"DEUS SÓ PERMITE AOS FORTES EXPERIMENTAR EXPIAÇÕES ATROZES"

"Deus só permite aos fortes experimentar expiações atrozes. Mas, a verdadeira qualidade de quem sofre está em exprimir esse sofrimento não como motivo de vingança, mas como suporte para a transformação e o crescimento pessoal e coletivo. Aquele que reúne essa consciência moral sente alegria em poder ter sofrido em favor da melhoria das condições de vida para muitos que já não saberiam como suportar as dores do mundo. Havendo razão de parte dos que sofrem, eles se transformam em mártires. E essa é a suprema contradição dos ímpios: acreditar que destróem aqueles que detém razão pelo fato do sofrimento impingido. A lei da volta vai ensiná-los indefectivelmente, antes mesmo de terem de enfrentar o Tribunal Divino, que nunca falha."
OBS: Mensagem recebida por e-mail de um internauta.

"NÃO PODENDO CALAR-ME DIANTE DO QUE PASSOU O AMIGO CARREIRA ALVIM, NARRO UM ADMINÍCULO"

"A propósito das prerrogativas, teria sido  hilário (senão ominoso) o que aconteceu comigo (que irei dissecar, no futuro, mas), agora, não podendo calar-me diante do que passou com o AMIGO CARREIRA ALVIM e do argumentado por (...), narro um adminículo:

Quando despertei, por volta das cinco e poucos da manhã, fi-lo despertado pela sola do sapato de um policial, nas costas, puxando as minhas mãos para trás, para serem algemadas (nas costas) com violência tal o suficiente para eu sentir dores por cerca de um mês (muitos pisavam sobre mim e minha mulher, que gritava fossem assaltantes).

Ao tentar "saltar" da cama, para enfrentar "os bandidos", pois eu não sentia tivesse sido algemado (embora muitos pisassem sobre mim), aos gritos comigo, inclusive com minha mulher por não estar devidamente vestida (talvez quisessem que ela trajasse como se participasse, comigo, de uma solenidade), foi quando senti-me "um galo" mas com o pescoço sob as azas, mais precisamente parado, sem conseguir força suficiente para apoiar os braços (eu já estava neutralizado, em razão de tiros de "dardos" (neutralizantes) proferidos contra mim, conquanto fossem intensas as dores na região dorsal.

Nesse momento, apercebi-me de clarões intermitentes, muitas metralhadoras, fuzis e pistolas ".40 e 9mms", apontadas em direção a mim e à minha mulher, com cerca de 10 bandidos, vestidos de policiais, somente no interior do quarto (outras iguais teriam sido, segundo meus filhos, apontadas para suas cabeças, cujo cano de uma arma longa atingira a cabeça de meu filho, de 13 anos de idade, acordando-o, assim, barbaramente). Tive que ser, depois, seu "psicólogo", ajudado por "psiquiatras". Uma pistola nove mms (que soube, depois, que haveria de ser a minha, com a qual eu teria reagido), era adredemente segura muito próximo de mim, enquanto eu era colocado em decúbito dorsal. 

Neste momento, ouvi um grito, mais precisamente um "berro" de um policial que reconheceu-me, qdo. era policial em Minas e havia acompanhado várias desocupações, POR ORDEM MINHA, de propriedades invadidas por membros da LOC (ele já estava no sul, de onde vieram quase todos os policiais, cerca de trinta). Então o policial exclamou: "não atire, eu reconheci, é o Dr. Militão, dos nossos, garanto!" Eram muito policiais armados, mas o "não atire" (no singular) fora endereçado àquele que portava  a nove MMs., como se fosse o primeiro (certamente o único) a atirar! Essa arma - específica - fora entregue ao delegado que comandava a operação, que, por multifárias vezes, veio, até a mim, para saber onde estava a minha "9 mms"  (muito parecida com aquela que portava e me dera para eu segurar, mas que recusei!). Aí,  chamando-me num canto, o agente que gritou, declarou, mais ou menos assim: "Dr. Militão, eu te conheço, fui colega do Oscar seu servidor (falecido, que lhe tinha grande admiração) e sempre o tive como um Juiz que eu gostaria de ser, no futuro. Saiba que não estou querendo curtir com o senhor, nem dar uma de bonzinho, pois certamente pelo que vou declarar, devo perder o meu cargo, mas, o fato é que se eu não tivesse gritado daquele jeito, impondo moral, ""sabe a pistola que lhe foi mostrada aqui várias vezes?, era aquela com a qual o senhor tinha reagido!""  

