FURACÃO APORTARÁ EM PORTO SEGURO NO SEGUNDO SEMESTRE

Carreira Alvim estará proferindo palestra em Porto Seguro, na Bahía, no segundo semestre de 2012, para operadores do Direito, contando toda a verdade que se esconde por baixo das "suposições" da Polícia Federal, do Ministério Público Federal  e do Supremo Tribunal Federal.

Na oportunidade, serã lançado o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO.

FURACÃO NA "JUSTIÇA EM FOCO" DA TV JUSTIÇA

Editor: Reinaldo Nóbrega

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PERGUNTA:  A sentença dada ao senhor pelo Peluso foi realmente lida e escrita por ele. Ou só assinada?

RESPOSTA: Não foi sentença não; mas uma decisão, mandando me prender provisoriamente e proceder a busca e apreensão na minha residência, na Vice-Presidência do Tribunal, no IPEJ e na casa de Itaipava, em busca de “grandes quantias” em dinheiro, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal diziam que eu tinha recebido por minhas decisões; mas, felizmente, as minhas decisões foram produto da minha consciência de juiz, e não havia nada que pudesse ser apreendido, porque nada de “grandes quantias” nem “pequenas quantias” foi encontrado. Eu disse que o ministro invocou nessa decisão fundamentos que foram exatamente o oposto ao que aconteceu, pois ele disse que estava decretando a minha prisão, para que eu não interferisse nas buscas de apreensões, e a principal delas, na minha residência, foi feita com a minha presença, indicando onde deveriam ser feitas as buscas; e disse o ministro que estava mandando me prender para que eu não tivesse contato com os demais membros da quadrilha, mas mandou me colocar na carceragem em companhia justamente deles, inclusive de empresários do bingo, aos quais vim a conhecer naquela oportunidade.

Eu vou morrer duvidando que um ministro do STF possa ter feito o que fez comigo e dois outros desembargadores, com base nas provas constantes do inquérito, pois, se tivesse realmente lido com atenção o desenrolar dos fatos e as datas apostas nas interceptações telefônicas e grampos, veria que são um atentado claro e indiscutível contra a verdade do que realmente aconteceu.

SOLIDARIEDADE VINDA PELAS REDES SOCIAIS

"Andava eu nesta noite por uma estrada. Parei para recompor minha atenção e assim deparei-me com um livro seu. Ainda não sabia da existência dele. Sem exitar comprei-o. Li assim que cheguei. Agora, nesta madrugada que vai cessar confesso que estou chocado. Logo eu, tão acostumado a ver injustiças." (Mateus Vergara)

"Isso só acontece com os previlegiados por Deus, para que cheguemos ao reino Dele mais limpos. Os perigosos são eles, que podem usar a força. Parabéns para o Desembargador Alvim pela coragem e penso que sou igual a ele. Estou lendo a minha historia através do seu livro, só que não sou autoridade e, sim, uma pessoa comum que passa por tudo isso."(Anônimo).

"Vossa Excelência não tem que agradecer, mas ter ciência da contribuição que prestou e presta á sociedade, haja vista que podem tentar matar o prestígio mas jamais a Alma ." (Marco Estevam Bomfim).

MORRE UMA DAS VÍTIMAS DO FURACÃO

(continuação)

“Quando estávamos na carceragem da Polícia Federal em Brasília, e eu disse ao desembargador Ricardo Regueira que, quando morresse, eu queria ser cremado para que minhas cinzas fossem jogadas na praia, ele me retrucou, dizendo que não deixaria isso acontecer, porque queria encontrar comigo no Paraíso, e lá não entram os cremados.

O tempo passou, saímos da prisão, retomei as minhas atividades no magistério, na Faculdade Nacional de Direito e palestras pelo Brasil, recomecei a escrever, atualizando meus livros, mas para o desembargador Ricardo Regueira a vida não conseguiu voltar ao normal, porque ele já vinha de uma injusta acusação anterior – em que tinha sido acusado de vender sentença, mas cujo processo acabara arquivado pelo Supremo Tribunal Federal, com o voto do mesmo ministro Cezar Peluso, que de novo mandar prendê-lo com o argumento de integrar ele a máfia dos caça-níqueis – e a morte do seu filho, ainda jovem, que ele afirmava ter sido uma execução, e que nunca foi esclarecida pela polícia, minou toda a sua resistência e ele acabou falecendo.

Sempre que eu tinha a oportunidade de falar com ele, eu lhe dizia que tínhamos que ficar fortes, porque precisávamos sobreviver ao furacão para não morrermos como culpados, o que seria muito do agrafo da Justiça, que assim não precisaria nos julgar, mandando o nosso processo penal para o arquivo.

Para quem não sabe, quando alguém é injustamente acusado, como o desembargador Ricardo Regueira, mas morre no curso do processo, em vez de o processo prosseguir para que a família do morto possa ter a chance de vê-lo absolvido, para obter do Estado as reparações a que tem direito, o processo é arquivado, porque os tribunais entendem que com a morte a punibilidade fica extinta.”

(continua na próxima semana)

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANDE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em Livraria LaSelva (nos aeroportos).

COMEÇO DE UMA JORNADA

(continuação)
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"A minha vida de estudante, que já era dura, acabou duríssima com a morte do meu pai, pois o que eu ganhava como auxiliar de escritório, abaixo do salário mínimo, em torno de dezessete mil cruzeiros na época, quando o salário mínimo era de vinte e um mil cruzeiros, não era suficiente para atender às poucas necessidades da casa, para ajudar no sustento da família.

