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domingo, 24 de fevereiro de 2013

OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (GERAÇÃO EDITORIAL)



Este livro pode ser adquirido nas livrarias SARAIVA de todo o País, ou pela internet em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e também no Shopping Itaipava na Livraria do CineITAIPAVA.

O QUE VOCÊ ACHA DA NOSSA JUSTIÇA?

      Até o momento, é o seguinte o resultado da pesquisa feita pelo blog sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA NOSSA JUSTIÇA?":
      Ótima: 3%;
      Boa: 5%;
      Ruim: 39%
      Péssima: 51%.
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FURACÃO CHEGA AO EXTERIOR

      Na semana passada, o blog do Furacão foi acessado, dentre outros países, 42 vezes nos EUA, 21 na Turquia, 12 na Alemanha, 8 em Portugal, e na Espanha, Canadá, França, Reino Unido e Israel.
      É a (in)Justiça brasileira transpondo as nossas fronteiras.

"QUANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUER, QUER, E, QUANDO NÃO QUER, NÃO QUER", OU "ASSIM FALOU ZARATUSTRA".

     A minha experiência de várias décadas na magistratura me ensinou que "quando o juiz quer, quer, e quando não quer, não quer", não importando se a lei dá ou não razão a quem pede a prestação jurisdicional. 
      Quando do julgamento de um "habeas corpus", impetrado em meu favor, no STF, no Inquérito 2.424, essa Corte entendeu que não era necessária a transcrição integral das interceptações telefônicas, porque levaria anos, e isso porque o ex-ministro CEZAR PELUSO, então vice-Presidente daquela Corte e autorizador das interceptações, irresponsavelmente, as havia autorizado por tempo indeterminado, embora a Lei 9.296/96 a autorize apenas por quinze dias, renovável por igual tempo, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova (art. 5º).
      Para encobrir essa manipulação feita por CEZAR PELUSO, aliás, denunciada pelo atual presidente daquela Corte, JOAQUIM BARBOSA, entendeu o colegiado que não era necessário degravar todas as interceptações, bastando aquelas em que a Polícia Federal, minha algoz, entendesse de degravar. 
      Isso me prejudicou, sensivelmente, porque a frase montada contra mim pela Polícia Federal (ÉZIO VICENTE DA SILVA), da qual se utilizou o chefe do Ministério Público (ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA), para me denunciar, "não tem nem pé e nem cabeça", por ter sido produto de uma "montagem", que apareceria clara e cristalina se tivesse sido feita a degravação por inteiro. A Polícia Federal só degravou o que lhe interessava, especialmente  o que ela própria havia "montado" contra mim, para me incriminar. 
       Recentemente, o mesmo STF garantiu ao deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) o direito à transcrição integral das interceptações telefônicas feitas no âmbito da Ação Penal 508, a que responde pela suposta prática de crime de corrupção e formação de quadrilha, os mesmos que me foram imputados pelo Ministério Público Federal; do qual, aliás, já participei, pois, fui nomeado Procurador da República no 1º Concurso feito para esse cargo no País, e que exerci com a mesma dignidade do que como magistrado.
    Segundo o relator ministro Marco Aurélio, nesse processo, a formalidade é essencial à validação da interceptação telefônica como prova, pois a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação telefônica, determina que sempre que houver a gravação da comunicação, será determinada a transcrição.
       No habeas corpus no Inquérito 2.424, a ex-ministra ELLEN GRACIE, então presidenta do STF, votou duas vezes pela denegação da ordem, por ter havido empate na votação, ignorando o princípio do in dubio pro reo, pois, ao votar pela segunda vez, repetiu, como presidenta, o seu próprio voto, pela denegação. Aliás, essa ministra é uma das personagens do meu livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial).
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      MORAL DA HISTÓRIA - Mais vale ser réu, perante o STF, na condição de deputado federal, do que na condição de desembargador, demonstrando que o meu ditado serve também para aquela Corte: "Quando o Supremo Tribunal Federal quer, quer, e quando, não quer, não quer; e ponto final". 
      Isso confirma também o que tenho dito: ganhar ou perder, na Justiça, não é uma questão de ter ou não ter direito, mas uma questão de SORTE ou de AZAR

JUSTIÇA A PASSO DE TARTARUGA

Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425.000 processos judiciais estão parados em 14 tribunais do País, à espera de decisões daquela Corte, por versarem recursos extraordinários com repercussão geral já reconhecida. 

