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domingo, 29 de junho de 2014

PARTICIPE DA ENQUETE SOBRE OS TRIBUNAIS


VOTE E MANIFESTE A SUA OPINIÃO: "1/5 das vagas nos tribunais é ocupada por egressos do Ministério Público. Você confia neles?
A indagação está à direita do blog, logo no início.

O INFARTO DO MINEIRO

A diferença é que, enquanto as demais pessoas têm um infarto, o mineiro "tem um trem no coração".

QUANDO O PODER É INJUSTO


"Também não me assusta quando o desembargador e jurista de estirpe Carreira Alvim narra no seu livro o fato de a Polícia Federal "plantar" prova em inquérito policial. Vale conferir o que ele conta a respeito:
'As pessoas supõem erradamente que a Polícia Federal, pelo só fato de ser a Polícia Federal, não seja capaz de plantar provas para comprometer alguém, sobretudo quando esse alguém é um magistrado, mas a verdade é que é; e não foram poucas as vezes em que como juiz me deparei com provas plantadas por ela; e, diga-se de passagem, mal plantadas. Recordo-me que, de certa feita, tive em mãos um processo penal por tráfico internacional de cocaína, que tinha sido desmembrado em virtude do grande número de réus. Nesse processo aparecia como chefe da quadrilha um réu que havia sido reconhecido por meio de fotografia, e como tal prova não é consistente, em em face de outros elementos constantes dos autos, votei pela sua absolvição, no que fui acompanhado pelos demais desembargadores. A pena aplicada a ele pelo juiz federal tinha sido nada menos do que quarenta anos de prisão. Posteriormente, os dois outros processos desmembrados vieram também para o meu julgamento, por estar eu com a competência preventa, e nesses dois outros processos aquele que havia sido condenado no processo não aparecia como chefe, senão como um simples membro da quadrilha. A partir daí, concluí que no primeiro processo a prova por meio de fotografia tinha sido plantada pela Polícia Federal, digerida pelo Ministério Público Federal e deglutida pelo juiz federal, que com base nela impusera a condenação (pág. 65)'.
No meu caso, a prova de escuta telefônica foi tergiversada pelo delegado que primeiro presidiu o inquérito na Polícia Federal, de nº 1.003/2006, Alessandro Batalha. E as transcrições foram poucas: até um "É!" -- de uma fala com a ex-examinadora e ex-membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Mônica Flauzino Mendes -- foi interpretado como concordância com o esquema criminoso envolvendo outras pessoas.” 
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Trecho do livro  QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria do advogado Eládio Augusto Amorim Mesquita, onde narra a "trama diabólica" porque passou acusado do que não fez pela Polícia Federal, até que os autos do processo viessem a ser arquivados, a pedido do Ministério Público Federal. 

OS CARREIRA ALVIM E CABRAL NA FESTA JUNINA DO "ATLÂNTICO SUL".

Barra da Dinda (Raimunda de Cássia)
Tetê Carreira Alvim
Silvério Júnior, Luciana e João Silvério
Luciana e Carreira Alvim
Silvério Júnior, Carreira Alvim e Luciana
Giovanna Oliveira e João Silvério

VOCÊ SABIA?

A falada "barreira do som" é um mito, tendo esse termo surgido durante a Segunda Grande Guerra, quando os aviões tornaram-se rápidos o suficiente para sofrer os efeitos da compressibilidade do ar. 

AS MAIS BREVES PRESIDÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A primeira mais breve presidência do STF foi do Ministro Carolino de Leoni Ramos, eleito em 25 de fevereiro de 1931, tendo-a exercido por apenas vinte e três (23) dias, vindo a falecer no cargo em 20 de março de 1931.
A segunda mais breve foi a do Ministro Gonçalves de Oliveira, que exerceu a presidência por apenas trinta e oito (38) dias, entre 12 de dezembro de 1968 a 18 de janeiro de 1969.
A terceira mais breve foi exercida pelo Ministro Aldir Passarinho, que a exerceu no período de 14 de março de 1991 a 21 de abril de 1991.
A quarta mais breve, ao que parece, é a do Ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse em 22 de novembro de 2012 e se aposentará em 30 de junho de 2014, antes de completar o biênio regimental.
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NOTA - Motivo da aposentadoria precoce do Ministro Joaquim Barbosa? Para não ter um infarto em plena sessão do STF.

FAÇA O QUE FALO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO.

