muito de ser ouvido pela Rede Globo sobre a sua ética na Operação Hurricane. Leiam no meu livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão" o capítulo sobre o "CASO PROJAC DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO". Vale a pena.




CARTEIRA DE JUIZ SÓ SERVE DE PASSAPORTE PARA IR AO BANHEIRO

Neste momento, "zangado", um agente (talvez escrivão!) exigiu que eu me identificasse, mediante a apresentação "do seu RG DE jUIZ", da sua "carteira funcional de Juiz Federal", no que eu não entendi, NEM ATENDI ! Minha filha, prestimosa,  buscou e entregou-lhe a carteira de Juiz, a qual ele leu as prerrogativas, riu, debochou delas (da minha filha e da carteira) e foi "XEROCOPIAR O RG DO JUIZ" (vi que era paulista, pelo sotaque e pela expressão "RG") voltando, logo a seguir, dizendo:"ela lhe servirá qdo ""V.Exa."", for ao sanitário", jogando a cópia sobre mim (depois, aludida cópia fora juntada aos autos).  (Relato feito pelo juiz federal Weliton Militão).


OBS:  É difícil acreditar que isso aconteceu no Brasil,  no Estado de Minas Gerais, mas aconteceu; infelizmente.

FURACÃO NA BIENAL DO LIVRO E NA FNAC-BARRA NO RIO DE JANEIRO

CARREIRA ALVIM estará autografando seu livro "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" no próximo dia 10 de setembro, das 10 às 12h, na BIENAL DO LIVRO, no Riocentro; e, no próximo dia 12 de setembro, na livraria FNAC-BARRA, entre 19 e 22h, com uma pequena palestra sobre a verdadeira verdade da trama armada contra ele para que não chegasse à presidência do TRF-2. 

SURPRESA NA CARCERAGEM


"Já na carceragem da Polícia Federal, encontrei-me com o meu genro e com o desembargador Ricardo Regueira, o que me deixou ainda mais surpreso, porque o desembargador já havia sido vítima de uma operação da Polícia Federal, por conta de suposições, cujo processo instaurado no Superior Tribunal de Justiça tinha sido anulado e arquivado pelo Supremo Tribunal Federal com voto condutor do mesmo ministro Cezar Peluso que mandara prendê-lo de novo como integrante agora de uma quadrilha de bingos.
Sem saber do que era acusado, fui mantido na carceragem da Polícia Federal, sem comer e beber nada e num calor infernal, tendo sido colocado numa sala onde se encontravam todos os demais presos na operação, como que a me exibir como troféu aos donos dos bingos para desmoralizar-me perante todos." (Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão".

DESEMBARGADOR É PRESO SEM A EXIBIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

"O delegado então me convidou a acompanhá-lo até a Superintendência da Polícia Federal, para fazer a conferência dos bens apreendidos; convite que recusei, porque eu pensava que iria para o tribunal. Ele me disse que, se eu não fosse por bem, seria levado à força.
Pedi pelo mandado de prisão, e ele respondeu que havia um mandado, mas que ele não o tinha trazido, mas que mesmo assim eu tinha que acompanhá-lo. Chamei as pessoas que acompanhavam a diligência, como a síndica do prédio, meu motorista, a nossa empregada e a minha mulher, e lhes disse que eu estava sendo preso. Tentei fazer esse delegado entender que na minha carteira profissional de desembargador estava escrito que, se eu fosse preso, deveria ser apresentado ao presidente do Tribunal, mas ele me disse que o que estava fazendo era por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal e que era “operacional”, pelo que nada tinha a ver com as prerrogativas da minha função, que vi nesse momento serem mandadas para o espaço." (Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão".


OBS: No Brasil, as prerrogativas da magistratura, consagradas pela Constituição, são uma mera "folha de papel".

QUEM AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DE BINGO NO TRF-2 ?

No processo da Namibe, um juiz federal já tinha dado autorização para o funcionamento do bingo, com direito à devolução das máquinas de videobingo importadas, para evitar a sua apreensão e destruição, tendo o desembargador Guilherme Calmon mantido a decisão para manter a atividade de bingo, dizendo até que a liminar antes concedida pelo juiz tinha sido necessária para permitir a tutela do direito pretendido. Nessa ocasião a decisão do desembargador foi seguida pelos desembargadores federais Poul Erik e Raldênio Bonifácio. (Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão").