NOTA: Para melhor esclarecimento do internauta, a "repercussão geral" é uma situação em que o acórdão do STF será aplicado em todos os casos similares, e, enquanto não forem julgados esses recursos extraordinários, nenhum dos processos que dependam deles terá condições de prosseguir. 

DE CONTRABANDO À ILEGALIDADE DO JOGO


(continuação)
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"Todas as três decisões que proferi, o fiz no suposto de que as apreensões eram determinadas para a comprovação se havia ou não havia a prática do crime de contrabando, pelo que, para comprová-lo não havia a necessidade de serem apreendidas todas as máquinas caça-níqueis, bastando a apreensão de apenas uma de cada tipo, pois, se comprovado o contrabando, seriam apreendidas as demais para que nelas viesse a ser feita a mesma verificação. Aliás, o que se afirmava muitas vezes é que essas máquinas eletrônicas eram montadas no Brasil, mas com componentes contrabandeados.
Para quem não sabe, o contrabando é um crime em que alguém trás do exterior um objeto que não pode entrar legalmente no país, e acaba entrando por baixo dos panos, enganando os agentes de fiscalização governamental.
A questão da ilegalidade dos jogos de bingo no país era discutida em pedidos de outra natureza, quando os donos de casas de jogo, que gastaram fortunas na construção dos ambientes e na importação de máquinas eletrônicas de bingo, quando esse jogo era permitido no Brasil, entravam com ações, pedindo ao juiz uma decisão liminar para continuar funcionando, sem serem incomodados pela Polícia Federal ou mesmo por juízes federais que até por convicção religiosa determinava o fechamento das casas de jogos."
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA (www.saraiva.com.br), em www.livariavirtual.com.br, www.bondfaro.com.br, na livraria Cine-ITAIPAVA (Shopping Estação Itaipava) e noutras livrarias do País.

PODER PARA PRENDER, SEM FORÇA PARA CONTROLAR.



(continuação)
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"Na época, a Associação dos Juízes Federais era presidida pelo juiz federal Fernando Mattos, do Rio de Janeiro, que, sendo um juiz, deveria conhecer como ninguém o princípio da presunção de inocência, pois reza a Constituição que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
O então presidente Fernando Mattos acabou fazendo uma comparação das mais infelizes entre a minha prisão e a do juiz substituto referido na precitada carta, dizendo que a Associação teve o comportamento que teve porque eu havia sido preso por determinação do ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal, enquanto o juiz fora preso por policiais civis do CORE; como se ser preso por decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal fosse um atestado prévio para ser considerado culpado; e como se o ministro fosse infalível e estivesse acima da verdade e do bem e do mal."
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA (www.saraiva.com.br) e em www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br, na livraria Cine-ITAIPAVA (Shopping Estação Itaipava) e em outras livrarias do País.  

