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domingo, 24 de junho de 2012

CSB NOTÍCIAS DISCUTE O EXAME DE ORDEM

Qual a forma mais adequada para fortalecer os diplomas de bacharéis em Direito?  
Exigir que o Ministério da Educação fiscalize, como deve, as Faculdades de Direito, para manter um nível razoável de ensino do direito, ou deixar que a Ordem dos Advogados do Brasil continue a dizer quem pode e quem não pode ser advogado no Brasil?
Esta será a questão em discussão no programa CSB-NOTÍCIAS, na BAND-RIO, 1.360 KHZ, na próxima sexta-feira, dia 29 de junho, das 20h às 21h, e que pode ser acompanhado também pela internet www.sempreaovivo.radio.br, com a participação do des. federal CARREIRA ALVIM, das bacharelas em Direito Gisa Eco e Silvânia Menezes e outros convidados.

LANÇAMENTOS DO FURACÃO EM 2011


 VEJA O VÍDEO. PASSE O MOUSE SOBRE O SITE E CLIQUE.

http://www.youtube.com/watch?v=svpfd2fHn7M

SOLIDARIEDADE NAS REDES SOCIAIS



"Dr. José Eduardo. Obrigado por me aceitar aqui, aproveito o momento para parabenizá-lo pelo livro e deixo consignado que acredito na sua versão, como também no descrédito da Polícia Federal. Parabéns pelo livro e lamento a verdadeira cruzada vivenciada. Parabéns e obrigado." (Vili Albuquerque)

"Professor Carreira Alvim. Sempre corri pra comprar seus livros assim que saía uma nova lei e o senhor publicava uma obra comentada ou mesmo uma atualização. Hoje, no aeroporto de Brasília, comprei seu livro sobre a "Operação Hurricane" e confesso que chorei nos primeiros capítulos. Desejo-lhe força, fé em Deus e, como no antigo caso da Escola Base, que não seja tarde demais quanto a verdade for esclarecida." (Laura Patrícia Palumbro)

"Exmº Des. Carreira Alvim. O livro chegou hoje. A impressão ficou muito boa. E li a apresentação. Parece que ainda há pendência no Judiciário acerca do caso. Já elogio a coragem de V. Exª. Tenho poucas informações sobre o caso, pois, morava na Rússia em 2007. Recebia informações superficiais do Brasil apenas através da leitura diária do Estado de Minas - on line. Prima facie, todas as questões que levanta no sumário são fatos cotidianos na vida de quem precisa conviver com o judiciário brasileiro, como eu.
Lerei o livro, assim que puder, como disse. Mas, já adianto que tem minha simpatia, pois, já li na apresentação que o mandado de busca e apreensão foi assinado pelo Min. Cezar Peluso. Figura que não tem minha presunção de ser ético e moral. Pois, já tem como ninho o TJSP. Depois, porque a postura do mesmo, em situações relevantes, depõe contra o mesmo (Investigações da Corregedora Calmon - Votos em alguns processos do STF - E, principalmente, a Tirania com que o Deus Peluso vê as partes, as pessoas e suas vidas na relação processual - Propostas absurdas, como promover juízes por merecimento com base em número de conciliações. Então, forçariam a conciliação e penalizariam a que não conciliasse por atrapalhar sua carreira? A proposta é essa? - etc.)
Volto a afirmar que o Judiciário brasileiro se auto enfiou em uma lama, uma crise caótica. Consequente, da postura política entre suas decisões sempre para chancelar a Tirania do Executivo em detrimento dos Direitos Fundamentais e Humanos dos Cidadãos. E o Deus continua propondo o aumento das atrocidades. Por limitação intelectual ou por conivência. Não me interessa. Em relação à vossa causa, preciso de informações para formar convencimento próprio. Acredito que a leitura do livro será um início. Renovo considerações." (Rafael Jayme Tanure)

