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sábado, 13 de agosto de 2011

PUBLICADO NO BLOG DO MINISTRO EDSON VIDIGAL

"Um Juiz no Olho do Furacão
Por Roberto Veloso
A polícia federal tem sido pródiga em nominar suas operações. Quando o Tribunal Regional Federal 3º Região foi invadido, a operação foi batizada de Themis. Sugestivo nome, pois se trata da deusa da Justiça. Se o templo da Justiça estava sendo violado, nada melhor do que chamar a diligência pelo nome mais representativo da mitologia grega.
Conta-se que foi uma operação de guerra, enquanto juízes e servidores se debruçavam sobre volumes de folhas de papel, a polícia cercava a sede do tribunal com homens armados de metralhadoras e veículos com sirenes ligadas.
As pessoas ficaram apavoradas imaginando que se tratava de um combate a assalto de grande proporção, que se desenvolvia em plena avenida paulista, praticado por bandidos armados, quem sabe, de fuzis AK 47, o mais cobiçado entre os traficantes de drogas. Que nada, os alvos eram papéis e discos de computadores e as armas canetas.
No Rio de Janeiro, quando se buscava combater as famosas máquinas caça-níqueis, a polícia federal nominou a operação: Hurricane. Pelo nome se presumia que vinha chumbo grosso, dando a entender que o furacão não deixaria pedra sobre pedra, destruiria tudo.
No meio daquele furação havia um juiz, o desembargador federal Carreira Alvim. O professor, como é tratado por aqueles que foram seus alunos, notabilizou-se por suas obras jurídicas, principalmente as de processo civil. Escreveu, entre outras, Teoria Geral do Processo e Código de Processo Civil reformado.
Na atualidade, o seu livro mais famoso não trata de Direito, mas do que lhe fizeram na referida operação. O título do livro: Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão, publicado pela Geração Editorial, já é um indicativo do que escreveu.
Nele, o autor, faz uma radiografia, a partir da sua visão dos fatos, da sua vida de magistrado e dos motivos de sua prisão. Pela sua leitura, vê-se que o autor questiona a divulgação pelos meios de comunicação de um processo que tramitava em segredo de justiça e a decretação de sua prisão sem antes ser feita uma análise das provas produzidas pela Polícia Federal e apresentadas pelo Ministério Público Federal.
O livro inicia com o relato da sua trajetória, segundo ele repleta de tragédias, pois perdeu o pai quando cursava o quarto ano da Faculdade de Direito e a mãe e uma irmã em 1994, vítimas de um acidente de trânsito. A morte do pai lhe trouxe sérias consequências materiais, pois teve de trabalhar das 7 da manhã à meia noite para se manter e ajudar a família.
Depois narra a sua vida de concursos. Primeiro foi advogado de ofício da Justiça Militar, depois magistrado do Estado de Minas, procurador da república, juiz do trabalho e, por último, juiz federal. No último cargo, foi titular da 19ª Vara Federal do Rio até ser promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Independente dos motivos que alega terem levado à sua prisão, o que chama a atenção no livro é a forma como esta foi efetivada.
Conta ele que às 5h e 30min da manhã do dia 13 de abril de 2007, teve a casa ocupada pela Polícia Federal, com os agentes armados “até os dentes”, para a efetivação de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Enquanto a diligência era efetivada, a televisão noticiava que havia sido deflagrada uma operação denominada “Furacão”, desmantelando uma quadrilha ligada à “máfia de caça-níqueis”, e que tinham sido presas vinte e cinco pessoas, dentre elas o autor do livro, Carreira Alvim.
Ao chegar à carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro o desembargador teve de ser submetido a um exame de corpo de delito, assim descrito por ele mesmo: “confesso que a minha indignação foi ter de tirar a cueca, porque me ficou a impressão de que, no fundo, o que os policiais queriam era ver um desembargador pelado;”.
Depois há a descrição de sua viagem do Rio de Janeiro a Brasília, onde ficou em uma cela de trinta e poucos metros quadrados ocupada por seis custodiados, todos utilizando um sanitário entupido e se expondo nus enquanto tomavam banho. Essas condições fizeram o desembargador se questionar a respeito das condições das carceragens espalhadas pelo interior do país, considerando o caráter “especial” da sua.
Na época da prisão, o então presidente da Ajufe, Walter Nunes, visitou o desembargador na carceragem e fez uma petição ao ministro relator do processo requerendo a revogação da prisão por entendê-la desnecessária, mas não foi atendido.
Como conseqüência da operação o desembargador federal Carreira Alvim foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, juntamente com outros magistrados. Um seu companheiro de cela, também desembargador federal do TRF da 2ª Região, faleceu vítima de pneumonia, antes do julgamento."

Roberto Veloso é presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região e professor adjunto da UFMA.

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