PROVA TÉCNICA DESMENTE A POLÍCIA FEDERAL

(continuação)

___________________________________________________________

Esse conselho é bastante pertinente no caso em tela, pois fato é que de acordo com a abordagem dos peritos, a verificação da integridade/autenticidade das gravações questionadas, e mais dramaticamente aquela contida no Arquivo que contém a minha conversa com meu genro, está totalmente vinculada a critérios externos ao objeto pericial em si (a gravação propriamente dita) e depende de fatores como a “confiabilidade” da operadora, a integridade dos procedimentos de coleta, transmissão, manuseio de dados etc., procedimentos estes, aliás, que não foram acompanhados pelo assistente técnico, porque apesar de haver uma determinação judicial, a Polícia Federal não permitiu.

Ressalta o assistente técnico que a certas fases do processo sequer tiveram acesso os próprios peritos do Instituto Nacional de Criminalística; mas ainda assim, com extraordinária confiança em procedimentos além de seu próprio controle, concluem eles, a respeito da gravação com a minha fala com meu genro que “a conversa está íntegra, ou seja, conforme enviada pela operadora Nextel”. Com isso se entende que qualquer coisa enviada pela operadora Nextel tem o selo da autenticidade para os peritos do Instituto Nacional de Criminalística; pelo que se assim for o mais eficiente (ou pelo menos mais rápido) seria então, daqui em diante, recrutar os próprios engenheiros da Nextel para “autenticar” futuras gravações questionadas, em vez de nomear para isso os peritos daquele Instituto.

Para o assistente técnico, não é razoável autenticar uma gravação com base na presunção de “idoneidade” de qualquer indivíduo, empresa, agência etc., e, muito menos, como fazem os peritos do Instituto Nacional de Criminalística, comparando uma gravação questionada com outras, sem que se tenha provado que essas outras são autênticas; pois assim agindo se cai num círculo vicioso: “autenticou-se” um objeto pericial com base em analogias com outros objetos não periciados.

Acrescenta o assistente técnico professor Ricardo Molina haver uma gritante falha lógica neste tipo de abordagem feita pelos peritos, pois de acordo com a argumentação por eles desenvolvida, poderia ser construída a seguinte evolução de pensamento:

As gravações tipo Nextel geralmente apresentam problemas sistêmicos; sendo a gravação questionada é do tipo Nextel. Logo, os problemas observados na gravação questionada são sistêmicos. Assim é um pseudo-silogismo, pois a conclusão a que chegaram os peritos não é inferência necessária das premissas que eles mesmos colocaram. A falha do raciocínio dos peritos acima fica mais clara, para o perito, se trocar alguns termos, mantendo a estrutura (pseudo) lógica, tal como:

As aves geralmente voam (premissa maior).

O pinguim é uma ave (premissa menor).

Logo: “O pinguim voa” (conclusão).

Mas, na realidade, apesar de ser uma ave, o pinguim não voa.

(continua na próxima semana)

___________________________________________________________

Trecho do livro “OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO” (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e também em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e em outras livrarias do País.

HINO DOS PROFESSORES

Como professor de Direito há mais de quatro décadas, hipoteco a minha irrestrita solidariedade a esses abnegados profissionais do ensino, que lutam por melhores condições de trabalho e reconhecimento da sua importância no futuro do País.
Para comemorar nada mais adequado do que o HINO DO PROFESSOR

DECEPÇÕES DE UM MAGISTRADO E ADVERTÊNCIA AOS FUTUROS JUÍZES

Tornei-me um juiz, por acreditar na justiça; lutei pela justiça por acreditar no direito; lutei pelo direito por acreditar nas instituições, e hoje, lamentavelmente, luto para mostrar que aquilo em que eu acreditava era, na verdade, uma "miragem", tão injusta e irresponsável quanto aqueles que a praticam; e que "injustiça" os seus próprios juízes.   

WILLIAM DOUGLAS NA BAND-AM-RIO

No próximo dia 25, última sexta-feira do mês, o professor e juiz federal William Douglas estará na BAND-AM-RIO 1360 khz, no programa CSB-NOTÍCIAS, que vai ao ar das 20h às 21h, falando, dentre outros assuntos, sobre o livro "As 25 Leis Bíblicas do Sucesso", em coautoria com o Dr. Rubens Teixeira, que estará no mesmo programa no próximo dia 29 de novembro. 

