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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM NA BAND-RIO-AM


No próximo dia 22 de fevereiro, última sexta-feira do mês, o desembargador federal CARREIRA ALVIM estará de volta à BAND-RIO-AM, no programa CSB-NOTÍCIAS, das 20 às 21h, respondendo, por telefone (2543-1360), às dúvidas dos ouvintes sobre questões jurídicas e falando das mazelas da Justiça brasileira (que não são poucas).

JUSTIÇA GRAMPEIA DESEMBARGADOR


Grampos grotescos, autorizados pelo então vice-presidente do STF, hoje ex-ministro CEZAR PELUSO, colocados no Gabinete do Desembargador Federal CARREIRA ALVIM, então vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, permitindo à Polícia Federal [ÉZIO VICENTE DA SILVA] selecionar palavras para fazer uma "montagem" incriminadora de frases que nunca foram ditas. 
Aliás, foi um serviço tão mal executado, que foi descoberto assim que colocado no forro do Gabinete, pelo que eu sabia que estava sendo "escutado", o que levaria qualquer ministro, com um mínimo de bom senso na cabeça, a concluir que jamais conversaria ali o que não pudesse ser conversado. 

AS IDÉIAS É QUE FICAM ...

Prezado Professor, Carreira Alvim,
Em primeiro lugar, muito obrigado pelo aceite em vossa prestigiosa rede de contatos Linkedin.
É com muita satisfação manter contato com sua Exa., uma vez que toda a minha paixão e desenvoltura no direito processual civil são frutos de suas "obras", apesar de ser natural de São Paulo...
Cordialmente,
Alexandre Domingues Gradim

CADEIA É POUCO PARA OS DISSIMULADOS


"O Desembargador Alvim desmascara, merecidamente, esta máfia hipócrita que, infelizmente, se enfileirou dentro do Judiciários e demais órgãos, achando que são deuses, não homens. Cadeia é muito pouco para homens tão dissimulados. Parabéns Dr. Carreira." (Valmir Moraes).

IMPORTÂNCIA DO FATO E DA VERSÃO DO FATO



(continuação)
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Mais uma vez a imprensa desconhece que esse fundamento não é “tese do ministro”, mas um princípio constitucional, inscrito na Constituição, de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. E todos os que ingressam na magistratura, seja como juiz seja como ministro, assumem o compromisso de respeitar e aplicar a Constituição.

Nessa reportagem, o ministro disse não se importar com o barulho da turba, no que está coberto de razão porque um juiz não pode se preocupar com a versão da verdade que a imprensa passa para a opinião pública.

Existe um velho ditado que diz que “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, porque eu também, quando na vice-presidência do Tribunal, concedendo ou negando liminares, consoante a minha consciência, também não me importava com o barulho da turba; mas acabei sendo envolvido nessa embrulhada aprontada pela Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público e da Justiça, que custou a minha liberdade além do meu prévio julgamento pela imprensa sem o menor direito de defesa.

Isso me faz lembrar o escândalo feito pela Rede Globo, com a série de reportagens “Balcão de sentenças”, quando três desembargadores do Tribunal foram afastados para investigação, sob a acusação de terem vendido sentenças, mas cujo processo deu em nada porque acabou arquivado por decisão do Supremo Tribunal Federal, apesar de estar sendo regularmente processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e cujo motivo foi a falta de fundamento para as acusações. 
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(continua na próxima semana)

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País.

REVISTA PESSOAL CONSTRANGEDORA

continuação)
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"A minha revolta com esse comportamento foi tanta, que, sinceramente, desejei que aquele avião caísse antes de chegar ao destino, para que pudesse encontrar-me com os meus algozes no inferno, para um acerto de contas na frente do capeta.
Lembro-me de que, no momento da revista, alertei o agente das prerrogativas do meu cargo de magistrado, e, novamente, ouvi dele a enigmática resposta: “Isso é operacional, Excelência; nada tendo a ver com suas prerrogativas.”
Passada essa revista, fomos colocados numa fila indiana, a partir da porta do avião que nos conduziria a Brasília, momento em que observei que os agentes federais traziam uma espécie de correia, distribuindo-as a todos os “passageiros da agonia”, tendo inclusive eu e o desembargador Ricardo Regueira, que estava à minha frente, sido agraciados com uma delas.
Em seguida, verifiquei que os agentes federais vinham colocando algemas nos passageiros, prendendo-as à correia posta na sua barriga."
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(continua na próxima semana)
  
 Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País.

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.