Tudo isso, enquanto eu era torturado "para contar tudo" inclusive onde estavam "os cofres com os dollares e reais", tortura que aguçou, ainda mais, após eu ter dito que a ordem era ilegal e que, após 05.10.88, não mais havia prisão administrativa - eles diziam sempre  que "a ordem era do seu chefe" -  bem ainda, eu salientava, que a "sentença" administrativa do "Corregedor" seria tão válida como se houvesse sido proferida pelo síndico do meu condomínio. Horas depois, vinha o "delegado chefe" querendo "inutilizar"  a "nota do ciente", onde eu fiz registrar a irregularidade, para que eu assinasse outra e "calasse a boca",  sob ameaças de que, talvez eu não mais visse os meus filhos, nem chegasse vivo a Brasília, pois eu estava "fudendo" o meu chefe, que "àquela altura do campeonato" estava preocupado (o próprio delegado dizia: "interessante! Nós, da policia federal,  sempre cumprimos são as ordens dos Juízes Federais, mais o turcão disse que era seu chefe", mas, pensando melhor "se o senhor mandasse prender ele também, aí agente deixava de cumprir as duas! No entanto... depois de 05 horas, com a operação desencadeada em outros Estado, agora não tem mais jeito, seja o que Deus  quiser!".

Neste momento, "zangado", um agente (talvez escrivão!) exigiu que eu me identificasse, mediante a apresentação "do seu RG DE jUIZ", da sua "carteira funcional de Juiz Federal", no que eu não entendi, NEM ATENDI ! Minha filha, prestimosa,  buscou e entregou-lhe a carteira de Juiz, a qual ele leu as prerrogativas, riu, debochou delas (da minha filha e da carteira) e foi "XEROCOPIAR O RG DO JUIZ" (vi que era paulista, pelo sotaque e pela expressão "RG") voltando, logo a seguir, dizendo:"ela lhe servirá qdo ""V.Exa."", for ao sanitário", jogando a cópia sobre mim (depois, aludida cópia fora juntada aos autos).

LIVRO DO DES. FED. CARREIRA ALVIM SOBE A SERRA E CHEGA A ITAIPAVA

O livro do Des. Fed. J. E. Carreira Alvim, "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" está à venda na Livraria do Cine Itaipava, no Shopping Estação, à disposição de advogados, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores, outros operadores do direito, e todos os que queiram conhecer a "farsa" montada pela Polícia Federal, com a cumplicidade do Ministério Público Federal e tutelada pelo Supremo Tribunal Federal, para impedir a sua chegada à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por não fazer o jogo do poder.

"NINGUÉM PRECISA DE ASSOCIAÇÃO 'CHAPA BRANCA'"

 "A obrigação de uma associação/sindicato/etc., é acastelar, incontinênti, os seus associados – razão maior de sua existência – nesse contexto a polícia investiga, o MP defende a ordem jurídica e o juiz julga, nesse diapasão, uma associação não tem o desígnio de substituir nenhuma dessas instituições.

Por outro lado ou noutro giro verbal, o que por vezes se vê é que, em momentos de infortúnio, quando mais o associado precisa, sua associação de classe – por acovardamento ou por conforto, ou pelos dois -, é a primeira a lhe virar as costas.

É oportuno destacar que ninguém precisa de nenhuma associação “chapa branca”, pronta para promover churrasco e happy hour, precisa sim, quando a desventura (ou furacão) parte as suas portas – seja culpado ou inocente!"

"QUE PRERROGATIVAS SÃO ESSAS?"

"Não tenho um modelo idealizado, mas fiquei muito chocado com o livro do Professor Carreira Alvim (nada a ver com o mérito, faço questão de insistir).

O homem estava no pleno exercício de suas funções e foi tratado como um bandido.

Todas as vezes que invocava as prerrogativas do Cargo recebia uma resposta padrão: isto é operacional, não tem nada a ver com as prerrogativas de Vossa Excelência... ou seja, a única prerrogativa que ele tinha era a de ser tratado por Excelência...

