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quinta-feira, 30 de junho de 2011

PRIMEIRA CARTA À MAGISTRATURA BRASILEIRA, ESCRITA PELO MINSTRO PAULO MEDINA

FRASES EMBLEMÁTICAS DA 1º CARTA À MAGISTRATURA
BRASILEIRA  PELO  MINISTRO  PAULO MEDINA


"Antes – desmoralizaram-me, e, ao depois estão a arguir, apesar da inexistência de prova, que não poderia retornar ao exercício do cargo de juiz."

"Ao contrário do que disse o relator Gilson Dipp, também na seara administrativa não há de se arguir tipos abertos para condenar sem responsabilidade. O Estado, a Administração Pública e as autoridades do Poder Judiciário, especialmente o Corregedor Nacional de Justiça, não podem decretar penalidade sem a certeza plena de que o acusado praticou condutas que definem infrações disciplinares ou ilícitos penais. Para o Conselho não bastava negar a acusação, porém deveria o Juiz apresentar provas de sua inocência. "

" O Corregedor Nacional de Justiça, ao pretender ampliar a visão dos fatos, fê-lo afrontando as normas do devido processo legal e ampla defesa. Condenou sem prévia e específica acusação. Ele faltou à verdade."

" Mas o Conselho não firmará seu prestígio nas cumeadas da nação se for apenas o látego que fere, a força que amedronta, a intimidação que promove no concerto dos juízes brasileiros."
" Mas, magistrados, quando o Conselho decide, alicerçado em presunções, fortalecido na suspeita, instrumentalizado pelas ilações, não há de merecer a solidariedade e o respeito dos juízes brasileiros. A sessão de julgamento público foi precedida de reunião secreta e dela participam somente os Conselheiros."

 " E mais: que apressassem o julgamento pois no local ocorreria uma solenidade do Ministério da Saúde
" E daí decidiu o Conselho (não tendo prova de corrupção) condená-lo, por não manter conduta irrepreensível na vida pública e particular; estimados Juízes de meu País, enquanto o Conselho existir para humilhar e punir, deixando de avaliar toda a historia do Magistrado, advirto, nenhum Juiz estará seguro para o exercício e a defesa das prerrogativas de sua profissão".  

" Os juízes se intimidam e os Tribunais postam em silêncio, as associações de classe dos magistrados estão emudecidas e o abusivo poder de grupo, forjados para o esmagamento das pretensões legítimas, deverá ser contido, erguendo-se o bastão da justiça, opondo-se às invectivas que bafejam os muitos desavisados, e buscam a pulverização da lei e da Constituição".
" O Conselho exercitou o meu julgamento pela abusividade de seu Poder".

Observação do blogueiro:
ESTA CARTA DEIXA UMA QUESTÃO NO AR: POR QUE SERÁ QUE TAIS FATOS, DENUNCIADOS POR UM EX-MINISTRO DE UMA DAS MAIS IMPORTANTES CORTES DE JUSTIÇA DO PAÍS, QUE SE INTITULA "O TRIBUNAL DA CIDADANIA",  NÃO CONSEGUE MEXER NOS BRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS EM TODOS OS NÍVEIS? SERÁ QUE É O MEDO DE QUE ELE ESTEJA DIZENDO A VERDADE, IMPONDO A PUNIÇÃO DOS SEUS ALGOZES, MINISTROS AINDA NO PÓDIO DO PODER?

LIVRO OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO


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quarta-feira, 29 de junho de 2011

OPERAÇÃO HURRICANE, PERVERSIDADE, ESCÂNDALOS E MENTIRAS.

Matéria publicada no site: www.observatoriodaimprensa.com.br


Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão, de José Eduardo Carreira Alvim,

Quatro anos depois de ter sido preso e desmoralizado injustamente, com transmissão direta pela Rede Globo, apesar do “segredo de justiça” da operação, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim publica, pela Geração Editorial, o livro Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão, em que desmonta o que chama de farsa montada pela Polícia Federal – farsa aceita pela Justiça e pela mídia, que o impediu de ser eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o levou à prisão e à aposentadoria antecipada.

Em relato claro, didático, detalhado e impressionante pelas revelações que desnudam os bastidores da Justiça brasileira, Carreira Alvim conta seu calvário, busca as razões de ter sido preso por crimes que não praticou, indaga por que seus direitos de magistrado não foram respeitados e denuncia ter sido vítima de uma conspiração odiosa, tramada por altas autoridades da justiça e da polícia. Estranhamente, seu processo está parado desde 2007 no Supremo Tribunal Federal – STF.

Ele foi preso sob a acusação – inverídica, segundo ele – de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Teve sua vida devassada pela Polícia Federal e pelo fisco, mas nada contra ele foi encontrado. Apesar disso, foi afastado do Tribunal Regional Federal e aposentado.

“A mídia me julgou e condenou por antecipação”

É com amargura que Carreira Alvim recorda as reportagens que descreviam sua prisão e as supostas causas dela. E, sem poupar nomes poderosos, denuncia:

“O detalhe que faltou nessas reportagens é que nada daquilo era verdade, mas fruto de uma armação, forjada pela Polícia Federal, sob o comando do delegado federal Ézio Vicene da Silva, numa investigação sob a tutela do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, e supervisionada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que, mais tarde, viria a relatar contra mim uma denúncia formulada pelo mesmo procurador-geral da República, convencendo o Plenário daquela augusta Corte de que havia sérios indícios de minha participação na quadrilha de bingos.”