Lembro-me que tínhamos um colega de Faculdade, que atendia pelo apelido de Toninho Baiano, natural de Teófilo Otoni, que fazia a festa da casa todas as tardes dos finais de semana, pois, chegando lá, mandava comprar pó de café, pão e manteiga, e só aí é que tínhamos um lanche farto; porque durante a semana o que tínhamos era o suficiente para sobreviver.

Como eu era o único adulto e solteiro, na família, coube-me a tarefa de conduzir os minhas irmãs e um irmão ao seu destino, missão que cumpri com a maior grandeza e dignidade.

Eu me dispus a fazer o curso de Direito em virtude das injustiças que sofrera ainda criança, e o meu desejo era um dia ser um juiz e poder fazer a justiça que, desde então, trazia na minha alma.

Tive uma grande decepção na minha vida, que, bem cedo, mostrou-me que viver era bem mais complicado do que me parecia, e que eu precisava ser cauteloso na minha caminhada, ensinamento que, se tivesse aprendido, teria me talvez me poupado do furacão que se abateu sobre mim.

  Sendo o meu pai um político, nossa casa era frequentada por inúmeros deles, o que me passava certa segurança, porque eu supunha que pudesse contar com a ajuda desses “amigos” em qualquer eventualidade.

 Estava equivocado, pois, além todos nos virarem as costas depois da morte do meu pai, que já não lhes rendia votos, um deles nem sequer nos recebeu na sua casa, quando eu e minha mãe o procuramos na esperança de me ajudar a conseguir um emprego.

 Essa decepção me mostrou que a vida era uma batalha, e que eu só teria chance de vencer à custa do meu próprio esforço, pelo que passei a estudar com afinco, para terminar o meu curso de Direito e prestar um concurso público; e foi o que fiz."

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br 

DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL E PERITOS DA POLÍCIA FEDERAL EM PÉ DE GUERRA

“A relação entre delegados e peritos da Polícia Federal, que já não era boa, piorou de vez. A perícia finalizou laudo oficial sobre o vazamento de óleo na Bacia de Campos pela Chevron, concluindo que os danos ambientais não têm impacto devastador e sugerindo acompanhamento da flora por alguns meses. Os delegados acharam o resultado estranho e resolveram contratar dois laudos paralelos para verificar as informações colhidas, para ira dos peritos.”

 Deu na coluna PANORAMA POLÍTICO, de Brasília (O GLOBO, de 15/7/12, 1º Caderno, p. 2)

NOTA - Na OPERAÇÃO HURRICANE foi diferente, porque, num processo em curso na inferior instância, em que a juíza condutora do processo determinou que o Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, fizesse a perícia sobre a fita em que a Polícia Federal montou a “trama” contra Carreira Alvim [a Polícia Federal periciando ela mesma],  sempre que o advogado indagou aos peritos da Polícia Federal “se houve manipulação” das conversas, os peritos do INC disseram que a resposta estava no item “tal” ou “qual” do Laudo Pericial; mas, nos itens remetidos  não havia nada que disse respeito ao tema. 

Como podem, agora, estar em lados opostos?

Nada como um dia atrás do outro com uma noite no meio.

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

PODER JUDICIÁRIO 
TRIBUNALREGIONALFEDERAL DA 2ª REGIÃO

(Notas Taquigráficas SAJ/ORTAQ)         Audiência de 16/4/2010

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(continuação)

Esse limite é muito importante, porque eu nunca concedi liminar nenhuma para passar por cima do juízo de admissibilidade.  

(Lê)

"O Desembargador CARREIRA ALVIM, no exercício da Více-Presidência, concedeu em 9 de junho de 2006 -- aquela reunião do Fratelli foi em janeiro de 2007, não tem nada, absolutamente nada a ver comigo -- a medida liminar para dar efeito suspensivo ao recurso ordinário a ser interposto contra eventual acórdão no agravo interno já interposto e, em, consequência, suprindo a omissão do Relator em apresentá-lo em mesa para julgamento, conceder a liminar pleiteada pelas requerentes para suspender em parte ..."  

Não entendo que alguém que esteja negociando decisão, vai conceder em parte as decisões. Só se o outro negociador for muito burro, pois se ele está pagando pela decisão, vai querer a decisão toda. Quer dizer, para quem é corrupto, dar meia decisão ou dar decisão inteira, é um passo.

(Lê)

“... a eficácia da decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara de Niterói na medida 2006.51.02.00171728-5, determinando a imediata restituição das máquinas apreendidas, ficando retida apenas uma unidade de cada modelo, de cada fabricante, para fim de eventual perícia, devendo as mesmas, no ato da restituição, ser nomeadas fiéis depositários."

Exatamente, Doutor ABEL, na mesma direção da decisão do NEY e na decisão do ROY REIS FRIEDE.

(Lê) .

"O risco de dano grave e de difícil reparação é óbvio, uma vez que a negativa de seguimento à impetração, mediante decisão monocrática, e a remessa dos autos respectivos com agravo interno dessa decisão ao Ministério Público Federal..."        

Eu acho até que entendermos do processo mais do que o necessário pode até a Justiça pensar que está sendo prejudicada. Porque, se eu não conhecesse bem do meu ofício, eu também não conseguiria fazer o que eu faço.            

Juiz é assim: se ele quer conceder, ele lê um autor que concede e fala: "diz o Professor Humberto Theodoro Júnior, diz a Professora tal, diz CARREIRA ALVIM, diz isso, diz aquilo". Sempre há um respaldo. Jurisprudência e doutrina ...

Uma vez, a Luciana me contou que estava advogando, e que um Juiz de Primeiro Grau negou um mandado liminar num caso que era tranquilo no STJ. Sabe qual foi o fundamento dele?

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(continua na próxima semana)