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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

MENSAGEM DE UM GRADUANDO EM DIREITO


Bom dia professor!
Assisti à sua brilhante palestra no Congresso Jurídico ocorrido no Ouro Minas Palace Hotel.
Quero apenas deixar minha admiração e respeito por Vossa Excelência e dizer que levarei para toda a vida uma lição que nos deu durante sua palestra, a respeito de se dispor a ouvir mais as pessoas, pois não é possível colocar sentimentos no papel.
Muito obrigado pelos seus ensinamentos.
Héber Magalhães de Oliveira (Rede de Ensino Doctum).

MENSAGEM DE UMA LEITORA DO FURACÃO




Caros editores,
Peço que transmitam ao Autor meus parabéns pela coragem de levar aos cidadãos brasileiros uma luz sobre a triste realidade da (in)justiça brasileira. Estou lendo o livro e já comprei dois para presentear. É um livro que todo cidadão brasileiro deve ler, para conhecer sobre os órgãos que deveriam trabalhar para o provo! À medida que leio, mais me indigno com os "métodos" dos operadores do Direito em nosso país.
Um abraço,
Neuza Rodrigues.

COMECE AGORA A SUA COLEÇÃO



Encontram-se à venda os volumes I a V dos meus Comentários ao Novo Código de Processo Civil, editado pela Juruá-Editora, estando os demais volumes de VI a XV no prelo.
A compra pode ser feita pelo site www.jurua.com.br. 

DE MÃOS DADA COM O DIREITO E A VISÃO CLASSISTA DA OAB-GO




De mãos dadas com o direito e a política classista da OAB-GO



(Continuação)



Mais maduro e compelido pela responsabilidade, voltei-me inteiramente para a profis- são. Passei a advogar em todas as áreas. Tornei-me uma espécie de clínico geral do direito, como todo iniciante de carreira, posição hoje insustentável no mundo jurídico.
Advoguei por alguns anos na área do direito eleitoral, época em que assinalei como marco a criação do Partido da Frente Liberal (PFL), cujo diretório em Goiás era presidido pelo então deputado estadual Vilmar Rocha. Não havia ainda o Estado do Tocantins.
     Igualmente marcante em minha vida foi meu ingresso na política classista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás. Na representação da advocacia brasileira, no Estado, exerci os cargos de conselheiro, diretor secretário, diretor da Caixa de Assistência, na secional de Goiás, e conselheiro federal, representando a delegação de Goiás no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
     Por indicação da OAB-GO exerci o cargo de conselheiro no Conselho de Política Criminal e Penitenciária. Por várias vezes integrei bancas examinadoras de concurso para juiz substituto do trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. A primeira banca foi presidida pelo então ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marco Aurélio de Mello, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As demais também coordenadas por ministros proeminentes do TST, juízes e procuradores do trabalho, com os quais, apesar do breve convívio, soube desfrutar de seus conhecimentos jurídicos e humanos. 
     Também atuei como juiz do Tribunal da Federação Goiana de Futebol, ao lado de João Pessoa de Souza, Eurico Barbosa, Osmar Cabral, Celso Roberto Cunha, Roberto Cury, Expedito Miranda, Paulo Póvoa e outros mais. O procurador do tribunal era o sempre bem-humorado Otoniel de Souza Diniz, que além de juiz de direito aposentado também foi juiz de futebol.

(Continua na próxima semana)
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Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.




EM BUSCA DE UM SONHO







(continuação)
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Em busca de um sonho