Os ouvintes poderão participar pelo telefone (21) 2543-1360. Serão sorteados três livros entre os participantes.

_______________________________________________

"Este livro se mostra precioso como norma de existir, renovando cânones esquecidos e reparando erros e enganos. Sua leitura nos prepara para uma prosperidade antes não conhecida. E, ao segui-lo, seremos capazes de ser os nossos sonhos. E - por que não? - os sonhos de Deus". (Carlos Nejar, membro da ABL). 

O MUNDO ACESSA O FURACÃO

Na semana que passou, o blog http://operacaohurricane.blogspot.com foi acessado, dentre outros países, nos EUA, Reino Unido, Ucrânia, Alemanha, Espanha, Casaquistão, Polônia, Portugal e Angola.

É o Mundo acompanhando o avesso da Justiça brasileira.

AVALIANDO A JUSTIÇA BRASILEIRA

Você já participou da enquete sobre a opinião dos internautas sobre a justiça brasileira?

Não?

Então veja: Ótima (5%) - Boa (2%) - Ruim (34%) - Péssima (57%).

__________________________________________________________________

Foi essa instituição (Justiça), à qual servi com dignidade por décadas, que, com base em montagens feitas contra mim pela Polícia Federal (ÉLZIO VICENTE DA SILVA), pelo então chefe do Ministério Público (ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA), com o aval do então ministro do STF (CEZAR PELUSO) acabei sendo acusado de haver vendido a minha dignidade; que por sinal, AINDA ESTÁ COMIGO, PORQUE NUNCA FOI VENDIDA, como imaginaram,  o que não acontece com aqueles que me meteram no olho do Furacão.

MENSAGENS QUE CHEGAM PELAS REDES SOCIAIS

"Fala quem sabe, respeita quem tem juízo. Como não entendo bulufas de lei, fico com quem tem autoridade pra falar. Aliás, o mundo dá muitas voltas, e quem hoje nada deve, amanhã pode estar sendo obrigado a pagar, inclusive, sem dever, e um recurso a mais pode ser a salvação. Estou com o senhor, Desembargador, e concordo em gênero, número e grau." (Dominique Keller).

"Dr. Gostaria de parabenizá-lo pela coragem! Alguns comentários ai em cima, referindo-se ao que Deus pode fazer pelo senhor são verdadeiros, pode acreditar! Outros que têm cunho de querer levá-lo a seguir religião, tome cuidado! Vou entrar em contato em outra oportunidade para trazer à sua memória dois julgamentos: um referente à sua participação; outro referente à participação do Min. Luz Fux quando era desembargador do TJ-RJ. Esses julgamentos não tiveram nem têm repercussão tão importante, mas tiveram destinos totalmente distintos ante o cuidado que o judiciário tem que ter com julgamentos envolvendo cidadãos de bem!" (Gilmar Rosa Moreira).

"É a fundamentação que legitima os juízes. Cabe à sociedade, por seus Mestres e Universidades, examinarem criticamente sentenças e votos. Nesse ponto, reina um abismo. Preferimos o emocional. Ora, os interesses são plurais; ninguém é imparcial. Logo, como diz a sabedoria popular, cada um "puxa brasa pra sua sardinha". O discurso jurídico é laudatório - e quase sempre cansativo - porque o sistema normativo é caótico; a doutrina idem. Que absurdo este, cinco votos a cinco sobre o cabimento ou não dos Embargos Infringentes! JÁ CAÍMOS NO PRECIPÍCIO, FAZ TEMPO." (Jairo Vasconcelos)

"Desembargador... Independente do que tenha acontecido ou não. O fato é o Brasil é um Estado Policial. É bom que sirva de reflexão a alguns juízes que se sentem Deuses, pois não o são, são pessoas mortais como todos nós. Se o senhor, um grande processualista, foi injustiçado imagine um cidadão comum, sem formação jurídica..." (Faber Tony).