COMEÇO DE UMA JORNADA (continuação)

"Nessa época, o meu tempo fora do trabalho só era suficiente para “engolir” o almoço e o jantar, praticamente sem tempo para estudar ou frequentar regularmente as aulas da Faculdade, que eram aulas presenciais, e com os maiores expoentes das letras jurídicas brasileiras.

Nos finais de semana, minha irmã, Maria Helena, hoje juíza federal em Minas, que frequentava comigo a mesma sala, cedia-me os seus apontamentos de aula, e eu passava o sábado e o domingo estudando. Já era assim a minha vida, quando eu era ainda um acadêmico de Direito.

A minha distração era estudar, porque não tinha dinheiro nem para ir ao cinema, a não ser que optasse por deixar de lanchar nos finais de semana para assistir a algum filme. Lembro-me de que passava um filme em Belo Horizonte, no extinto Cine Metrópole, cujo título era A greve do sexo, em que, durante a exibição, a plateia quase punha o cinema abaixo de tanto rir. Passando por lá, me dava uma vontade louca de assistir a esse filme, mas, quando pensava assim, o estômago dava a sua bronca por antecipação, lembrando-me de que aquela extravagante distração me custaria o sanduíche do final de semana; e, então, eu desistia do filme em homenagem ao direito de alimentar-me, mesmo que fosse com um sanduíche.

Como o dinheiro era curto, as roupas também eram escassas, e eu só tinha uma camisa tipo esporte, que vestia aos sábados, tendo de lavá-la à noite para vesti-la de novo no domingo, até que certa vez minha irmã, Maria das Graças, ganhou uma camisa do namorado, e, vendo a minha situação, resolveu presentear-me com ela, fazendo fortuna no meu visual, apesar dos meus 1,82m de altura e 51k de peso. Nunca me senti tão bem como ao vestir aquela camisa, fruto da generosidade da minha irmã; e tanto que esse fato nunca mais saiu da minha memória.

Os livros de Direito em que eu estudava eram emprestados pela Biblioteca da Faculdade, pois não tinha condições de comprá-los nem em módicas prestações mensais."

(continua na próxima semana) 

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial, já na 3ª edição), encontrável para compra em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2" REGIÃO

(Notas Taquigráficas SAJ/CORTAQ)  ___________________________________________________________
 (continuação)

O que aconteceu? As liminares foram dadas. Nessa que eu dei, foi um mandado de segurança impetrado lá embaixo - não me lembro o nome do Juiz.     
E o Relator chegou  lá. Sabem qual foi a minha decisão? Ela está, aqui. Eu disse que a decisão não se  afirmava, que eu reformava a decisão, cassava ela; para que o Juiz decidisse como achar de direito sobre a liminar pedida. E a JULIETA pediu a palavra pela ordem -- e aqui  posso citar a JULIETA porque ela era uma integrante da Turma --, e disse assim: "Por que nós já não concedemos a liminar?" Eu falei: "Desembargadora, porque acho que o Juiz entendeu que jogo está proibido, mas ele tem que decidir aqui se defere ou não .. ." Os fundamentos do Juiz não eram  muito seguros -- era um dos Juizes novos. E ela disse: "Acho que deve conceder."     
O REIS FRIEDE, que, se não me engano, votou contra essa decisão, falou com ela assim: "Se Vossa Excelência achar que deva conceder, então eu acompanho ..."É aquela velha história: quando o Relator vota de um jeito  e o Revisor vota do outro ... ''Então, eu adiro ao entendimento de Vossa Excelência". Então, eu falei para ela: "Desembargadora, faça o seguinte: já que a Turma, por maioria, vai onceder, então, eu concedo a liminar". Foi concedida a liminar.
Só que a Turma da LILIANE RORIZ cassou. Então, a unica decisão que dei para um funcionamento apoiado num voto da JULIETA foi cassada. Ela não chegou a funcionar. Vou à questão para que Vossa Excelência tenha um alcance da questão.
(Lê)    
 

"MEDIDA LlMINAR. EFEITO SUSPENSIVO PARA RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA.
É possível empréstimo de efeito suspensivoem recurso especial ainda  não interposto na origem quando presente perigo de lesão irreversível e aparência do bom direito."

