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sábado, 19 de janeiro de 2013

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

  PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO  
(Notas Taquigráficas SAJ/COTAQ)                                     (Audiência, 16/4/2010)
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(continuação)

Teve um [convidado] famoso – que não vou dizer o nome porque não fica bem -- que falou que, se fosse para ganhar tudo, iria; se não fosse, não iria. E eu disse: "Está bom, o senhor me desculpe, mas não temos condições." E eu o dispensei.   

O ministro PEÇANHA MARTINS ligou para o JÚNIOR, e falou o seguinte: "Que tinham comprado uma passagem para ele Brasília/Rio/Buenos Aires, mas que ele já tinha pedido ao STJ para, fazer uma reserva Rio/Buenos Aires, que ele só iria se fosse direto, que ele não iria passando pelo Rio de Janeiro fazendo baldeação".

Aí o Júnior disse para mim assim: "o Ministro PEÇANHA MARTINS falou comigo que não vai se não for diretamente para Buenos Aires". Aí, eu falei: "JÚNIOR, vou ter de desconvidá-lo porque nos não temos dinheiro para fazer o pagamento dessa diferença." E o JÚNIOR falou assim: "O senhor quer que eu consiga um, patrocínio para essa passagem?". Aí, eu falei assim: "Quero". E ele ficou de conseguir. 

Um dia, eu estava no meu Gabinete e ele estava no escritório. Eu liguei para o escritório -- isso me bateu na hora, são aquelas coisas que acontecem.  Eu podia até ter esperado para falar com ele em casa, pois encontrava sempre com ele, mas passei a mão no telefone e disse: "JÚNIOR, a respeito daquele assunto que nós conversamos -- que era a ida do ministro PEÇANHA MARTINS e da troca da passagem -- você não está recebendo os pagamentos? Você não está fazendo isso antes?". Ele disse: "Estou". Tanto tinha que esse dinheiro nós demos para as moças que trabalharam comigo.  "Então faça o seguinte: Pegue esse dinheiro e troque a passagem do Ministro, pague com esse dinheiro ou pague em dinheiro - aí aparece a palavra ‘em dinheiro’". Ele falou: "Está bem, Doutor, tudo bem”.  
Quer dizer, essa conversa não aparece no contexto dela.

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): É uma conversa longa. Não foi toda capitada, não?

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não, ela não era longa, porque o que acontece? Houve corte. Aqui, ela era de trinta e sete segundos.  

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Não, essa conversa que Vossa Excelência manteve com JUNIOR, pelo que pude perceber, teve uma duração maior.

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não! No que veio aqui... Bem, deve ter tido. A conversa com JÚNIOR, essa conversa não apareceu. 

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Não apareceu?

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Quando veio essa daqui é que originalmente teria trinta e sete segundos e virou vinte e um segundos ou alguma assim; tanto que o perito critica, ele disse que oito segundos são muita coisa numa conversa. [...]

(continua na próxima semana)
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NOTA: Se o STJ quiser, realmente, apurar a verdade dos fatos ocorridos, basta fazer uma perícia nas gravações grampeadas --, por peritos que não os do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento da Polícia Federal --, onde irá constatar, com certeza, que o que lá aparece é uma “montagem”, feita pela Polícia Federal com o propósito de induzir o Ministério Público Federal --, que queria acreditar, porque também não me queria na Presidência do TRF-2, por nunca ter feito o jogo do poder --  e o Supremo Tribunal Federal, que comandava as investigações, que eu estava sendo corrompido para dar as minhas decisões sobre caça-níqueis; o que é uma das mais deslavadas e hipócritas  suposições feitas contra um juiz brasileiro por quem tinha o dever constitucional de protege-lo no exercício da magistratura.

Se o Superior Tribunal de Justiça – onde corre, atualmente, o processo penal -- não quiser “desmentir” essas falsidades institucionais, não há força capaz de obriga-lo, mesmo porque “quando o juiz quer, quer, e quando não quer, não quer, e pondo final”, o direito e a justiça são postos para escanteio.

Ademais, vários ministros puderam testemunhar o encontro de Buenos Aires, onde estivera presente o saudoso Ministro Peçanha Martins, participando do encontro “Os desafios da corrupção”, e também o ex-ministro CEZAR PELUSO, representando o STF, então relator do processo do furacão, e os ministros ELIANA CALMON e GILSON DIPP, como representantes do STJ.

O ministro GILSON DIPP, apesar de ter estado em Buenos Aires, foi o relator do procedimento administrativo contra mim, no Conselho Nacional de Justiça, e me aposentou pelo fato de eu ter aceitado almoçar com um advogado de Belo Horizonte, num restaurante do Rio de Janeiro, e onde estiveram, sem que eu soubesse, pessoas tidas como “suspeitas”, sete meses depois que as decisões sobre os caça-níqueis tinham sido elas próprias cassadas; embora o próprio ministro GILSON DIPP, sabendo que eu estava sendo investigado, tenha aceitado jantar conosco num elegante e caro restaurante de Buenos Aires, a convite da organização do evento, sob meu comando.  

Para assim decidir, o CNJ não leu, -- ou, se leu, não o fez com a seriedade que o caso exigia -- o que tenho contado ao longo desse depoimento, publicado semanalmente para ciência dos operadores do direito e da sociedade brasileira, para que saibam como agem as instituições nacionais; porque, além de mim, não foram ouvidas nenhuma das pessoas que participaram daquele indigesto almoço.

Se com um desembargador, ex-presidente de um dos mais importantes Tribunais do País, aconteceu o que aconteceu, sem a cautela recomendável na apreciação das provas (suspeitas), imaginem os leitores o que não vem acontecendo com as anônimas vítimas das instituições nacionais (Polícia, Ministério Público e Justiça).

NÃO É DIFÍCIL APURAR A VERDADE E FAZER JUSTIÇA, QUANDO SE QUER; MAS QUANDO NÃO SE QUER, É IMPOSSÍVEL. 

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