No Governo do PT, vigora aquela observação feita por George Orwell em A REVOLUÇÃO DOS BICHOS, em que, depois de tentar acabar com os privilégios da sociedade, os porcos, que eram os líderes do movimento, cunharam a famosa frase: "Todos os bichos são iguais, mas uns são mais iguais que os outros".
É justamente o que aconteceu, quando a Controladoria Geral da União  proibiu servidores públicos e detentores de cargos comissionados de receber convites para assistir aos jogos da Copa, mas a era não se aplicava aos ministros, pois cada um recebeu dois ingressos enviados pela FIFA e distribuídos pelo Palácio do Planalto 
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NOTA - Isso deu na mídia, em 26 de junho de 2014. Mas não adiantou muito a proibição, porque os grandes receberam, sim, os ingressos, e assistiram (e ainda estão assistindo) aos jogos de cortesia.
Costumo dizer que, quando não se tem como fazer cumprir uma ordem, como nesse caso, é preferível não dá-la, do que dar e não ser obedecido, desmoralizando-se.ç

QUEM É O DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM

(continuação)
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Como o dinheiro era curto, as roupas também eram escassas, e eu só tinha uma camisa tipo esporte, que vestia aos sábados, tendo de lavá-la à noite para vesti-la de novo no domingo, até que certa vez minha irmã, Maria das Graças, ganhou uma camisa do namorado, e, vendo a minha situação, resolveu presentear-me com ela, fazendo fortuna no meu visual, apesar dos meus 1,82m de altura e 51k de peso. Nunca me senti tão bem como ao vestir aquela camisa, fruto da generosidade da minha irmã; e tanto que esse fato nunca mais saiu da minha memória.
Os livros de Direito em que eu estudava eram emprestados pela Biblioteca da Faculdade, pois não tinha condições de comprá-los nem em módicas prestações mensais.
A minha vida de estudante, que já era dura, acabou duríssima com a morte do meu pai, pois eu ganhava como auxiliar de escritório um salário abaixo do mínimo, em torno de dezessete mil cruzeiros na época, quando o salário mínimo era de vinte e um mil cruzeiros; salário este que não era suficiente para atender às poucas necessidades da casa, para ajudar no sustento da família.
Lembro-me que tínhamos um colega de Faculdade, Toninho baiano, natural de Teófilo Otoni, que fazia a festa da casa todas as tardes dos finais de semana, pois, chegando lá, mandava comprar pó de café, pão e manteiga; e só então tínhamos um lanche farto, porque durante a semana o que tínhamos era apenas o suficiente para sobreviver.
Como eu era o único homem adulto e solteiro na família, coube-me a tarefa de conduzir as minhas irmãs e um irmão ao seu destino, missão que cumpri com a maior grandeza e dignidade. 
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA, e também www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.estantevirtual.com.br, e em outras livrarias do País.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

MAIS "TRAPALHADA" DA POLÍCIA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

advogado Dr. Eladio Augusto Amorim Mesquita foi mais uma vítima das trapalhadas da Polícia Federal e do Ministério Público, no seu afã de mostrar (mal) serviço, e escreveu um livro intitulado "Quando o Poder é injusto", (Editora Kelps), que me enviou com com uma sensível dedicatória, própria dos injustiçados: "Prof. Carreira Alvim, a injustiça dói na alma, mas não tira a dignidade do homem de bem. Com admiração. Eládio. Abril/14".
Eládio Augusto Amorim Mesquita, então Presidente da Comissão de Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de Goiás, foi acusado, juntamente com outros colegas, de envolvimento em fraude na realização do Exame de Ordem, que avalia o bacharel em dois tipos de provas para o exercício da profissão de advogado; e conta em livro como a sua vida se transformou da noite para o dia, apesar de nada do que se alegava contra ele ser verdadeiro.
A Polícia Federal tem um comportamento padronizado, que, no meu caso, quando da Operação Hurricane, era ignorar todas as prerrogativas constitucionais asseguradas ao juiz pela Constituição, encoberto pela frase: "Isto é OPERACIONAL, Excelência; não tem nada a ver com as prerrogativas dos juízes".
No caso do advogado Eládio, muitas passagens parecem repetir o que ocorreu comigo na Operação Hurricane, fazendo parecer que a Polícia Federal tem uma cartilha com "relatos padronizados", onde os algozes apenas trocam o nome das suas vítimas.
A partir do próximo blog, transcreverei algumas passagens do livro do livro "Quando o Poder é Injusto", relatando as angústias por que passou nas mãos de instituições que deveriam servir para proteger o cidadão brasileiro, mas que, na prática, manipula e age contra ele.
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NOTA: É incrível como toda "trapalhada" da Polícia Federal conduz a uma "trapalhada" subsequente do Ministério Público.
Adiantando ao leitor: o inquérito policial foi arquivado pela Justiça.

OS "CARREIRA ALVIM, CABRAL E MACEDO SOARES" NA COPA DO MUNDO



João Silvério, meu neto e a brazuca.
 
João Pedro, neto de Carreira Alvim


João Silvério, netro de Carreira Alvim

João Silvério, Luciana e João Pedro, netos e filha de Carreira Alvim


Silvério Júnior e Rafael, genros de Carreira Alvim
Minha filha Luciana e meu genro Silvério Júnior

VOCÊ SABIA?