OBS: Mas o que consta da denúncia é que se organizou no TRF-2 uma quadrilha para "autorizar o jogo de bingos no Rio de Janeiro", da qual fariam parte os desembargadores Carreira Alvim e Ricardo Regueira, que, na verdade, não deram uma decisão sequer, para funcionamento de casas de bingo; tendo votado contra, quando essa questão foi posta em julgamento, nas sessões de que participaram.

UM TRECHO DE DIÁLOGO TRANSCRITO POR UM TELEJORNAL DA TV GLOBO, E ATRIBUÍDO A CARREIRA ALVIM, SIMPLESMENTE NÃO EXISTE NO MATERIAL DA POLÍCIA FEDERAL, PERICIADO PELO PROF. MOLINA

"CARREIRA ALVIM FORA DO FURACÃO
Em depoimento prestado ao presidente da CPC do Grampo, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o perito Ricardo Molina, especialista da Unicamp em fonética forense, afirmou que a Polícia Federal, após interceptar, por maisde dois anos, os telefones do esembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, que viria a ser preso na Operação Furacão, conseguiu "aproveitar" apenas dois telefonemas, que somados não chegam a um minuto de duração.
"Depois de  longo período grampeada, qualquer pessoa em determinada hora vai falar alguma coisa que sirva à polícia, caso haja o interesse deliberado de comprometê-la", afirmou Molina a Itagiba.
O perito revelou, ainda, ao deputado -- que foi superintendente regional da PF no Rio --, que o curto material interceptado em menos de um minuto de ligação foi vazada à imprensa com uma aberração: um trecho de diálogo transcrito em um telejornal da TV Globo, e atribuído a Carreira Alvim, simplesmente não existe no material da PF por ele periciado.
O desembargador, como se sabe, chegou a ficar nove dias preso numa cela da Polícia Federal em Brasília".

OBS: POR QUE A MÍDIA (OUTRAS EMISSORAS QUE NÃO A REDE GLOBO) NÃO PROCURA CERTIFICAR-SE DESTA VERDADE?

HÁ QUEM QUEIRA MAIS AINDA!

"Estou mais ou menos na metade do livro e acho que há uma grande dose auto-comiseração incabível. Entendo que devia ser mais contundente e denunciar o que sabe dos seus algozes."

TIVE MEU TAPETE PUCHADO HÁ EXATAMENTE UM ANO

"É muito comum em nosso país pessoas serem jogadas na berlinda quando incomodam "o sistema", mas o que nos deixa indignados é o fato de não podermos nos defender e sabermos que atrocidades são cometidas e os meliantes de fato, na maioria das vezes, estão no poder. 
Tive meu tapete puxado há exatamente um ano, precisei ser subordinado dos meus algozes, e, ainda, assistir quieto os que me prejudicaram receberem glórias por projetos que idealizei, mas que à época tiveram prosseguimento negado e foram engavetados, além de projetos medíocres.
Sou solidário a vossa indignação."

HÁ UNS TEMPOS ATRÁS EU ACREDITAVA NA JUSTIÇA

"EXCELÊNCIA. BOM DIA!
VENHO ATRAVES DESSE E-MAIL ME SOLIDARIZAR COM O SENHOR.
HÁ UNS TEMPOS ATRÁS EU ACREDITAVA NA JUSTIÇA E QUE TODOS QUE ERAM ACUSADOS ERAM CULPADOS. ATÉ EU SER VITIMA DELA. DA INJUSTIÇA.
ESSE E-MAIL É COM O INTUITO DE DIZER QUE EU CREIO QUE O SENHOR É INOCENTE.
PORQUE EU TAMBEM O SOU. POR CONTA DE O MEU MARIDO TER ERRADO E SIDO CONDENADO, SOFRO COM UM MANDADO DE PRISAO DESDE 2009!
PORQUE AGORA VIROU MODA NO JUDICIARIO BRASILEIRO SE O MARIDO É OU FOI CRIMINOSO A MULHER TAMBÉM O É.
NAO ESPERO MUITO MAIS DA VIDA, A NAO SER UM DIA QUANDO DEUS OLHAR PRA MIM EU CONSIGA  PROVAR Q EU NAO SOU CULPADA E, PORTANTO, NAO TENHO QUE ME SUJEITAR A UMA PRISAO ILEGAL.
TENHO ADVOGADOS DE UMA INSTITUIÇAO AQUI DE PORTO ALEGRE FUNDAÇAO LIA PIRES. MUITO COMPETENTES E COMPROMETIDOS MAS QUE POUCO PODEM FAZER CONTRA A CUMPLICIDADE  DOS JUIZES DO FORO E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESSE ESTADO.
DESCULPE SE MEU E-MAIL FOI INOPORTUNO OU IMPORTUNEI VOSSA EXCELENCIA!
DESEJO SORTE PARA O SENHOR. MELHOR QUE A MINHA QUE ATE HOJE NAO CONSEGUI SEQUER SER OUVIDA  SEM TER QUE CUMPRIR O MANDADO DE PRISAO.
MAS EU QUERO AINDA LHE DIZER QUE EXISTE UM DEUS, MESMO QUE TODOS O ABANDONEM, DEUS SEMPRE ESTÁ CONOSCO!
ELE DEUS É JUSTIÇA, PERDOA SE FORMOS CULPADOS E NOS ARREPENDEMOS. QUE DIRÁ SE NAO. SE FORMOS INOCENTES!
FIQUE COM DEUS!
PERDOE A MINHA OUSADIA DE LHE ESCREVER. 
ADRIANA"