Quando resolvi fazer o concurso para juiz federal, fui desaconselhado por muitos amigos, que achavam um despropósito um procurador da República, com grandes chances de chegar a ministro do então Tribunal Federal de Recursos, pretendesse começar uma carreira de magistrado; mas, para mim, o importante era justamente isso, o “recomeçar” uma carreira, para quem sempre, como eu, tivera o desejo de fazer justiça, e não apenas contribuir para que ela fosse feita.
Mesmo como procurador da República, eu sentia os juízes tão distantes da realidade, que gritava forte na minha alma aquela vontade de ser um juiz, mais próximo daqueles que pedem justiça, com a porta do meu gabinete aberta a quem quisesse falar comigo, fosse quem fosse, na hora em que fosse, e sobre o que fosse. E consegui ser o juiz que sempre sonhei, embora isso tenha incomodado muita gente, especialmente os detentores da força e do poder, e que mais tarde viriam colocar-me no olho de um furacão.
A minha chegada ao Rio de Janeiro, como juiz da 19ª Vara Federal, foi meio tumultuada, porque tivemos que romper com todo um passado em Brasília, e não tínhamos muita intimidade com a cidade grande, tendo a minha mulher deixado para trás o cargo que lá ocupava, e as minhas filhas todos os seus amigos. Mas a minha vontade de realizar-me como juiz era mais forte do que tudo isso, e eu tinha certeza de que a mudança valeria a pena.
Naquela época, a minha relação com os meus colegas juízes, no Rio de Janeiro tornou mais fácil a adaptação, pois passamos a recebê-los na nossa casa, para jantares regados a muita poesia, música e afetividade mineiras. Nos encontros que promovíamos, recebíamos não só os juízes federais, como também advogados, membros do Ministério Público, e até empresários e outros profissionais, formando grupos tão agradáveis para conversar, que a saída só começava lá pela alta madrugada. 

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), encontrável nas livrarias Saraiva e Travessa, e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br; www.bondefaro.com.br; www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-Book.

domingo, 8 de março de 2015

FURACÃO CONTINUA VENDENDO AQUI E LÁ FORA


Se você pretender presentear um operador do direito (juiz, Ministério Público, procurador, advogado, desembargador, ministro etc.) dê de presente o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, porque a leitura fará bem a ele, e, por tabela, à justiça brasileira e aos jurisdicionados em geral. 

UM NOVO CPC PARA UMA JUSTIÇA GAGÁ

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Está chegando o novo Código de Processo Civil, ou seja, o antigo Código com uma plástica de fazer inveja aos melhores Códigos do Mundo, mas, infelizmente, vai encontrar uma Justiça velha, doente, quase parando, e que não precisa mais da venda, porque já está cega mesmo, e nem da espada porque não tem força para manejá-la, a não ser quando empurrada pelo Poder Midiático. 

CONSELHOS A UM JUIZ JEJUNO

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 NÃO EXISTE PROCESSO DIFÍCIL; EXISTE PROCESSO MAL LIDO. Assim, se vc está encontrando dificuldades, não consegue achar a solução, compreender a causa ou vislumbrar uma solução: pare, respire, faça outro processo, e depois volte ao processo “difícil”. Releia com calma e verá que, dentro dele, havia uma solução – seja processual (no mais das vezes), seja de ordem material (algum documento, um depoimento, uma contradição).

OS PROCESSOS SÃO COMO COBRAS: AS GRANDES DÃO MEDO, MAS SURUCUCU NÃO TEM VENENO PODEROSO. JÁ AS PEQUENAS, COMO AS CORAIS, MATAM. Logo, não tenha medo de processos volumosos: no mais das vezes, é tudo “barulho de folha”, ou seja, são páginas e páginas inúteis, com documentos repetidos ou sem necessidade. Já os pequenos podem ser cruéis: trazem rapidamente a tese, a antítese e pedem sua síntese.

 MAGISTRATURA É MEIO DE VIDA, NÃO É MEIO DE MORTE. Assim, nunca deixe de descansar, seja assistindo TV, lendo um livro não-jurídico, jogando videogame, praticando esporte (ou alguma dança) ou fazendo algo mais gostosinho, mas impublicável aqui.

 EM DIREITO, TUDO DEPENDE. Não adianta firmar posições, ser inflexível ou acatar apenas uma doutrina. A Vida é dinâmica, e a solução de um caso nem sempre se adequa ao caso semelhante. Isso é equidade e para isso vc, juiz, existe. Por isso, não tema reconsiderar, retratar-se ou, em audiência, chamar “conclusos” para verificar melhor a solução do caso.


 PROCESSO É INSTRUMENTO, não é fim em si mesmo. A menos que o erro seja escancarado, criador de uma estrovenga jurídica, busque solucionar o caso por meio das regras de direito material e probatório. Meio adequado é como roupa: às vezes dá para ajustar num corpo imperfeito. 

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Postado por Bruno Machado Miano (Juiz de direito de Mogi das Cruzes), surrupiado do JUDEX.

QUANDO TERMINARÁ A OPERAÇÃO LAVA-JATO?





mídia vem divulgando que a OPERAÇÃO LAVA-JATO  terminará dentro em 2 (anos), o que é de se estranhar, porque a OPERAÇÃO FURACÃO começou no STF, por irresponsabilidade de um dos seus ministros, em abril de 2007, tendo sido transferida para o STJ, onde se encontra até hoje, e já decorridos quase 8 (oito) anos, não há terra à vista, ou seja, data para terminar.