As pessoas destras vivem em média nove anos a mais do que as canhotas.
Se você gritar seguidamente por oito anos, sete meses e cinco dias, terá produzido energia sonora suficiente para aquecer uma xícara pequena de café.
O coração humano produz pressão suficiente para jorrar o sagne para fora do corpo a uma distância de dez metros.
 

NÃO TEMOS UM SENADO COMO ANTIGAMENTE.

 
Na história republicana brasileira, ao longo de 122 anos (1889 a 2011), o Senado Federal, durante o governo FLORIANO PEIXOTO (1891 A 1894), rejeitou cinco indicações presidenciais, negando aprovação a atos de nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, das seguintes pessoas: (1) Barata Ribeiro, (2) Innocêncio Galvão de Queiroz, (3) Ewerton de Catro, (4) Antônio Sève Navarro e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.
 
Nota: Cabe registrar que, nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 1789 e 2011 (222 anos), o Senado norte-americano rejeitou doze indicações presidenciais para a Suprema Corte americana.
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Fonte: "Notas sobre o Supremo Tribunalo (Império e República)", do ministro Celso de Mello. 

APRENDA O QUE É PALÍNDROMO E CAPICUA?

Palíndromo é o conjunto de letras que se leem da mesma forma, lidas da esquerda para a direita ou da direita para a esquerda (ou de frente pra trás e de trás pra fente). 
Exemplos: Subi no ônibus; A mala nada na lama; O galo no lago; E até o papa poeta é; Luz azul; A grama é amarga.

Capicua é o número (ou conjunto de números) cujo reverso é ele próprio, ocorrendo o mesmo em relação a datas e horas.
Exemplos: 11; 242, 2002, 020, 111; 20:02; 20.02.2002.

CURIOSIDADE SOBRE O "PARABÉNS"

Na canção "Parabéns a você", não existe um verbo sequer. Confira: Parabéns a você, nesta data querida, muita felicidade, muitos anos de vida".

É POSSÍVEL "FABRICAR" UM JUIZ?

Você acredita ser possível transformar em juiz um membro do Ministério Público, que passa grande parte da sua vida funcional acusando?
Pois é: assim determina a nossa Constituição, quando reserva um quinto das vagas nos tribunais aos membros do Ministério Público. A culpa é dela, a nossa Lei Maior, que acha isso possível.
Essa permissão constitucional permitiu transformar Joaquim Barbosa, de membro do Ministério Público em ministro do STF, e permitirá fazer muitos outros.

QUANDO AS COISAS LÁ FORA SÃO MAIS FÁCEIS DO QUE AQUI DENTRO

Uma carioca que está em Ohio, nos EUA, não tve problema para conseguir ingressos para a Copa, enquanto muitos brasileiros ficaram de mãos vazias.
Logo após a meia-noite de ontem (4/6/14), pela internet, ela comprou bilhetes para o marido e para uma amiga, que etarão aqui e emperraram no site da FIFA.

QUEM É O DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM

(continuação)
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Lembro-me de que as aperturas financeiras do meu tempo de estudante eram tão grandes que, durante certo tempo, eu tinha três empregos, sendo um na Faculdade de Farmácia – onde entrei como escrevente-datilógrafo e saí como Secretário da Faculdade – trabalhando das 7 às 12 horas; dali saía correndo, sempre de ônibus, para pegar um estágio remunerado na Faculdade de Direito, das 13 às 18 horas; e, dali, correndo de novo, para pegar serviço no então Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, onde trabalhava em cadastramento de terras, das 19 às 24 horas. Eu trabalhava, praticamente, das 7 à meia-noite, o que pode ser comprovado se consultados os registros das instituições onde trabalhei; e, com isso, ao deitar-me, eu nem dormia, mas simplesmente desmaiava.
Nessa época, o meu tempo fora do trabalho só era suficiente para “engolir” o almoço e o jantar, praticamente sem tempo para estudar ou frequentar regularmente as aulas da Faculdade, que eram aulas presenciais, e com os maiores expoentes das letras jurídicas brasileiras.
Nos finais de semana, minha irmã, Maria Helena, hoje juíza federal em Minas, que frequentava comigo a mesma sala, cedia-me os seus apontamentos de aula, e eu passava o sábado e o domingo estudando. Já era assim a minha vida, quando eu era ainda um acadêmico de Direito.
A minha distração era estudar, porque não tinha dinheiro nem para ir ao cinema, a não ser que optasse por deixar de lanchar nos finais de semana para assistir a algum filme. Lembro-me de que passava um filme em Belo Horizonte, no extinto Cine Metrópole, cujo título era A greve do sexo, em que, durante a exibição, a plateia quase punha o cinema abaixo de tanto rir. Passando por lá, me dava uma vontade louca de assistir a esse filme, mas, quando pensava assim, o estômago dava a sua bronca por antecipação, lembrando-me de que aquela extravagante distração me custaria o sanduíche do final de semana; e, então, eu desistia do filme em homenagem ao direito de alimentar-me, mesmo que fosse com um sanduíche.
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA, e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do País.