COMO AS TRAMAS SE REPETEM




O CANAL BRASIL (canal 66) exibiu, em 17.2.13, um programa sobre a vida do cantor SIMONAL, onde são relatados fatos absurdos e inusitados, sobre a “armação” feita contra ele pelo sistema ditatorial da época (DOPS), acabando por destroná-lo do estrondoso sucesso que fazia, processá-lo e condená-lo à prisão.
Todos os intelectuais, ouvidos na reportagem, disseram não acreditar em nada do que o acusaram, tendo ele sido vítima do sistema; mas também ninguém fez nada para ajudá-lo a provar que fora vítima de uma perseguição.
Isso me fez lembrar a armação feita contra mim, na OPERAÇÃO HURRICANE, pela Polícia Federal (Ézio Vicente da Silva), mancomunada com o Ministério Público Federal (ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza) e acolhida pelo STF, com voto condutor do então ministro vice-presidente (Cezar Peluso), hoje aposentado, em que fizeram absurdas e falsas suposições de haver eu feito algo que jamais fiz: "receber propina em troca de decisão judicial".
Depois da condenação de SIMONAL, diz a reportagem, houve um silêncio tumular sobre o episódio, com o propósito deliberado de sepultá-lo em vida, tendo, inclusive, sido vetado pela Rede Globo, que, nessa época, apoiava o sistema ditatorial.
Relata a reportagem que o cantor foi censurado pela própria classe artística, em que se integrava, mal informada da verdade, e pelos meios de comunicação, manipulando os fatos, e que essa mágoa tomou conta dele, levando-o à bebida e, consequentemente, à morte.  
O cantor, na época, foi inclusive ao Programa da Hebe Camargo, onde, de viva voz, denunciou as atrocidades cometidas contra ele, pedindo providências das autoridades competentes; mas, infelizmente, nada aconteceu, pois o sistema não queria ser desmentido pelas irresponsabilidades que cometera.
Em todas as opiniões emitidas sobre o episódio, pelos que foram ouvidos pela reportagem, existe um ponto em comum: "Simonal fora vítima de uma inveja multifacetada".
Eu, CARREIRA ALVIM, continuo, literalmente, “no olho do furacão”, vítima de um processo penal contra mim, que anda a passos de tartaruga; mas, diferentemente de Simonal, estou “fazendo desse limão, uma limonada”, aproveitando a aposentadoria compulsória --, que me foi, injustamente, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça --, para escrever sobre Direito Processual Civil, e deixar para a classe jurídica do meu País aquilo que, realmente, torna um homem imortal, porque as sentenças e os votos de juízes, e os pareceres de conselheiros, depois de despidos do  poder, "não servem nem para papel higiênico".
Como se vê, não é apenas na ditadura, que o sistema reagia de forma irresponsável contra pessoas inocentes, mesmo que notoriamente conhecidas, porque, na democracia do Partido dos Trabalhadores, acontece tudo igualmente igual, sob o comando e com o referendo do STF, que deveria zelar pela segurança e garantia de um juiz brasileiro.
  Foi essa Corte que, pelo ministro CEZAR PELUSO, hoje aposentado, autorizou os grampos no meu gabinete de Vice-Presidente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos meus telefones, permitindo à Polícia Federa fazer contra mim todas as "armações" que quis, pelo que eu fui uma vítima da própria JUSTIÇA, e não, simplesmente, das demais instituições que deveriam ser a minha segurança (Polícia Federal e Ministério Público Federal).
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NOTA: Quem assiste a esse programa fica indignado com a podridão das instituições nacionais, e a irresponsabilidade dos seus agentes, que se revelam igualmente podres. Antes, foi um cantor, depois um juiz e, no futuro, serão todos os que não leem pela cartilha do sistema.

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
(Notas Taquigráficas SAJ/CORTAQ)                                              (Audiência, 16/4/2010)
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(continuação)

Eu vou contar a Vossa Excelência algo que Vossa Excelência pode até duvidar, porque é de duvidar realmente.  

Eu chamei o BENEDITO GONÇALVES no meu gabinete, que hoje é Ministro e que hoje  está julgando. Falei para ele: "BENEDITO, você é uma pessoa muito bem enfronhada aqui no Tribunal, que eu sei disso. É amigo de todo mundo. Se vocês forem lançar um outro candidato, você me avisa porque eu me aposento. Uma semana antes, eu requeiro a minha aposentadoria e vou dar aula na minha Faculdade e vou embora.” Não .. Você não vai fazer isso porque o Tribunal ..." Convenceu-me de todo o jeito que eu não deveria me aposentar, porque não havia candidato.