A TRAMA DIABÓLICA








 (continuação)
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                  Superado o episódio que quase custou a vida de meu pai e mesmo sob o império do medo e da truculência do regime militar, continuei meus estudos. Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em segunda opção – a primeira era para medicina. Tranquei matrícula e fui para os Estados Unidos tentar a vida por lá.      
Quando retornei, tempos depois, meu avô Eládio de Amorim morreria logo após, vítima de infarto. Fiquei ao lado de minha avó Antonieta até ela falecer, três anos mais tarde. Não suportou a falta do companheiro de mais de 50 anos.
Já estava quase formado pela Universidade Católica de Goiás – então UCG, hoje PUC-GO – para onde tinha pedido transferência, após as frequentes greves da UFG, cujo curso de direito era ainda seriado. Precisava imprimir rapidez, com disciplinas pela manhã e à noite, já que na UCG se tinha o sistema de créditos. Integrei a primeira turma da atual PUC a iniciar o estágio supervisionado, mesmo sem nenhuma estrutura na Faculdade de Direito, à época.
Havia aulas todos os sábados, à tarde. Às vezes
tinha de faltar porque era piloto de competição automobilística, fi liado à Federação de Automobilismo do Estado de Goiás – FAU-GO. Atuava como amador, mas habilitado como profi ssional, em meio a vários outros profi ssionais. Valeu a pena o gasto com esse esporte, pois foi feito no tempo certo da minha vida e me deu prazer indescritível.
          A meta era voltar à América do Norte, porém, a vida traçou outros planos. Comecei a advogar e me casei, em primeira núpcia, com Cristina Falluh e tive minha amada fi lha Mayra Falluh Amorim Mesquita, hoje casada com Rodrigo Alvim Alcântara, e mãe das belas Manuela e Rafaela, minhas amadas netas. Em segunda núpcia casei com Jane Aparecida Novais Faleiro. Agora na terceira e espero última núpcia com Viviane Patrícia Veloso.
             De vez em quando a gente precisa sacudir a árvore das amizades, para que caiam as podres.
La Brauyére, escritor francês.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.


PAVIMENTANDO UM FUTURO





(continuação)
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Tetê sempre gostou de receber os amigos na nossa casa, pelo que, durante o tempo em que residimos em Brasília, tivemos a chance de receber as maiores autoridades da República, e com muitas das quais mantemos até hoje uma amizade que resiste ao tempo.
Ministros de vários tribunais superiores frequentaram a minha casa, conhecendo-me por dentro, e não por meio de gravações e interceptações telefônicas, como a determinada pelo ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal, fonte do maldito furacão que se abateu sobre mim e minha família no dia 13 de abril de 2007.
Apesar da minha fixação no Rio de Janeiro, nunca deixei de ter contato com a capital da República, aonde ia com frequência participar de eventos jurídicos ou dar aulas, tendo sido ouvido por muitos ministros dos tribunais localizados naquela cidade.
No dia em que o avião da Polícia Federal, que nos conduzia presos, aterrissou no Aeroporto de Brasília, confesso que senti meu coração diminuir, porque o que eu jamais poderia imaginar – nem que Jesus Cristo descesse à Terra e me dissesse – é que um dia eu chegaria ali preso por determinação de um ministro do Supremo Tribunal Federal; que, aliás, nem seria o meu julgador, se o ministro Paulo Medina não tivesse sido envolvido na mesma armação.
Meio mundo me conhece em Brasília, porque lá é o paraíso dos bacharéis em Direito, e quem não me conhecia pessoalmente, me conhecia pelos meus livros, que contam mais de cinco dezenas.
Uma servidora da Polícia Federal, que me conduziu para dar um telefonema assim que chegou o meu alvará de soltura, me disse estar feliz por me conhecer pessoalmente, embora em circunstâncias pouco agradáveis, porque o filho dela, um jovem advogado, era um admirador meu.

Como procurador da República, tive a oportunidade de contribuir para reformar muita sentença penal injusta, proferida por juízes federais sem a menor sensibilidade social, verdadeiros cérebros eletrônicos de atuação da lei

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias Saraiva e Travessa, e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br; www.bondefaro.com.br; www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-Book.

domingo, 7 de dezembro de 2014

CARACTERÍSTICAS DE UM JUIZ


         
     “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente” (Sócrates).