       
Quer dizer, aquelas casas com empregados, tudo .funcionando, com liminar deste Tribunal, evidentemente foi onde vislumbrei.apresença de prejuízo. 
Essas decisões é que serviam ... Era a primeira coisa que vinha no meu fundamento: "recurso não interposto e recurso interposto, mas não admitido", onde a Polícia Federal entendeu que eu estava inventando teorias para dar respostas. Veja que a maldade do ser humano é um negócio indescritível.
E, quando concedi essas decisões,  o Doutor NEY FONSECA, como Relator na Turma não sei se participei, acho que não --, e o Doutor REIS FRIEDE proferiram exatamente a mesma decisão. Quer ver?  (Lê)

"PROCESSUAL PENAL. BUSCA E APREENSÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. Hipótese em que a determinação de busca e apreensão visa a assegurar a realização de perícia em máquinas de propriedade da impetrante com o objetivo de comprovar a procedência dos componentes eletrônicos..."

Era o fundamento. Não tinha nada a ver com a ilegalidade.
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(continua na próxima semana).

10ª RESPOSTA A REDE UH NEWS

FURACÃO PASSOU POR PORTO VELHO (RO)

        No último dia 11 de maio, proferi palestra de ENCERRAMENTO da VII Semana Jurídica, promovida pela UNIRON, onde o tema foi "UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO", ocasião em que mostrei todas as barbaridades praticadas pela Polícia Federal contra as prerrogativas da magistratura, por determinação do ministro Cezar Peluso do STF. Na oportunidade, quando eu fiz ver ao delegado da Polícia Federal que me prendeu (era de Santa Catarina), que as minhas prerrogativas deveriam ser respeitadas, ele me retrucou que, quem deveria conhecer as minhas prerrogativas era o ministro Cezar Peluso, e se este tinha mandado me prender e levar para a carceragem da Polícia Federal, era isso que ele iria fazer. E REALMENTE FEZ, mesmo sem mandado de prisão.

FURACÃO CHEGA AMANHÃ A BARBACENA (MG)

          Amanhã (14/5/12), estarei proferindo uma palestra, na ABERTURA da Jornada Jurídica CESA 2012, no espaço Corujinha (Anexo ao APRENDIZ), às 19h, na cidade de Barbacena (MG), sob o tema "O valor das garantias constitucionais dos juízes brasileiros", quando relatarei a violação das minhas prerrogativas de magistrado, pela Polícia Federal, com autorização do ministro Cezar Peluso do STF, que, constitucionalmente, tinha o dever de me assegurá-las.
                
                 Após a palestra, será lançado o livro "OPERAÇÃO HURRICANE: um juiz no olho do furacão" (apenas 50 livros). Quem se interessar, compre o seu ao chegar.

CHEGADA DE UMA GUERREIRA

"Numa situação como a desencadeada pela operação Hurricane, a família se revela o suporte indispensável para manter o preso de pé, mas, na carceragem da Polícia Federal, esse apoio é muito difícil, para não dizer impossível mesmo, para quem não tenha um advogado ou advogada na família.

A Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto instituição que congrega os advogados, vale pouco ou nada nessas horas, pois nenhum dos seus altos dirigentes se dispõe a fazer prevalecer a Constituição e as leis sobre o contradireito, respaldado pela força policial, fato que pude comprovar na minha passagem pela Polícia Federal; e não foi alguém que me contou não, tendo eu próprio constatado isso por mim mesmo.

Ao advogado são reconhecidas mais prerrogativas do que se reconhecem a um juiz, porque ao advogado é permitido avistar-se com o seu cliente sempre que necessário, e, nesse ponto, salvo casos eventuais de incomunicabilidade temporária, o acesso do advogado ao cliente não encontra obstáculos.

 A minha irmã, Maria Helena, juíza federal em Minas, esteve na carceragem da Polícia Federal em Brasília, mas não pôde me ver porque não era dia de visita e ela não era advogada; tendo eu ficado sabendo que o mesmo aconteceu com a juíza Lana Regueira, mulher do desembargador Ricardo Regueira, que só conseguiu se avistar com o seu marido depois que deu o grito na porta do gabinete do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal" 

(Continua na próxima semana)

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 Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, encontrável para compra em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br

QUANDO DOS ESCÂNDALOS FIQUEI MUITO SEM CHÃO.

Professor, que honra.
Li seu blog recentemente e confesso que um sorriso me escapou. Quando dos escândalos, fiquei muito sem chão. Não conseguia acreditar que o homem apaixonado, dedicado pelo ofício, pudesse praticar os atos que eram imputados. Fico feliz de que minha descrença estivesse certa. Contei com o bom apoio do meu outro querido professor: Leonardo Greco.
Guardo um livro de Processo Civil antigo que ganhei de um tio. Sua autoria, sua introdução. Único livro de processo que li do início ao fim.
Espero poder contar com sua sabedoria e mentoria. Conte comigo pro que for possível.
Grande abraço,

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NOTA - Mensagem de Danilo Veras, recebida pelo Facebook.