GRAMPOS NO GABINETE DO DESEMBARGADOR

(continuação) 

 

"Tendo eu sido interceptado de forma indireta, por uma inusitada decisão de uma juíza federal, quando apenas o Superior Tribunal de Justiça tinha poder para autorizá-la, em face da Constituição, fica evidente, mesmo para o pouco conhecedor do Direito, que todas as interceptações feitas contra mim entre maio de 2006 a agosto de 2006 foram incontestavelmente ilegais, porque deferidas por uma juíza reconhecidamente incompetente para autorizá-la.

Apenas em agosto de 2006, o procedimento de escuta em curso na Justiça federal do Rio de Janeiro, em virtude de haver sido detectada uma conversa do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, com o seu irmão advogado, foi o expediente remetido Supremo Tribunal Federal, e lá encaminhado ao ministro Cezar Peluso, que o converteu num inquérito policial, ocasião em que não só autorizou a continuação das interceptações nos meus telefones, como foi além, autorizando também a colocação de escuta ambiental no teto do meu gabinete. 

Essa colocação de escuta ambiental no meu gabinete foi motivada pelo fato de nada ter sido detectado nas minhas conversas telefônicas que pudesse me comprometer, tendo o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, então requerido ao ministro Cezar Peluso o grampo no meu gabinete, que o autorizou, no suposto de que aí poderia ser obtida alguma coisa que me comprometesse; mas também aí nada se apurou, dando apenas à Polícia Federal as palavras que ela tanto buscava para montar uma frase emblemática contra mim, produto da sua pérfida imaginação."

(continua na próxima semana)

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, na Livraria La Selva (nos Aeroportos) e em outras livrarias do Brasil.

 

UM JUIZ QUE NÃO SE DOBROU

 Editor: Pedro Dutra (advogado)

((continuação)

"O julgamento desse habeas corpus é um dos momentos mais nobres da advocacia e um dos mais baixos do Judiciário no Brasil.

Floriano fez chegar aos magistrados a pergunta rude e sinistra, se eles imaginavam quem a eles daria habeas corpus no dia seguinte à decisão proferida ao pedido patrocinado por Rui.

 O Supremo acovardou-se. E os habeas corpus foram negados. Mas houve um juiz que não se dobrou, e concedeu a ordem de habeas corpus: Rui não regateou, pela imprensa, a homenagem devida a Piza e Almeida, vendo "naquele homem modesto ... a inquebrantabilidade da coragem moral': E fulminou os demais juízes do Supremo, ajoelhados ao poder presidencial: "Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde."

O sóbrio juiz Celso de Mello reverenciou a linhagem de Piza e Almeida ao citar Rui. E exemplo, vivo e atual, desse grande advogado permite ao Brasil hoje distinguir, e reafirmar sua escolha, entre duas repúblicas: ou a de Floriano Peixoto, ou a de Rui Barbosa."

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Poucos operadores do direito, neste País, inclusive nos tribunais, sabem quem foi esse exemplar magistrado, Piza e Almeida, que concedeu a ordem de "habeas corpus" impetrada por Rui Barbosa, num momento em que o resto do Supremo Tribunal Federal acovardou-se. 

DEPOIMENTO PRESTADO PELO DES. FED. CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

 

 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Notas Taquigráficas SAJ/CORTAQ               Audiência, 16/4/2010)

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(...) falava assim: "Olha, se vocês  estiverem me ouvindo - porque sabia que estavam, por causa do barulho -, vocês não coloquem três pontinhos não, coloquem “inaudível” não, coloquem a frase inteira."

Se Vossa Excelência pegar essa denúncia vai verificar que aqui há conversas todas  descontextualizadas. Os fundamentos delas eu não sei se são verdadeiros ou não, mas são todas descontextualizadas. A minha conversa corri o Silvério, Vossa Excelência não vai  acreditar, mas vou mostrar na perícia que tenho aqui, porque o Deputado que estava presidindo a CPI dos  bingos não acreditou. Ele disse: "O senhor foi condenado por isso aqui?" Eu disse: “Fui”. Eles chegaram à conclusão de que com isso aí – que eu pedi a minha parte em dinheiro -- e que isso estava dito .numa conversa que não sabe de quem. Ele saiu dessa reunião  abismado.  Aliás, entrem na internet porque lá tem o meu, depoimento na CPI dos grampos - eu fui lá. Vossa Excelência perguntou se eu não fui ouvido; fui ouvido pelos deputados e lavei a minha alma. Acho que isso me fez bem e me fortaleceu porque fui à Câmara dos Deputados, depus e contei tudo. E, não contei isso aqui, não, porque não tinha lido essa denúncia. Eu contei a verdade do que era; porque essa está comigo e não precisa de ninguém me contar e por que  essas coisas aconteceram.