Ele se orgulha de ter sido juiz e professor de Direito, “com uma das maiores obras já produzidas individualmente por um escritor neste país”, e de ser conhecido pela maioria dos ministros da Suprema Corte – mas isso de nada valeu quando as denúncias sobre ele se abateram. “Fui alvo de um esquema dos mais perversos armados contra um ser humano pela Polícia Federal, estimulada pelo Ministério Público Federal; e autorizada pela Supremo Tribunal Federal, cujo principal objetivo era evitar que eu chegasse à presidência do Tribunal Federal da 2ª Região e para não incomodar nessa função o Poder Público, que se considera muitas vezes acima da lei e da Constituição”, diz ele com todas as letras.

“Espero que o Supremo Tribunal Federal, em face de todos os esclarecimentos que faço, se debruce sobre as provas para descobrir a verdade, mandando fazer uma perícia sobre as conversas entre mim e meu genro por uma entidade neutra, que não seja o Instituto Nacional de Criminalística, que é um órgão da própria Polícia Federal e jamais vai comprometer a própria instituição”, afirma Carreira Alvim no livro.

O desembargador acrescenta: “Fui preso desnecessariamente e submetido a um escárnio igualmente desnecessário da mídia, que me julgou e me condenou por antecipação, antes mesmo de apurados os fatos, sendo libertado nove dias depois de encarcerado, sem que nenhuma nova diligência se mostrasse necessária, mas depois de ter sido um ator involuntário dos shows da Rede Globo e da mídia nacional por semanas inteiras.”

“Uma obra sórdida e maquiavélica”

Mineiro de Teixeiras, o desembargador J. E. Carreira Alvim não é somente um magistrado. Ele doutorou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e, antes de ingressar na magistratura federal, no Rio de Janeiro, atuou no então Tribunal Federal de Recursos em Brasília, como procurador da República, no primeiro concurso público havido no país. Desde o início da sua vida forense, atuou como advogado, dedicando-se também ao magistério, lecionando Direito Processual Civil. Além disso, é autor de dezenas de obras jurídicas de grande aceitação pelos operadores do Direito, como Teoria Geral do Processo, já na 14ª edição, e uma coleção em dezesseis volumes dos “Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro”.

Carreira Alvim está seguro de sua absolvição: “Eu tenho certeza de que a minha inocência será reconhecida, pois, como dizia o jurista Carlo Furno, `A verdade é como a água, ou é límpida ou não é água´ e, na medida em que o Supremo Tribunal Federal, por seus ministros, se debruçar sobre as provas com base nas quais fui preso e denunciado, reconhecerá a trama urdida contra mim e contra o próprio Poder Judiciário a que pertenço; mas ninguém, nem a Corte Suprema do meu país, será capaz de fazer desaparecer da minha alma a lembrança do que passei e, sobretudo, do que a minha família e os meus amigos passaram, por uma obra sórdida e maquiavélica por parte de quem deveria zelar pela segurança dos nossos direitos.”

terça-feira, 28 de junho de 2011



MATÉRIA PUBLICADA PELA REVISTA ISTO É, PELO COLUNISTA RICARDO BOECHAT NA REVISTA ISTO É,  NA PUBLICAÇÃO DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Cinema
Filme de polícia
Animado com as boas vendas do seu livro “Operação Hurricane – um Juiz no Olho do Furacão” (Geração Editorial), o ex-desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim faz planos maiores sobre a obra, na qual se defendeu da acusação de venda de sentenças para liberar caça-níqueis. Ele diz estar pronto para ver a história virar roteiro de cinema.
MUITO OBRIGADO RICARDO BOECHAT PELA MATERIA, ISSO É MUITO IMPORTANTE PRA MIM.





domingo, 26 de junho de 2011

BREVE. TEMAS ABORDADOS PELO DESEMBARGADOR, AGORA EM VIDEOS PARA TODO BRASIL

OLÁ PESSOAL, EM BREVE ESTAREI POSTANDO VIDEOS/PALESTRAS POR MIM MINISTRADAS AQUI PARA QUE TODOS POSSAM TER ACESSO. AGUARDEM.
UM ABRAÇO
CARREIRA ALVIM

terça-feira, 21 de junho de 2011

OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO MEIO DE UM FURACÃO CHEIO DE PERVERSIDADE, ESCÂNDALOS E MENTIRAS

MATERIA PÚBLICADA PELO SITE http://www.esporteecultura.com.br/.
Obrigado pela publicação.

