terça-feira, 5 de julho de 2011

MARTÍRIO DE UM MAGISTRADO PELA TV

"Quando tive o infortúnio de assistir na TV o martírio de magistrados como V. Exa., lembrei-me do curta-metragem documentário de Alain Resnais "Nuit et Brouillard", traduzido como 'Noite e Neblina' (mesmas iniciais na língua alemã - 'NN', gravadas nas vestimentas dos deportados judeus nos campos de concentração nazistas), cujas cenas finais o poeta Jean Cayrol comenta "Nós que não pensamos em olhar ao nosso redor e que não ouvimos os que estão gritando sem fim." 
Foi Claude Mauriac, em artigo publicado no Figaro Littéraire em 26 de maio de 1956, quem sustentou:
"(...) Este filme não seria tão lancinante se não fosse relacionado a nós diretamente. Quaisquer que sejam as responsabilidades do regime nazista e a ignomínia que atingiu a industrialização do crime, precisamos reconhecer que não é tanto o Hitleriano, nem com mais razão o Alemão, que está sendo questionado, senão o Homem. Ignorávamos até a revelação dos campos da morte que o homem fosse capaz de ir tão longe na selvageria e na vergonha. Nós todos, enquanto existimos, pertencemos à mesma espécie que esses torcionários aplicados, que esses impiedosos, meticulosos e pacientes verdugos. Bem mais próximos deles, por mais civilizados e refinados que gostemos de ser, do que do lobo, da hiena e do louva-a-deus. As imagens ferozes de Noite e Neblina nos pareceriam mais suportáveis, por mais atrozes que fossem, se elas não nos obrigassem a reconhecer uma regressão que, depois das grandes esperanças do século XIX, trouxe o homem de volta à sua inumanidade de origem.(...)"
Pois bem, lendo seu livro investigava em qual momento V.Exa. teria inserto a incoerência dos mesmos moralistas que se sujeitaram a organizar e participar de um Encontro em Búzios, patrocinado por um renomado e milionário escritório de advocacia, cuja importância no mundo dos negócios internacionais da propriedade intelectual, entre outras áreas de atuação, poderia colocar em questão a idoneidade da jurisdição da Segunda Região, como noticiaram certos jornalistas.
Mas não encontrei esse paradoxo, heteronímia, no seu livro.
Pensei ... talvez o Desembargador tenha considerado essa contemporaneidade uma visão anódina para inserí-la em suas memórias de sujeição à ignomínia humana.
V. Exa. e tantos outros estamos sujeitos às contradições do viver. Contente-se em saber-se vivo e coerente, do que trazer na sua alma o ressentimento e culpa dos seus que pensam ser homens."

VIVA A LIBERDADE DE IMPRENSA

"ATÉ A TV JUSTIÇA TEM ANUNCIADO O LIVRO DE CARREIRA ALVIM 'OPERAÇÃO HURRICANE', APESAR DE TER SIDO ELE UMA VÍTIMA DA (IN)JUSTIÇA."

POSTURA EDIFICANTE DE UM MAGISTRADO QUE SE MOSTRA POR INTEIRO

"Devemos reconhecer que, sob qualquer hipótese, essa é uma postura edificante: transparecer-se por inteiro! Se foi a desgraça pessoal que suscitou esse sentimento, viva a desgraça, porque ele, paradoxalmente, é sempre capaz de humanizar. Todos, aliás, deveríamos compreender que somos apenas passageiros nesta vida agônica e o poder ou o prestígio que viermos a reter por alguns instantes, certamente, nada disso nos pertence. Podemos não concordar com algum tipo de pensamento ou decisão, mas entre essa discordância e acreditar em que o seu objeto é contaminada de má-fé segue-se uma diferença que pode ser abissal. Disso também pode decorrer a injustiça. Todos aqueles que sofrem merecem consideração e respeito! E é essa atitude que pode transformar as Instituições ainda em construção num país primitivo como o nosso, desigual, paradoxal e injusto. Se eu acredito que alguém pode ser vítima de arbítrio em nosso país? Ora bem, para responder a uma tal pergunta eu afirmo com a minha própria experiência pessoal: vitalício, fui afastado por três "eternos" meses de minha Jurisdição sem imputação, sem forma e/ou figura jurídicas, supostamente para não arranhar a "imagem da Justiça", só em razão da cupidez de gente que se manifestava intolerante, mas que era gerenciadora do sistema. Motivos políticos nunca faltam. Pior do que isso, foi não merecer do STF (o 'guardião' da Constituição) a resposta adequada a essa situação, em primeiro lugar, e, depois, ainda, o sepulcral silêncio dos "inocentes", companheiros ou não. Até a morte de minha mãe não havia passado por sofrimento tão grande: ser tratado como um Magistrado do tipo daqueles contra quem sempre combati, e dediquei minha vida a esse combate justo como parte de minha profissão de fé!

Evidentemente, não posso tecer consideração objetiva a respeito do caso do Alvim, mas, acreditem, sei o que é sofrer."