MORTE MORAL TAMBÉM DEVE ENSEJAR HOMENAGEM

"AS HOMENAGENS QUANDO A MORTE É FÍSICA, PROVOCADA POR BANDIDOS É MAIS QUE JUSTA, MAS ESPERO QUE TAMBÉM QUEM FOI VÍTIMA DA MORTE MORAL, PROVOCADA PELA PRÓPRIA JUSTIÇA, QUE CULMINOU COM A MORTE FISICA, COMO O DES. RICARDO REGUEIRA, SEJA TAMBÉM HOMENAGEADO."

domingo, 14 de agosto de 2011

QUEM AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO DE BINGO NO TRF-2?


No “processo do Bingo Bola I”, quem viabilizou o funcionamento da empesa de bingo foi o desembargador Guilherme Calmon, por não ter acolhido o recurso do Ministério Público Federal, que extinguia o processo, ressaltando o desembargador que a atividade de jogos vinha sendo desempenhada de maneira organizada por uma pessoa jurídica. Essa decisão foi colegiada, tendo votado em favor dos bingos os desembargadores Poul Erik e Raldênio Bonifácio.

PORQUE NINGUÉM QUER DESMENTIR O CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR TER ERRADO O FOCO?


"Tem horas que paro e penso.Porque estou sendo acusado de integrar organização criminosa que explorava o jogo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, sem que tivesse dado uma decisão isolada sequer, chamada de liminar, para que qualquer bingo funcionasse? 
Por que os desembargadores federais que deram liminares para o funcionamento de bingos no Tribunal não foram acusados de integrar a quadrilha imaginada pela Polícia Federal com o apoio do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal?
Por que nenhum dos meus julgadores, nem no Supremo Tribunal Federal, para fins de recebimento da denúncia, e no Conselho Nacional de Justiça, para me condenar a me aposentar compulsoriamente, quis fazer uma verificação nas minhas decisões pelas quais eu era acusado de corrupção que nada tinham a ver com funcionamento de bingo?
Por que ninguém quer desmentir o então chefe do Ministério Público que ele errou o foco, mirando em mim, que apenas mandei liberar máquinas de bingos que estavam funcionando, acusando-me de ser integrante de uma quadrilha que autorizava o funcionamento de jogos de azar?
Por que nenhum desembargador federal do Tribunal que deu liminar para a liberação de máquinas de bingo não foi acusado de integrar a quadrilha imaginada pelo Ministério Público?"
(Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão"

PALESTRA NA PUC DE SÃO PAULO: O FURACÃO CHEGA A SÃO PAULO

No próximo dias 15/08, segunda-feira, no período da noite, o desembargador CARREIRA ALVIM fará uma palestra na Faculdade de Direito da PUC-SP, sobre o tema "As prerrogativas da magistratura, no Brasil, são uma 'folha de papel', onde falará sobre o drama que passou quando as três instituições mais importantes do País (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal) se uniram para apeá-lo da magistratura, para que não chegasse à presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região pelo critério natural da antiguidade. Nessa palestra, Carreira Alvim responderá a todas as indagações que lhe forem feitas, dando nome aos fatos e aos bois, como consta do seu livro "OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão", que, até agora, não mobililizou sequer as instituições denunciadas, para apurar a verdade contada no livro, numa clara demonstração de que "QUEM CALA, CONSENTE".

