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domingo, 7 de dezembro de 2014

CARACTERÍSTICAS DE UM JUIZ


         
     “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente” (Sócrates).

     Atualmente, é preciso acrescentar outra: saber a diferença entre “reconstruir os fatos” e “fazer suposição de fatos” para fundamentar sua decisão, que é o que muitos juízes fazem, quando querem condenar e não haja prova suficiente.  

UMA PEGADINHA QUE VALE A PENA VER


FILOSOFIA DO GRANDE CALAMANDREI





            “O advogado deve saber sugerir de forma discreta ao juiz os argumentos que lhe deem razão, de modo que este fique convencido de os ter encontrado por contra própria”.

O CANTO DO CISNE NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ

Foto da Turma de Direito Processual Civil - I do 4º Período da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na comemoração dos meus 70 anos. 

A TRAMA DIABÓLICA


(continuação)
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Outro integrante da UDN, memória viva e exponencial da política goiana – de quando se exercia a política por idealismo – é o advogado Olímpio Jayme, que também tomou conhecimento por terceiro da imoral reunião. De imediato, repudiou a estúpida ideia de assassinar um companheiro para atingir um adversário político.
Em encontro social, o desembargador Norival Santomé, oriundo do quinto constitucional da advocacia, indagou-me se eu tinha conhecimento da trama da morte do meu pai no período da “revolução”, contado a ele não se recordando por quem. Comentamos o fato, o que lhe causou mais indignação.
Apesar de haver escapado da guilhotina, a perseguição a meu pai continuou por um bom tempo. Marcos Antônio Brito de Fleury, chefe da Polícia Federal e comandante da repressão em Goiás, era temido pelas atrocidades que cometia nos porões da tortura do regime de exceção.
Com a queda de Mauro Borges, começou o ciclo da ditadura militar. Em Goiás, foram nomeados generais que marcaram sua passagem pelo Palácio das Esmeraldas mais pelas trapalhadas que protagonizaram que por alguma realização em benefício da população. Houve quem desfrutasse das jabuticabeiras da sede do governo. Outro comeu até os pavões que lá eram criados. Um terceiro deu nome à fonte de água termal da Pousada do Rio Quente, o Poço do Governador, seu recanto predileto. Quanto a obras em benefício do Estado, nada fi zeram.
A repressão em Goiás, como em todo o Brasil, tinha

uma face dura, de crueldade sem limites. Torturou, matou e fez desaparecer jovens idealistas cujo único pecado era ser contra o regime militar. O ciclo do governo dos generais ainda hoje é duramente criticado, mesmo depois da anistia política que somente serviu para encobrir a barbárie praticada pelos militares

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.




PAVIMENTANDO UM FUTURO


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A minha passagem por Brasília foi muito proveitosa, pois lá tive a oportunidade de atuar junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, então composto de eminentes ministros, que dignificaram a magistratura nacional, e onde tive a chance de contribuir para fazer justiça, atuando na área criminal, em processos de réus presos e em pedidos de habeas corpus na Subprocuradoria-geral da República
Foi em Brasília que prossegui a minha atividade de magistério iniciada em Minas, passando a lecionar no então Centro Universitário de Brasília, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
A minha atividade de magistério me deu grandes alegrias, pois tive a chance de lecionar para políticos no pleno exercício do mandato parlamentar, tendo também muitos dos meus alunos sido expoentes do mundo jurídico, na magistratura, no Ministério Público e na advocatícia.
Permaneci na Subprocuradoria-Geral da República por três anos, quando assumi a Consultoria Jurídica da então Coordenação do Desenvolvimento de Brasília, e, mais tarde, na Secretaria de Planejamento da presidência da República, servindo a cinco governos federais sucessivos, e onde fiquei até a minha posse como juiz federal no Rio de Janeiro, em 1987.
A minha vida em Brasília me permitiu conviver com quase todos aqueles que iniciavam as suas carreiras naquela capital, e viriam mais tarde a ser desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ou ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
Foi também em Brasília que construímos, eu e Tetê, minha mulher, a nossa primeira casa, que foi uma verdadeira epopeia, trabalhando muito e economizando para realizar o nosso sonho da casa própria. Ficamos exatos cinco anos comprando material de acabamento e armazenando para conseguir construir a casa que queríamos e que, com a nossa fixação no Rio de Janeiro, foi vendida para construir uma casa de campo na região serrana.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA,  e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.bondefaro.com.br, www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-book.