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segunda-feira, 30 de julho de 2012

O QUE VOCÊ ACHA DA JUSTIÇA BRASILEIRA?

Se você ainda não votou vote, dizendo "O que você acha da Justiça brasileira"? O local da votação está à direita no blog. 
Isso é importante, para que a Justiça saiba o que a sociedade pensa dela.

O BLOG DO FURACÃO É ACESSADO NO EXTERIOR

Esta semana, o blog do Furacão foi acessado, dentre outros países, nos Estados Unidos, Canadá, Rússia, Alemanha, Argentina, França, Reino Unido, Portugal e Taiwan.  
É a justiça brasileira, sendo vista pelo Mundo. 
 

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.


 
                         PODER JUDICIÁRIO
                         TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

                   (Notas Taquigráficas SAJ/CORTAQ)                 (Audiência, 16/4/2010)
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 (continuação)
                 
 “Uma decisão do ex-Tribunal Federal de Recursos. Ela disse para mim: "Pai, quando você fala aquilo, que o Juiz, quando quer, quer; quando não quer, não quer ...". Ela tem uma prova. "Nós invocamos toda a jurisprudência do STJ e o Juiz disse que não concedia porque havia uma decisão do extinto e saudoso Tribunal Federal de Recursos, que decidiu em sentido contrário".

(Lê)

"... causa prejuízos à atividade, à razoável duração do processo ... "
Aí, eu disse, nessa decisão minha, que Portaria deveria ser coisa de porteiro, e o Delegado disse que eu tinha inventado isso. Quer dizer, em matéria de política, há certas pessoas que não têm conhecimento, que interpretam mal.         

o PEDRO ALEIXO, quando foi Vice-Presidente da República; disse assim: "Toda vez que a União se mete a legislar por Portaria ela ofende a lei". Aí, começou a Justiça a derrubar Portaria porque estava ... Então, disse assim: "Portaria devia ser coisa de porteiro". Não é questão legal. Questão legal é questão da lei. Então, foi isso que eu coloquei lá, porque eles se baseavam numa Portaria de não sei quem,e eu disse que Portaria deveria ser coisa ... repetindo PEDRO ALEIXO:

(Lê)

"Pois todas as vezes que a administração publica se mete a expedir  Portaria, isso é consequência, quase sempre, do atropelamento das  leis e de atos ilegais superiores à hierarquia, como aconteceu, aliás, com a Portaria 07, também na IN n° 309, porque jamais poderiam se sobrepor aos princípios constitucionais que disciplinam a atividade econômica, tendo o próprio STJ decidido contrariamente à pretensão da União fundada na IN n° 293 ..."

Veja que o meu fundamento está todo aqui respaldado em decisões de Tribunal.


Eu cito um agravo do Relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. Essa decisão, que foi do STJ, unânime, e a minha foi exatamente essa no Mandado de Segurança n° 2006.02.01.004144-6.

(Lê) -

"O Ministério Publico Federal, no regime de plantão, impetrou o Mandado de Segurança nº 2006.02.01.006187-1 contra decisão do Vice-Presidente concessiva da liminar na medida cautelar inominada, tendo o Presidente deferido a liminar para cassá-la; restabelecendo a sua integralidade e a decisão da 4ª Vara de Niterói, entendendo não poder ser manejada a medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso contra decisão inexistente."
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          (continua na próxima semana)
                                                                                                                                            50
                                      

domingo, 29 de julho de 2012

MENSAGENS QUE CHEGAM PELAS REDES SOCIAIS.