ENGANO DE UM JUIZ FEDERAL


Consta da edição de O GLOBO, de 22/6/2012, que o juiz federal Leão Aparecido Alves, que se declarou impedido de continuar à frente do processo contra Carlinhos Cachoeira, teria dito em nota que:
“Melhor seria se tivesse havido a interceptação telefônica, porque a exibição das conversas seria o suficiente para expor a verdade. Na ausência da interceptação, qualquer ilação quando à natureza e ao conteúdo das conversas é mera especulação”.
Ledo engano, senhor Juiz, porque, quando a “justiça” quer se fazer de cega, faz, com ou sem venda nos olhos.
No meu caso, CARREIRA ALVIM, as conversas foram todas gravadas, porque eu estava grampeado, e todas elas deveriam estar disponíveis para se constatar o verdadeiro conteúdo do que foi realmente conversado.
Mas, sabe o que aconteceu, na prática?
A Polícia Federal, nada encontrando, nas conversas, que me comprometessem, “montou” contra mim uma única frase, pondo-a na minha boca, e que jamais existiu, e que eu jamais pronunciei, mas foi o suficiente para que o então procurador-geral da República, Fernando Antônio de Souza, acreditasse nela, para me denunciar, e o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, acreditasse também nela, convencendo todo o Supremo a fazer o mesmo, para receber contra mim uma denúncia, que só seria viável se, de acordo com os fatos nela retratados, “o tempo tivesse corrido para trás”.
Nenhuma das conversas que tive por telefone, já grampeado, com os ministros Gilson Dipp -- atual corregedor do CNJ, que me aposentou compulsoriamente, supondo algo que não tem a menor consistência com a realidade -- e Peçanha Martins, e nem as que tive, também por telefone grampeado, com Fernando Zakarewicz, diretor da Revista Consulex, sobre o patrocínio da ida a Buenos Aires do ministro Cezar Peluso (STF), então relator do meu processo, e da ministra Eliana Calmon (STJ), atual corregedora do CNJ, sobre suas participações no 69º Curso Internacional de Criminologia, realizado em Buenos Aires, em homenagem a Raúl Zaffaroni, aparecem no relatório sobre os grampos feitos pela Polícia Federal. Nada do que pudesse denunciar a “montagem” feita contra mim foi transcrito no relatório da Polícia Federal.
Conclusão: Se o juiz Leão Aparecido Alves tivesse sido grampeado, supondo ele que “a exibição das conversas seria o suficiente para expor a verdade”, teria, ao contrário, proporcionado à Polícia Federal “montar frases” contra ele, das quais até Deus duvidaria; exatamente como o delegado federal Ézio Vicente da Silva fez comigo, mas nas quais acreditou o então chefe do Ministério Público Federal, para me denunciar, e o ministro Cezar Peluso e o STF inteiro, para receber contra mim uma denúncia estapafúrdia.

FURACÃO NA "JUSTIÇA EM FOCO" NA TV JUSTIÇA


Editor: Reinaldo Nóbrega
(continuação)

PERGUNTA:  Por que o senhor se "arrependeu"  de ter contribuído para abortar operação da Polícia Federal sobre os demais desembargadores? O que o senhor descobriu ou, pior, o que ainda não foi revelado?
 
RESPOSTA: Foi um procurador da República no Rio de Janeiro quem disse isso, numa entrevista a um jornal "online", dizendo que as investigações iriam prosseguir, relativamente a outros desembargadores, também suspeitos, e só não prosseguiu porque haveria eleição para a Presidência do TRF-2, dentro de pouco tempo, e eu seria o candidato natural, e aí foi preciso que a operação fosse abortada (palavras dele) em relação aos demais. Isso deixa claro que o objetivo era impedir que eu chegasse à Presidência do Tribunal. Eu disse que me arrependi de não ter entregado a um jornalista do Estadão as provas que advogados me haviam repassado contra desembargadores federai tido como aéticos, porque não quis delatar membros do meu Tribunal, provas essas que a mídia interpretou como sendo um “dossiê” contra meus colegas, para fazer chantagem (um absurdo). Essas provas são incriminadoras, e devem estar em poder do ministro Cezar Peluso, pois tudo o que foi apreendido lhe foi encaminhado a ele, para integrar o processo penal; mas, apesar disso, nada aconteceu contra esses desembargadores; e nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça, que se tornou tutor da justiça brasileira, tomou qualquer atitude para apurar o que realmente aconteceu.
Se eu tivesse podido prever que eu seria o “bode expiatório” dessa armação toda, para que não chegar à Presidência do TRF-2, eu teria entregado esses documentos ao jornalista do Estadão, para que ele fosse em busca da verdade, fazendo com que os ventos do furacão atingissem realmente os verdadeiros culpados, e que continuam lá com a complacência do CNJ, pois, na época, mostrei esses documentos ao então corregedor desse Conselho. 
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(continua na próxima semana)

JORNALISMO ÉTICO AINDA EXISTE

(continuação)