O CASTRO AGUIAR sabia disso, sabia. Sabe por que ele sabia? Quando a Polícia Federal falou que eu tinha infiltração na Polícia Federal por causa do caso Jansen, que Vossa  Excelência me pediu explicação, eu falei: "Então, empatou, porque a Polícia Federal também tinha ramificação no Tribunal."

A minha mulher foi conversar com o CASTRO AGUIAR, porque ela era minha assessora aqui ainda, para saber dele se ele votava em mim, ele falou com ela que não podia votar  porque eu estava sendo processado e que eu ia ser preso. Como é que ele sabia disso? A Tetê  chegou ao meu gabinete e falou: "O CASTRO AGUIAR disse que não vota em você porque você está sendo processado e vai ser preso".

Sabe o que eu pensei? Quando ele falou que eu estava sendo processado, eu pensei numa outra Coisa. Nós temos um professor na UFRJ que é meio maluco. Denunciou [no CNJ] tudo quanto é Juiz por acumulação de cargo, Geraldo Prado, eu e outros Juízes - e eu estava me defendendo lá para dizer que não havia acumulação – por causa de dez minutos de aula que terminava antes, ele disse que eu estava acumulando cargo. Então eu pensei que fosse isso, que fosse esse processo. Pensei que com certeza falaram para ele: que tem um processo contra mim no CNJ, que era cumulação de cargo e ele estava pensando que é isso. Quando aconteceu, que eu vi que realmente ele sabia. Isso é que, Doutor ABEL, me deixa meio incrédulo com a alma humana. Se eu soubesse de uma coisa dessas, eu seria mais amigo das pessoas. Eu não              deixaria que as coisas acontecessem. Nem que dissessem o que estava acontecendo, para eu procurar saber realmente o que estava acontecendo, para não criar, inclusive, um problema        para o Tribunal. Mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.  

Vossa Excelência estava presente no dia. O CASTRO AGUIAR se lançou candidato e disse que  tinha sido, ameaçado. É mentira, tanto que ele não teve testemunha nenhuma que demonstrasse isso, Ele se referiu a uma conversa que a Tetê teve com ele, que foi perguntar a ele se ele votava em mim, porque uma vez ela tinha pedido a ele para votar em mim na Escola de Magistratura e ele disse: “Está bem, eu voto no seu marido para a Escola de Magistratura e depois você fala com ele para me dar a preferência, porque eu sou mais velho do que ele,  senão eu não chego a Presidente do Tribunal." Essa coisa é velha .

Eu tinha tudo para supor que fossem essas coisas. Não dá para eu saber por que fizeram isso
comigo. Foi sórdido terem feito, porque eu poderia ter me aposentado, e, aliás, hoje eu estaria até sendo processado no Primeiro Grau.
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(continua na próxima semana)                                                                                 81

NOTA: A vida dá tanta volta que, para a próxima gestão na Presidência do TRF-2, dois dos candidatos naturais ao cargo, pela antiguidade, que integravam o Grupo dos Quinze, e ajudou a eleger CASTRO AGUIAR, desistiram de concorrer à Presidência, sendo escolhido um dos mais novos na lista de antiguidade. Afinal, o Tribunal não tem mais CARREIRA ALVIM para passar pra trás.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