Desembargador Carreira Alvim. O senhor é um grande herói e um verdadeiro vencedor. Admiro seu trabalho. Agradeço pela sua atitude, pois acredito que o povo tem o direito de saber o que aconteceu e o que acontece. Pode ter certeza que tem muita gente que te respeita como um maravilhoso profissional na área do Direito e da justiça. Parabéns! Continua divulgado tudo o que acontece em seu blog, palestras, rádios entre outros. Essa injustiça não pode ser esquecida. Estarei sempre ao seu lado!" (Vivi)

"Amigo querido. Muito revoltante, diria até humilhante, ser processado no exercício de sua função.
Como tua amiga e leiga, não entrarei no mérito da questão. Coloco então como que o meu ombro a tua disposição, e assim como fosse possível daí de onde estás e daqui de onde estou. Sinto que precisas abandonar idéia do “porque aconteceu isso comigo?”, questões que não interessam agora. Também abandonar a idéia de que “estou sendo injustiçado e a idéias contrárias”. "Eu não deveria, mas fiz“. "Eu não sou vitima. Então duas idéias. Eu sou vitima, eu me sinto vitima e eu não sou vitima e entenderás o conflito que vive em teu interior, independente do que se apresenta materializado em sua frente”.
Eu sou honesto, ninguém é honesto totalmente.
Então na verdade o que sou, o que és e como a vida se comporta não interessa. Então a amiga, tua amiga que agora sou, rogo que saias desse emaranhado de conceitos e concepções e sinta... Sou, para qualquer idéia. Abandonando todo este emaranhado de conceitos e falas, e proponho-te ainda, onde quer que estejas, aqui, na frente do mar ou em uma terrível carceragem de primeira classe, não importa.
Eu sou feliz de ser eu.
Eu estou aqui, isto sou eu.
Procure contemplar mantendo tua mente sempre direcionada a algo por um tempo determinado, direcionando a atenção até que possa se sentir completamente no comando de seus pensamentos e de seus sentimentos. Massagem terapêutica também pode ajudar. Exercícios de respiração. Alinhamento de chacras (www.somostodosum.com.br). Ações que visam alinhar seu mental em outra direção. Uma proposta para que abandones o conteúdo atual. Carregado de idéias, dentro de um conflito emocional que te desestabilizou, consome tuas energias, levando-te ao stress. Que possa recuperar o controle de tua vida, sendo feliz.
Se sentir vontade de chorar, por favor, não chore. Há muito para sorrir. Eu sinto muito por tudo que lhe aconteceu. Não estou aqui para julgar. Posso sentir seu descontentamento, tristeza, amargura, por traz dessa forma heróica com que tentas enfrentar sem sofrer. Fato que de fato estás sofrendo e revoltado, mas aquieta teu coração. Há muito a conhecer, digno. Esse é o preço. Eu sou digno. Eu experimento dignidade de mim para mim.
Eu sou lícito, coeso, correto em minhas atitudes e julgamentos. São cobranças interiores, que existem e clamam por ti. Crenças suas. Busca felicidade, sendo formas simples, que precisamos resgatar. Abandonando de uma vez o passado, que não mais importa e não importa a ninguém. O passado não existe. Não precisas de perdão. No blogger coelhobertin.blogspot.com  tem exercícios fantásticos que podem te ajudar a fazer desse limão deliciosa limonada.
Obrigada pela lembrança! Grande abraço! Tchau! (Carmem).

