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domingo, 8 de março de 2015

FURACÃO CONTINUA VENDENDO AQUI E LÁ FORA


Se você pretender presentear um operador do direito (juiz, Ministério Público, procurador, advogado, desembargador, ministro etc.) dê de presente o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, porque a leitura fará bem a ele, e, por tabela, à justiça brasileira e aos jurisdicionados em geral. 

UM NOVO CPC PARA UMA JUSTIÇA GAGÁ

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Está chegando o novo Código de Processo Civil, ou seja, o antigo Código com uma plástica de fazer inveja aos melhores Códigos do Mundo, mas, infelizmente, vai encontrar uma Justiça velha, doente, quase parando, e que não precisa mais da venda, porque já está cega mesmo, e nem da espada porque não tem força para manejá-la, a não ser quando empurrada pelo Poder Midiático. 

CONSELHOS A UM JUIZ JEJUNO

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 NÃO EXISTE PROCESSO DIFÍCIL; EXISTE PROCESSO MAL LIDO. Assim, se vc está encontrando dificuldades, não consegue achar a solução, compreender a causa ou vislumbrar uma solução: pare, respire, faça outro processo, e depois volte ao processo “difícil”. Releia com calma e verá que, dentro dele, havia uma solução – seja processual (no mais das vezes), seja de ordem material (algum documento, um depoimento, uma contradição).

OS PROCESSOS SÃO COMO COBRAS: AS GRANDES DÃO MEDO, MAS SURUCUCU NÃO TEM VENENO PODEROSO. JÁ AS PEQUENAS, COMO AS CORAIS, MATAM. Logo, não tenha medo de processos volumosos: no mais das vezes, é tudo “barulho de folha”, ou seja, são páginas e páginas inúteis, com documentos repetidos ou sem necessidade. Já os pequenos podem ser cruéis: trazem rapidamente a tese, a antítese e pedem sua síntese.

 MAGISTRATURA É MEIO DE VIDA, NÃO É MEIO DE MORTE. Assim, nunca deixe de descansar, seja assistindo TV, lendo um livro não-jurídico, jogando videogame, praticando esporte (ou alguma dança) ou fazendo algo mais gostosinho, mas impublicável aqui.

 EM DIREITO, TUDO DEPENDE. Não adianta firmar posições, ser inflexível ou acatar apenas uma doutrina. A Vida é dinâmica, e a solução de um caso nem sempre se adequa ao caso semelhante. Isso é equidade e para isso vc, juiz, existe. Por isso, não tema reconsiderar, retratar-se ou, em audiência, chamar “conclusos” para verificar melhor a solução do caso.


 PROCESSO É INSTRUMENTO, não é fim em si mesmo. A menos que o erro seja escancarado, criador de uma estrovenga jurídica, busque solucionar o caso por meio das regras de direito material e probatório. Meio adequado é como roupa: às vezes dá para ajustar num corpo imperfeito. 

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Postado por Bruno Machado Miano (Juiz de direito de Mogi das Cruzes), surrupiado do JUDEX.

QUANDO TERMINARÁ A OPERAÇÃO LAVA-JATO?





mídia vem divulgando que a OPERAÇÃO LAVA-JATO  terminará dentro em 2 (anos), o que é de se estranhar, porque a OPERAÇÃO FURACÃO começou no STF, por irresponsabilidade de um dos seus ministros, em abril de 2007, tendo sido transferida para o STJ, onde se encontra até hoje, e já decorridos quase 8 (oito) anos, não há terra à vista, ou seja, data para terminar.

A TRAMA DIABÓLICA








 (continuação)
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                  Superado o episódio que quase custou a vida de meu pai e mesmo sob o império do medo e da truculência do regime militar, continuei meus estudos. Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em segunda opção – a primeira era para medicina. Tranquei matrícula e fui para os Estados Unidos tentar a vida por lá.      
Quando retornei, tempos depois, meu avô Eládio de Amorim morreria logo após, vítima de infarto. Fiquei ao lado de minha avó Antonieta até ela falecer, três anos mais tarde. Não suportou a falta do companheiro de mais de 50 anos.
Já estava quase formado pela Universidade Católica de Goiás – então UCG, hoje PUC-GO – para onde tinha pedido transferência, após as frequentes greves da UFG, cujo curso de direito era ainda seriado. Precisava imprimir rapidez, com disciplinas pela manhã e à noite, já que na UCG se tinha o sistema de créditos. Integrei a primeira turma da atual PUC a iniciar o estágio supervisionado, mesmo sem nenhuma estrutura na Faculdade de Direito, à época.
Havia aulas todos os sábados, à tarde. Às vezes
tinha de faltar porque era piloto de competição automobilística, fi liado à Federação de Automobilismo do Estado de Goiás – FAU-GO. Atuava como amador, mas habilitado como profi ssional, em meio a vários outros profi ssionais. Valeu a pena o gasto com esse esporte, pois foi feito no tempo certo da minha vida e me deu prazer indescritível.
          A meta era voltar à América do Norte, porém, a vida traçou outros planos. Comecei a advogar e me casei, em primeira núpcia, com Cristina Falluh e tive minha amada fi lha Mayra Falluh Amorim Mesquita, hoje casada com Rodrigo Alvim Alcântara, e mãe das belas Manuela e Rafaela, minhas amadas netas. Em segunda núpcia casei com Jane Aparecida Novais Faleiro. Agora na terceira e espero última núpcia com Viviane Patrícia Veloso.
             De vez em quando a gente precisa sacudir a árvore das amizades, para que caiam as podres.
La Brauyére, escritor francês.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.


PAVIMENTANDO UM FUTURO





(continuação)
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Tetê sempre gostou de receber os amigos na nossa casa, pelo que, durante o tempo em que residimos em Brasília, tivemos a chance de receber as maiores autoridades da República, e com muitas das quais mantemos até hoje uma amizade que resiste ao tempo.
Ministros de vários tribunais superiores frequentaram a minha casa, conhecendo-me por dentro, e não por meio de gravações e interceptações telefônicas, como a determinada pelo ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal, fonte do maldito furacão que se abateu sobre mim e minha família no dia 13 de abril de 2007.
Apesar da minha fixação no Rio de Janeiro, nunca deixei de ter contato com a capital da República, aonde ia com frequência participar de eventos jurídicos ou dar aulas, tendo sido ouvido por muitos ministros dos tribunais localizados naquela cidade.
No dia em que o avião da Polícia Federal, que nos conduzia presos, aterrissou no Aeroporto de Brasília, confesso que senti meu coração diminuir, porque o que eu jamais poderia imaginar – nem que Jesus Cristo descesse à Terra e me dissesse – é que um dia eu chegaria ali preso por determinação de um ministro do Supremo Tribunal Federal; que, aliás, nem seria o meu julgador, se o ministro Paulo Medina não tivesse sido envolvido na mesma armação.
Meio mundo me conhece em Brasília, porque lá é o paraíso dos bacharéis em Direito, e quem não me conhecia pessoalmente, me conhecia pelos meus livros, que contam mais de cinco dezenas.
Uma servidora da Polícia Federal, que me conduziu para dar um telefonema assim que chegou o meu alvará de soltura, me disse estar feliz por me conhecer pessoalmente, embora em circunstâncias pouco agradáveis, porque o filho dela, um jovem advogado, era um admirador meu.

Como procurador da República, tive a oportunidade de contribuir para reformar muita sentença penal injusta, proferida por juízes federais sem a menor sensibilidade social, verdadeiros cérebros eletrônicos de atuação da lei

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias Saraiva e Travessa, e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br; www.bondefaro.com.br; www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-Book.