ACREDITO NA VERSÃO APRESENTADA NO SEU LIVRO, QUE É PLENAMENTE FACTÍVEL

"Meu nome é (...) e sou ex delegado da Polícia Federal e espero, sinceramente, que essa minha condição de ex-servidor daquela casa policial não se torne empecilho desse nosso primeiro contato. Embora tenha passado quase 13 anos no DPF e participado de várias operações policiais, nunca pratiquei ou deixei que praticassem qualquer diligência policial sem os requisitos mínimos para sua exequibilidade, bem como, a preservação da intimidade e honra dos supostos infratores da Lei, até porque, como se sabe, ninguém pode ser considerado culpado senão depois do transito em julgado da respectiva sentença condenatória, entretanto, infelizmente, nem sempre isso é respeitado. Entretanto, essa deficiência já parte do próprio poder judiciário, que, em muitos casos, não sabendo se impor à vontade ministerial se curva à mesma e autoriza os maiores absurdos baseado até mesmo em denúncia anônima, essa última, sem o necessário levantamento preliminar de sua real existência. Saí do DPF, com uma ficha impecável de serviços prestados, entretanto, abreviei a minha aposentadoria por desgosto e perseguição a que quiseram me submeter a partir da assunção ao cargo de Diretor do senhor FERNANDO LUIZ CORREIA. Mas isso não interessa.
Apenas lhe escrevo essas linhas, para lhe dizer que acredito na versão apresentada no seu livro e que é plenamente factível a tudo que se desenvolveu na dita operação, bem como, de que Vossa Excelência deve ir até as últimas consequencias para provar a sua inocência e dignidade, que, embora não o conhecendo mais profundamente, tenho plena certeza e convicção de que faz jus a esses atributos. Eu também sou mineiro e sempre li as obras de Vossa Excelência e sinceramente não posso acreditar que um magistrado, professor emérito e escritor de renome nacional iria se imiscuir em corrupção por conta de jogos de bingos. É muito pouco e não condiz com a sua estatura intelectual e posição social.
Sei que Vossa Excelência possui bons e ótimos advogados, bem como, é um jurista de primeira linha, entretanto, se acaso precisar de mim pra qualquer coisa que lhe possa ser útil estou a disposição."

PALAVRAS DO ADVOGADO GUSTAVO ROCHA SOBRE SEUS CLIENTES PRESOS NA OPERAÇÃO VOUCHER

"Não estou falando apenas da situação deles, mas do presídio, que está fora da razoabilidade. Calor de 50 graus, celas sem janela. Não havia colchões nem água para beber. Tivemos que levar colchões para os nossos clientes. Não estou dizendo que eles são melhores que os outros. Não havia para ninguém".

OBS: Não é só no Amapá que os presídios são assim não. No centro do Rio, na carceragem da Polícia Federal, eu, Carreira Alvim, e o desembargador Ricardo Rigueira passamos fome e sede, numa temperatura acima de 40 graus. Na carceragem de Brasília, também não tinha colchões, nem lenções, nem travesseiros, nem privada para as necessidades fisiológicas mínimas, porque ela estava entupida, e as nossas filhas foram que nos providenciaram o mínimo para sobreviver. O então presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais) foi na carceragem de Brasília fazer uma verificação do estado da prisão, ficou estarrecido, fez um ofício ao ministro Peluso denunciando a situação sub-humana em que estávamos, e não aconteceu nada. Hoje os dois (Peluso e Walter Nunes) estão juntos no Conselho Nacional de Justiça: um como presidente e outro como Conselheiro.

FONTE: O GLOBO DE 14/08/11

sábado, 13 de agosto de 2011

CONTRADIÇÕES DE UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Valor: Durante a investigação o nome do juiz deve ser protegido?
Peluso: O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, me falou que a abertura de um processo contra um juiz, ainda que ele seja absolutamente inocente, acaba com a carreira e com o exercício da função. Esse juiz fica marcado para o resto da vida. Ainda que, depois, se decida que ele era absolutamente inocente e que o procedimento foi absolutamente injustificado, a imagem dele estaria liquidada. Isso não é bom pra ele, porque não há nada no mundo que restitua a condição anterior. E não é bom para a sociedade, porque traz a ideia de que a Justiça é um organismo constituído de pessoas sem a mínima ética, o que não é verdade.