UM JUIZ NO PARLATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL



 O dia 19 de abril de 2007, quinta-feira, foi, para mim, um dia particularmente agradável, pois recebi a visita do meu irmão, Bonifácio, médico em Brasília, pois, até então, eu me entrevistava diariamente apenas com a minha filha Luciana, ora na qualidade de familiar, ora na de advogada; sempre no Parlatório com um vidro nos separando.  
 Num desses dias em que fui falar com minha filha no Parlatório vi chegar uma advogada, nova ainda, dizendo que queria falar com seu cliente, em particular, como lhe garantia a lei, mas quando ouviu do agente federal que a conversa só poderia ser no Parlatório, agradeceu e retirou-se indignada, preferindo não conversar com seu cliente, a fazê-lo com desrespeito aos princípios legais e constitucionais.  
Não sei se esse fato foi levado ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil, mas, se foi, nenhum resultado concreto produziu,  porque todos os advogados continuaram falando com seus clientes no Parlatório, sem nenhuma privacidade. 
Chegou-se a cogitar de levar ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do ministro Cezar Peluso, que os custodiados estavam sendo restringidos no seu direito de falar a sós com seus advogados, até porque, no Parlatório, geralmente falavam até três ao mesmo tempo; mas, depois, essa ideia foi abandonada, porque, se o ministro não conseguira, com todo o seu poder, evitar que a Operação Furacão, que ele dizia sigilosa, ficasse vinte e quatro horas fora da mídia, por cento não teria força também para fazer com que nossos outros direitos fossem respeitados pela Polícia Federal."
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e na Livraria Laselva (nos Aeroportos).

NOTA - Para quem não sabe, o Parlatório é aquele local onde o preso conversa com seu advogado, por telefone, separados por um vidro de grossa espessura.

FURACÃO NA "JUSTIÇA EM FOCO" DA TV JUSTIÇA


 Editor: Reinaldo Nóbrega
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(continuação)

PERGUNTA:  Por que o senhor foi preso e o Daniel Dantas está solto?

RESPOSTA:  Esta pergunta deve ser respondida pelo ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal, que é o atual presidente da mais alta Corte de Justiça do País. Aliás, a Operação Satiagraha, que envolveu o banqueiro, acabou anulada pelo Superior Tribunal de Justiça.
PERGUNTA: Por que o senhor foi preso e o Gilmar Mendes não responde a processo algum?
RESPOSTA: Esta pergunta deve ser feita ao próprio ministro Gilmar Mendes, que é um dos membros do Supremo Tribunal Federal.

(continua na próxima semana)
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NOTA - Esta entrevista foi dada quando o processo do Furacão se encontrava no Supremo Tribunal Federal, e o ministro Cezar Peluso, que era o relator original, passara os autos ao seu sucessor, na relatoria, que acabou sendo o ministro Gilmar Mendes.

Atualmente, os autos do processo se encontram no Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki.

MORRE UMA DAS VÍTIMAS DO FURACÃO


 (continuação)

"Sempre sustentei no Tribunal que a extinção da punibilidade não tem nada a ver com a extinção do processo, porque, se o Ministério Público não consegue provar as suas acusações, o réu inclusive se beneficia com a dúvida, sendo muito conhecido o aforismo in dubio pro reo, ou seja, na dúvida, decide-se em favor do réu.
Para mim, o que o injustamente preso e a sua família buscam é a absolvição de uma conduta considerada criminosa pelo Ministério Público, não ficando saciada com a decretação da extinção da sua punibilidade, com o arquivamento do processo, porque o réu morre como se fosse culpago, sem condições de a sua família provar a sua inocência.
A meu ver, a extinção da punibilidade pela morte só deveria ocorrer, se ao final do processo o denunciado viesse a ser condenado, mesmo porque nem haveria como executar a sentença contra um morto; mas não antes de saber se é culpado ou inocente, porque a família tem o mais legítimo interesse jurídico em que se declare que é inocente.
Isso tanto é necessário, que, na esfera civil, apenas se houver absolvição do réu, a família tem direito à indenização dos danos materiais e morais causados pela "fabricação" de provas contra um inocente, pela Polícia Federal, e oferecimento de uma denúncia infundada contra ele pelo Ministério Público".
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br ou na Livraria Laselva (nos Aeroportos).

domingo, 22 de julho de 2012

FURACÃO CHEGA AO EXTERIOR

Na semana passada, o blog do furacão foi acessado nos EUA, Rússia, Alemanha, França, Espanha, Portugal, Cabo Verde e México. 
É o Mundo, vendo a Justiça brasileira "pelo avesso". 

O QUE VOCÊ ACHA DA JUSTIÇA BRASILEIRA?


