QUEM ESQUECE O PASSADO, CONDENA-SE A REPETI-LO

Nas minhas aulas e nas minhas palestras, sempre me lembro do maior erro judiciário que manchou a história da Justiça brasileira, citado como exemplo em todos os compêndios de Direito Penal, no mundo inteiro, conhecido como “O Erro Judiciário de Araguari”, um município do Triângulo Mineiro, que o advogado João Alamy Filho, nos anos sessenta, transformou no livro “O Caso dos Irmãos Naves”, que espero que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham lido, e posteriormente ensejou um filme com o mesmo nome.

O caso dos Irmãos Naves foi um acontecimento policialesco da época do Estado Novo, no Governo do presidente Getúlio Vargas, onde dois irmãos, Sebastião Naves e Joaquim Naves, foram presos por um crime que não cometeram e que sequer tinha existido.

Acusados os irmãos Naves pelo Ministério Público, com base num inquérito comandado por um tenente militar, apelidado “Chico Vieira”, com base em provas colhidas mediante tortura, inclusive a confissão, foram julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Araguari, e, em duas oportunidades, foram absolvidos por seis votos a favor e um contra, em razão da fragilidade da prova acusatória, sobretudo pela inexistência de um cadáver, que seria Benedito Caetano, primo dos acusados, que seria a prova da materialidade do crime de homicídio. 

(continua na próxima semana)

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br, na Livraria La Selva (nos Aeroportos) e em várias livrarias do País. 

CARREIRA ALVIM DIVULGA O FURACÃO EM TEIXEIRA DE FREITAS NA BAHIA.

Foi muito gratificante a minha estada na Faculdade do Sul da Bahia (FASB), em Teixeira de Freitas, no último dia 14 deste mês, onde fui prestigiado por um auditório cheio e ansioso por saber a verdade sobre o Furacão, ocasião em que lancei o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editoral). 

Nunca vi um povo tão acolhedor e ansioso por saber da verdade sobre a Operação Hurricane, montada pela Polícia Federal, mancomunada com o Ministério Público Federal e sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, envolvendo dois magistrados (eu e o Des. Ricardo Regueira), que nada fizemos para denegrir a instituição a que servimos; diversamente do que passou na cabeça dos nossos algozes. 

Nessa oportunidade, conquistei a amizade da Desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia, que foi a primeira juíza negra a ingressar no Judiciário brasileiro, e que proferiu palestra sobre o papel do negro na sociedade, lançando, na ocasião, o livro O NEGRO NO SÉCULO XXI.  

Pelos relatos que ouvi da Desembargadora Valois, pude constatar que a injustiça da Justiça não escolhe cor, quando se dispõe a agir contra seus magistrados, atingindo as nossas almas, no que temos de mais importante, que é a nossa honra e dignidade, independentemente da raça.
As imagens do evento estão espalhadas pelas redes sociais, onde poderão ser visualizadas.

GRAMPOS NO GABINETE DO DES. CARREIRA ALVIM

(continuação)

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Ainda revoltado com a interceptação telefônica, fui avisado, também, de que no teto do meu gabinete poderia ter sido instalado um sistema de “escuta ambiental”. Confesso que não acreditei, pensando que fosse coisa de neurótico, como são todos os que lidam com a segurança; mas, infelizmente, era verdade.

Quando providenciei alguém da minha confiança para fazer a varredura no meu gabinete, fiquei estupefato, e me recusei a crer no que os meus olhos viam. Os servidores do meu gabinete, mais próximos de mim, que acompanharam a varredura, ficaram, igualmente, atônitos. Fato é que estávamos diante de um fato surrealista, em que o gabinete de um desembargador, vice-presidente de um Tribunal Regional Federal, estava tomado por um sistema de escuta ambiental; aliás, diga-se de passagem, da pior qualidade, que prejudica inclusive ao próprio grampeado, pela má qualidade da recepção. Pedi aos varredores que tirassem algumas fotos do que fosse possível fotografar, e fui pensar nas providências que deveria tomar a respeito.

Assim que descobri os grampos, conversei com alguns colegas, como os desembargadores federais Vera Lúcia Lima, Paulo Barata e Ricardo Regueira, mostrando-lhes o que eu havia descoberto no teto do meu gabinete, alertando-os de que os seus poderiam estar também grampeados; ocasião em que lhes pedi sigilo sobre a descoberta porque, até então, não sabia a quem atribuir a responsabilidade.

