domingo, 11 de dezembro de 2011

E MUITO ME INSPIRA NESSA LUTA CONTRA UNS POUCOS QUE FAZEM DA NOSSA JUSTIÇA UMA VERGONHA.

"Sou aluna do 5º período do curso de Direito e como sonhadora, digo, até utópica, minha maior meta é colocar um pouco de justiça justa nesse sistema corrompido que é o "nosso" judiciário. Tenho visto seu blog e as publicções, atualmente estou estudando o livro Teoria Geral do Processo ed.2010 do Sr. E muito me inspira nessa luta contra uns poucos que fazem de nossa justiça uma vergonha... minha turma é toda voltada para esse ideal. Acreditamos fortemente em uma melhora. É isso que me dar esperança e força para horas e horas de estudo, e quando vejo "Os Guardiões da Constituição" se prestarem a atitudes dessa natureza tenho a certeza mais ainda de que o problema é grande e clama soluções urgentes... precisamos de operadores do Direito, de gente sábia e humana, que busque o bem! Justiça justa, Justiça concreta, material ! Precisamos de gente que extraia do Direito sua essência, o Direito é pra servir ao bem comum não mascarar a realidade e montar uma fantasia de conforto social. Que entremos no sistema e não deixemos que entre em nós, é o começo."

NOTA - Mensagem postada por Arminda Paz no Facebook.

DEPOIMENTO DE CARREIRA ALVIM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E QUE ESTE CONSELHO NÃO LEU.

"DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Ele teria sido uma das pessoas?
DESEMBARBADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Aliás, sabe onde fiquei conhecendo essas pessoas? Lá na carceragem da Polícia Federal. A decisão do Ministro PELUSO foi no sentido de que a nossa prisão temporária seria para evitar nossos contados com os quadrilheiros, mas me levaram e me puseram lá dentro da Polícia Federal, com todo mundo. Então, conversei com todos eles.
Doutor ABEL, é bom quando nós não temos peso na consciência, porque eu chegava para eles e perguntava: "Quem é você?" E respondia: "Eu sou o Anísio". Eu ainda brinquei com ele e perguntei: "Quantas vezes o senhor foi preso?" E ele disse: "Ah, Excelência! Umas quarenta! Prender bicheiro é bom porque até Juíza vira Senadora.
Eu contei isso para a DENISE FROSSARD. Eu falei para ela assim: "Ele falou comigo que Juiz que manda prender bicheiro, DENISE, vera até Senadora". Aí o amigo dla, que estava com ela, falou: "É mesmo. A DENISE só foi Senadora porque mandou prender."
Conversei com todos eles. Alguns até não queriam conversar. Eu fiquei conhecendo lá.Eu não sabia quem eram os quadrilheiros.
Dessa quadrilha que o Ministério Público falou aí, dos membros que ela arrolou, meu relacionamento era com o JÚNIOR, que, se praticou algum crime, foi ter casado com a minha filha. Entendeu? Foi ter pedido a mão dela. E o crime que eu cometi foi ter concedido. Então, a nossa relação, dentro desse episódio que o Ministério Público fantasiou, seria essa.
O REGUEIRA -- olha, aconteceu igualzinho ao Caso dos Irmãos Naves, em que dois foram condenados, um morreu e o outro ficou para fazer justiça. Conseguiram matar o REGUEIRA. Eu tentei tirar o REGUEIRA de dentro de casa. Tentei tudo que um ser humano pode fazer por outro "REGUEIRA, vamos lá para o Instituto, vamos trabalhar, vamos dar aula! Você precisa ter força para demonstrar sua inocência, porque se você morrer, isso acaba prescrevendo.
E, lá na prisão, ele até, coitado, ainda estava meio traumatizado com isso. Ele tinha falado comigo. Eu falei para ele que eu queria ser cremado e ele falou para mim: "Não vou deixar cremar você porque eu quero encontrar com você no Paraíso, e as pessoas cremadas não entram no Paraíso". Mal ele sabia que eu que iria enterrá-lo.

(Na próxima semana tem mais).

MAGISTRADO É VÍTIMA DE LENTIDÃO DA JUSTIÇA (penúltima parte)

 EX-desembargador afastado do TRF-2 espera ha quatro anos uma decisão do STF.

Décio Viotto (Jornalista)

"SEM JULGAMENTO - Passados quatro anos, ele ainda não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O processo não anda e eu fico num limbo: não sou absolvido, nem condenado, embora esteja pagando a pena da suspeita", afirma. Mesmo assim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no ano passado, por unanimidade, aposentá-lo compulsoriamente, com direito aos proventos de aposentado. "Contribui durante 40 anos. Não é uma graça concedida. É um benefício retributivo. Desconto um valor para a Previdência Social todos os meses; injusto seria perder esse direito."
Ao votar pela aposentadoria permanente, mesmo que ainda não tenha sido comprovada sua participação nos crimes investigados. A análise feita é a de que a decisão teria um "efeito pedagógico".