DENÚNCIAS CONTRA O TRF-2 QUE DEVERIAM TER SIDO DETONADAS

"Pelo visto, Maria Helena, avaliando de suas palavras, o erro estratégico do seu irmão foi não ter detonado as denúncias de corrupção no Judiciário que recebeu de advogados a plenos pulmões e a quem de Direito, desde logo. Uma vez expandida a matéria, ele não poderia mais ser içado como "bode de espia" para mascarar a situação.
Neste país, colega, antes de ser honesto, temos de parecê-lo também e principalmente. 
Isso vale principalmente para quem exercita, entre nós, o poder." 

FRASES "EMBLEMÁTICAS" DO LIVRO DE CARREIRA ALVIM "OPERAÇÃO HURRICANE".

"Outro aspecto relevante na gravação é o fato de a duração relatada no relatório da Polícia Federal ser de 37 segundos, bem maior do que a duração total do arquivocorrespondente à gravação, de apenas 21 segundos, havendo 16 segundos faltantes na gravação. Em outras palavras, cerca de 43% da conversação telefônica correspondente à gravação simplesmente desapareceram".

"Eu nunca havia pensado que as prerrogativas do magistrado dependessem de 'circunstâncias', e o que é pior, a critério de agentes policiais, a não ser que estivéssemos num estado de emergência, estado de sítio, guerra declarada ou coisa semelhante, mas não era esse o caso."

"Naquele momento, fiquei imaginando que eu, que fui preso por ter sido envolvido numa operação maquiavélica, mas que no fundo estava também o fato de haver dado ordens a policiais federais para restituirem máquinas indevidamente apreendidas, estava ali a pedir a um delegado que me fizesse uma gentileza."

"Na prática, não era apenas eu, um juiz, que estava de cócoras, posição em que fui posto pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, mas todo o Poder Judiciário, inclusive a Corte da qual ele era o vice-presidente, estando eu subjugado por uma instituição que, enquanto polícia judiciária, deveria, constitucionalmente, estar sob as minhas ordens e não me dando ordens."

LIVRO É LIDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A ARGENTINA E URUGUAI

"Em primeiro lugar, acredito que o objetivo do Des. Carreira Alvim com o livro esteja sendo alcançado, pois se um magistrado que mora quase na fronteira com a Argentina e Uruguai (140km) o está lendo, certamente centenas de outras pessoas o estão lendo Brasil adentro, em especial nos grandes centros. O livro serve de contraponto à versão "oficial" divulgada, possibilitando a cada um uma melhor conclusão do fato.  

Ainda não li o livro por completo, mas o que ali se conta é um terror. Fiquei pensando se o melhor seria o livro não ser verdadeiro, pois assim não seriam verdadeiras todas as tramóias existentes num tribunal de tamanha relevância, assim como tudo o mais que cercou o fato. Mas pela coerência do narrado no livro, parece que seu conteúdo é sim verdadeiro, o que é de causar terror!  

A maior lição tirada até agora com o livro é a de que não podemos julgar qualquer pessoa, muito menos um colega, antes de apurados os fatos e finalizado o processo, porque tudo o que aparenta ser verdadeiro, pode simplesmente não o ser."

segunda-feira, 4 de julho de 2011

PARECE UM ROTEIRO DE FILME, MAS NÃO É.

Parece um roteiro, mas não é

A história assusta e mais parece o roteiro de um filme norte-americano. A saber: um juiz, vice-presidente do Tribunal Regional federal da 2ª Região, é preso diante das câmeras de uma rede de televisão.  Poderia ser o fim de uma história de crime e corrupção, no entanto, a investigação deu origem às denúncias contra a polícia e contra a própria justiça, feitas pelo magistrado preso. O livro “Operação Hurricane: um juiz no olho do furacão” é a versão do desembargador aposentado, José Eduardo Carreira Alvim, para sua prisão em 2007 e para o processo contra ele – parado no Supremo Tribunal Federal desde essa época. Alvim diz que “uma farsa” culminou na sua prisão e o impediu de ser eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele foi acusado de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e de integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Para Alvim, tudo não passou “de uma armação forjada pela Polícia Federal, numa investigação sob a tutela da procuradoria-geral da República e supervisão do Supremo Tribunal Federal”. Atualmente, Alvim dá aulas de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se dedica às letras, escrevendo um livro sobre Direito Processual Civil – mais um dentre os 16 editados sobre o mesmo tema e de sua autoria e outra coleção, aind apor lançar.


Cárcere desenvolve solidariedade, diz juiz em livro



No livro, Carreira Alvim, afirma ter sido vítima de conspiração.
Em "Operação Hurricane: Um Juiz no Olho do Furacão", o desembargador afastado José Eduardo Carreira Alvim conta como foi a sua experiência na carceragem da Polícia Federal.
"A perda da liberdade faz com que as pessoas se tornem mais solidárias, razão por que o preso sempre se mostra mais disposto a ceder seus bens materiais do que se estivesse livre", reflete.
Carreira Alvim foi acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentença judicial em 2007. No livro, relata a sua versão do caso.
O volume traz imagens e peças importantes, como laudos periciais e decisão na íntegra sobre a empresa Betec. O autor questiona o desrespeito aos seus direitos de magistrado, afirma ter sido vítima de uma conspiração e faz críticas à cobertura da Rede Globo.