TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
2ª REGIÃO
(Notas Taquigráficas SAJ/COTAQ) (Audiência, 16/4/2010)
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(continuação)
Teve um [convidado] famoso – que não vou dizer o nome porque não fica bem -- que falou que, se fosse para ganhar tudo, iria; se não fosse, não iria. E eu disse: "Está bom, o senhor me desculpe, mas não temos condições." E eu o dispensei.
O ministro PEÇANHA MARTINS ligou
para o JÚNIOR, e falou o seguinte: "Que tinham comprado uma passagem para
ele Brasília/Rio/Buenos Aires, mas que ele já tinha pedido ao STJ para, fazer
uma reserva Rio/Buenos Aires, que ele
só iria se fosse direto, que ele não iria passando pelo Rio de Janeiro fazendo
baldeação".
Aí o Júnior disse para mim
assim: "o Ministro PEÇANHA MARTINS falou comigo que não vai se não for diretamente
para Buenos Aires". Aí, eu falei: "JÚNIOR, vou ter de desconvidá-lo
porque nos não temos dinheiro para fazer o pagamento dessa diferença." E o
JÚNIOR falou assim: "O senhor quer que eu consiga um, patrocínio para essa
passagem?". Aí, eu falei assim: "Quero". E ele ficou de
conseguir.
Um dia, eu estava no meu
Gabinete e ele estava no escritório. Eu liguei para o escritório -- isso me
bateu na hora, são aquelas coisas que acontecem. Eu podia até ter esperado para falar com ele
em casa, pois encontrava sempre com ele, mas passei a mão no telefone e disse: "JÚNIOR, a respeito
daquele assunto que nós conversamos -- que era a ida do ministro PEÇANHA MARTINS
e da troca da passagem -- você não está recebendo os pagamentos? Você não está fazendo
isso antes?". Ele disse: "Estou". Tanto tinha que esse dinheiro
nós demos para as moças que trabalharam comigo. "Então faça o seguinte: Pegue esse dinheiro
e troque a passagem do Ministro, pague com esse dinheiro ou pague em dinheiro -
aí aparece a palavra ‘em dinheiro’". Ele falou: "Está bem, Doutor,
tudo bem”.
Quer dizer, essa conversa não aparece no
contexto dela.
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL
GOMES (RELATOR): É uma conversa longa. Não foi toda capitada, não?
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO
CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não, ela não era longa, porque o que acontece?
Houve corte. Aqui, ela era de trinta e sete segundos.
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES
(RELATOR): Não, essa conversa que Vossa Excelência manteve com JUNIOR, pelo que
pude perceber, teve uma duração maior.
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não! No que veio aqui... Bem, deve ter
tido. A conversa com JÚNIOR, essa conversa não apareceu.
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL
GOMES (RELATOR): Não apareceu?
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Quando veio essa daqui é que originalmente
teria trinta e sete segundos e virou vinte e um segundos ou alguma assim; tanto
que o perito critica, ele disse que oito segundos são muita coisa numa
conversa. [...]
(continua na próxima semana)
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NOTA: Se
o STJ quiser, realmente, apurar a verdade dos fatos ocorridos, basta fazer uma
perícia nas gravações grampeadas --, por peritos que não os do Instituto
Nacional de Criminalística do Departamento da Polícia Federal --, onde irá
constatar, com certeza, que o que lá aparece é uma “montagem”, feita pela
Polícia Federal com o propósito de induzir o Ministério Público Federal --, que
queria acreditar, porque também não me queria na Presidência do TRF-2, por
nunca ter feito o jogo do poder -- e o
Supremo Tribunal Federal, que comandava as investigações, que eu estava sendo
corrompido para dar as minhas decisões sobre caça-níqueis; o que é uma das mais
deslavadas e hipócritas suposições feitas
contra um juiz brasileiro por quem tinha o dever constitucional de protege-lo
no exercício da magistratura.
Se o Superior Tribunal de
Justiça – onde corre, atualmente, o processo penal -- não quiser “desmentir”
essas falsidades institucionais, não há força capaz de obriga-lo, mesmo porque “quando
o juiz quer, quer, e quando não quer, não quer, e pondo final”, o direito e a
justiça são postos para escanteio.
Ademais, vários ministros
puderam testemunhar o encontro de Buenos Aires, onde estivera presente o saudoso
Ministro Peçanha Martins, participando do encontro “Os desafios da corrupção”, e
também o ex-ministro CEZAR PELUSO, representando o STF, então relator do
processo do furacão, e os ministros ELIANA CALMON e GILSON DIPP, como
representantes do STJ.
O ministro GILSON DIPP,
apesar de ter estado em Buenos Aires, foi o relator do procedimento
administrativo contra mim, no Conselho Nacional de Justiça, e me aposentou pelo
fato de eu ter aceitado almoçar com um advogado de Belo Horizonte, num
restaurante do Rio de Janeiro, e onde estiveram, sem que eu soubesse, pessoas
tidas como “suspeitas”, sete meses depois que as decisões sobre os caça-níqueis
tinham sido elas próprias cassadas; embora o próprio ministro GILSON DIPP, sabendo que
eu estava sendo investigado, tenha aceitado jantar conosco num elegante e caro restaurante
de Buenos Aires, a convite da organização do evento, sob meu comando.
Para assim decidir, o CNJ
não leu, -- ou, se leu, não o fez com a seriedade que o caso exigia -- o que
tenho contado ao longo desse depoimento, publicado semanalmente para ciência
dos operadores do direito e da sociedade brasileira, para que saibam como agem
as instituições nacionais; porque, além de mim, não foram ouvidas nenhuma das
pessoas que participaram daquele indigesto almoço.
Se com um desembargador,
ex-presidente de um dos mais importantes Tribunais do País, aconteceu o que
aconteceu, sem a cautela recomendável na apreciação das provas (suspeitas), imaginem
os leitores o que não vem acontecendo com as anônimas vítimas das instituições
nacionais (Polícia, Ministério Público e Justiça).
NÃO É DIFÍCIL APURAR A
VERDADE E FAZER JUSTIÇA, QUANDO SE QUER; MAS QUANDO NÃO SE QUER, É IMPOSSÍVEL.
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