(Parte da reportagem publicada pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO DE S. PAULO, nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2011).

NOTA - NO CNJ, virou moda, quando não se prova nada contra o magistrado -- no meu caso foi porque eu teria vendido decisões, o que uma deslavada calúnia e nada se provou -- esse Conselho o aposenta, porque já o expos à execração pública, considerando inconveniente a sua permanência no cargo. Esta é a justiça feita pelo Conselho Nacional de JUSTIÇA.

domingo, 4 de dezembro de 2011

QUER SABER POR QUE A JUSTIÇA ERRA? É SÓ LER.

       Em face da reportagem, exibida hoje (4/12) pelo FANTASTICO, sobre erros judiciários, mostrando três seres humanos (Oswaldo Marcelino, no Paraná; Wagno Lúcio da Silva, em Minas; e Marcos Mariano da Silva, em Pernanbuco), que foram condenados e cumpriram pena sem terem cometido crime algum, isso é muito fácil de entender.
           A Justiça não se preocupa muito com os FATOS, mas com a VERSÃO DOS FATOS, pois foi isso que aconteceu comigo, em que os FATOS -- minhas decisões sobre as máquinas caça-níqueis; minhas conversas com meu genro; o almoço no restaurante Fratelli --  realmente aconteceram, mas a VERSÃO DOS FATOS -- que vendi decisões; que pedi ao meu genro minha parte em dinheiro; e que o almoço era para negociar decisões judiciais -- são todas mentirosas, fruto da imaginação da Polícia Federal que, através do delegado federal, ÉZIO VICENTE DA SILVA, fez as "armações"; do então procurador-geral da República, ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA, que "montou" a denúncia com base nessas "armações", inclusive fazendo ele próprio montagens de conversas minhas com meu assessor, na Vice-Presidência do TRF-2, colocando, numa conversa que tive com meu assessor Bruno, como se fosse um HNI (Homem Não Identificado), para fazer supor que eu conversava com advogado de bingo; e do ministro CEZAR PELUSO, do Supremo Tribunal Federal, que, sem se inteirar realmente da VERSÃO DOS FATOS e o que estava por detrás dela -- que era  impedir que eu fosse eleito presidente do TRF-2 -- mandou grampear meu Gabinete do Tribunal, indo, em seguida, participar de um evento que coordenei em Buenos Aires, onde discutimos o tempo todo sobre A CORRUPÇÃO, e, sem fazer (ou mandar fazer) um exame apurado da prova "montada" que lhe chegou às mãos através da denúncia, não só a aceitou, como CONVENCEU TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DO STF A FAZER O MESMO. E, NA VERDADE, EU NÃO FIZ NADA DO QUE DIZEM QUE FIZ ("Onde falta a razão, a imaginação preenche": Ariano Suassuna).
           As suposições contra o desembargador Ricardo Regueira, que inclusive o levaram à morte física, despois de ter provocado a sua morte moral, são mais absurdas ainda, porque ele não só não concedeu uma decisão sequer sobre máquinas de bingo, como jamais esteve no meu Gabinete para tratar desse assunto, como supos a Polícia Federal; e morreu sem ver declarada a sua inocência, porque o STF arquivou a ação penal contra ele.

          MORAL DA HISTÓRIA - Se contra mim, que era um desembargador federal, e Vice-Presidente do TRF-2, um dos mais importantes tribunais federais deste País, e com uma das maiores obras científicas do País sobre o Direito Processual Civil (mais de cinquenta e dois livros publicados), conhecido de praticamente todos os ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, a maioria dos quais chegou a conviver comigo em eventos jurídicos, aqui e no exterior, uniram-se as três instituições que deveriam ser o meu "porto seguro" (POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E O STF), para me afastar do meu cargo, com base em meras suposições, o que acontece com os desconhecidos (Joões da Silva), como aconteceu com aquela vítima, revelada pelo FANTÁSTICO, não me causa nenhuma estranheza.O fato de Ricardo Regueira ser igualmente um desembargador federal não impediu de ser algemado, preso e recolhido a uma cela comu, em total desrespeito às suas prerrogativas constitucionais, pelas quais deveria zelar o ministro Cezar Peluso.
           Estes erros, que campeiam nas instituições nacionais, especialmente na Justiça, por conta das irresponsabilidades, não foram os primeiros e nem serão os últimos; sendo que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao reverter a decisão absolutória dos irmãos Naves, pelo Tribunal do Júri de Araguari, nas duas oportunidades em que foram julgados, vindo a condenando-os a vinte e cinco anos de reclusão (depois reduzida para dezesseis), inscreveu Minas Gerais nos anais jurídicos do Mundo inteiro, como o mais clamoroso e revoltante erro judiciário da História da Justiça. E parece que Minas não aprende.
                 TORÇA PARA QUE VOCÊ, LEITOR, NÃO SEJA UMA DESSAS VÍTIMAS DA JUSTIÇA, PARA O QUE NÃO PRECISA SER CULPADO.

