FURACÃO CIRCULA PELO BRASIL PARA MOSTRAR UMA FARSA.

            Para mostrar aos operadores do direito e à sociedade em geral  que "As prerrogativas da magistratura brasileira, na prática, valem menos do que uma folha de papel higiênico", estou palestrando pelo País, acerca do Furacão, a maior farsa montada contra um juiz que mais não fez do que exercer com dignidade a sua função. No próximo dia 11 de maio estarei em Porto Velho (RO) e no dia 14 de maio em Barbacena (MG), onde será lançado o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial).

       Maiores informações sobre os locais e horários das palestras serão repassados nos próximos blogs.

DEPOIMENTO DOS INDICIADOS

"Certa manhã, alguém noticiou que seríamos ouvidos pelos delegados federais sobre os fatos constantes do inquérito policial, que servia de suporte à denúncia.

Como tínhamos entrevistas diárias com os advogados, estes tomaram também conhecimento de que todos os encarcerados das celas um a sete começariam a ser ouvidos.

A recomendação da defesa era para que ninguém falasse nada a respeito da operação furacão, exercitando o direito de “ficar calado”.

Não entendi o sentido dessa recomendação, mas como eu era um encarcerado e não um juiz tratei de segui-la à risca.

Confesso que essa recomendação não me agradou muito, pois eu estava louco para falar, fosse para quem fosse, sobre o que havia acontecido comigo a partir da minha prisão, porque a respeito do resto eu nem poderia falar, pois não sabia realmente de nada.

A única coisa que eu supunha, e nisso estava certo era que eu tinha sido preso por um “delito de opinião” ou “delito de jurisprudência”, por conta das decisões que havia proferido como vice-presidente do Tribunal, mas com as quais não concordavam alguns policiais federais e membros do Ministério Público Federal.

Eu queria muito falar, mas como “em boca fechada não entra mosquito”, preferi naquelas circunstâncias seguir a recomendação do advogado, e exercitar o meu direito de ficar calado.

Quando chegou a minha vez de ser interrogado, fui conduzido a um andar superior da carceragem, onde mais de um delegado federal se ocupava do ofício de ouvir os custodiados, adentrando uma sala preparada para essa finalidade, acompanhado do meu advogado."

(Continua na próxima semana).

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br 

MERCADINHO NA CARCERAGEM

"Um dos sérios problemas na prisão não é a alimentação em si, mas a forma pela qual ela é adquirida, que é a licitação pública, e como na licitação vence quem oferece o menor preço, e menor preço nunca foi sinônimo de qualidade, a administração acaba comprando o que tem de pior existe.

As empresas especializadas no fornecimento de serviço de alimentação ao Poder Público, como em todo sistema capitalista, pensa mais no lucros do que na qualidade “quentinha”, que, no fundo, é mesmo uma verdadeira “morninha”.

Essa foi a razão do sucesso do mercadinho da cela dois, uma miniatura de supermercado, montado na mesa de cimento, onde se encontrava de tudo um pouco daquilo que a Polícia Federal permitia que fosse levado aos encarcerados.

Ao contrário da “morninha” que nem sempre continha aquilo que o estômago aceitava, no mercadinho sempre havia alguma coisa que ele desejava.

A alimentação fornecida na carceragem, além de ruim era pouca, enquanto os alimentos do mercadinho eram excelentes, pois os familiares que estavam em Brasília não deixavam de mandar para a cela um provimento diário de saudáveis alimentos.

Embora o prazer de comer devesse ser uma constante na cela, mesmo porque não se tinha outra coisa a fazer a não ser comer, a fome nunca era uma constante nos estômagos de plantão.

Havia também aquele que encontram forma, igualmente agradável, para passar o tempo, principalmente num clima como o de Brasília, como fazia o procurador da República João Sérgio, que tomava no mínimo três banhos diários.

Enquanto era um custodiado, aproveitei para fazer uma dieta, dando sempre preferência às frutas, que não me obrigavam a interromper a minha leitura na cela que era a minha preferência para não ficar vendo o tempo passar." 

  

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e em www.bondfaro.com.br

OS DEZ CAPÍTULOS DO FURACÃO

APRESENTAÇÃO

"No Capítulo 1, mostro quem é o desembargador Carreira Alvim, para que o leitor me conheça antes e depois de haver chegado ao Tribunal Regional Federa da 2ª Região, todo o caminho que percorri e as circunstâncias em que o percorri para chegar à magistratura, e como nasceu o meu senso de justiça.

No Capítulo 2, mostro os reais motivos do furacão, e, sobretudo, o que aconteceu desde as nuvens que se formaram sobre o Tribunal; o encontro de Buenos Aires, que coordenei e onde estiveram os ministros Cezar Peluso e Gilson Dipp, pessoas importantíssimas na apuração dos fatos alegados contra mim; a colocação de grampos no meu gabinete; as suspeitas de fraude nas montagens da Polícia Federal; os desembargadores federais que realmente deram liminares para o funcionamento de bingos; a eleição para a presidência do Tribunal; a minha indignação pela maquinação que fizeram o grupo dos quinze, integrado por “colegas” meus para eleger um candidato que atropelou a antiguidade no tribunal; e, sobretudo, o dossiê fantasma, onde existem provas cabais de comportamentos antiéticos e até criminosos e que nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público e nem a Justiça se interessaram em apurar.