     Atualmente, é preciso acrescentar outra: saber a diferença entre “reconstruir os fatos” e “fazer suposição de fatos” para fundamentar sua decisão, que é o que muitos juízes fazem, quando querem condenar e não haja prova suficiente.  

UMA PEGADINHA QUE VALE A PENA VER


FILOSOFIA DO GRANDE CALAMANDREI





            “O advogado deve saber sugerir de forma discreta ao juiz os argumentos que lhe deem razão, de modo que este fique convencido de os ter encontrado por contra própria”.

O CANTO DO CISNE NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ

Foto da Turma de Direito Processual Civil - I do 4º Período da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na comemoração dos meus 70 anos. 

A TRAMA DIABÓLICA


(continuação)
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Outro integrante da UDN, memória viva e exponencial da política goiana – de quando se exercia a política por idealismo – é o advogado Olímpio Jayme, que também tomou conhecimento por terceiro da imoral reunião. De imediato, repudiou a estúpida ideia de assassinar um companheiro para atingir um adversário político.
Em encontro social, o desembargador Norival Santomé, oriundo do quinto constitucional da advocacia, indagou-me se eu tinha conhecimento da trama da morte do meu pai no período da “revolução”, contado a ele não se recordando por quem. Comentamos o fato, o que lhe causou mais indignação.
Apesar de haver escapado da guilhotina, a perseguição a meu pai continuou por um bom tempo. Marcos Antônio Brito de Fleury, chefe da Polícia Federal e comandante da repressão em Goiás, era temido pelas atrocidades que cometia nos porões da tortura do regime de exceção.
Com a queda de Mauro Borges, começou o ciclo da ditadura militar. Em Goiás, foram nomeados generais que marcaram sua passagem pelo Palácio das Esmeraldas mais pelas trapalhadas que protagonizaram que por alguma realização em benefício da população. Houve quem desfrutasse das jabuticabeiras da sede do governo. Outro comeu até os pavões que lá eram criados. Um terceiro deu nome à fonte de água termal da Pousada do Rio Quente, o Poço do Governador, seu recanto predileto. Quanto a obras em benefício do Estado, nada fi zeram.
A repressão em Goiás, como em todo o Brasil, tinha

uma face dura, de crueldade sem limites. Torturou, matou e fez desaparecer jovens idealistas cujo único pecado era ser contra o regime militar. O ciclo do governo dos generais ainda hoje é duramente criticado, mesmo depois da anistia política que somente serviu para encobrir a barbárie praticada pelos militares

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.




PAVIMENTANDO UM FUTURO


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A minha passagem por Brasília foi muito proveitosa, pois lá tive a oportunidade de atuar junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, então composto de eminentes ministros, que dignificaram a magistratura nacional, e onde tive a chance de contribuir para fazer justiça, atuando na área criminal, em processos de réus presos e em pedidos de habeas corpus na Subprocuradoria-geral da República
Foi em Brasília que prossegui a minha atividade de magistério iniciada em Minas, passando a lecionar no então Centro Universitário de Brasília, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
A minha atividade de magistério me deu grandes alegrias, pois tive a chance de lecionar para políticos no pleno exercício do mandato parlamentar, tendo também muitos dos meus alunos sido expoentes do mundo jurídico, na magistratura, no Ministério Público e na advocatícia.
Permaneci na Subprocuradoria-Geral da República por três anos, quando assumi a Consultoria Jurídica da então Coordenação do Desenvolvimento de Brasília, e, mais tarde, na Secretaria de Planejamento da presidência da República, servindo a cinco governos federais sucessivos, e onde fiquei até a minha posse como juiz federal no Rio de Janeiro, em 1987.
A minha vida em Brasília me permitiu conviver com quase todos aqueles que iniciavam as suas carreiras naquela capital, e viriam mais tarde a ser desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ou ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
Foi também em Brasília que construímos, eu e Tetê, minha mulher, a nossa primeira casa, que foi uma verdadeira epopeia, trabalhando muito e economizando para realizar o nosso sonho da casa própria. Ficamos exatos cinco anos comprando material de acabamento e armazenando para conseguir construir a casa que queríamos e que, com a nossa fixação no Rio de Janeiro, foi vendida para construir uma casa de campo na região serrana.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA,  e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.bondefaro.com.br, www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-book.