 
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
(Notas Taquigráficas SAJ/CORTAQ)                      (Audiência, 16/4/2010)
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(continuação)

[...] segundos é muita conversa numa conversa. Então, de onde eles tiraram isso aqui? Da minha conversa com o JÚNIOR. Só que, na conversa com o JÚNIOR, eu falava: ''Não tem dinheiro para pagar a parte aérea e a parte terrestre". Eles pegaram parte quando eu falei: "Você paga em dinheiro.” E realmente quem pagou a diferença da passagem do PEÇANHA MARTINS foi esse dinheiro que o JÚNIOR tinha arrecadado.            

Então, essa foi a história do JÚNIOR em relação a esse assunto."

"Em relação a esse um milhão de reais, a Policia Federal grampeou alguns dos "bingueiros" que não sei quem, e, na hora uma pessoa não sei se namorada ou mulher Iigou para ele e ele atendeu ao telefone. No atender ao telefone, pessoas estavam conversando, que não se identificava de quem era a voz, porque a conversa era muito ruim, a perícia disse que não era possível  identificar, nem nada.               

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Vozes ao fundo.

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Sim. E lá aparecia a palavra ''um milhão", que alguém falava, e aparecia CARREIRA, inclusive dizia: “CARREIRA está enrolando.” E, a partir daí, a Polícia Federal, deduziu e o Ministério Público acreditou que esse ''um milhão de reais eles teriam oferecido para CARREIRA e por isso que ele aparece aqui.  

(Lê)
"Os áudios captados revelam que CARREIRA pediu um, milhão de reais -- vide áudio.”

 Agora, o que acontece nisso aqui? Eu não vou ler, mas vejam só alguns trechos:

(Lê)
"A análise da gravação 1 ..."

Que é a minha conversa com o meu genro.

(Lê)

Aí, ele diz aqui:

(Lê)  
 "revelou a existência de duas descontinuidades no fluxo da gravação de dois segundos."              

Aí ele diz aqui:

(Lê)
"Que aparece arte em dinheiro."
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(continua na próxima semana)                                                              77

NOTA: Eu não fui vítima de uma “montagem” feita apenas pela Polícia Federal [ÉZIO VICENTE DA SILVA], mas, o que é pior, feita também pelo procurador-geral da República, na época [ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA] e, pior ainda, por um ministro do Supremo Tribunal Federal [CEZAR PELUSO], que convenceu toda a Corte a receber contra mim uma denúncia que não tem um mínimo de suporte na verdade, mas apenas na imaginação (fértil, por sinal) dos meus algozes.

sábado, 19 de janeiro de 2013

MINISTRO GILSON DIPP NO ENCONTRO DE BUENOS AIRES, ORGANIZADO POR CARREIRA ALVIM

 
     O desembargador Carreira Alvim e o ministro GILSON DIPP no Encontro de Buenos Aires, no evento "Os desafios da corrupção", onde compareceu a convite de Carreira Alvim, vindo, mais tarde, como relator do procedimento administrativo no CNJ, a sugerir a aposentação do desembargador, com base em suposições, sem apoio em provas reais, pois não foi ouvida nenhuma das pessoas que estiveram no famigerado almoço do restaurante Fratelli. 
     "Quem tem um amigo desses, não precisa de inimigos."
     Sobre esse Encontro, leia o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial).

MICROLIVROS DE TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO

 
Prestigie a coleação de J.E. Carreira Alvim, composta de obras que interessam diretamente aos iniciantes na advocacia, aos operadores do direito em geral e aos concursandos na área jurídica. 
Os livros são encontráveis nas livrarias jurídicas de todo o País.


É SIMPLESMENTE INACREDITÁVEL...



"É lamentável que um desembargador e jurista, da envergadura moral e intelectual de V. Exª, tenha sido tratado previamente como criminoso e tenha seu gabinete invadido e telefones grampeados, num esquema que faz lembrar a atuação da SS Alemã nazista.
É simplesmente inacreditável – ou como relata a sabedoria popular: “o fim da picada” – que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, e que hoje é simplesmente seu Presidente, que ao prestar juramento assumiu defender, proteger e se constituir, junto com os demais integrantes da Corte Máxima brasileira, efetivamente, guardião da Constituição, achincalhe princípios constitucionais de magnitude história e que legitimam a própria atuação das instituições democráticas, para ser postar como grande xerife da nação, fomentando esta esquizofrenia jurídica de caça às bruxas, como se os fins justificassem os meios." (Cristiano Augusto Rodrigues Possídio).
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NOTA: Na época desta mensagem, CEZAR PELUSO era o Presidente do STF, estando hoje aposentado e prestando contas à sua consciência, se é que a tem. 

