domingo, 11 de setembro de 2011

LAMENTO QUE O STF, QUE ESTÁ DEMORANDO A JULGAR O PROCESSO, TENHA AGIDO COM TAMANHA PRECIPITAÇÃO

Carreira Alvim,
Com muito prazer estou lendo sua obra sobre a operação Hurricane. Ao ler a apresentação, muito primorosa, já entendi tudo. Lamento que o STF, que está demorando a julgar o processo, tenha agido com tamanha precipitação. Seu advogado deveria cobrar, também publicamente, rapidez no julgamento. Se ocorrer prescrição, você não terá oportunidade de provar sua inocência. Após sua absolvição, não deixe de ajuizar de indenização por danos morais.
Sucesso no lançamento!
Saudações.

OBS: Esta mensagem foi de um juiz federal, mas preservo a sua privacidade.

HELP ME! BLOQUEIO DA MINHA CONTA BANCÁRIA, DETERMINADA PELO STF, FARÁ DESAPARECER MEU SALDO

Recebi em 24 de agosto de 2011 uma comunicação do Banco Santander, me comunicando que, no prazo de 30 dias serão encerradas as minhas contas, mantidas nesse Banco, pedindo a minha presença na Agência, para saque ou regularização do saldo da conta (com pouco mais de duzentos reais depositados).
O Santander comunicou, ainda, que, não ocorrendo a regularização acima mencionada, após o decurso do prazo, a conta será considerada ENCERRADA de pleno direito, arcando eu, o títular da conta, com todos os ônus decorrentes do indevido, sem adoção das medidas legais cabíveis, para cobrança dos eventuais saldos devedore.
Imediatamente, fiz contado com a gerente da agência, onde estão as minhas contas, que me informou que eu não poderia levantar o saldo, porque está bloqueado por determinação de Cezar Peluso (do STF), mas que a minha conta será encerrada por determinação da direção do banco.
AFINAL, ONDE ESTÃO OS MEUS DIREITOS DE CIDADÃO BRASILEIRO E CORRENTISTA DE BANCO?

OBS: Como as minhas contas estão bloqueadas por determinação do STF, através de Cezar Peluso, e nenhum dos pedidos que fiz, nem ao antigo e nem ao novo relator (Gilmar Mendes) foram DESPACHADOS (nem o que envolve a minha saúde), comunico aqui ao STF e a AJUFE, para que adotem as providências necessárias para que eu não perca o meu saldo, já que o "um milhão de reais", pelos quais eu teria dado liminares, não foram encontrados no meu patrimônio e nem no da minha família; além de estar eu passando por dificuldades financeiras, em virtude da minha aposentadoria injusta e precoce.

PELUSO RECOMENDA O APAGÃO DA MEMÓRIA (DA JUSTIÇA).

ELIO GASPARI ESCREVE EM EDITORIAL "PELUSO RECOMENDOU O APAGÃO DA MEMÓRIA" (DA JUSTIÇA).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, baixou a recomendação n. 37, orientando os tribunais do País a preservarem seus documentos, tudo muito bonito até que se chega ao item XX que diz: "Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação. Numa palavra: destruição. Reapareceu o apagão que há anos ameaça a memória do Judiciário. Segundo Gaspari, esse critério já queimou milhões de processos, entre eles o que tratou da indenização de um jovem metalúrgico que, em 1959, deixou o dedo mínimo da mão esquerda debaixo de uma prensa. Que valor teria o caso banal de um pernambucano miserável? Era o processo do dedo de lula.

OBS: Notícia veiculada no O Globo, primeiro caderno, pág. 12, recomendando sua leitura pelo inusitado da medida.
Esta notícia e este ato de Peluso me trouxe à memória a lembrança de que, por este critério, a Justiça se livrará em pouco tempo do processo penal do Furacão, em que o Des. Ricardo Regueira foi vítima de uma ignominiosa trama urdida pela Polícia Federal, com o patrocínio do Ministério Público Federal e sob a batuta do Supremo Tribunal Federal, através de Peluso, e que acabou matando-o, quando essas instituições, em qualquer país sério do mundo, zelam pela preservação da vida dos seus juízes. Esse procedimento apagará também da memória do Judiciário a injustiça que esse mesmo tribunal fez contra mim, acusando-me, com base na mesma trama, de haver negociado liminares, quando o que fiz foi não me acovardar, como, aliás, se acovardam os tribunais superiores, diante de muitas decisões polêmicas.
Lembro-me de que, quando era Vice-Presidente do TRF-2, que o STJ deu muitas liminares em recursos futuros, em cautelares, mesmo quando os processos ainda não haviam subido àquele tribunal; mas, quando se tratava de decisões polêmicas, como as que pediam a liberaçãode máquinas de caça-níqueis (não o funcionamento de bingos, como entendeu Peluso), diziam os senhores ministros que a competência era do Vice-Presidente do TRF-2, porque a parte ainda não havia esgotado a instância, ou seja, mandavam a batata para as mãos de Carreira Alvim, que, por tê-las descascado corajosamente acabou no olho de um maldito e montado furacão. Conto essa história no meu livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", que pode ser encontrado on line www.bondfaro.com.br

VAMOS ENFIM APAGAR AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA.

JUÍZES IGNORANTES E DESPREPARADOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados.
O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
(Trecho da entrevista dada pela ministra ELIANA CALMON, atual corregedora do CNJ, à revista VEJA, e que está passando despercebida pela consciência do País).


OBS: Quem acompanha a rotina do STJ sabe muito bem de quem a ministra Eliana Calmon está falando; e ela tem toda razão quando fala, porque grandes juristas deste País, citados cotidianamente, pelo próprio STJ, não conseguiram indicação para ocupar uma vaga nessa Corte.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

MANUAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CARREIRA ALVIM está lançando pela Juruá Editora uma coleção, em cinco volumes, "MANUAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", com comentários sobre o Código projetado, em tramitação no Congresso Nacional, nas duas versões (projeto do Senado e substitutivo da Câmara).
O 1º volume é dedicado ao Livro I (Parte Geral).
Recomenda-se aos operadores do direito que façam, desde já, a reserva do seu exemplar.

FURACÃO NA BIENAL DO LIVRO (RIOCENTRO) E NA FNAC

CARREIRA ALVIM estará autografando seu livro "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" no próximo dia 10 de setembro, das 10 às 12h, na BIENAL DO LIVRO, no RIOCENTRO, na Avenida Central, Setor Azul; e, no próximo dia 12 de setembro, na livraria FNAC-BARRA, entre 19 e 22h, com uma pequena palestra sobre a verdadeira verdade da trama armada contra ele para que não chegasse à presidência do TRF-2. 

TRATAMENTO DE INCONFIDENTE MINEIRO


"O dia seguinte, 21 de abril, foi dos mais significativos da minha vida, porque, nesse mesmo dia, séculos antes, Tiradentes fora enforcado por conta de uma trama semelhante, armada, sem nenhum constrangimento pelo poder instituído, com o único propósito de incriminá-lo e enforcá-lo. Não que eu quisesse equiparar-me ao herói da Inconfidência Mineira; se bem que ter nascido mineiro como ele era para mim motivo de orgulho.
Como os inconfidentes mineiros, fui preso, exposto à execração pública pela mídia, condenado por antecipação, sem qualquer direito de defesa, como se uma farsa “montada” pelos meus grampeadores, antes que uma perícia séria fosse prova incontestável da minha culpabilidade."
(Trecho do livro "Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão", encontrável em www.bondfaro.com.br).