         O QUE É PIOR - Fui algemado, preso e recolhido a uma cela comum na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, sem o menor respeito às prerrogativas da magistratura, que a Constituição assegura, e o ministro Cezar Peluso deveria fazer respeitar, tudo com base em conversas telefônicas tidas com meu genro, que o perito professor RICARDO MOLINA comprovou terem sido MANIPULADAS pela Polícia Federal, conversas "sem pé nem cabeça", fora de contexto, porque as frases não se ligam, e sem que tivessem sido encontrados na minha residência ou na do meu genro quaisquer valores que a Polícia Federal dissera que eu teria recebido pelas decisões que proferi, porque na verdade tudo NÃO PASSOU DE UMA GRANDE ARMAÇÃO. Até o Marcos Valério, que não era juiz, preso na recente recente operação "Terra do Nunca", foi recolhido a uma prisão especial na Bahía, por determinação de um juiz de direito.

        SE A POLÍCIA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MINISTRO CEZAR PELUSO) ENCONTRAREM O VALOR, QUE DIZEM QUE RECEBI PARA DAR DECISÕES, NAS MINHAS CONTAS BANCÁRIAS OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA, NÃO MOVEREI UM DEDO NA MINHA DEFESA, DEIXANDO QUE ME CONDENEM POR ESSE FATO.

        TALVEZ A JUSTIÇA SEJA O QUE É PORQUE NÃO ENXERGA, POR CONTA DAQUELA MALDITA VENDA QUE TRÁS NOS OLHOS, MAS QUE ESPERO QUE ELA  A  TIRE, PARA OLHAR NO FUNDO DOS MEUS, E VER A TERRIVEL INJUSTIÇA QUE FEZ COMIGO.

COMO A REDE GLOBO CONSTRUIU O "PROJAC" NO RIO DE JANEIRO?


"(...) Será que um desembargador como eu, que tinha em minhas mãos um processo com sentença condenatória da Rede Globo em bilhões de cruzeiros, a depender do meu voto para ser confirmada ou não, se prestaria a se corromper pela quantia de um milhão de reais por conta de uma liminar, temporal e provisória, em favor de casas que exploram bingo?
Não digo que o meu voto fosse decisivo, mas a realidade é que nos tribunais, o voto do relator tem um enorme peso, para que um recurso seja acolhido ou denegado, e os meus votos quase sempre foram seguidos pelos demais desembargadores do Tribunal.
Aliás, explorar por explorar, a Rede Globo de Televisão é mestra na exploração da opinião pública, o que ela faz como ninguém, pelo que, se eu fosse dado à prática da corrupção como ela ajudou a divulgar, por certo teria sido ela própria a melhor “vítima” que tive nas mãos durante toda a minha carreira de juiz, numa demanda bilionária.
Aos que me derem o prazer da leitura, e que acreditaram nas versões divulgadas pela Rede Globo a meu respeito, perguntem a ela quanto a empresa mãe (holding), ré na ação, pagou pelo meu voto, que foi o condutor da decisão a seu favor, na reversão da sentença do juiz, pela qual tinha sido condenada a devolver à Caixa a fabulosa quantia de trinta e um bilhões, noventa e três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil cruzeiros, além das demais verbas acessórias impostas por esta sentença.
Para que se tenha ideia dessa cifra, só a verba honorária importava, na época, em aproximadamente vinte milhões de dólares, que o advogado do autor deixou de embolsar.
Existe um provérbio que diz que “cesteiro que faz um cesto, faz um cento, e, tendo cipó e tempo, faz duzentos”. 

(Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO", encontrável em www.bondfaro.com.br" ). 

O NAZISMO E O FACISMO TAMBÉM TIVERAM O APOIO DA "OPINIÃO PÚBLICA"


"Reconheço que, quando as decisões judiciais encontram eco na opinião pública, o sentimento de justiça é mais confortável; mas a Justiça não é uma instituição que deva funcionar embalada pela opinião pública; mesmo porque, como se sabe, o nazismo, na Alemanha, e o fascismo, na Itália, que marcaram para sempre a humanidade, não teriam sido possíveis se não contassem com o apoio da chamada “opinião pública”.
                    Depois do que aconteceu comigo, e tendo eu consciência do que fiz e do que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal supõem que eu tenha feito, preocupa-me a independência de alguns juízes que fazem com que ainda haja justiça neste país, vítimas em potencial das maquinações institucionais, que, em vez de combatidas e punidas, são muitas vezes estimuladas pela própria Justiça."
 
(Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO", encontrável em www.bondfaro.com.br).