"No Tribunal Federal da 2ª Região, houve uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra um juiz capixaba em que as interceptações das suas conversas foram feitas “por tabela”, ou seja, a Polícia Federal tinha autorização judicial para gravar outra pessoa que não era juiz, pois para grampear o juiz precisava da autorização do Tribunal. Mas como na conversa desta pessoa com o juiz, vislumbrou a Polícia Federal a prática de crime, fez a gravação, e com ela o Ministério Público Federal ofereceu a denúncia contra ele no Tribunal. Em vão tentei argumentar com os desembargadores que a gravação era ilegal, porque não tinha havido prévia autorização do Tribunal para ser feita; mas não adiantou, pois por maioria entendeu que a denúncia deveria mesmo assim ser recebida, como efetivamente foi. Por isso, repito diariamente, na sala de aula para meus alunos que “quando o juiz quer, quer; e quando não quer não quer, e ponto final”; pouco importando o que diga a lei ou a Constituição.
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br 

CASO "PROJAC" DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO


(continuação)

"Aos que me derem o prazer da leitura, e que acreditaram nas versões divulgadas pela Rede Globo a meu respeito, perguntem a ela quanto a empresa mãe (holding), ré na ação, pagou pelo meu voto, que foi o condutor da decisão a seu favor, na reversão da sentença do juiz, pela qual tinha sido condenada a devolver à Caixa a fabulosa quantia de trinta e um bilhões, noventa e três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil cruzeiros, além das demais verbas acessórias impostas por esta sentença.
Para que se tenha ideia dessa cifra, só a verba honorária importava, na época, em aproximadamente vinte milhões de dólares, que o advogado do autor deixou de embolsar.
Existe um provérbio que diz que “cesteiro que faz um cesto, faz um cento, e, tendo cipó e tempo, faz duzentos”.
Não foram apenas os casos Infoglobo e Globopar que passaram pelas minhas mãos, mas outros com relevância econômica e financeira, principalmente inúmeros em matéria tributária, pelo que não iria eu me sujar e comprometer o meu nome e da minha família, por conta de liminares pertinentes a liberação de máquinas de caça-níqueis, que eu previa, mesmo porque não sou nenhum idiota, que não passaria pela presidência da Corte, e nas mãos do então presidente desembargador Frederico Gueiros seria suspensa.
No entanto, isso não me preocupava, porque a minha satisfação não era com as empresas que pediam as decisões e nem com a presidência do Tribunal que as suspendia, mas com a minha consciência de julgador; e faria tudo de novo, se me fosse dado voltar no tempo, porque nada fiz do que tenha a me envergonhar.
Sobre os espetaculosos noticiários da mídia, especialmente divulgados pela Rede Globo de Televisão, resta repetir que o mal da imprensa “é falar do que não sabe, para quem não conhece, sobre um assunto que lhe é estranho”.
Talvez por isso a democracia sobreviva em toda parte apesar da imprensa, e não por obra dela."
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br 

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO

(Notas Taquigráficas  SAJ/CORTAQ)                                         (Audiência 16/4/2010)
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A senhora acha que se esse pessoal aqui tivesse encontrado essa porta da igreja aberta, não  teria ido lá tentar me convencer por alguma razão injustificável; para eu conceder uma liminar aqui e modificar a decisão em embargos de declaração? São tantas as modificadas. 

Simplesmente, não aconteceu nada, e a minha decisão prevaleceu.

Outra: pedido de suspensão proposta pelo Ministério Público Federal, em face daUnião Federal, Estado do Rio de Janeiro, Bingão - volta todo mundo de novo. Quem foi? O Desembargador VALMIR PEÇANHA - de novo.

(Lê)
"O Presidente da Corte Desembargador VALMIR PEÇANHA, apesar de em 30 de maio de 2003 haver indeferido o pedido, registrou que 'a hipótese ora em exame envolve questão complexa, que demanda um estudo mais aprofundado, de aspectos pertinentes à legislação federal, no tocante ao regulamento dos jogos de bingo, principalmente, a partir da Lei n° 9.981, que revogou os artigos tais da Lei nº 9.615, dos quais, por sua vez, integravam o capítulo IX daquele diploma legal intitulado do bingo, e que tratava, exatamente, desde a sua permissão no território nacional, até a definição dos crimes relacionados com a exploração. Como se vê cuida-se de questão que exige um maior aprofundamento e maturação, resolvendo aspectos que não podem ser enfrentados por essa via eleita'."