“Operação Hurricane”: um juiz no meio de um furacão cheio de perversidade, escândalo e mentiras

Quatro anos depois de ter sido preso e desmoralizado injustamente, com transmissão direta pela Rede Globo, apesar do “segredo de justiça” da operação, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim publica, pela Geração Editorial, o livro Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão, em que desmonta o que chama de farsa montada pela Polícia Federal – farsa aceita pela Justiça e pela mídia, o que o impediu de ser eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o levou à prisão e à aposentadoria antecipada.
Em relato claro, didático, detalhado e impressionante pelas revelações que desnudam os bastidores da Justiça brasileira, Carreira Alvim conta seu calvário, busca as razões de ter sido preso por crimes que não praticou, indaga por que seus direitos de magistrado não foram respeitados e denuncia ter sido vítima de uma conspiração odiosa, tramada por altas autoridades da justiça e da polícia. Estranhamente, seu processo está parado desde 2007 no Supremo Tribunal Federal – STF..
Ele foi preso sob a acusação – inverídica, segundo ele – de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Teve sua vida devassada pela Polícia Federal e pelo Fisco, mas nada contra ele foi encontrado. Apesar disso, foi afastado do Tribunal Regional Federal e aposentado.
Denúncia com todos os nomes
É com amargura que Carreira Alvim recorda as reportagens que descreviam sua prisão e as supostas causas dela. E, sem poupar nomes poderosos, denuncia:
“O detalhe que faltou nessas reportagens é que nada daquilo era verdade, mas fruto de uma armação, forjada pela Polícia Federal, sob o comando do delegado federal Ézio Vicene da Silva, numa investigação sob a tutela do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, e supervisionada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que, mais tarde, viria a relatar contra mim uma denúncia formulada pelo mesmo procurador-geral da República, convencendo o Plenário daquela augusta Corte de que havia sérios indícios de minha participação na quadrilha de bingos”.
Ele se orgulha de ter sido juiz e professor de Direito “com uma das maiores obras já produzidas individualmente por um escritor neste país” e de ser conhecido pela maioria dos ministros da Suprema Corte – mas isso de nada valeu quando as denúncias sobre ele se abateram.
“Fui alvo de um esquema dos mais perversos armados contra um ser humano pela Polícia Federal, estimulada pelo Ministério Público Federal; e autorizada pela Supremo Tribunal Federal, cujo principal objetivo era evitar que eu chegasse à presidência do Tribunal Federal da 2ª. Região e para não incomodar nessa função o Poder Público, que se considera muitas vezes acima da lei e da Constituição”, diz ele com todas as letras.\\
“Espero que o Supremo Tribunal Federal, em face de todos os esclarecimentos que faço, se debruce sobre as provas para descobrir a verdade, mandando fazer uma perícia sobre as conversas entre mim e meu genro por uma entidade neutra, que não seja o Instituto Nacional de Criminalística, que é um órgão da própria Polícia Federal e jamais vai comprometer a própria instituição”, afirma Carreira Alvim no livro.
O desembargador acrescenta: “Fui preso desnecessariamente e submetido a um escárnio igualmente desnecessário da mídia, que me julgou e me condenou por antecipação, antes mesmo de apurados os fatos, sendo libertado nove dias depois de encarcerado, sem que nenhuma nova diligência se mostrasse necessária, mas depois de ter sido um ator involuntário dos shows da Rede Globo e da mídia nacional por semanas inteiras”.
Um homem digno
Mineiro de Teixeiras, o desembargador J. E. Carreira Alvim não é somente um magistrado. Ele doutorou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e, antes de ingressar na magistratura federal, no Rio de Janeiro, atuou no então Tribunal Federal de Recursos em Brasília, como procurador da República, no primeiro concurso público havido no País. Desde o início da sua vida forense, atuou como advogado, dedicando-se também ao magistério, lecionando Direito Processual Civil. Além disso, é autor de dezenas de obras jurídicas de grande aceitação pelos operadores do direito, como Teoria Geral do Processo, já na 14ª edição, e uma coleção em dezesseis volumes dos “Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro”.
Carreira Alvim está seguro de sua absolvição: “Eu tenho certeza de que a minha inocência será reconhecida, pois, como dizia o jurista Carlo Furno, ‘A verdade é como a água, ou é límpida ou não é água’, e, na medida em que o Supremo Tribunal Federal, por seus ministros, se debruçar sobre as provas com base nas quais fui preso e denunciado, reconhecerá a trama urdida contra mim e contra o próprio Poder Judiciário a que pertenço; mas ninguém, nem a Corte Suprema do meu país, será capaz de fazer desaparecer da minha alma a lembrança do que passei e, sobretudo, do que a minha família e os meus amigos passaram, por uma obra sórdida e maquiavélica por parte de quem deveria zelar pela segurança dos nossos direitos”.
Dez capítulos explosivos
Operação Hurricane está dividido em dez capítulos: 1) Quem é o desembargador Carreira Alvim, 2) Os reais motivos do furacão; 3) Do furacão à carceragem; 4) Os movimentos do furacão; 5) O deslocamento do furacão; 6) No olho do furacão; 7) De volta à vida; 8) Provas montadas pela Polícia Federal; 9) Os desdobramentos do furacão; e 10) Anexo com peças importantes.