De uma coisa eu tinha certeza: o então presidente, desembargador Frederico Gueiros sabia do grampo, porque seria inadmissível que a Polícia Federal, com autorização ou sem ela, adentrasse o Tribunal, e o meu gabinete sem que o presidente do Tribunal o soubesse.

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(continua na próxima semana)

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br, na Livraria La Selva (nos Aeroportos) e nas livrarias de todo o País. 

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DES. CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

(Notas Taquigráficas SAJ/CQRTAQ) (Audiência, 16/4/2010)                                                  _____________________________________________

(continuação)

 [...]

No Restaurante Fratelli, vamos registrar que quem estava presente foi o Procurador Castellar Guimarães, o Júnior -- as pessoas que eu lembro -- e uma pessoa que veio com ele; que eu não sei quem é. As pessoas que chegaram depois eu não sei quem foi . Se estiveram lá, se é José Renato, se é Jaime. Podem ter estado lá. Se foi me apresentado esse nome eu não gravei. E esse Sérgio Luzio não estava. Esse homem nunca despachou comigo. O Procurador-Geral da República [ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA] faz tudo -- eu vou mostrar aqui- para relacionar que ele foi colher despacho comigo. Nunca foi. E ele, no seu depoimento, diz isso: que ele não conhecia o Desembargador CARREIRA ALVIM, que nunca despachou com o Desembargador CARREIRA ALVIM.

(Lê)

''Pararam todos no passeio em frente ao restaurante. Depois, seguiram destino, nos mesmos veículos em que chegaram: José Renato e o homem não identificado..."

Era o Castellar Guimarães. Como eles iam dizer que era um Procurador de Justiça? Eles preferiram pôr "homem não identificado" para parecer que era um bingueiro, entendeu?                    

(Lê)

 "...no porsche de José Renato; Júnior e CARREIRA no pajero de   Júnior; Jaime seguiu no astra. .. " 

 Eles acharam que pondo esses nomes de carros assim... O carro do meu genro é tão velho! Colocando "uma pajero", significa... É uma... 

(Lê)

 "Ao se despedirem, Jaime ruma, em uma demonstração de grande intimidade, beija no rosto de CARREIRA e de José Renato."

                 

Informação de 18 de janeiro, que desmente aquela lá de trás; em que ele fala aquele negócio do (ininteligível)... e de SILVÉRIO.

Quer dizer, como alguém, pelo fato de dar um beijo no rosto de outro, significa demonstração de amizade? Se uma pessoa está conversando. Você é machão, não gosta de beijo. Se um homem chegar e te der um beijo no rosto, o que você vai fazer? Dar um tapa na cara dele?  Você fica sujeito a isso. E as pessoas, Doutor ABEL, gostam de mostrar intimidade conosco, pela posição que nós ocupamos. Gostam de mostrar que têm intimidade.    

Não viu tanta aleivosia que esse DÓRIA falou, um homem com quem eu falei duas ou três vezes ao telefone, que eu nem conhecia, que foi dizer que esteve na minha casa? Nós não podemos responder por essas maluquices, por essas demonstrações de falta de discernimento.  
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(continua na próxima semana)                                                                                         67
                                                                                                                    

O EX-MINISTRO DO STF NO ENCONTRO DE BUENOS AIRES, COORDENADO POR CARREIRA ALVIM, A QUEM MANDOU PRENDER POUCO DEPOIS DO RETORNO DA CAPITAL PORTENHA.

O ex-ministro CEZAR PELUSO, do STF, depois de autorizar a colocação de grampos, no gabinete do Desembargador CARREIRA ALVIM do TRF-2, que resultou na OPERAÇÃO HURRICANE, foi fotografado no Encontro de Buenos Aires, coordenado pelo desembargador em homenagem ao Ministro da Suprema Corte Argentina Raúl Zaffaroni. Cezar Peluso é o segundo da esquerda para a direita e o desembargador Carreira Alvim o último com um livro na mão. Essa história é contada no livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial).

OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geralção Editorial)

 

O livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), em que conto toda a verdade da trama que as instituições nacionais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal) fizeram contra  mim, pode ser encontrado em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e na Livraria La Selva (nos Aerportos) e em todas as livrarias do Brasil.

CUMPRIMENTO GLOBALIZADO

Recebi tantos cumprimentos pela passagem do 8 de novembro, que, respondendo a cada um, individualmente, fui, de repende, bloqueado pelo Facebook, informando que eu estava excedendo nos meus contatos. Assim, faço esse agradecimento, globalizado, por todos os que me enviaram uma mensagem de amizade, de fé e de esperança.