E denegou. E era jogo de bingo. E era o Presidente da Casa.

Outro: aqui eu pus a observação, porque o VALMIR PEÇANHA, numa decisão, que eu aqui não registrei qual era a natureza do feito, mas é 2003.50.01002349-2, numa outra  2003.50012355-3, numa outra 2003.5001011586-6, por falta de requisito autorizador da  suspensão das medidas antecipatórias, manteve as empresas em funcionamento. 

Se o Presidente da Casa proferiu decisão de casas de bingo, mantendo às empresas em
funcionamento, qual o fundamento de um Ministério Público dizer aqui na denúncia que tinha uma organização aqui, e que eu E o REGUEIRA que dávamos? Eu não consegui localizar uma decisão do REGUEIRA, a não Ser participando de julgamento. Minha tem aquela que eu li e essas outras em que eu fui contra. E eu fui contra noutras. Querem ver?

(Lê)
 "Agravo de instrumento interposto. pelo Maria Imaculada Indústria e Comércio Ltda. a respeito de jogo de bingo. O Desembargador  CARREIRA ALVIM votou pelo desprovimento do agravo, ao fundamento de que o simples fato de o SECEX e o DECEX estarem , localizados no Rio de Janeiro, por si não justifica o deslocamento de foro e juizo, mesmo pprque o problema não é apenas de concessão de liminar, mas efetivação da medida que fica extremamente dificultada pelo fato de o desembaraço da mercadoria dever ocorrer em outro Estado da Federação."
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NOTA - Apesar de ser essa a verdade, quem acabou sendo acusados de ser "bandidos" e ter permitido o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro fomos eu e o desembargador Regueira; embora nenhum de nós tenha concedido tais decisões, que foram dadas por outros desembargadores, como essa ai, dada pelo então desembargador VALMIR PEÇANHA, hoje aposentado, na qualidade de Presidente do TRF-2.

domingo, 17 de junho de 2012

FURACÃO EM CAMPO GRANDE-MS


SOLIDARIEDADE QUE CHEGA PELAS REDES SOCIAIS


"É um enorme privilégio Dr. Carreira Alvim, ter lido seu livro e testemunhado em cada linha escrita, o maior exame de consciência e crítica merecida às "instituições" MPF e PF, e porque não parte do STF que, ao abrigo de um ordenamento jurídico desprovido de freios, manipulam e usam as fontes jurídicas e institucionais para benefício próprio e de terceiros. Um forte abraço e que Deus nos abençoe e proteja!! Obrigado pelo escólio." (Paulo Rogério - advogado). 

"Dr. José Eduardo, obrigado por me aceitar aqui, aproveito o momento para parabenizá-lo pelo livro e deixo consignado que acredito na sua versão, como também no descrédito da Polícia Federal. Parabéns pelo livro e lamento a verdadeira cruzada vivenciada. Parabéns e obrigado." (Wili Albuquerque) 
"Carissimo amigo. Permito-me, mestre, dirigir-me assim a tão dileta figura, mas me apresento - Sou médito traumato-ortopedista há 39 anos e advogado militante há 33. Atuo como perito federal em 10 dos 15 foruns federais do RJ, e por ser seu admirador, tenho seu livro em meu escritório, se não me falha a memoria sobre a nova execução.. Tenho a certeza da injustiça a pessoa do mestre, como tenho da nossa juiza de N. Friburgo que foi punida e até agora nada provaram contra ela. Deve ser sua conhecida a Dra. Cláudia Valéria, uma pessoa integra, de incomensurável valor técnico, mas felizmente ai estão vcs, porém carissimo amigo; nunca se olvide, no final tudo acaba bem, se não esta bem ainda, é porque não chegou ao final." (Alberto Garcia).
"Eu concordo com o que o Excelentíssimo Desembargador Dr. José Eduardo Carreira Alvim  disse em sua palestra no ano passado, sobre a Operação Huricane, certeza que a Globo paga propina para a policia federal, eles sempre tem imagens, fotos e conteúdos exclusivos de todos os casos, omg, quanta hipocrisia!" (Camila)

"Li este maravilhoso livro, Hurricane e muito bem relatado pelo Digno Magistrado Desembargador Carreira Alvim, o que fizeram foi uma atrocidade , mais Deus é maior, e nosso digníssimo Desembargador está novamente de pé, e fazendo a suas obras, que é o que sabe muito bem fazer. parabéns Mestre do Direito." (Waldemar Ciniglia)