O LIVRO "OPERAÇÃO HURRICANE" ESTIMULA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA E DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS.

"Dr. J. E. Carreira Alvim. Sou um grande admirador de seu trabalho, inclusive das suas obras de processo civil. Apesar de ser atualemtne professor de processo penal, lecionei dez anos processo civil e suas obras sempre foram referência. Admiro a coragem de expor os tastidores desta operação nefasta, dentre outras, da polícia federal. Sou delegado de polícia civil do Rio, professor e doutorando em direito penal. Compartilho com V. Exª a hedionda forma pitoresca com que as polícias apreentam suas investigações, em completo desamparo constitucional. Por isso, comecei a escrever a forma garnatista na qual a polícia, em especial o delegado de polícia deveria atuar no seu múnus de gerir uma invesgigação penal. Escrevi um artigo que foi publicado em diversos sites jurídicos, que gostaria de ter a honra de ver sua apreciação e comentário, e, se entender compatível com seu blog, que possa ser inclusive nele publicado, pois seria uma honra. Interessando-lhe a leitura sobre o artigo "Inquérito Policial de Garantias", lhe envio para o endereço eletrônico que lhe for conveniente. Um forte abraço e parabéns!"

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NOTA - Mensagem recebida de Ruchester Marreiros, pelo Facebook.

NECESSIDADES FISIOLÓGICAS NADA PRIVADAS

(continuação)

"A presença de tanta água mal cheirosa no chão e a falta d’água potável para beber mostrava as contradições nas entranhas da Polícia Federal, contaminando o seu próprio ambiente de trabalho, incompatível com uma instituição tão interessada em “limpar” a sociedade.

Outra coisa que não conseguia entender, é porque pessoas sem qualquer periculosidade eram algemadas pelos policiais federais em locais de onde, nem armadas de canhão, conseguiriam safar-se; pelo que a única explicação possível era o prazer que sentiam pelo constrangimento que a algema impõe, no suposto de que sendo policiais jamais passarão por situação semelhante. Digo isso porque, um dos presos na operação Hurricane era o delegado da Policial Federal, Carlos Pereira, que me revelou toda a sua história e a sua passagem pela instituição, que conto num trecho à parte.

Os dirigentes da Polícia Federal deveriam investir mais na infra-estrutura de primeira necessidade, e menos na compra de algemas, que mais não se prestam do que sujeitar o preso não perigoso a vexames e constrangimentos.

No caso da operação furacão, algemar idosos, mulheres e todos os que não ofereciam nenhuma periculosidade, só atende aos critérios da irracionalidade.

Mais recentemente, e por conta dos abusos cometidos inclusive pela Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal regulamentou o uso de algemas, para que elas cumpram realmente a sua finalidade, em vez satisfazer o prazer mórbido dos policiais que delas se utilizam contra os presos não perigosos."

(continua na próxima semana)

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial, já na 3ª edição), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br

COMEÇO DE UMA JORNADA

  

"O desembargador [CARREIRA ALVIM], vítima de uma das mais injustificáveis tramas armada neste país para afastar alguém da Justiça, porque decidia realmente de acordo com a consciência, sem fazer o jogo sujo do Poder, aí compreendida a Polícia Federal, e sem se curvar a escusos propósitos do Ministério Público Federal, sou eu, Carreira Alvim, e esta é a minha história, antes, durante e depois que me puseram no olho de um furacão, por razões infundadas e descabidas, que só existiram na cabeça dos que as imaginaram para barrar a minha chegada à presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Para isso, contou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal até com a ajuda da própria Justiça, através do Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Cezar Peluso, que, se tivesse sido mais cauteloso, inteirando-se do que havia nos documentos “forjados” contra mim, teria visto que tudo não passava de uma maquiavélica trama no jogo pelo poder.

A trajetória da minha vida não foi nada fácil, pois as tragédias sempre conviveram comigo e com a minha família também. Eu tinha apenas vinte e três anos, cursando ainda o quarto ano na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, quando perdi meu pai, um vitorioso advogado, com apenas cinquenta e sete anos de idade.

Como eu estava passando para o quarto ano na Faculdade, pensava que, assim que me formasse, iria para o interior de Minas aprender a advogar com o meu pai, que tinha um razoável escritório de advocacia, abrangendo não só a comarca onde nasci como também as adjacentes.