FONTE: REVISTA VALOR

OBS: Este ministro é o mesmo que determinou a minha prisão e do desembargador Ricardo Regueira, na OPERAÇÃO HURRICANE, permitindo que a Rede Globo fizesse toda a pirotecnia que fez, sem fazer nada para impedir, apesar de ter determinado o "segredo de justiça".
No meu caso, em vez de "acabar com a carreira", o que ele fez foi "acabar com o CARREIRA". 

FAÇA O QUE EU FALO E NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO

'PELUSO DEFENDE SIGILO EM INVESTIGAÇÕES CONTRA JUÍZES'
(...)
Para o ministro, o sigilo nas investigações é uma forma de respeitar a intimidade e a dignidade das pessoas. O resultado pode se tornar público, afirma. "Usar o procedimento de apuração e a punição dos juízes para criar uma comoção me parece absolutamente injustificado e contrário à dignidade das pessoas. Se réu a gente tem que tratar bem, por que os juízes têm que sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? O interesse da sociedade é que os juízes sejam punidos, ponto final", declarou.
Questionado sobre os desvios cometidos por juízes, respondeu que estes também são seres humanos, sujeitos a falhas. No entanto, defende que o juiz deve ser um modelo para a sociedade.
A seguir, leia a entrevista do ministro Cezar Peluso ao Valor Econômico:Valor: Como o senhor acha que deve ser combatida a corrupção no Judiciário?
Cezar Peluso: A primeira coisa que devemos ressaltar é que temos que ter paciência para enfrentar isso. Eu gostaria de desfazer essa tentativa preconceituosa de dizer que, como presidente do CNJ, eu ia assumir uma atitude corporativista para evitar a apuração das irregularidades. Preciso historiar um pouco a minha vida pra mostrar como isso é uma falsidade grosseira. Fui juiz da Corregedoria em São Paulo durante dois anos, e fui escolhido por um corregedor que nunca tinha me visto na vida. Eu era encarregado na Corregedoria de cuidar de processos disciplinares contra magistrados. Nós pusemos dez juízes fora da magistratura em dois anos, dois dos quais foram condenados criminalmente, coisa raríssima na história da magistratura do país. Um deles cumpriu pena longa. No fim acabou cometendo um segundo crime que não tinha nada com o exercício da função. Todos esses processos foram preparados por mim.
Valor: E mais recentemente o senhor se deparou com casos de irregularidades na Justiça?
Peluso: Eu fui o relator do inquérito que resultou no recebimento da denúncia contra integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais do Rio de Janeiro e de Campinas (caso envolvendo supostas vendas de sentenças). Processei durante um ano, sigilosamente. Nem os ministros do STF souberam. Esse caso serviu, depois, como base para a decisão do CNJ, que aposentou compulsoriamente magistrados [entre eles, o então ministro do STJ, Paulo Medina]. O CNJ pegou o inquérito e simplesmente aplicou a pena. Usou a prova do processo que eu presidi. Então, essa conversa de que eu sou contra punir juízes é uma conversa fiada e tem interesses ocultos de querer me inibir de tomar posições que eu acho corretas.
Valor: Como o senhor vê desvios cometidos por magistrados?
Peluso: Eu não suporto, como qualquer magistrado responsável, infrações disciplinares de juízes. Eu acho que o juiz tem que ser um modelo. É claro que o juiz é ser humano como qualquer outro. Portanto, estão sujeitos às mesmas falhas, aos mesmos desvios. Mas do ponto de vista ético, a exigência é de o juiz ser o mais perfeito possível. Se ele cometeu desvio, tem que ser punido. Agora, apurar procedimentos irregulares de juízes e punir é uma coisa. Usar o procedimento de apuração e a punição dos juízes para criar uma comoção me parece absolutamente injustificado e contrário à dignidade das pessoas. Se réu a gente tem que tratar bem, por que os juízes têm que sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? O interesse da sociedade é que os juízes sejam punidos, ponto final. Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade? A sociedade sabe do resultado, sabe que não há impunidade, e que o sistema pune, acabou.