MATÉRIA PUBLICADA PELA FOLHA DE SÃO PAULO


FOLHA DE SÃO PAULO | PODER (A11)
CNJ | CEZAR PELUSO

Magistrado processado dá sua versão dos fatos em livro
CRÍTICA FREDERICO VASCONCELOS

DE SÃO PAULO


"Isso é operacional, Excelência; e não tem nada a ver com as prerrogativas de Vossa Excelência." A frase foi usada por um agente da Polícia Federal ao prender o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, em abril de 2007, durante a Operação Hurricane, no Rio de Janeiro.
A expressão foi repetida quando o juiz foi revistado e algemado, e nas duas vezes em que, constrangido, teve que se despir. É relembrada no livro "Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão" (Geração Editorial), em que dá a sua versão dos fatos.
Autor de várias obras jurídicas, então vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Alvim foi preso com o genro, dois magistrados, um procurador da República, um delegado da PF e empresários de bingo. É suspeito de proferir decisões para favorecer grupo ligado à exploração de jogos ilegais.
Diz que foi vítima de um esquema armado para evitar que chegasse à presidência do TRF-2. Sustenta que só deu liminares para liberar máquinas caça-níqueis apreendidas e que nunca deu decisões para o funcionamento de bingos.
"Fui preso "desnecessariamente" e submetido a um escárnio igualmente "desnecessário" da mídia, que me julgou e condenou por antecipação", afirma, criticando principalmente a TV Globo.
Ele alega que "a parte malsã" da PF gravou telefonema em que tratava da compra de passagens para um congresso jurídico e montou a frase que o incriminaria: "Minha parte em dinheiro, tá?"
Para sustentar que a PF poderia ter forjado o diálogo, o livro traz laudo do perito Ricardo Molina, de fevereiro de 2008. A peça não impediu que o STF recebesse por unanimidade a denúncia contra Alvim, acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva, e que o CNJ o aposentasse por unanimidade.
Alvim sugere que o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, os ministros Cezar Peluso, Ellen Gracie e Gilson Dipp, então corregedor do CNJ, não examinaram as provas. STF e CNJ, diz, preferiram "acreditar na versão absurda criada pelo Ministério Público" para tirá-lo do TRF.
Enquanto o STF não julga a ação penal, Alvim se antecipa e submete seu relato ao "julgamento dos leitores".

JUIZ LANÇA LIVRO RECHEADO DE DENÚNCIAS E CLAMA POR JUSTIÇA

Materia públicada pelo site http://www.dgabc.com.br/, desde já agrade a confiança por publicar esta matéria, que por sinal, ficou ótima.


Juiz lança livro recheado de denúncias e clama por justiça

Quatro anos depois de ter sido preso, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim publica o livro "Operação Hurricane - um juiz no olho do furacão", em que desmonta o que chama de farsa montada pela Polícia Federal.
Em relato didático e detalhado, Carreira Alvim conta seu calvário, busca as razões de ter sido preso, indaga por que seus direitos de magistrado não foram respeitados e denuncia ter sido vítima de uma conspiração, tramada por altas autoridades da Justiça e da polícia.
Ele foi preso sob a acusação de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Por fim, acabou afastado do Tribunal Regional Federal e aposentado

domingo, 19 de junho de 2011

CORRIGINDO O HURRICANE (FURACÃO)

Senhores leitores:
Por favor, corrijam no "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão".

Pág. 176: "Por falar em lentidão da Justiça, em 13 de abril de 2011 (...)"
Pág. 203. "(...) patrocinado pelo Conselho da Justiça Federal (...)"
Pág. 249. !(...) ser de 37 segundos, b em maior do que a duração total do arquivo correspondente à gravação, de apenas 21 segundos, havendo 16 segundos faltantes na gravação. Em outras palavras, cerca de 43% da conversação telefonica correspondente à gravação simplesmente desapareceram."

Quando me referi, numa entrevista, a advogados que "vendem juízes", quis me referir a uma minoria de maus advogados, que contribuem para que o juiz seja posto sob suspeita, como aconteceu comigo; mesmo porque tenho o maior apreço pela classe, pois tenho filha, genro e sobrinhos advogados. Esse apreço pela classe demonstrei quando judiquei no TRF-2. Peço desculpas aos que tenham se ofendido com a minha colocação.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

MOMENTOS DE EMOÇÃO NA NOITE DE AUTOGRÁFOS.




MOMENTO DE EMOÇÃO NA NOITE DE AUTÓGRAFOS.









VEJA A ENTREVISTA QUE FOI DADA AO SITE www.fatonotorio.com.br SOBRE O FURACÃO.

"Se comigo, que era desembargador federal, me prenderam, me despiram, me puseram algemas, e me colocaram numa cela “comum” juntamente com outros investigados, indiferentes às prerrogativas asseguradas pela lei ao magistrado, imaginem o que não fazem com o cidadão comum."

FATO NOTÓRIO: A “Operação Hurricane”, deflagrada pela Polícia Federal, é considerada a “maior” desencadeada contra membros do Judiciário. O senhor foi preso, algemado e aposentado compulsoriamente. Qual o seu ponto de vista sobre a operação?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O que houve, na verdade, não foi uma operação, mas uma baita “armação” contra um magistrado, que era o candidato natural, pela antiguidade, à presidência do TRF-

FATO NOTÓRIO: O senhor aponta que a operação foi uma “farsa” e que a farsa teve o objetivo político de impedi-lo de chegá-lo à presidência do TRF-2. Isto realmente aconteceu?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Sim, foi isso, porque o Poder Público sempre teve medo da justiça que eu fazia, porque sempre foi uma justiça justa, e temiam que eu, como presidente da Corte, não suspendesse provisoriamente as decisões proferidas contra esse mesmo Poder Público.A policia federal disse tantas mentiras no seu relatório; o Ministério Público repetiu tanto essasmentiras na sua denúncia; e o ministro Cezar Peluso repetiu tanto essas mesmas mentiras no seu voto, que convenceu o STF a receber a denúncia contra mim; e se eu continuasse em silêncio, essas mentiras seriam transformadas em verdade. Quem me denunciou, irresponsavelmente, foi o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que se aposentou.