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DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Foi a CPI do Grampo?

DESEMBARGADOR, 'FEDERAL JOSÉ 'EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Sim, eu prestei depoimento lá e está registrado.

Vejam:

(Lê)

“Carreira pede para alguém esperar no Gabinete, pois ele precisa falar com o Regueira.

Excelência, ele diz aqui que eu disse que me referi ao GONÇALVES  e aí o Ministério Público colocou assim: “Provavelmente o Ministro FERNANDO GONÇALVES.

Só poderia ser o BENEDITO, porque não tenho nenhuma relação de amizade e nunca tive com o FERNANDO GONÇALVES. FERNANDO GONÇALVES estudou na minha faculdade e nunca apareceu em  realização nenhuma da.Faculdade para dizer que eu estava fazendo as coisas aqui 'embaixo' e contando com o apoio ... Eles são muito maquiavélicos, chegam a ser criminosos nessas afirmações, porque nada disso é verdadeiro. Isso é um amontoado de calúnias que se forem bem apuradas por uma comissão internacional de Direitos Humanos, acho que dará uma consequência muito grave para eles, porque você não pode fazer isso com um ser humano, ainda mais fazer com uma instituição como a Justiça.   

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                1_

Então, esta conversa: CARREIRA ALVIM, data, hora, local e duração, com inaudível, três pontinhos, isso que a Polícia Federal fez... Quando ela coloca os três pontinhos e inaudível o perito, quando fez, ela fala que é defeito do sistema. Aliás, é um sistema maldito: ele só falha quando é para beneficiar as pessoas e quando é para prejudicar a Polícia Federal, mas quando é para prejudicar a pessoa, ele não falha e sai tudo direitinho, tudo bonitinho.

(continua na próxima semana)

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FOTO DO ENCONTRO DE BUENOS AIRES SOBRE "OS DESAFIOS DA CORRUPÇÃO"

FOTO DO ENCONTRO DE BUENOS AIRES ("OS DESAFIOS DA CORRUPÇÃO), ONDE SE VÊ O MINISTRO DA CORTE SUPREMA ARGENTINA, EUGENIO RAÚL ZAFFARONI, LADEADO PELOS DESEMBARGADORES FEDERAIS CARREIRA ALVIM E RICARDO REGUEIRA, VÍTIMAS DA OPERAÇÃO HURRICANE, ARMADA PELA POLÍCIA FEDERAL.  

A ESSE ENCONTRO COMPARECERAM TAMBÉM O ENTÃO VICE-PRESIDENTE DO STF, CEZAR PELUSO (HOJE APOSENTADO),  DEPOIS DE MANDAR GRAMPEAR O GABINETE DE CARREIRA ALVIM, E AINDA O MINISTRO GILSON DIPP, QUE, MAIS TARDE, COMO RELATOR DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMANDOU O VOTO NO CNJ, RECOMENDANDO A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM. 

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NOTA: Conto esses fatos no meu livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, que pode ser adquirido seguramente pela internet: www.saraiva.com.br,  www.estantevirtual.com.br e www.bondfaro.com.br

UMA HONRA QUE É RECÍPROCA

Professor Carreira Alvim! É uma honra para mim, fazer parte da sua rede do Facebook. Tenho admiração pela sua pessoa e seu trabalho desde o início da minha graduação, a leitura que me foi recomendada em Teoria Geral do Processo foi justamente a sua doutrina. Ela me ajudou e muito a compreender como o direito se desenvolve na prática e como nós devemos atuar na defesa desse Direito. Suas obras nos ensinam a advogar naturalmente, sem a necessidade de manuais, de modelos e isso é para poucos... Sinceras saudações e votos de sucesso! (Ana Elisa Guidi).