terça-feira, 1 de maio de 2012

CARREIRA ALVIM DEBATE EXAME DE ORDEM NA BAND-AM 1.360KHZ.

     Na última sexta-feira (27) do mês de abril, discutimos na BAND-AM 1.360 khz, no programa CSB-NOTÍCIAS (de 20h às 21h), a "CRISE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", amplamente divulgada pela mídia, onde os ouvintes tiveram a oportunidade de fazer seus questionamentos.
     O programa pode ser ouvido também pela internet www.sempreaovivo.radio.br em qualquer parte do Brasil.
     Na próxima última sexta-feira (25) de maio, mais um tema será objeto de debate no programa, sendo que um deles será o tão questionado "EXAME DE ORDEM DA OAB", se possível com a participação de alunos de Faculdades de Direito.
      Existem vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, acabando com o exame de ordem. 
     Quem tiver interesse em participar, sendo estudante, por favor faça contato pelo e mail carreira.alvim@yahoo.com.br ou livre2002@hotmail.com 

GRATIDÃO E ORGULHO DE QUEM RECEBE UMA MENSAGEM DESSAS.


     Prezado Professor,
     De início, gostaria de manifestar minha sincera gratidão e grande orgulho em poder contar com seu nome em minha rede de contatos.
    Antes mesmo de iniciar a graduação, já frequentava a biblioteca da PUC-Rio, onde tive a oportunidade de conhecer melhor os princípios básicos das mais variadas áreas do conhecimento, buscando decidir a carreira a ser seguida.
    Sempre mantive o hábito de iniciar o estudo de toda e qualquer obra pela detida leitura do prefácio, o que, de forma geral, permitia com que tivesse noção, não apenas sobre o tema da publicação, mas, sobretudo, acerca do perfil do respectivo autor.
    Foi então que me deparei com um livro cujo título era “Elementos de Teoria Geral do Processo” e, como não poderia deixar de ser, busquei logo seu prefácio.
     Confesso que li aquele prefácio, sem qualquer exagero, mais de uma dezena de vezes, através do qual o Exmº Ministro CARLOS VELLOSO narrava a trajetória que serviu, desde o primeiro momento --- e permanece servindo, é bom que se diga ---, de inestimável inspiração para mim.
     Muito embora de origem humilde, pude estudar em boas instituições, como, por exemplo, o Colégio Santo Inácio e a PUC-Rio, através de bolsas de ensino por desempenho acadêmico.
    Decidi, então, cursar Direito na PUC-Rio, afinal desejava ser apresentado ao Direito Processual Civil por aquele jovem brilhante retratado no prefácio de minha vida --- permita-me, com a devida licença, que assim o denomine ---, àquela altura professor da aludida instituição de ensino.
     Ocorre que, lamentavelmente, era tarde demais. Não lembro precisamente a razão, mas seu nome não constava da grade curricular.
     Fui, então, adiante, sempre às voltas com aquele prefácio e, posteriormente, podendo melhor compreender o conteúdo apresentado, de forma singular, naquele livro.
     Ah, como os anos passam depressa! Quando me dei conta, estava prestando estágio --- o que consegui por meio de aprovação em prova de seleção, afinal não contava com ninguém do meio jurídico em minha família --- no escritório do Professor Sergio Bermudes --- o qual serviu, na prática, como verdadeiro curso de graduação ---, tendo sido, ao final de meu curso na PUC efetivado como membro daquela firma.
     Foram quase doze anos de intenso trabalho, muito aprendizado e amor sincero por aquele local, até que --- por razões diversas, confusas e tristes, das quais o pouparei --- tive que deixá-lo.
    Apesar de ter família constituída, pai de dois pequenos filhos, procuro agora, mesmo assim, prestar concurso público.
     Indago à V.Exa. --- sim, sempre o chamarei desse modo, com todas as vênias --- se ainda leciona em algum local, para que, finalmente, pudesse tomar as lições da pessoa que muito me inspirou, inspira e inspirará.
     Pedindo perdão, desde logo, pelo longo texto, aguardo, com ansiedade, sua resposta, independente de qual seja.
Cordialmente,
Bernardo R.

FURACÃO CHEGA A PORTO VELHO (RO)

    Para divulgar a farsa do Furacão, e mostrar à sociedade brasileira que "As prerrogativas da magistratura brasileira, na prática, valem menos do que uma folha de papel higiênico", estarei palestrando no próximo dia 11 de maio (sexta-feira), em local e hora a serem divulgados ainda esta semana, neste blog.
        Nessa oportunidade, farei também o lançamento do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), já na sua terceira edição.