 Confesso que tinha pena dos meus colegas que não tinham um pai advogado e que teriam que batalhar nos escritórios alheios para aprender a advogar; mal sabendo eu que o destino me reservava a mesma sina, pois, com a morte do meu pai, teria de começar sozinho, como a grande maioria começa.

A morte do meu pai foi o primeiro furacão que varreu a minha vida, pois eu era o terceiro filho de uma série de dez irmãos, e a segunda irmã, recém-formada em Letras, estava à procura de um emprego, quando tivemos de correr atrás da própria sobrevivência, comigo no comando da família, conduzindo mais sete irmãs e um irmão ainda adolescente.

Outro cataclismo me aguardava no ano de 1994, quando perdi minha mãe e uma irmã, mortas quase na porta de casa, quando voltavam de uma missa, causada por um irresponsável que fez do seu veículo a máquina do crime."

(continua na próxima semana)

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial, já na 3ª edição), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br

OS DEZ CAPÍTULOS DO FURACÃO

(continuação)

"No Capítulo 9, relato os desdobramentos do furacão, mostrando as inverdades que a denúncia descrevera como fatos verdadeiros sem ser; a forma como as minhas decisões em que o motivo alegado pelo Ministério Público Federal era a existência de contrabando, acabou virando um caso de funcionamento ilegal de jogo de bingo e formação de quadrilha; o furacão na Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Câmara dos Deputados para apurar os grampeamentos ilegais feitos pela Polícia Federal, que, apesar de todos os absurdos apurados, não resultou em nenhuma medida concreta para apurar as responsabilidade e punir os culpados; como os advogados pediram um controle maior da Polícia Federal, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil tenha tomado qualquer medida nesse sentido; a devassa fiscal na minha vida, para apurar irregularidades nas minhas declarações de rendimentos, por não haver sido encontrado no meu patrimônio as “grandes quantias em dinheiro” que o Ministério Público dizia ter eu recebido, induzido pela Polícia Federal, e aceito pelo Supremo Tribunal Federal; os sofrimentos por que passaram minha mulher, minhas filhas e toda a minha família e meus verdadeiros amigos; a morte do desembargador Ricardo Regueira pelos sofrimentos que lhe foram impostos por uma suspeita sem o menor fundamento; o caso Projac da Rede Globo de Televisão, que julguei no Tribunal e que versava sobre bilhões de cruzeiros (moeda da época), num contrato que teria firmado de forma irregular com a Caixa Econômica Federal para a construção dos seus estúdios de Jacarepaguá; as decisões em favor da Infoglobo, também da Rede Globo, exatamente nas mesmas circunstâncias em que dei as decisões para as empresas de jogo, e que a rede Globo dizia terem sido compradas; uma notícia de um jornalista ético, mostrando que a ética ainda existe no jornalismo; lembro aos ministros do Supremo Tribunal Federal que os irmãos Naves foram absolvidos pelo Tribunal do Júri e condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por um crime que não cometeram, porque a vítima que teriam assassinado apareceu viva quando um dos condenados já havia morrido na prisão, tudo porque não tinha cadáver e mesmo assim houve condenação, lembrando também que no meu caso nada foi encontrado nas minhas contas que fizessem supor ter havido recebimento de “grandes quantias” e nem “pequenas quantias” de dinheiro; mostro como a ética na Justiça funciona diferentemente para os ministros e para o desembargador, porque tanto o ministro Cezar Peluso, como representante do Supremo Tribunal Federal, quanto o ministro Gilson Dipp, como representante do Superior Tribunal de Justiça, compareceram por cinco dias a um encontro que coordenei em Buenos Aires cujo tema era exatamente “Os desafios da corrupção”, buscando formas de combater o crime organizado; que apesar de terem estado lá, o ministro do Supremo Tribunal Federal teve participação determinante do recebimento da denúncia contra mim, e o ministro Gilson Dipp participação determinante da minha condenação pelo Conselho Nacional de Justiça; faço um alerta aos magistrados brasileiros; e uma profissão de fé feita por um juiz.

