domingo, 17 de fevereiro de 2013

DE CONTRABANDO À ILEGALIDADE DO JOGO



"A história do Furacão é algo tão inusitado, no mundo da criminalidade, que deixa qualquer pessoa atônita, mesmo que seja um criminalista dos mais qualificados, porque começou como contrabando e acabou como ilegalidade dos jogos de bingo, para o que o Ministério Público Federal fez uma tremenda ginástica para convencer um ministro do Supremo Tribunal Federal, que foi o ministro Cezar Peluso, seu atual presidente, a autorizar uma investigação contra mim e o desembargador Ricardo Regueira, por suspeita de corrupção.

Saiba caro leitor que as decisões que proferi em favor das empresas Betec, da Reel Token e da Abraplay, pelas quais fui investigado, grampeado e denunciado no Supremo Tribunal Federal não tinham nada, absolutamente nada, a ver com jogos de bingo, nem com a sua ilegalidade – porque o que o Ministério Público Federal, nas diversas ações em que pediu a apreensão das máquinas caça-níqueis, alegava como fundamento legal do pedido, que elas continham peças contrabandeadas, e, sendo o contrabando um crime punido pelo Código Penal, pedia fossem todas apreendidas, para que fosse feita nelas uma perícia para comprovar realmente terem essas peças sido contrabandeadas. Isso porque, não havia possibilidade de fazer essas importações pelos meios alfandegários, porque a sua importação era proibida através da Alfândega."
(continua na próxima semana)
_________________________________________________________

Trecho do livro OPERAÇÃO HURICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br, nas Livrarias Saraiva (www.saraiva.com.br) e na Livraria Cine-ITAIPAVA (Shopping Estação Itaipava). 

NOTA: Na época em que escrevi, CEZAR PELUSO era o então presidente do STF, estando hoje aposentado, embora eu continue no "olho do furacão". 

PODER PARA PRENDER, SEM FORÇA PARA CONTROLAR



(continuação)
_________________________________________________________

Certa vez, li uma carta de um juiz federal, solidarizando-se com um colega preso por agentes do CORE – Coordenadoria de Recursos Especiais do Rio de Janeiro, dizendo não concordar com a omissão da Associação dos Juízes Federais, na época presidida pelo juiz federal Fernando Mattos da seção judiciária do Rio de Janeiro.

Nessa carta, dizia o juiz que não conhecia as provas em que eu, Carreira Alvim, era réu nem, as do processo em que o juiz preso pelo CORE foi vítima, e que nem lhe cabia tecer comentários sobre o mérito das duas causas, restringindo-se a sua manifestação sobre o comportamento da Associação na defesa das prerrogativas da magistratura. Disse o missivista que sabia que eu era uma pessoa educada e que não era violento, mas mesmo assim fui algemado pela Polícia Federal após deixar o cargo de vice-presidente do Tribunal, que ocupei por dois anos. Diz ainda ter assistido pela televisão eu algemado, como se fosse uma pessoa extremamente violenta, pelo que a Associação deveria se manifestar com a mesma veemência na defesa de todos os associados nas questões ligadas às prerrogativas da magistratura. Disse também que sendo eu um associado da Associação e ainda não condenado merecia também o direito ao mesmo tratamento dos demais associados, esperando o missivista que, caso seja humilhado algum dia em decorrência da profissão de juiz, a Associação não fique omissa e use todos os meios para a defesa da magistratura federal. 
(continua na próxima semana)
__________________________________________________________

Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), encontrável em www.estantevirtual.com.br, www.bondaro.com.br, nas Livrarias Saraiva  (www.saraiva.com.br) e na Livraria CineITAIPAVA (Shopping Estação Itaipava).

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
(Notas Taquigráficas  SAJ/CORTAQ)           (Audiência, 16/4/2010)

(continuação)
Isso não existe. Quer dizer, isso que eles colocaram aqui não tem contexto. O que  constava é que eu estava enrolando... "Um milhão...".  Eles queriam, com certeza, cobrar mais para mostrar serviço e fizeram... O que fazem não é comigo não. Fazem com qualquer pessoa e me venderam sem que eu tivesse conhecimento.     

Na análise desses quesitos, o que, acontece? Foi o pior. Quando o advogado do JÚNIOR pergunta se houve corte ou manipulação - como é visível na fita, porque há espaços -, eles [os peritos da Polícia Federal] tinham que responder que houve. Mas, o que falavam? Vide o que responde ao quesito tal. Chega-se lá e não tem nada a ver com o tal quesito.  

Se não estivesse atuando lá o perito Molina, eles teriam dito que tudo aquilo que está na  informação da Polícia Federal seria verdadeiro.

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): O que Vossa Excelência acha dessa atitude da Polícia Federal em querer envolver o seu nome? Porque isso passaria por um Delegado, que estaria à frente dessa operação, e, num segundo plano, por peritos que foram chamados a confirmar, ou por agentes que ficavam na escuta, fazendo as anotações. Um Delegado que preside, os agentes que são os analistas...

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Mas lá, não tem isso, não.