                     No Capítulo 3, conto a chegada do furacão à minha casa, varrendo tudo o que encontrava pela frente; o furacão em outros locais onde suspeitavam os agentes federais que pudessem estar as “grandes quantidades de dinheiro”, que procuravam sem ter encontrado; a minha prisão sem a exibição de um mandado judicial; os sete pecados capitais da decisão do ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal que mandou me prender; a forma como fui exposto à execração pública pela mídia; e o verdadeiro estopim das minhas decisões, em que simplesmente mandei liberar máquinas de bingo, mas todos, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça entenderam que eram para o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro, pondo-me como membro de uma organização criminosa existente na sua imaginação.

                    (continua na próxima semana) 

                 

            Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br e www.bondfaro.com.br

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

 (continuação)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 

(NotasTaquigráficas SAJ/CORTAQ) Audiência, 16/04/2010 _____________________________________________________________

       

Só fiquei sentido com aquela decisão- e o apreço que tenho por Vossa Excelência, sei que Vossa Excelência tem por mim também, e muitas vezes até as palavras são postas e não são com a intenção de soar do jeito que soam: .. que eu tive uma atitude afrontosa.à Turma, e não foi. Por que eu dei a liminar lá? Porque não se conseguiu, o SÉRGIO FELTRIN não punha em julgamento o agravo interno. Eu queria que ele pusesse, mas -- a relação nossa, Doutor ABEL, com os nossos: Colegas do Tribunal, é muito difícil. Temos  colegas que são acessíveis, mas tenho Colega aqui -- não vou dizer o .nome por questão de ética ... Teve uma senhora lá em cima comigo; cardíaca, chorando que queria falar com o Desembargador -- o, senhor sabe que uma coisa é falarcom o Desembargador, outra coisa.é falar com o assessor-- a respeito do filho dela que tinha sido preso. Cheguei para ele e disse: "Você podia receber uma senhora por cinco minutos?" Ele respondeu: "Não", não recebo parte". "Nem eu pedindo?" "Nem você pedindo". Quer dizer, essa é a sensibilidade do  Julgador.

     Quando o Tribunal disse que era um desrespeito, não era um desrespeito meu. Era porque eu estava funcionando como delegatário do STJ. O STJ diz que, enquanto não houvesse interposto recurso ou, se interposto, não fosse conhecido, a competência era minha; eu não podia correr da minha responsabilidade.

      O que acoritece, então? O SÉRGIO FELTRIN não levava isso e foi aí que dei a liminar. Foi por causa disso, tanto que,  na decisão, está, escrito: "por omissão do Relator". Se ele tivesse feito isso, colocado em mesa, o que iria acontecer? Eles iriam, entrar com recurso ... Foi recurso a ser interposto. Eu provavelmente não teria dado essa decisão, porque os outros dois eram todos de recurso interposto. E como eu fico na situação de Juiz? Quer dizer, um Desembargador pega o processo, engaveta a decisão, não coloca.a decisão em julgamento e o que a parte faz? Vai ao STJ e o STJ fala que acompetência é nossa! Como eu faço?

      DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Obviamente sem querer polemizar ou levar em consideração qualquer participação eventual que eu tenha tido nesse julgamento como Vogal, não seria o caso talvez de uma medida: em face do Relator por omissão; um mandado de segurança, ou uma outra coisa, já  que ainda havia recurso? "

   

         DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Eu até comentava -- é testemunha o Advogado do MEDINA que está aqui ... Vossa Excelência sabe que uma coisa é o que a gente pensa, outra coisa é o que as pesoas fazem. Vou abrindo esses parênteses para que Vossa Excelência possa entender a intenção com que eu fiz isso. Nos tivemos um caso aqui em que tínhamos dado uma cautelar --não sei  se também num plantão -- mas sabe o que a Desembargadora fez? Cassou a nossa decisão e mandou o processo para o Ministério Público. Aí a parte foi no dia da sessão e disse: "A decisão não vai cumprida porque a Desembargadora ..." E a Desembargadora não podia Cassar  porque, a decisão era da Turma. Eu sugeri que fosse restabelecida a decisão em cima de uma ata da Turma. A Procuradora ficou "maluca''. "Vai decidir sem processo?" Eu falei: "Doutora, o Ministério Público foi lá buscar uma decisão para neutralizar uma decisão desta Turma. Eu não posso. Agora não há tempo para ir lá mandar buscar processo, para vir para cá. Registra aí: "Está restabelecida a decisão". O REGUEIRA me acompanhou e o outro Desembargador também me acompanhou. E mandou restabelecer a decisão. Sabe o que ela fez? Ela pensou que fosse muito viva. "Eu casso e mando o processo para o Ministério Público. E ai pronto: o Tribunal não pode fazer nada"   A Justiça tem disso.    

35 (continua na próxima semana)

AONDE CHEGARÃO AS INSTITUIÇÕES E OS HOMENS?

 "Doutor, aonde chegarão as instituições e seus homens ? Achei que isso ocorria somente com os leigos? Boa sorte."
NOTA - Mensagem recebida de Rachel Queiroz Chacur.

O SENHOR DEMONSTRA O QUE SEMPRE O FEZ ADMIRADO: SEU SABER E CRIATIVIDADE.

"Parabéns ao autor pela reedição de uma das suas brilhantes obras, continuo aguardando muito mais de um processualista muito inovador e querido de todos que apreciam o processo civil. Independentemente de qualquer circunstância que a vida apresente para nós, sei que o brilhantismo está na forma que as superamos. Nestes momentos, presenteando seus eternos alunos com suas ideias inovadoras, o senhor demonstra o que sempre o fez admirado, seu saber e criatividade. Muito sucesso!"

NOTA - Mensagem recebida do blog JRT sobre o livro "TEORIA GERAL DO PROCESSO" (Editora Gen-Forense).