São passados quase quatro anos [hoje, mais de cinco anos], sem que o processo em que sou acusado perante o Supremo Tribunal Federal [hoje, remetido ao STJ] tenha dado um único passo, além do recebimento da denúncia e do julgamento de um recurso de simples esclarecimento, e nenhum dos pedidos que fiz tanto ao anterior quanto ao atual relator foi apreciado nem para conceder nem para negar; sendo um deles, inclusive, relacionado com a minha própria saúde.

Neste livro, conto a minha verdade que é a verdade dos fatos como realmente aconteceram, para que a sociedade, e especialmente juízes, membros do Ministério Público, advogados e operadores do Direito que me conhecem façam o seu próprio julgamento, pois não quero que aconteça comigo o que aconteceu com o saudoso desembargador Ricardo Regueira, que acabou sucumbindo em decorrência do maldito furacão que se abateu sobre ele e sua família, sem que tivesse tempo para ver declarada a sua inocência.

Em muitas passagens deste livro, procuro fazer a defesa do desembargador Ricardo Regueira, e o faço em memória de quem figurou na operação furacão como “Pilatos no credo”, porque nada do que disseram da relação dele comigo corresponde à verdade.

No Capítulo 10, no final do livro, acrescento um “Anexo” com algumas fotos interessantes, relativas ao episódio do furacão, e algumas peças importantes constantes do processo administrativo instaurado de oficio contra mim pelo Conselho Nacional de Justiça, para que possam ser analisadas pelo leitor, na formação do seu próprio juízo sobre o que na realidade aconteceu comigo"

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial, já na 3ª edição), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br.

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

(continuação)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Notas Taquigráficas SAJ/CORTAQ                                   (Audiência de 16/4/2010)
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[orientação].  Aliás, até nisso, às vezes, não há verdade. Outro dia, cheguei à Faculdade, e um funcionário falou comigo o seguinte: "tivemos falando a respeito do senhor". Eu  perguntei: bem ou mal? Ele falou: "nem bem nem mal, porque à professora Fulana  disse que o senhor é muito legalista". Eu? Eu sou o oposto disso. Para mim, a lei é um instrumento de se fazer justiça, Quantas vezes eu fui acoimado aqui de estar atropelando a lei para fazer justiça? Quer dizer, a minha preocupação é com a justiça. A lei e o direito são formas de se fazer justiça, e uma achando que eu era legalista. Por quê? Parque eu devo ter decidido alguma coisa em que ela era advogada e perdeu. E, então, ela acha que eu sou legalista.

Eles me conheciam e seriam burros de querer pagar ou intermediar alguém para receber urna coisa que sabiam que não iam receber. Porque, bastava entrar lá, fundamentar bem fundamentado... Porque a garantia da decisão não é propriamente a de o Desembargador conceder, é a fundamentação. Eu acho que aí é que tem que ser buscado: pegar as minhas decisões, ver os fundamentos. Porque se alguém disser assim, Doutor ABEL: "o CARREIRA deu". O REGUEIRA disse, na entrevista que deu aqui em cima: "dei porque acho um  absurdo ter obrigado as pessoas a construir bingos, como construíram, e depois proibir". 
Essa é ma questão de ponto de vista. É questão de posição do Juiz. Por isso é que não podemos ser condenados. Se formos, nós estamos sendo condenados por pensarmos de uma  determinada forma. 

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Desembargador CARREIRA ALVIM, Vossa Excelência disse que queria traçar, ao final ... Pelo .menos dessa parte, está sempre remetendo ao final. "No final, quero mostrar isso". Então, vou  passar  exatamente a esse ponto agora, porque creio que em cima das imputações que foram feitas, estou levando por base o voto do administrativo, que é mais enxuto, e não a denúncia como um todo.     

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Mas é porque o voto administrativo ...   
   
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Faz menção?    

DESEMBARGADOR FEDERAL .JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDQ): Não. Ele diz que os fatos estão explicitados na denúncia. 

DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Eu vou passar a palavra a Vossa Excelência para que, então, fale tudo que achar necessário em relação ao que foi imputado e que seja necessário para a suadefesa.

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Está bem. Então,  eu vou fazer aqui uma análíse  para que Vossas Excelências entendam.    
O Ministério Público diz assim:

(Lê)

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(continua na próxima semana)

9ª RESPOSTA REDE UH NEWS

JORNADA JURÍDICA