NECESSIDADES FISIOLÓGICAS NADA PRIVADAS


"O fato que me causou o maior constrangimento foram as idas ao banheiro, que, de necessidade fisiológica das mais prazerosas, transformaram-se num tormento sem tamanho num mundo de seres que se dizem racionais.
Sempre que precisava ir ao banheiro, só podia fazê-lo acompanhado de um policial federal, além do que o prazer fisiológico não podia ser exercitado com a porta fechada. Como há quem, com eu, que não consegue fazer suas necessidades fisiológicas com alguém vigiando, mais não fiz do que fiz, embora tenha ido ao banheiro inúmeras vezes.
Ficava imaginando a razão desse procedimento dos policiais federais, e só conseguia entendê-lo, por que na adolescência havia lido Saint-Exupéry, e lá há uma passagem, em que um soldado tinha que fazer todo dia a mesma coisa, embora não houvesse mais razão alguma para continuar fazendo, e justificava: “É o regulamento”.
Na Polícia Federal deve haver uma regra interna assim: “Nenhum preso pode ir sozinho ao banheiro, mesmo que seja um magistrado”; pelo que eu era “acompanhado” na viagem de ida e de retorno.
Os banheiros da Polícia Federal no Rio de Janeiro, quando lá estive, não eram exemplo de higiene, e estavam precisando urgente de reforma, porque além de alguns estarem interditados, outros estavam em lamentável em estado de conservação, a ponto de eu ter que me sentar no vaso com os pés numa enorme poça d’água existente em toda a extensão do banheiro, porque não havia outra forma"

 (continua na próxima semana)
 
                  Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com e em www.bondfaro.com.br

DEPOIMENTO DOS INDICIADOS



(continuação)
"Quando retornamos dos depoimentos, já passava das 23h, e o desembargador Ricardo Regueira estava indignado por haver sido indiciado por formação de quadrilha.
Como todos sabiam em que preceitos penais em que estavam enquadrados, estranhei que eu não soubesse, e foi aí que lhes perguntei como souberam desse enquadramento, pois até então, não tínhamos tido acesso à denúncia.
O desembargador Regueira me disse, então, que estava mencionado lá, na tal ficha de identificação, que eu também preenchi sem me dar conta que crimes me eram atribuídos. Posteriormente, fiquei sabendo que eu tinha sido enquadrado na formação de quadrilha, e na corrupção passiva, que é exigir vantagem no exercício da judicatura.
Nesse dia, eu estava tão fora de prumo que posteriormente fiquei sabendo pela advogada Concita Cernicchiaro, que fora minha colega de magistério em Brasília e amiga da família, que ela estava sentada na mesma sala, acompanhando seu constituinte, e que eu não a havia sequer cumprimentado.
Por essa minha falha pedi desculpas, mas realmente não me lembrava de ninguém naquela sala além dos servidores da própria Polícia Federal.
Como tudo o que constava daquele relatório não batia com os registros da minha consciência, sendo mais produto da imaginação da parte malsã da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, aceitas como verdade pelo Supremo Tribunal Federal, para mandar me prender, fui dormir sem me preocupar muito com os crimes que me eram atribuídos."

                  Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com e em www.bondfaro.com.br

OS DEZ CAPÍTULOS DO FURACÃO



(continuação)
"No Capítulo 7, relato a minha volta à vida; o meu retorno ao Rio de Janeiro; o bloqueio das minhas contas bancárias que me deixaram sem dinheiro para alimentar a mim e à minha família, com um neto de apenas quatro meses, filho da minha filha Luciana, desmamado de forma desumana, com a prisão do seu pai e a ida da mãe, uma advogada, para Brasília; a descoberta de que a nossa empregada, com os recursos da sua caderneta de poupança, assumia as despesas da casa, para não passarmos fome; e, sobretudo, a profecia de Coimbra, em que um vidente, quando lá estivemos, disse a mim e à minha mulher, sem saber que éramos casados, que seríamos atingidos por um furação, e que teríamos que ter forças “para juntar os cacos”.
No Capítulo 8, falo das provas montadas contra mim; relatando a Justiça dominada pela imprensa; a falta de poder e autoridade do ministro Cezar Peluso para impedir os vazamentos para a Rede Globo de notícias de uma operação que ele mesmo mandara que fosse sigilosa; a montagem de uma farsa pela Polícia Federal; a forma como foi, no processo do meu genro, desmontada pelo professor em fonética forense da Universidade de Campinas, professor Ricardo Molina, que a Polícia Federal fez o que pode para evitar que participasse como assistente da perícia feita pela própria Polícia Federal, apesar da determinação da juíza federal, que também não teve autoridade e força para fazer com que ele participasse de forma direta e efetiva; relato a forma como a perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal foi posta em xeque; a forma como a prova técnica desmente as “montagens” feitas pela Polícia Federal com o aval do Ministério Público, apesar de um ser órgão investigador e o outro acusador; a versão que a Polícia Federal deu para um almoço com um advogado conhecido meu, para o qual ele tinha convidado seus clientes donos de bingos, sete meses depois que as decisões pelos quais fui condenado já tinham sido cassadas, mas que foi interpretado pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal como se fosse um encontro para negociar decisões que valiam àquela altura menos do que um papel higiênico; a forma como a Justiça trata desigualmente pessoas iguais, mandando prender uns e não mandando prender outros."