FATO NOTÓRIO: O seu livro – “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão” – deve expor mais feridas e atingir outras autoridades, inclusive do Judiciário?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O meu livro não atinge ninguém, limitando-se a contar a versão dos fatos, como realmente aconteceram, e que foram distorcidos pelos meus algozes com o propósito deliberado de me incriminar, inventando que eu integrava uma quadrilha de bingos.

FATO NOTÓRIO: Bingos, caça-níqueis, jogo do bicho, dentre outras contravenções, tem alguma proximidade com o Poder  Judiciário? Qual o nível desta proximidade?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Não tem proximidade alguma, limitando-se esses empresários a se valer da Justiça quando precisam dela; mesmo porque a justiça cível não distingue o direito da parte pelo caráter das pessoas, como acontece com a justiça criminal. A proximidade dessas atividades, infelizmente, sempre foi com a Polícia, conforme noticiado diuturnamente pela mídia.

FATO NOTÓRIO: O senhor era desembargador federal no Rio de Janeiro – alguém extremamente poderoso na sociedade – e, de outro modo, aponta ter sido vítima de ações da Polícia Federal, Ministério Público e do próprio Judiciário. Qual sua opinião do cidadão comum que muitas vezes sofre com situações análogas e não tem poder nenhum?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Quando a justiça se junta ao Ministério Público e à polícia federal para investigar alguém, como se fossem uma só instituição, o que poderia resultar daí foi o que resultou: uma armação, que é o avesso da justiça. Se comigo, que era desembargador federal, me prenderam, me despiram, me puseram algemas, e me colocaram numa cela “comum” juntamente com outros investigados, indiferentes às prerrogativas asseguradas pela lei ao magistrado,imaginem o que não fazem com o cidadão comum. E isso, sem se ter a quem recorrer, porque quem fez o que fez comigo foi o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Cezar Peluso, que é o atual presidente da mais alta corte de justiça do País.

FATO NOTÓRIO: Toda operação da Polícia Federal tem a companhia de repórteres das maiores emissoras de televisão do país. Faltam limites nesta relação PF x TV? O consumidor de notícias é ávido pelo sangue, pela desgraça?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O ser humano, infelizmente, gosta de ver a desgraça de juízes, acho que pela justiça que recebe deles. A polícia federal mantém uma relação secreta e espúria com televisão,pois, em toda operação armada pela polícia, quem aparece em primeiro plano é sempre a mídia, ávida por espetáculos dessa natureza, principalmente a Rede Globo, com o repórter César Tralli à frente. No meu caso, que era uma diligência para ser “sigilosa”, a mídia estava a postos juntamente com a polícia federal, às 5h30m, para vazar a notícia. E ninguém apura nada neste País; nem mesmo o ministro que determinou o sigilo.

FATO NOTÓRIO: A liberdade de imprensa e o acesso à informação são direitos fundamentais, tais quais o direito à privacidade, a honra e outras inviolabilidades ao cidadão. Qual o limite e/ou a fronteira entre direitos fundamentais tão antagônicos?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: O limite deveria ter por fronteira a responsabilidade da justiça, para que direitos fundamentais como o direito à liberdade e o direito de não ser injustamente acusado, fossem respeitados. Mas, no meu caso, a minha carteira de desembargador diz que, se o desembargador for preso em flagrante, deve ser imediatamente apresentado ao Presidente do TRF-2, mas o delegado que me prendeu me disse que o ministro mandara me recolher à carceragem da polícia federal, e que se ele sabia dessa lei, que me garantia essa prerrogativa, e não a determinou, é porque ele queria que eu fosse mesmo levado para a carceragem.

FATO NOTÓRIO: O senhor fez críticas à atuação do ministro Cezar Peluso nos autos que o investigam, inclusive é tema de um dos capítulos de sua obra. O senhor questionou o fato dele autorizar as gravações de suas conversas telefônicas e lhe julgar. Por quais motivos?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Em qualquer país do mundo, que respeita um mínimo de direitos fundamentais da pessoa humana, não pode um juiz, no caso o ministro Cezar Peluso, autorizar a colocação de grampos no teto do meu gabinete e a interceptação telefônica dos meus telefones e da minha família, e, depois, ele próprio, com base nas investigações feitas sob sua direção, aceitar denúncia feita com base nelas pelo chefe do Ministério Público contra o investigado. Na verdade, no meu caso, foi o ministro que participou das investigações, que estavam sendo feitas pela polícia federal e pelo Ministério Público, que convenceu o Supremo Tribunal Federal, a receber uma denúncia contra mim, por unanimidade. Eu, como cidadão e como juiz, senti que fui investigado, denunciado e julgado por uma instituição só, porque a polícia federal, o Ministério Público e a Justiça, no caso o STF, estavam unidos contra mim. É isso que conto no livro.

FATO NOTÓRIO: O senhor teme pela sua vida após a publicação do livro “Operação Hurricane – um juiz no olho do furacão”?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Eu não posso temer em contar a verdade do que aconteceu, para que as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, que é (ou deveria ser) a verdadeira fortaleza do cidadão, e também dos juízes, quando acusados, retornem aos trilhos da legalidade institucional. Se alguma coisa me acontecer, ou à minha família, não é difícil saber quem foi, porque só pode ser algum dos personagens do meu livro, que não tiveram como explicar seus atos.