UM INESQUECÍVEL AMIGO E JURISTA

Faz parte da sabedoria popular, que o ser humano não morre de uma só vez, mas vai morrendo aos poucos, quando perde cada integrante do seu universo afetivo, composto do círculo familiar e de amigos, até que, não tendo nada mais a perder, estará morto, mesmo que ainda existindo.
Um dia, ainda criança, perguntei à minha avó, já idosa, considerando a sua experiência da vida, com que idade gostaria de morrer, e a resposta veio na base da sabedoria: “Quando eu tiver perdido todas as pessoas a quem amo”.
No último dia 15 de fevereiro, perdemos, familiares e amigos de Sálvio de Figueiredo Teixeira, um pedaço precioso do nosso universo afetivo, o que significa que morremos um pouco mais, além daquele em que continuaremos morrendo a cada dia, na nossa passagem pela vida, em direção ao INFINITO.
Não vou falar, aqui, do profissional do direito, porque o juiz, o desembargador e o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira todos os operadores do direito conhecem, não apenas pelas suas obras jurídicas, mas, sobretudo, pelos votos proferidos no Superior Tribunal de Justiça, sobre questões que, quaisquer que fossem, eram impregnadas de sensibilidade social, sentimento, infelizmente, ausente em muitos dos juízes dos nossos dias.
Quero registrar, nesse momento, o outro lado desse jurista, que somente os que conviveram com ele podem avaliar.   
Agora que partiu para onde todos partirão um dia, deixa-nos um legado de vida, pleno de boas recordações, de sensibilidade judicante  e, sobretudo, de sabedoria jurídica, que faz com que o nosso amigo e jurista continue entre nós, pois o que torna um jurista imortal não é a sua presença, mas o seu passado, retratado na sua obra jurídica, verdadeiro passaporte para a Imortalidade, e o de Sálvio é do tipo passaporte diplomático.
Sálvio era um ser humano que a todos encantava, e os que dele se aproximavam tornavam-se seus amigos, tendo o editor Arnaldo Oliveira, da Livraria Del Rey Editora, talvez o mais ardoroso de todos, tomado a iniciativa de criar uma entidade que congregasse tanta amizade, surgindo assim a “Sociedade dos Amigos do Sálvio” (SAS), e que, sempre que surgia uma oportunidade, reunia os associados; e, quando essa oportunidade demorava a surgir, era provocada, ensejando a presença do seu patrono, para um bate-papo regado de muito bom humor.
Para reunir-se, a SAS não precisava de um motivo, bastando-lhe um pretexto, na medida em que o importante não era o tema do encontro, mas a presença de Sálvio, pois o assunto partia dele e se concentrava nele; todos queriam curtir o amigo, que era realmente uma companhia inigualável.
Eu nem sei se a SAS tem personalidade jurídica, com registro em cartório, e, a meu ver, nem precisaria ter, porque uma sociedade que tem o nome de Sálvio é daquelas que se registra na alma, no coração, no espírito, tornando-se, assim, indelével, per omnia saecula saeculorum.
Pessoalmente, não cheguei a me tornar um sócio efetivo da SAS, nem a participar dessas reuniões, mas tivemos, eu, a Tetê, minha mulher, minhas filhas e genros a rara oportunidade de conviver com o Sálvio e sua mulher Simone, também amiga de alma, e, sempre que possível, com seus filhos, o que nos fez tornar sócios anímicos dessa entidade, porque amamos muito o ser humano e amigo que a inspirou.
Uma das mais difíceis situações em que me encontrei, até hoje, foi a de ter que dar à Tetê a notícia de que o seu ex-professor na Faculdade de Direito da UFMG e amigo fraterno, já não estava mais entre nós, pois ela vinha planejando visitá-lo em Brasília, assim que surgisse uma oportunidade, e esta já não fazia mais sentido. Não adiantou muito ter adiado a notícia,  porque dada no dia seguinte, o sentimento da perda foi o mesmo, e ela chorou muito o passamento.
Partiu Sálvio, o patrono da SAS, mas ficam as boas lembranças da convivência com o amigo Sálvio, que passou pela nossa vida, deixando tão boas e profundas marcas, que o tempo será incapaz de remover.
Que DEUS o tenha na sua Glória, Sálvio, e dê aos que ficaram o necessário consolo, no aguardo da sua hora de partir.