"Péssima, por ignorar a lei, usurpar competência legislando, e, diante do caos instalado em todos os Tribunais brasileiros.
Portanto, a atual situação da Justiça é temerária, diante deste índice recordista de descrédito.
Destarte, essa promoção da insegurança jurídica, que inevitavelmente, de forma sine qua non, promoverá o retorno da era feudal, onde reinava a autotutela. A Justiça feita por qualquer um do povo, com as próprias mãos. (Mauro Roberto)

FURACÃO APORTARÁ EM PORTO SEGURO NO SEGUNDO SEMESTRE

Carreira Alvim estará proferindo palestra em Porto Seguro, na Bahía, no segundo semestre de 2012, para operadores do Direito, contando toda a verdade que se esconde por baixo das "suposições" da Polícia Federal, do Ministério Público Federal  e do Supremo Tribunal Federal.

Na oportunidade, serã lançado o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO.

FURACÃO NA "JUSTIÇA EM FOCO" DA TV JUSTIÇA


Editor: Reinaldo Nóbrega
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PERGUNTA:  A sentença dada ao senhor pelo Peluso foi realmente lida e escrita por ele. Ou só assinada?

RESPOSTA: Não foi sentença não; mas uma decisão, mandando me prender provisoriamente e proceder a busca e apreensão na minha residência, na Vice-Presidência do Tribunal, no IPEJ e na casa de Itaipava, em busca de “grandes quantias” em dinheiro, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal diziam que eu tinha recebido por minhas decisões; mas, felizmente, as minhas decisões foram produto da minha consciência de juiz, e não havia nada que pudesse ser apreendido, porque nada de “grandes quantias” nem “pequenas quantias” foi encontrado. Eu disse que o ministro invocou nessa decisão fundamentos que foram exatamente o oposto ao que aconteceu, pois ele disse que estava decretando a minha prisão, para que eu não interferisse nas buscas de apreensões, e a principal delas, na minha residência, foi feita com a minha presença, indicando onde deveriam ser feitas as buscas; e disse o ministro que estava mandando me prender para que eu não tivesse contato com os demais membros da quadrilha, mas mandou me colocar na carceragem em companhia justamente deles, inclusive de empresários do bingo, aos quais vim a conhecer naquela oportunidade.
Eu vou morrer duvidando que um ministro do STF possa ter feito o que fez comigo e dois outros desembargadores, com base nas provas constantes do inquérito, pois, se tivesse realmente lido com atenção o desenrolar dos fatos e as datas apostas nas interceptações telefônicas e grampos, veria que são um atentado claro e indiscutível contra a verdade do que realmente aconteceu.

SOLIDARIEDADE VINDA PELAS REDES SOCIAIS

"Andava eu nesta noite por uma estrada. Parei para recompor minha atenção e assim deparei-me com um livro seu. Ainda não sabia da existência dele. Sem exitar comprei-o. Li assim que cheguei. Agora, nesta madrugada que vai cessar confesso que estou chocado. Logo eu, tão acostumado a ver injustiças." (Mateus Vergara)

"Isso só acontece com os previlegiados por Deus, para que cheguemos ao reino Dele mais limpos. Os perigosos são eles, que podem usar a força. Parabéns para o Desembargador Alvim pela coragem e penso que sou igual a ele. Estou lendo a minha historia através do seu livro, só que não sou autoridade e, sim, uma pessoa comum que passa por tudo isso."(Anônimo).

"Vossa Excelência não tem que agradecer, mas ter ciência da contribuição que prestou e presta á sociedade, haja vista que podem tentar matar o prestígio mas jamais a Alma ." (Marco Estevam Bomfim).