FATO NOTÓRIO: O senhor afirma que a denúncia não se sustenta. Poderia apontar alguns dos equívocos da denúncia aceitos pelo ministro Cezar Peluso?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Foram vários os equívocos cometidos pela denúncia, e que não teriam ocorrido se tivessem o denunciante e o ministro Cezar Peluso feito uma leitura atenta do que se contém no inquérito policial “montado”pela Polícia Federal.
A frase “minha parte em dinheiro” nunca existiu, tendo a perícia realizada pelo perito professor Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, comprovado que houve manipulação das conversas pela polícia federal; porque na verdade os vocábulos “parte” e “em dinheiro” foram cortadas de uma conversa minha com meu genro sobre a viagem para o congresso de Buenos Aires, ao qual compareceram, inclusive, os ministros Cezar Peluso, que relatou a minha denúncia no STF, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que relatou a minha aposentadoria compulsória no Conselho Nacional de Justiça.

FATO NOTÓRIO: Por fim, o senhor crê na “Justiça”?

JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM: Eu fui a maior vítima que a justiça poderia ter feito neste País, porque, mesmo antes de ser julgado, sei, pela minha consciência de juiz, que não fiz nada daquilo que a denúncia me atribuiu. Aliás, o procurador-geral da República, que é o chefe da instituição chega ao absurdo de dizer, na denúncia, que se formara no Rio de Janeiro, uma quadrilha para viabilizar o jogo de bingo no Rio de Janeiro e Espírito Santo; mas ele sequer se deu ao trabalho de verificar o que realmente constava do inquérito, que já era em si mesmo uma “armação”, porque eu e o desembargador Ricardo Regueira, morto em virtude do furacão, nunca demos liminar para “autorizar jogos de bingo”, decisões estas que foram dadas por inúmeros desembargadores que ainda estão lá no TRF-2. Eu dei liminar para liberar máquinas de bingos, e, mesmo assim, porque estes bingos estavam funcionando por decisões proferidas por esses outros desembargadores; mas eu e o desembargador Ricardo Regueira é que acabamos no olho do furacão.

Carreira Alvim: "Não tenho mais medo. Fui processado por algo que não fiz"

Preso na Operação Hurricane por venda de sentenças para liberar caça-níqueis, juiz contra-ataca o Supremo e a Polícia Federal em livro. Ele jura inocência

Na manhã de 13 de abril de 2007, a Operação Hurricane, da Polícia Federal, botou atrás das grades magistrados, advogados, policiais e empresários. Todos fariam parte de um grande esquema de jogo ilegal e crimes contra a administração pública, incluindo a venda de sentenças judiciais e liminares para manter casas de bingo em funcionamento. Jogados na ilegalidade em 2000, os bingos que mantinham máquinas de caça-níqueis estavam abertos graças a recursos obtidos na Justiça.
 
 

A operação foi saudada como um marco no combate à corrupção no Brasil. Pela primeira vez, desembargadores foram detidos e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado. Entre os que saíram algemados, estava o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal (TRF), sediado no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Federal, Carreira Alvim negociava sentenças por intermédio de seu genro e foi flagrado em conversas com o encarregado de levar o dinheiro dos donos de bingo aos magistrados corrompidos. Fato que tenta explicar nesta entrevista exclusiva ao site de VEJA.
 
Quatro anos depois, enquanto não vai a julgamento, Carreira Alvim segue a vida lecionando Direito, depois de ser aposentado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com tempo de sobra, resolveu contar a sua versão da história. Na noite desta terça-feira (15), ele lança no Rio o livro Operação Hurricane – Um Juiz no Olho do Furacão (Geração Editorial, 378 páginas, 39,90 reais).
 
Para Carreira Alvim, tudo não passou de uma armação graúda contra ele e seu colega, o desembargador Ricardo Regueira, morto meses depois da prisão. “Foi a operação da polícia que o matou”, diz. No livro, estão nomeados os responsáveis pelo seu “calvário”. A mágoa é dirigida ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que autorizou a ação. Além dele, estão na mira o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o delegado federal Ézio Vicente da Silva, hoje aposentado.

Capa do livro "Operação Hurricane" de Carreira Alvim 
Na posição de vítima, o ex-desembargador revela que colegas sabiam de tudo muito tempo antes. Sobre o grampo que encontrou em sua sala, diz que não chamou a polícia por crer que se tratava de obra de colegas, interessados na eleição do TRF. Nas gravações da PF, ele chegou a jurar que não seria pego por corrupção. Procurado pela reportagem, o ministro Cezar Peluso informou, por meio da assessoria de comunicação do STF, que não comenta processos em andamento.
Carreira Alvim tem todo o direito de se defender e de dar sua versão sobre os fatos. Mas vale ressaltar que há uma ação penal em curso para investigar o caso. O Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, haver indícios suficientes para aceitar denúncia do Ministério Público e apurar o envolvimento de todos os investigados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também por unanimidade, decidiu aposentar Carreira Alvim. Caberá à Justiça a palavra final.
A decisão está mais longe do fim. A ação penal que estava tramitando no STF vai baixar para a Justiça do Rio. Foi o que decidiu, em 27 de maio, o relator Gilmar Mendes, já que não há mais nenhum denunciado com foro privilegiado na Suprema Corte.