UMA JUSTIÇA DIFERENTE DA QUE SE PREGA

"Tive a oportunidade de ler o livro e senti como a Justiça no Brasil é diferente da que se prega: cega, surda e muda. Muito diferente do que nós, pobres mortais, achamos." (Sérgio Moreira)

IMPORTÂNCIA DO FATO E DA VERSÃO DO FATO


(continuação)

Não causa surpresa que o desembargador FREDERICO GUEIROS tenha concedido apenas uma medida liminar na sua passagem pela vice-presidência, porque havia e continua havendo portaria da presidência do Tribunal, baixada pelo ex-presidente desembargador VALMIR PEÇANHA, que praticamente inviabilizava a concessão de decisão liminar, em virtude da burocracia imposta aos procedimentos cautelares.
Para superar este obstáculo, eu determinava a requerimento da parte que se encaminhassem imediatamente os autos do processo, que estavam estacionados num escaninho burocrático do Tribunal, para receber imediata decisão; e isso fosse quem fosse o requerente, independentemente ser o Poder Público ou não.
Um político mineiro chamado José Maria Alckmin dizia que o que importa não é o fato em si, mas sim a versão do fato, parecendo ser este o lema da mídia, em especial da Rede Globo, que não se preocupa em divulgar nada além da versão que dá ao fato divulgado, conforme os vazamentos repassados pela Polícia Federal.
Na sua edição de 6 de julho de 2007, o jornal O Globo veiculou uma notícia sob o título “Liberdade para réus da Furacão gera polêmica”, em que critica o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, por ter concedido habeas corpus para alguns denunciados em função da operação Hurricane, dizendo ser ele defensor da tese de que “só pode ser preso quem for condenado em última instância”.


(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País. 

REVISTA PESSOAL CONSTRANGEDORA


Quando pensava que seríamos levados ao avião, fomos conduzidos a uma sala da Base Aérea do Galeão, onde os agentes federais nos submeteram a novos constrangimentos, totalmente injustificáveis em face das circunstâncias, submetendo-nos a uma nova “revista pessoal”.
A mim me pareceu que toda a Polícia Federal queria nos revistar; pois, apesar de ter sido despido, quando do exame de corpo de delito, e ter ficado durante todo o tempo sob as vistas dos agentes federais, inclusive para ir ao banheiro, supunham os revistadores que talvez houvesse alguma coisa em nosso corpo que pudesse comprometer a segurança do vôo.
Nessa ocasião, todas as ordens que dei, como juiz, a agentes federais, para que cumprissem as minhas decisões, que na verdade nem eram minhas, mas do Poder Judiciário, que eu encarnava, fixando-lhes multa para evitar recalcitrância, voltaram-se contra mim nessa revista.
O agente federal que me revistou fez questão de fazê-lo com um rigor desnecessário, com o indisfarçável propósito de me mostrar que o seu poder, naquele momento, era maior do que a força das minhas decisões, como desembargador.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País. 

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

  PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO  
(Notas Taquigráficas SAJ/COTAQ)                                     (Audiência, 16/4/2010)
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(continuação)

Teve um [convidado] famoso – que não vou dizer o nome porque não fica bem -- que falou que, se fosse para ganhar tudo, iria; se não fosse, não iria. E eu disse: "Está bom, o senhor me desculpe, mas não temos condições." E eu o dispensei.   

O ministro PEÇANHA MARTINS ligou para o JÚNIOR, e falou o seguinte: "Que tinham comprado uma passagem para ele Brasília/Rio/Buenos Aires, mas que ele já tinha pedido ao STJ para, fazer uma reserva Rio/Buenos Aires, que ele só iria se fosse direto, que ele não iria passando pelo Rio de Janeiro fazendo baldeação".

Aí o Júnior disse para mim assim: "o Ministro PEÇANHA MARTINS falou comigo que não vai se não for diretamente para Buenos Aires". Aí, eu falei: "JÚNIOR, vou ter de desconvidá-lo porque nos não temos dinheiro para fazer o pagamento dessa diferença." E o JÚNIOR falou assim: "O senhor quer que eu consiga um, patrocínio para essa passagem?". Aí, eu falei assim: "Quero". E ele ficou de conseguir. 