(continua na próxima semana)

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com e em www.bondfaro.com.br

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO         
(Notas Taquígráfícas SAJ/CORTAQ)

(continuação)

[Mas quando eu vi o Advogado do Ministro MEDINA falar na tribuna do Supremo que ele  estava sofrendo muito porque tinha vergonha de olhar os filhos dele e os amigos nos olhos]
(...) mandei um recado para ele através de uma grande amiga quenós temos. Eu falei: "Diga para  o Ministro MEDINA que nós não podemos ter vergonha de olhar as pessoas nos olhos; é a justiça que tem de ter vergonha de nos olhar nos olhos para fazer conosco o que ela está fazendo. É preciso que ela tire essa venda.para ver onde está a verdade e onde não está a verdade." Eu mandei esse recedo para ele Agora, que eu fiquei feliz com a decisão, fiquei!  
Agora, a outra conversa que veio, que vou mostrar para Vossa Excelênica daqui a pouco, que fala que eu sabia não.Isso é a lógica porque quando o Ministério Público ... E aqui, Doutora, faço sempre referência ao Ministério Público não como uma desconsideração à Instituição. Seria eu, na qualidade de Juiz, querendo desprestigiar a Instituição, mas a, Instituição é ela, não são as pessoas. E aqui estou discutindo uma coisa que foi posta, que eu disse ter sido feita para:confundir, não foi para esclarecer.

Eu não posso, por exemplo, admitir que um relato policial, que está com o nome das partes, o Ministério Público diga que é um homem não identificado; quer dizer, no mínimo ele foi relapso no descrever. Como que uma pessoa lê Bruno e CARRElRA e põe CARREIRA e Homem Não Identificado? Qual o propósito que se esconde por trás disso? Então, essa conversa que tem aqui que: "O CARREIRA falou que se for para o MEDINA ...". Não! A  primeira tinha ido como Reclamação. Eu jamais faria, Doutor ABEL. Falei para minha filha, falei para o Doutor Pedra que eu não faria Reclamação; falei que iria com uma via de recurso comum. Não que eu seja um processualista que saiba das coisas, se bem que digo sempre: Juiz Processualista é a pior coisa que tem, porque quanto mais sabe do processo menos justiça faz. Não é? Porque fica naquela  de "condições da ação", "pressupostos processuais". O que o ALUISIO  fazia quando era Juiz. de Primeiro Grau? Ele indeferia liminarmente as petições iniciais e nós tínhamos que restabelecer para mandar que ele tocasse o processo para frente.  Hoje, ele é Desembargador aqui.

Então, quando o Bruno me falou que havia entrado duas outras ações e que saiu essa conversa do MEDINA, eu falei: "Se eles recorrerem parao Tribunal e cair no MEDINA, talvez ele dê, talvez não dê. Mas quando a Polícia disse, e o Ministério Público disse aqui também, que o Ministro reconsiderou uma decisão dele.  Nós vamos mostrar. Eu tenho uma decisão do GUILHERME CALMON também.  Aliás, desculpe-me, do SÉRGIO  SCHWAITZER,em que ele negou e reconsiderou para conceder. 

Célebre a frase do PAULO BARATA: "numa rodada, repensando... A Procuradora participa do julgamento e sabe disso. Pois isso causou espécie ao Ministério Público Federal e o Ministro MEDINA reconsiderou.  

Liminar é liminar! Eu já dei Iiminar porque eu não sabia quem ia integrar a Turma; a Turma e, às vezes, a Seção. Dependendo de quem compunha a Seção, por faltas e convocações; eu dava a liminar. Mas muitas, vezes eu não votava até a favor das minhas liminares. Então, isso  é normal. Isso faz parte da Justiça.

Eu ia fazer o fechamento, e vou fazer agora, quando Vossa Excelência me perguntou a  respeito das minhas decisões. O mal do Brasil é este: aqui todo mundo sabe como a gente decide. Pergunta a qualquer Advogado: quem é -- não estou dizendo em termos do jurisdicionado -- o Doutor ABELGOMES? Todo mundo sabe, mais ou menos [a sua orientação].

(continua na próxima semana) 


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