FIQUEI EXTREMAMENTE TRISTE, ENQUANTO LIA "OPERAÇÃO HURRICANE"



"O trabalho de Vossa Excelência muito me inspira, e por esse motivo estou lhe adicionando. Fiquei extremamente triste, enquanto lia "Operação Hurricane...", e espero, sinceramente, que as coisas já estejam nos conformes. Sou acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, e espero que possamos trocar idéias. Abraços fraternos. Maurício Sullivan

DE CONTRABANDO À ILEGALIDADE DO JOGO



"A história do Furacão é algo tão inusitado, no mundo da criminalidade, que deixa qualquer pessoa atônita, mesmo que seja um criminalista dos mais qualificados, porque começou como contrabando e acabou como ilegalidade dos jogos de bingo, para o que o Ministério Público Federal fez uma tremenda ginástica para convencer um ministro do Supremo Tribunal Federal, que foi o ministro Cezar Peluso, seu atual presidente, a autorizar uma investigação contra mim e o desembargador Ricardo Regueira, por suspeita de corrupção.

Saiba caro leitor que as decisões que proferi em favor das empresas Betec, da Reel Token e da Abraplay, pelas quais fui investigado, grampeado e denunciado no Supremo Tribunal Federal não tinham nada, absolutamente nada, a ver com jogos de bingo, nem com a sua ilegalidade – porque o que o Ministério Público Federal, nas diversas ações em que pediu a apreensão das máquinas caça-níqueis, alegava como fundamento legal do pedido, que elas continham peças contrabandeadas, e, sendo o contrabando um crime punido pelo Código Penal, pedia fossem todas apreendidas, para que fosse feita nelas uma perícia para comprovar realmente terem essas peças sido contrabandeadas. Isso porque, não havia possibilidade de fazer essas importações pelos meios alfandegários, porque a sua importação era proibida através da Alfândega."
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br, nas Livrarias Saraiva (www.saraiva.com.br) e na Livraria Cine-ITAIPAVA (Shopping Estação Itaipava). 

NOTA: Na época em que escrevi, CEZAR PELUSO era o então presidente do STF, estando hoje aposentado, embora eu continue no "olho do furacão". 

PODER PARA PRENDER, SEM FORÇA PARA CONTROLAR



(continuação)
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Certa vez, li uma carta de um juiz federal, solidarizando-se com um colega preso por agentes do CORE – Coordenadoria de Recursos Especiais do Rio de Janeiro, dizendo não concordar com a omissão da Associação dos Juízes Federais, na época presidida pelo juiz federal Fernando Mattos da seção judiciária do Rio de Janeiro.

Nessa carta, dizia o juiz que não conhecia as provas em que eu, Carreira Alvim, era réu nem, as do processo em que o juiz preso pelo CORE foi vítima, e que nem lhe cabia tecer comentários sobre o mérito das duas causas, restringindo-se a sua manifestação sobre o comportamento da Associação na defesa das prerrogativas da magistratura. Disse o missivista que sabia que eu era uma pessoa educada e que não era violento, mas mesmo assim fui algemado pela Polícia Federal após deixar o cargo de vice-presidente do Tribunal, que ocupei por dois anos. Diz ainda ter assistido pela televisão eu algemado, como se fosse uma pessoa extremamente violenta, pelo que a Associação deveria se manifestar com a mesma veemência na defesa de todos os associados nas questões ligadas às prerrogativas da magistratura. Disse também que sendo eu um associado da Associação e ainda não condenado merecia também o direito ao mesmo tratamento dos demais associados, esperando o missivista que, caso seja humilhado algum dia em decorrência da profissão de juiz, a Associação não fique omissa e use todos os meios para a defesa da magistratura federal. 
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), encontrável em www.estantevirtual.com.br, www.bondaro.com.br, nas Livrarias Saraiva  (www.saraiva.com.br) e na Livraria CineITAIPAVA (Shopping Estação Itaipava).