Valor: O senhor acha que a apuração de irregularidades por juízes deve ser feita de maneira secreta?
Peluso: Eu tenho um ponto de vista pessoal baseado em dois dispositivos da Constituição: o artigo 5º e o 93º. Ambos dizem que, em determinados casos, para respeitar a intimidade e a dignidade das pessoas, as decisões podem ser tomadas reservadamente. Depois, se torna público o resultado.
Valor: Durante a investigação o nome do juiz deve ser protegido?
Peluso: O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, me falou que a abertura de um processo contra um juiz, ainda que ele seja absolutamente inocente, acaba com a carreira e com o exercício da função. Esse juiz fica marcado para o resto da vida. Ainda que, depois, se decida que ele era absolutamente inocente e que o procedimento foi absolutamente injustificado, a imagem dele estaria liquidada. Isso não é bom pra ele, porque não há nada no mundo que restitua a condição anterior. E não é bom para a sociedade, porque traz a ideia de que a Justiça é um organismo constituído de pessoas sem a mínima ética, o que não é verdade.
Valor: Mas, a Justiça pune os seus juízes?
Peluso: Eu falei, numa das minhas manifestações, no Rio de Janeiro, sobre quantos casos o CNJ puniu. Foram mais ou menos 40 casos, em dois anos. Alguns foram aposentadorias compulsórias; outros foram aplicações de penas de censura. A pergunta é: o que representa, no universo dos juízes, 40 casos? Nós podemos até multiplicar isso. Vamos dizer que hoje, no Brasil, existam 300 casos absolutamente censuráveis de comportamento de magistrados. O que representa isso nesse universo de 20 mil juízes?
Valor: Ao investigar juízes, o CNJ deve verificar o conteúdo das decisões que eles tomam?
Peluso: Eu acho que isso deve ser visto sob dois pontos de vista. Primeiro, do ponto de vista estritamente jurídico, nós temos, ao lado da competência do CNJ, a subsistência da autonomia dos tribunais. Ao lado da autonomia dos tribunais, nós temos o princípio federativo de respeito das esferas das competências dos Estados, portanto, dos órgãos do Judiciário estadual. Se eu disser que o CNJ pode, sem razão objetiva, assumir um processo que deveria ser conduzido originariamente pelos tribunais locais, eu estou dizendo que a autonomia já não é tão autonomia. O outro é o ponto de vista prático. São consequências desastrosas para o sistema. Sobrecarregar o CNJ com inúmeros processos é o de menos, é o menos relevante. Há queixas que chegam ao CNJ de tudo quanto é tipo. Eu já peguei queixa de advogado que disse que a decisão de um juiz era isso ou aquilo e, ao invés de entrar com um recurso, entrou com reclamação no CNJ contra o juiz. Esse é um aspecto ponderável, mas o mais importante é o seguinte: as corregedorias locais têm que exercer as funções delas. Se eu aprovo uma orientação de dispensar as corregedorias locais de cumprir o seu dever de apurar e punir as infrações disciplinares, eu vou introduzir uma cultura de negligência nas corregedorias. Porque as corregedorias, depois de certo tempo, vão dizer: "Por que eu vou me incomodar com isso? O CNJ é que cuide". Segundo, vai convalidar a inércia das corregedorias. Na verdade, o papel do CNJ é também o de obrigar as corregedorias a exercer os seus deveres de apurar e punir as infrações. O CNJ tem que exigir que as corregedorias cumpram a função. Essa é a saída.
Valor: E quando elas não cumprirem as suas funções?
Peluso: Quando as corregedorias tomam conhecimento [de irregularidades] e se omitem, ou quando sabem que o fato aconteceu, mas não tomam nenhum conhecimento, ou mesmo quando tomam conhecimento e instauram procedimentos, só que apenas simulam que vão apurar, demoram, pedem prazo, levam a prescrições etc, aí, nesses casos, seria melhor que sejam apurados pelo CNJ. Nessas hipóteses, em que haja razões objetivas, aí, sim, o CNJ vai lá e assume. Em outras palavras, o CNJ vai atuar quando as corregedorias deixarem de exercer a sua função e, portanto, de cumprir o seu dever. E acho mais: o CNJ tem que fiscalizar a atuação das corregedorias para punir as que não cumprem suas funções."