Não se trata de compaixão pelo Desembargador, de medo que amanhã possa acontecer com qualquer um de nós mas de pensarmos e repensarmos o Cargo.

Que prerrogativas são essas? Para que servem? Elas tem servido para alguma coisa além de impressionar quem lê nossas Carteiras Funcionais? Elas estão sob o jugo da polícia? Estão sob o jugo de uma ordem judicial MONOCRÁTICA, ainda que de um Ministro do Supremo Tribunal Federal? E aqui um comentário: perder as prerrogativas, ou tê-las suspensas, é uma forma de perder o cargo ou ser dele suspenso. A meu ver, por força da Constituição, isso não pode ser delegado por Regimento Interno e nem mesmo por Lei Orgânica a um só membro do Tribunal, ainda que do Supremo Tribunal Federal. E se o Supremo não entender assim, que lutemos para que se insira isto em Lei Orgânica ou até na Constituição.

Parece que do justo repúdio à “carteirada” passamos a uma situação em que as prerrogativas só existem na carteira e esta não serve para nada.

Na minha opinião a restauração do respeito pelas prerrogativas do cargo é fundamental para todo o resto."

"TODO MAGISTRADO TEM QUE SER RESPEITADO"

"Conheço a comissão de defesa de prerrogativas e não nego o seu valor. Pelo contrário.
Mas acho que é preciso algo institucional e não meramente associativo ou corporativo.
Algo que obrigue a polícia a submeter as diligências que envolvam Magistrados à supervisão direta, pessoal e imediata (repito, sem intervenção) de um outro Juiz que zelasse pelo respeito às prerrogativas do cargo. Alguém que estivesse presente oficialmente para, caso houvesse algum desrespeito a alguma prerrogativa, posteriormente representar e tomar outras providências contra os responsáveis pela violação. Acho que só assim as prerrogativas dos nossos Cargos se sobreporiam às medidas "operacionais" da polícia.
Sei que hoje, em princípio, essa supervisão está a cargo de quem determina as tais diligências. Só que não está funcionando. Já vimos de quase tudo. De Gabinete invadido a Desembargador despido, tudo sob o manto da "operacionalidade"...
É preciso reagir de alguma forma contundente, firme e eficaz. Não se trata de intervir em investigações, acobertar seja quem for ou mesmo defender os inocentes. É zelar pelo respeito às prerrogativas DO CARGO. Até que "as insígnias sejam arrancadas" TODO Magistrado tem que ser respeitado. Ainda mais pela polícia."

"GARANTIR O RESPEITO ÀS GARANTIAS DO CARGO DE JUIZ"

"Não quero "fulanizar" nosso diálogo no processo do Desembargador Carreira Alvim pois isso pode resvalar para um terreno perigoso (manifestação sobre processo pendente de julgamento).

O maior problema que vejo na atuação do Ministério Público é omissivo. Sendo o controle externo da Polícia atribuição sua, cabe a ele a responsabilidade pelos excessos incontidos da polícia.

Mas reconheço que temos de tomar para nós o que eu, pelo menos, gostaria de ver acontecendo.

Gostaria de sugerir à diretoria da AJUFE que fossem estudadas formas de institucionalizar um acompanhamento mais efetivo e próximo de casos como o da Operação Hurricane, da Operação Themis e quaisquer outros que envolvam Magistrados.

Não para intervir nas investigações e muito menos nos processos, mas para garantir o respeito às garantias do Cargo.

Garantir que as prerrogativas dos nossos Cargos não sejam nunca tratadas como algo que está "a latere" do que seja considerado "operacional" pela Polícia. Partam as ordens de escuta, busca e apreensão ou mesmo prisão de seja quem for, não é possível que a polícia decida quando e como as prerrogativas de Juízes, Desembargadores e até Ministros valem ou não.

Juízes só deixam de ser Juízes quando assim decidido pelos órgãos competentes (e a polícia não o é).

Enquanto forem Juízes, Desembargadores ou Ministros, tem de ter respeitadas, integralmente, todas as suas prerrogativas, sob pena de capitis diminutio de todo o Poder Judiciário."