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): E mais um perito que iria examinar isso. Por que é que essas pessoas teriam feito esta instrução?  

DESEMBARGADOR FEDERAL       JOSE EDUARDO CARREIRA ALVIM  (REQUERIDO): É muito difícil sabermos do propósito das pessoas.  

Polícia Federal é uma instituição que não tem face. Eu nunca vou conseguir saber quem montou isso, porque eles falam que trabalham em grupo e que se revezavam. Civilmente, pode-se responsabilizar, por exemplo, um Delegado que fez uma coisa e que foi provada que é falsa. Agora, colocar na cadeia pelo que fez, vai ser difícil, porque a dúvida beneficia o réu, e não vai se saber, dentre as pessoas que fizeram o rodízio, quem fez essa montagem.

Agora, o objetivo maior era que eu não fosse para a Presidência do Tribunal, Aliás, eu pensei que esse fosse o objetivo maior. E eles resolveram montar. Na época, eu não tinha muita desconfiança do Ministério Público. Hoje a minha visão já é diferente, porque foi o Procurador-Geral da República [ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA] que foi lá pedir autorização para grampear, etc.  

Eu vejo o Ministério Público querendo muito controlar a Polícia Federal. Existe uma lei... A Polícia Federal é contra o Ministério Público. O Ministério Público quer controlá-la e ela é contra o Ministério Público. É difícil eu saber por que fizeram isso comigo. Eu não sei. Eu só posso atribuir a isso: eles não queriam que eu assumisse a Presidência do Tribunal.           

Agora, foi uma forma muito sórdida de fazer, porque me fez sofrer, a minha família e a meus amigos.  
(continua na próxima semana)
                                                                                                                                             80

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

FURACÃO NO EXTERIOR

     Na semana que passou, o blog http://operacaohurricane.blogspot.com foi acessado, dentre outros países, 45 vezes nos EUA, 16 na Rússia, 6 na Alemanha, 2 na Índia, e 1 na Noruega, Filipinas, Portugal e Ucrânia.
     É a (in)Justiça brasileira ultrapassando as nossas fronteiras.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

O SILÊNCIO SOBRE O MAL-INJUSTIÇA


"Dr. Manter o silêncio sobre o "mal - injustiça" é enterrarmo-nos profundamente dentro de nós, pois nenhum sinal ira aparecer na superfície, porque, estamos implantando ele, e ele vai se levantar mil vezes mais forte no futuro. Se não punirmos nem censurarmos, não estamos simplesmente protegendo as injustiças, mas rasgando os fundamentos dela em frente as novas gerações. Perfeito o pensamento do Dr. Jorge Béja!" (Andrea Dougerolles)

"A PRONTA RESPOSTA DE DEUS"

 

 Querido Desembargador Dr. CARREIRA ALVIM.
O senhor não está fora da justiça, porque a justiça está dentro do senhor. É um pendor inseparável, irrenunciável, inato e vitalício. Cada vez que num discurso, num escrito, sentença, acórdão ou trabalho jurídico, suas obras forem transcritas, o senhor é o alicerce da justiça. É a própria justiça.
UM FATO
(...)
Hoje, sábado, 26 de janeiro de 2013, eu fui à 1ª Igreja Batista. Belo templo. Fui assistir ao coral do qual tenho uma prima-irmã que dele faz parte. Iniciado o culto, o coral cantou, encantadoramente. Depois, o pastor fez sua pregação e para terminar todos oraram. É um templo antigo. Fica no Estácio. Prédio de grandes colunas, belo órgão de tubo...
Quando terminou a cerimônia, subitamente, eu fui cercado por cinco homens, de média idade. Todos estavam acompanhados das esposas e filhos. E todos, sorridentes e felizes, me abraçaram e me disseram:" Dr. Béja, somos todos médicos, graças ao senhor". E dois deles disseram: "Graças ao Senhor e ao Juiz Federal Carreira Alvim".
Mas o que houve, o que nos aproximou? Perguntei.
Dr. Béja, foi com uma liminar do Dr. Carreira Alvim que nós pudemos rever nossas provas no Vestibular Unificado e todos nós  fomos aprovados, o senhor não se lembra?
Respondi: claro que me lembro. A primeira prova que foi revisada a nota não era zero, mas nove. E todos nós ingressamos na Faculdade e hoje somos médicos, ouvi deles.
Ai está Dr. Carreira Alvim. É a resposta de DEUS.
O Dr. Carreira Alvim é a própria Justiça, ontem, hoje e para sempre. Anos e anos depois, aqueles vestibulandos, hoje médicos, não se esqueceram do Dr. Carreira Alvim e do advogado que os defendeu graciosamente. A liminar a que se referiam foi aquela, cuja inicial foi aditada com o julgado que o senhor me forneceu.
Vejo esse acontecimento de hoje como uma resposta de DEUS.
O Dr. Carreira Alvim não precisa vestir a toga, porque a toga é o próprio Dr. Carreira Alvim. Ninguém mais sábio, mais culto, mais solidário, mais humano e mais correto do que o senhor.
Muito obrigado, querido Amigo.
Jorge Béja