FONTE: REVISTA VALOR

PUBLICADO NO BLOG DO MINISTRO EDSON VIDIGAL

"Um Juiz no Olho do Furacão
Por Roberto Veloso
A polícia federal tem sido pródiga em nominar suas operações. Quando o Tribunal Regional Federal 3º Região foi invadido, a operação foi batizada de Themis. Sugestivo nome, pois se trata da deusa da Justiça. Se o templo da Justiça estava sendo violado, nada melhor do que chamar a diligência pelo nome mais representativo da mitologia grega.
Conta-se que foi uma operação de guerra, enquanto juízes e servidores se debruçavam sobre volumes de folhas de papel, a polícia cercava a sede do tribunal com homens armados de metralhadoras e veículos com sirenes ligadas.
As pessoas ficaram apavoradas imaginando que se tratava de um combate a assalto de grande proporção, que se desenvolvia em plena avenida paulista, praticado por bandidos armados, quem sabe, de fuzis AK 47, o mais cobiçado entre os traficantes de drogas. Que nada, os alvos eram papéis e discos de computadores e as armas canetas.
No Rio de Janeiro, quando se buscava combater as famosas máquinas caça-níqueis, a polícia federal nominou a operação: Hurricane. Pelo nome se presumia que vinha chumbo grosso, dando a entender que o furacão não deixaria pedra sobre pedra, destruiria tudo.
No meio daquele furação havia um juiz, o desembargador federal Carreira Alvim. O professor, como é tratado por aqueles que foram seus alunos, notabilizou-se por suas obras jurídicas, principalmente as de processo civil. Escreveu, entre outras, Teoria Geral do Processo e Código de Processo Civil reformado.
Na atualidade, o seu livro mais famoso não trata de Direito, mas do que lhe fizeram na referida operação. O título do livro: Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão, publicado pela Geração Editorial, já é um indicativo do que escreveu.
Nele, o autor, faz uma radiografia, a partir da sua visão dos fatos, da sua vida de magistrado e dos motivos de sua prisão. Pela sua leitura, vê-se que o autor questiona a divulgação pelos meios de comunicação de um processo que tramitava em segredo de justiça e a decretação de sua prisão sem antes ser feita uma análise das provas produzidas pela Polícia Federal e apresentadas pelo Ministério Público Federal.
O livro inicia com o relato da sua trajetória, segundo ele repleta de tragédias, pois perdeu o pai quando cursava o quarto ano da Faculdade de Direito e a mãe e uma irmã em 1994, vítimas de um acidente de trânsito. A morte do pai lhe trouxe sérias consequências materiais, pois teve de trabalhar das 7 da manhã à meia noite para se manter e ajudar a família.
Depois narra a sua vida de concursos. Primeiro foi advogado de ofício da Justiça Militar, depois magistrado do Estado de Minas, procurador da república, juiz do trabalho e, por último, juiz federal. No último cargo, foi titular da 19ª Vara Federal do Rio até ser promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Independente dos motivos que alega terem levado à sua prisão, o que chama a atenção no livro é a forma como esta foi efetivada.
Conta ele que às 5h e 30min da manhã do dia 13 de abril de 2007, teve a casa ocupada pela Polícia Federal, com os agentes armados “até os dentes”, para a efetivação de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Enquanto a diligência era efetivada, a televisão noticiava que havia sido deflagrada uma operação denominada “Furacão”, desmantelando uma quadrilha ligada à “máfia de caça-níqueis”, e que tinham sido presas vinte e cinco pessoas, dentre elas o autor do livro, Carreira Alvim.
Ao chegar à carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro o desembargador teve de ser submetido a um exame de corpo de delito, assim descrito por ele mesmo: “confesso que a minha indignação foi ter de tirar a cueca, porque me ficou a impressão de que, no fundo, o que os policiais queriam era ver um desembargador pelado;”.
Depois há a descrição de sua viagem do Rio de Janeiro a Brasília, onde ficou em uma cela de trinta e poucos metros quadrados ocupada por seis custodiados, todos utilizando um sanitário entupido e se expondo nus enquanto tomavam banho. Essas condições fizeram o desembargador se questionar a respeito das condições das carceragens espalhadas pelo interior do país, considerando o caráter “especial” da sua.
Na época da prisão, o então presidente da Ajufe, Walter Nunes, visitou o desembargador na carceragem e fez uma petição ao ministro relator do processo requerendo a revogação da prisão por entendê-la desnecessária, mas não foi atendido.
Como conseqüência da operação o desembargador federal Carreira Alvim foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, juntamente com outros magistrados. Um seu companheiro de cela, também desembargador federal do TRF da 2ª Região, faleceu vítima de pneumonia, antes do julgamento."

Roberto Veloso é presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região e professor adjunto da UFMA.