Abaixo, os principais trechos da entrevista concedido por Carreira Alvim ao site de VEJA:

Quem o senhor acha que vai ler o seu livro, além do ministro Cezar Peluso, do ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza e do delegado federal Ézio Vicente da Silva?
Esses três foram os personagens principais do meu calvário. Um armou, o outro tutelou e o terceiro encampou.
Mas atacar o presidente do Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal não complicaria ainda mais sua situação perante a Justiça? Tenho mais de quarenta anos de magistratura, com cinquenta obras publicadas. Dei palestras para quase todos os ministros do Supremo. Ele [Peluso] não pensou duas vezes antes de mandar me botar atrás das grades. Acho que não preciso ser condescendente na hora de contar o que aconteceu. Eles querem que eu prove algo que não fiz. Eles é que vão ter que correr para provar que tudo que eu digo é mentira. O Peluso mandou me grampear e foi para Buenos Aires participar de um evento organizado por mim. E pior. O tema era corrupção. Se o ministro tivesse lido os autos antes, não teria feito o que fez.
 
No livro, o senhor alega ser vítima de uma armação para evitar sua eleição à presidência do Tribunal Regional Federal, no Rio. Não seria demais? Havia interesse em que eu não fosse eleito presidente do Tribunal. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estavam mancomunados. Se não fosse assim, como um dos desembargadores do Rio poderia ter dito para minha mulher que eu seria preso? Mas é só uma suposição. Aprontaram tantas contra mim que também tenho o direito de falar.
 
Por que a sua eleição desagradaria tanto assim aos seus adversários? Sempre dei muita causa liminar contra o poder público. O Tribunal está cheio de desembargadores que só decidem a favor do governo. São estatais. Sou professor de processo civil, sei lidar com essas regras e desagradei.
 
Como surgiu o seu nome no caso? Eu estava na vice-presidência do Tribunal e a Polícia Federal tinha apreendido máquinas caça-níquel, alegando o uso de componentes importados. Era minha competência decidir a esse respeito. Dei uma liminar liberando-as, mas deixando uma máquina de cada para a perícia procurar os componentes importados. Já os bingos estavam funcionando por meio de liminares expedidas por outros integrantes do TRF. Só que o procurador-geral da República disse que no Rio havia uma quadrilha para viabilizar os bingos. Mentira. Eu e o [desembargador Ricardo] Regueira não demos liminar para funcionar bingo algum. Nas duas vezes em que eu e ele participamos de votações, fomos contrários.
 
Mas uma decisão sua, a favor de um dos donos de bingo, foi considerada sem amparo legal. Teve uma que foi com base em jurisprudência do STJ. Quem inventou esse instrumento de cautelar em recurso a ser interposto foram o Supremo e o STJ. Eu nem sabia quem eram os donos de bingo. E nem sabia que bicheiro era dono de bingo.
 
O senhor sabia que estava sendo grampeado? Desconfiei de uns barulhos no telefone e descobri. Não chamei a polícia por achar que era coisa do Tribunal.
 
Em 2007, escutas captaram seu genro Silvério Nery Júnior negociando uma liminar. Sua frase é: “A minha parte em dinheiro”. O Silvério era diretor do IPEJ [Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos] e eu organizava um encontro em Buenos Aires. Liguei para um ministro do Supremo informando que uma universidade particular patrocinaria parte das passagens. O dono da agência de viagens me ligou dizendo que o dinheiro estava acabando. Disse ao meu genro que teríamos de cancelar o ministro Peçanha Martins, já que o [também ministro] Gilson Dipp iria palestrar. Meu genro ficou de conseguir mais um patrocínio para resolver tudo. Eu não poderia pedir, pois era desembargador. Como o meu genro estava recebendo as inscrições em dinheiro, falei para ele pagar as passagens. Eles editaram as gravações. E as minhas conversas com os ministros? Se aparecerem, tudo seria esclarecido.
E o tal um milhão de reais? Havia alguém, não se sabe quem, que a Polícia Federal tentou relacionar comigo. Eram pessoas em uma sala. Nesta conversa, alguém citou o meu nome, mas, como havia conversa de fundo, não se sabe nem se era mesmo alguém do tal grupo. São ouvidas as palavras “Carreira Alvim” e “um milhão de reais”. O que advogado mais faz é vender juiz. Não posso impedir ninguém de mencionar meu nome.
 
O senhor almoçou com um advogado dos bingueiros. Há gravações e imagens. Qual é a explicação? Eu tentava criar um curso à distância no IPEJ. Como precisaria de recursos, meu genro ficou de conseguir parceiros. Ele conversou com um ex-procurador de justiça de Minas Gerais, o Castelar Guimarães. Foi marcado um almoço no restaurante Fratelli. Lembro que em algum momento o gerente pediu para que trocássemos de mesa. Suponho que fomos para onde estava o grampo. Nisso, aparecem duas pessoas. Eram conhecidos do ex-procurador. Almoçamos. Só depois soube que Jaime Dias e Zé Renato eram ligados aos bingos. O Jaime eu conhecia de vista. Amigos de vôlei de praia pensavam que ele era advogado. Soube depois que ele ficava tomando dinheiro dos donos de bingo, dizendo que influenciava nas decisões. Mas como naquelas conversas não havia nada que a polícia quisesse, me fotografaram na saída, fazendo supor que se tratava de assunto de bingo.
 
