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domingo, 28 de agosto de 2011

JUIZ REVELA "INDÚSTRIA DE DENUNCISMO" NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


"Em artigo no "Correio Braziliense", sob o título "A magistratura no banco de réus", o juiz de direito Jansen Fialho de Almeida, do TJDF, trata das representações oferecidas por grupos econômicos contra juízes no Conselho Nacional de Justiça para intimidá-los.
"Virou operação padrão", diz. "Há casos em que a decisão foi proferida há anos, apresentando-se notoriamente em mero intuito vingativo."
Segundo o autor, "o juiz vira réu num processo que pela lei e pela Constituição Federal preside". "Analisar na via administrativa, ainda que indiretamente, o teor do ato julgado afeta a liberdade e independência do juiz."
Fialho de Almeida diz que, "a perdurar esse denuncismo imotivado, sem que haja qualquer reação, a justiça lamentavelmente vai se acovardando, perdendo cada vez mais o respeito e confiança do jurisdicionado".
Contra essa "indústria da reclamação", ele propõe ao magistrado "ajuizar as ações pertinentes contra os ofensores pondo fim ao denuncismo descabido."

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