MORRE UMA DAS VÍTIMAS DO FURACÃO


(continuação)

“Quando estávamos na carceragem da Polícia Federal em Brasília, e eu disse ao desembargador Ricardo Regueira que, quando morresse, eu queria ser cremado para que minhas cinzas fossem jogadas na praia, ele me retrucou, dizendo que não deixaria isso acontecer, porque queria encontrar comigo no Paraíso, e lá não entram os cremados.
O tempo passou, saímos da prisão, retomei as minhas atividades no magistério, na Faculdade Nacional de Direito e palestras pelo Brasil, recomecei a escrever, atualizando meus livros, mas para o desembargador Ricardo Regueira a vida não conseguiu voltar ao normal, porque ele já vinha de uma injusta acusação anterior – em que tinha sido acusado de vender sentença, mas cujo processo acabara arquivado pelo Supremo Tribunal Federal, com o voto do mesmo ministro Cezar Peluso, que de novo mandar prendê-lo com o argumento de integrar ele a máfia dos caça-níqueis – e a morte do seu filho, ainda jovem, que ele afirmava ter sido uma execução, e que nunca foi esclarecida pela polícia, minou toda a sua resistência e ele acabou falecendo.
Sempre que eu tinha a oportunidade de falar com ele, eu lhe dizia que tínhamos que ficar fortes, porque precisávamos sobreviver ao furacão para não morrermos como culpados, o que seria muito do agrafo da Justiça, que assim não precisaria nos julgar, mandando o nosso processo penal para o arquivo.
Para quem não sabe, quando alguém é injustamente acusado, como o desembargador Ricardo Regueira, mas morre no curso do processo, em vez de o processo prosseguir para que a família do morto possa ter a chance de vê-lo absolvido, para obter do Estado as reparações a que tem direito, o processo é arquivado, porque os tribunais entendem que com a morte a punibilidade fica extinta.”

(continua na próxima semana)
Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANDE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em Livraria LaSelva (nos aeroportos).

COMEÇO DE UMA JORNADA



(continuação)
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"A minha vida de estudante, que já era dura, acabou duríssima com a morte do meu pai, pois o que eu ganhava como auxiliar de escritório, abaixo do salário mínimo, em torno de dezessete mil cruzeiros na época, quando o salário mínimo era de vinte e um mil cruzeiros, não era suficiente para atender às poucas necessidades da casa, para ajudar no sustento da família.
Lembro-me que tínhamos um colega de Faculdade, que atendia pelo apelido de Toninho Baiano, natural de Teófilo Otoni, que fazia a festa da casa todas as tardes dos finais de semana, pois, chegando lá, mandava comprar pó de café, pão e manteiga, e só aí é que tínhamos um lanche farto; porque durante a semana o que tínhamos era o suficiente para sobreviver.
Como eu era o único adulto e solteiro, na família, coube-me a tarefa de conduzir os minhas irmãs e um irmão ao seu destino, missão que cumpri com a maior grandeza e dignidade.
Eu me dispus a fazer o curso de Direito em virtude das injustiças que sofrera ainda criança, e o meu desejo era um dia ser um juiz e poder fazer a justiça que, desde então, trazia na minha alma.
Tive uma grande decepção na minha vida, que, bem cedo, mostrou-me que viver era bem mais complicado do que me parecia, e que eu precisava ser cauteloso na minha caminhada, ensinamento que, se tivesse aprendido, teria me talvez me poupado do furacão que se abateu sobre mim.
  Sendo o meu pai um político, nossa casa era frequentada por inúmeros deles, o que me passava certa segurança, porque eu supunha que pudesse contar com a ajuda desses “amigos” em qualquer eventualidade.
 Estava equivocado, pois, além todos nos virarem as costas depois da morte do meu pai, que já não lhes rendia votos, um deles nem sequer nos recebeu na sua casa, quando eu e minha mãe o procuramos na esperança de me ajudar a conseguir um emprego.
 Essa decepção me mostrou que a vida era uma batalha, e que eu só teria chance de vencer à custa do meu próprio esforço, pelo que passei a estudar com afinco, para terminar o meu curso de Direito e prestar um concurso público; e foi o que fiz."
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br 

DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL E PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL EM PÉ DE GUERRA


“A relação entre delegados e peritos da Polícia Federal, que já não era boa, piorou de vez. A perícia finalizou laudo oficial sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos pela Chevron, concluindo que os danos ambientais não têm impacto devastador e sugerindo acompanhamento da flora por alguns meses. Os delegados acharam o resultado estranho e resolveram contratar dois laudos paralelos para verificar as informações colhidas, para ira dos peritos.”
 Deu na coluna PANORAMA POLÍTICO, de Brasília (O GLOBO, de 15/7/12, 1º Caderno, p. 2)

NOTA - Na OPERAÇÃO HURRICANE foi diferente, porque, num processo em curso na inferior instância, em que a juíza condutora do processo determinou que o Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, fizesse a perícia sobre a fita em que a Polícia Federal montou a “trama” contra Carreira Alvim [a Polícia Federal periciando ela mesma],  sempre que o advogado indagou aos peritos da Polícia Federal “se houve manipulação” das conversas, os peritos do INC disseram que a resposta estava no item “tal” ou “qual” do Laudo Pericial; mas, nos itens remetidos  não havia nada que disse respeito ao tema. 
Como podem, agora, estar em lados opostos?
Nada como um dia atrás do outro com uma noite no meio.

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.


PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNALREGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO

(Notas Taquigráficas SAJ/ORTAQ)         Audiência de 16/4/2010
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(continuação)

Esse limite é muito importante, porque eu nunca concedi liminar nenhuma para passar por cima do juízo de admissibilidade.  

(Lê)

"O Desembargador CARREIRA ALVIM, no exercício da Více-Presidência, concedeu em 9 de junho de 2006 -- aquela reunião do Fratelli foi em janeiro de 2007, não tem nada, absolutamente nada a ver comigo -- a medida liminar para dar efeito suspensivo ao recurso ordinário a ser interposto contra eventual acórdão no agravo interno já interposto e, em, consequência, suprindo a omissão do Relator em apresentá-lo em mesa para julgamento, conceder a liminar pleiteada pelas requerentes para suspender em parte ..."  

Não entendo que alguém que esteja negociando decisão, vai conceder em parte as decisões. Só se o outro negociador for muito burro, pois se ele está pagando pela decisão, vai querer a decisão toda. Quer dizer, para quem é corrupto, dar meia decisão ou dar decisão inteira, é um passo.

(Lê)

“... a eficácia da decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara de Niterói na medida 2006.51.02.00171728-5, determinando a imediata restituição das máquinas apreendidas, ficando retida apenas uma unidade de cada modelo, de cada fabricante, para fim de eventual perícia, devendo as mesmas, no ato da restituição, ser nomeadas fiéis depositários."

Exatamente, Doutor ABEL, na mesma direção da decisão do NEY e na decisão do ROY REIS FRIEDE.

(Lê) .

"O risco de dano grave e de difícil reparação é óbvio, uma vez que a negativa de seguimento à impetração, mediante decisão monocrática, e a remessa dos autos respectivos com agravo interno dessa decisão ao Ministério Público Federal..."        

Eu acho até que entendermos do processo mais do que o necessário pode até a Justiça pensar que está sendo prejudicada. Porque, se eu não conhecesse bem do meu ofício, eu também não conseguiria fazer o que eu faço.            

Juiz é assim: se ele quer conceder, ele lê um autor que concede e fala: "diz o Professor Humberto Theodoro Júnior, diz a Professora tal, diz CARREIRA ALVIM, diz isso, diz aquilo". Sempre há um respaldo. Jurisprudência e doutrina ...

Uma vez, a Luciana me contou que estava advogando, e que um Juiz de Primeiro Grau negou um mandado liminar num caso que era tranquilo no STJ. Sabe qual foi o fundamento dele?
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(continua na próxima semana)