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terça-feira, 1 de maio de 2012

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO         
(Notas Taquígráfícas SAJ/CORTAQ)

(continuação)

[Mas quando eu vi o Advogado do Ministro MEDINA falar na tribuna do Supremo que ele  estava sofrendo muito porque tinha vergonha de olhar os filhos dele e os amigos nos olhos]
(...) mandei um recado para ele através de uma grande amiga quenós temos. Eu falei: "Diga para  o Ministro MEDINA que nós não podemos ter vergonha de olhar as pessoas nos olhos; é a justiça que tem de ter vergonha de nos olhar nos olhos para fazer conosco o que ela está fazendo. É preciso que ela tire essa venda.para ver onde está a verdade e onde não está a verdade." Eu mandei esse recedo para ele Agora, que eu fiquei feliz com a decisão, fiquei!  
Agora, a outra conversa que veio, que vou mostrar para Vossa Excelênica daqui a pouco, que fala que eu sabia não.Isso é a lógica porque quando o Ministério Público ... E aqui, Doutora, faço sempre referência ao Ministério Público não como uma desconsideração à Instituição. Seria eu, na qualidade de Juiz, querendo desprestigiar a Instituição, mas a, Instituição é ela, não são as pessoas. E aqui estou discutindo uma coisa que foi posta, que eu disse ter sido feita para:confundir, não foi para esclarecer.

Eu não posso, por exemplo, admitir que um relato policial, que está com o nome das partes, o Ministério Público diga que é um homem não identificado; quer dizer, no mínimo ele foi relapso no descrever. Como que uma pessoa lê Bruno e CARRElRA e põe CARREIRA e Homem Não Identificado? Qual o propósito que se esconde por trás disso? Então, essa conversa que tem aqui que: "O CARREIRA falou que se for para o MEDINA ...". Não! A  primeira tinha ido como Reclamação. Eu jamais faria, Doutor ABEL. Falei para minha filha, falei para o Doutor Pedra que eu não faria Reclamação; falei que iria com uma via de recurso comum. Não que eu seja um processualista que saiba das coisas, se bem que digo sempre: Juiz Processualista é a pior coisa que tem, porque quanto mais sabe do processo menos justiça faz. Não é? Porque fica naquela  de "condições da ação", "pressupostos processuais". O que o ALUISIO  fazia quando era Juiz. de Primeiro Grau? Ele indeferia liminarmente as petições iniciais e nós tínhamos que restabelecer para mandar que ele tocasse o processo para frente.  Hoje, ele é Desembargador aqui.

Então, quando o Bruno me falou que havia entrado duas outras ações e que saiu essa conversa do MEDINA, eu falei: "Se eles recorrerem parao Tribunal e cair no MEDINA, talvez ele dê, talvez não dê. Mas quando a Polícia disse, e o Ministério Público disse aqui também, que o Ministro reconsiderou uma decisão dele.  Nós vamos mostrar. Eu tenho uma decisão do GUILHERME CALMON também.  Aliás, desculpe-me, do SÉRGIO  SCHWAITZER,em que ele negou e reconsiderou para conceder. 

Célebre a frase do PAULO BARATA: "numa rodada, repensando... A Procuradora participa do julgamento e sabe disso. Pois isso causou espécie ao Ministério Público Federal e o Ministro MEDINA reconsiderou.  

Liminar é liminar! Eu já dei Iiminar porque eu não sabia quem ia integrar a Turma; a Turma e, às vezes, a Seção. Dependendo de quem compunha a Seção, por faltas e convocações; eu dava a liminar. Mas muitas, vezes eu não votava até a favor das minhas liminares. Então, isso  é normal. Isso faz parte da Justiça.

Eu ia fazer o fechamento, e vou fazer agora, quando Vossa Excelência me perguntou a  respeito das minhas decisões. O mal do Brasil é este: aqui todo mundo sabe como a gente decide. Pergunta a qualquer Advogado: quem é -- não estou dizendo em termos do jurisdicionado -- o Doutor ABELGOMES? Todo mundo sabe, mais ou menos [a sua orientação].

(continua na próxima semana) 


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