Um dia, eu estava no meu Gabinete e ele estava no escritório. Eu liguei para o escritório -- isso me bateu na hora, são aquelas coisas que acontecem.  Eu podia até ter esperado para falar com ele em casa, pois encontrava sempre com ele, mas passei a mão no telefone e disse: "JÚNIOR, a respeito daquele assunto que nós conversamos -- que era a ida do ministro PEÇANHA MARTINS e da troca da passagem -- você não está recebendo os pagamentos? Você não está fazendo isso antes?". Ele disse: "Estou". Tanto tinha que esse dinheiro nós demos para as moças que trabalharam comigo.  "Então faça o seguinte: Pegue esse dinheiro e troque a passagem do Ministro, pague com esse dinheiro ou pague em dinheiro - aí aparece a palavra ‘em dinheiro’". Ele falou: "Está bem, Doutor, tudo bem”.  
Quer dizer, essa conversa não aparece no contexto dela.

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): É uma conversa longa. Não foi toda capitada, não?

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não, ela não era longa, porque o que acontece? Houve corte. Aqui, ela era de trinta e sete segundos.  

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Não, essa conversa que Vossa Excelência manteve com JUNIOR, pelo que pude perceber, teve uma duração maior.

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não! No que veio aqui... Bem, deve ter tido. A conversa com JÚNIOR, essa conversa não apareceu. 

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Não apareceu?

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Quando veio essa daqui é que originalmente teria trinta e sete segundos e virou vinte e um segundos ou alguma assim; tanto que o perito critica, ele disse que oito segundos são muita coisa numa conversa. [...]

(continua na próxima semana)
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NOTA: Se o STJ quiser, realmente, apurar a verdade dos fatos ocorridos, basta fazer uma perícia nas gravações grampeadas --, por peritos que não os do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento da Polícia Federal --, onde irá constatar, com certeza, que o que lá aparece é uma “montagem”, feita pela Polícia Federal com o propósito de induzir o Ministério Público Federal --, que queria acreditar, porque também não me queria na Presidência do TRF-2, por nunca ter feito o jogo do poder --  e o Supremo Tribunal Federal, que comandava as investigações, que eu estava sendo corrompido para dar as minhas decisões sobre caça-níqueis; o que é uma das mais deslavadas e hipócritas  suposições feitas contra um juiz brasileiro por quem tinha o dever constitucional de protege-lo no exercício da magistratura.

Se o Superior Tribunal de Justiça – onde corre, atualmente, o processo penal -- não quiser “desmentir” essas falsidades institucionais, não há força capaz de obriga-lo, mesmo porque “quando o juiz quer, quer, e quando não quer, não quer, e pondo final”, o direito e a justiça são postos para escanteio.

Ademais, vários ministros puderam testemunhar o encontro de Buenos Aires, onde estivera presente o saudoso Ministro Peçanha Martins, participando do encontro “Os desafios da corrupção”, e também o ex-ministro CEZAR PELUSO, representando o STF, então relator do processo do furacão, e os ministros ELIANA CALMON e GILSON DIPP, como representantes do STJ.

O ministro GILSON DIPP, apesar de ter estado em Buenos Aires, foi o relator do procedimento administrativo contra mim, no Conselho Nacional de Justiça, e me aposentou pelo fato de eu ter aceitado almoçar com um advogado de Belo Horizonte, num restaurante do Rio de Janeiro, e onde estiveram, sem que eu soubesse, pessoas tidas como “suspeitas”, sete meses depois que as decisões sobre os caça-níqueis tinham sido elas próprias cassadas; embora o próprio ministro GILSON DIPP, sabendo que eu estava sendo investigado, tenha aceitado jantar conosco num elegante e caro restaurante de Buenos Aires, a convite da organização do evento, sob meu comando.  

Para assim decidir, o CNJ não leu, -- ou, se leu, não o fez com a seriedade que o caso exigia -- o que tenho contado ao longo desse depoimento, publicado semanalmente para ciência dos operadores do direito e da sociedade brasileira, para que saibam como agem as instituições nacionais; porque, além de mim, não foram ouvidas nenhuma das pessoas que participaram daquele indigesto almoço.

Se com um desembargador, ex-presidente de um dos mais importantes Tribunais do País, aconteceu o que aconteceu, sem a cautela recomendável na apreciação das provas (suspeitas), imaginem os leitores o que não vem acontecendo com as anônimas vítimas das instituições nacionais (Polícia, Ministério Público e Justiça).

NÃO É DIFÍCIL APURAR A VERDADE E FAZER JUSTIÇA, QUANDO SE QUER; MAS QUANDO NÃO SE QUER, É IMPOSSÍVEL.