E o beijo? O MPF afirmou que um dos convidados do almoço era tão íntimo meu que até me deu um beijo no rosto. Beijo no rosto não é sinal de intimidade. Na Rússia, eles trocam beijos na boca. E o ex-procurador de Minas Gerais, o Castelar Guimarães, aparece com um homem não identificado. A Federal não foi capaz de ir lá checar quem pagou a conta.
 
E seus colegas desembargadores? Eles toparam falar para o livro? Eu dou o nome de todos. Juízes colegas meus não tiveram coragem de ir a público dizer que eles também tinham dado decisões parecidas com as minhas. Teve até um que, quando saíram as prisões, voltou ao tribunal e reformou a própria decisão. Só não divulgo seu nome para não matá-lo do coração. É digno de pena.
 
Quais seriam os erros processuais que invalidariam a ação judicial contra o senhor? A denúncia não tem pé nem cabeça. O tempo deveria andar para trás para os fatos ocorrem do jeito que eles querem. A denúncia cita que no encontro no restaurante eu negociei preços. O almoço aconteceu sete meses depois de as minhas decisões terem sido cassadas. Dono de bingo pode ser tudo, menos burro. Quem pagaria propina por uma decisão que já tinha sido dada e cassada por uma das turmas do TRF?
 
Se o Judiciário é assim, por que o senhor não abandonou a carreira antes? Queria contribuir. Consegui fazer justiça no tribunal e não me arrependo. O problema é a inveja. E não é só contra mim. Como os tribunais possuem uma quantidade de vagas muito limitada, a coisa que juiz mais gosta é ver o outro cair.
 
Qual a opinião do senhor sobre o uso de escutas telefônicas como principal ferramenta para obtenção de provas em uma investigação? Antes, eu era favorável. Depois que vi como isso pode ser deturpado, acho uma irresponsabilidade. Quando a fita foi divulgada, falaram que o sistema falhou. Bastaria mostrar a gravação original.
 
O senhor chegou a ser alvo de alguma tentativa de suborno? Nunca. Julguei o Caso Projac, da Rede Globo. Soube que o advogado da outra parte receberia vinte milhões de dólares se eu tivesse decidido contra a Globo. Eles até alegaram favorecimento. Se eu fosse corrupto, não iria me corromper quando havia muito mais dinheiro envolvido?
 
Em casos de corrupção envolvendo magistrados, a aposentadoria compulsória, como a concedida ao senhor, é um ato correto? Fui aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça. Aposentadoria de magistrado não é prêmio, nem algo injusto que afete o Tesouro. Contribui durante quarenta anos. Não foi uma graça concedida pelo estado, mas um benefício retributivo. Desconto um valor para a Previdência Social todos os meses. Injusto seria perder esse direito.
 
O senhor já jogou a dinheiro? Já fui a eventos na Europa e em Punta Del Este, onde vi magistrados jogando nas maquininhas. Não vejo problema, desde que esteja legalizado. Até faço uma fé na raspadinha. Enquanto me investigavam, fui a um bingo perto de casa jantar com um amigo e gastei uns quarenta ou cinquenta reais em jogo. Usaram isso para dizer que eu era frequentador.
 
Como anda o processo contra o senhor? Não anda. Receberam a denúncia e tudo está parado. Quando o Regueira morreu, em 2007, extinguiram o seu processo. Foi como se ele tivesse morrido culpado. No meu caso, não houve julgamento.
 
O senhor não teme ser processado por causa do livro? Depois de tudo que aconteceu comigo, não tenho mais medo. Se fui processado por algo que não fiz, agora pelo menos serei processado por uma verdade.
 
 
 
 
 
A NOITE DE AUTÓGRAFOS E O LANÇAMENTO DO LIVRO "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" FOI UM SUCESSO GERAL, COM VARIOS CONVIDADOS ILUSTRES MEUS VERDADEIROS AMIGOS E AQUELES QUE REALMENTE ACREDITAM NA MINHA INOCENCIA, FIQUEI MUITO FELIZ E HONRADO COM A PRESENÇA DE TODOS, E AGRADEÇO AQUELES QUE NAO PUDERAM COMPARECER POR MOTIVO PARTICULARES, MAS QUE ENVIARAM TELEGRAMAS COM MENSAGENS DE CARINHO. ABAIXO ALGUMA FOTOS QUE MARCARAM O LANÇAMENTO.
 





OBRIGADO A TODOS PELA PRESENÇA.

terça-feira, 14 de junho de 2011

COMEÇA A SAGA

A PARTIR DE HOJE DIA 14 DE JUNHO DE 2011, COMEÇAREI A CONTAR TODA VERDADE SOBRE A OPERAÇÃO FURACÃO, OPERAÇÃO DA POLICIA FEDERAL JUNTO COM O MINISTERIO PÚBLICO E STF, COLOCARAM EM CHEQUE A HONRA DE UM JUIZ EM JOGO, UMA VERDADEIRA FARSA MONTADA PARA IMPEDIR QUE UM JUIZ CHEGASSE A PRESIDENCIA DE UM TRIBUNAL FEDERAL. AGUARDEM MAIS NOTICIAS SOBRE O CASO, CONTAREI EM DETALHES AO LONGO DOS DIAS.
AGUARDEM