domingo, 29 de junho de 2014

PARTICIPE DA ENQUETE SOBRE OS TRIBUNAIS


VOTE E MANIFESTE A SUA OPINIÃO: "1/5 das vagas nos tribunais é ocupada por egressos do Ministério Público. Você confia neles?
A indagação está à direita do blog, logo no início.

O INFARTO DO MINEIRO

A diferença é que, enquanto as demais pessoas têm um infarto, o mineiro "tem um trem no coração".

QUANDO O PODER É INJUSTO


"Também não me assusta quando o desembargador e jurista de estirpe Carreira Alvim narra no seu livro o fato de a Polícia Federal "plantar" prova em inquérito policial. Vale conferir o que ele conta a respeito:
'As pessoas supõem erradamente que a Polícia Federal, pelo só fato de ser a Polícia Federal, não seja capaz de plantar provas para comprometer alguém, sobretudo quando esse alguém é um magistrado, mas a verdade é que é; e não foram poucas as vezes em que como juiz me deparei com provas plantadas por ela; e, diga-se de passagem, mal plantadas. Recordo-me que, de certa feita, tive em mãos um processo penal por tráfico internacional de cocaína, que tinha sido desmembrado em virtude do grande número de réus. Nesse processo aparecia como chefe da quadrilha um réu que havia sido reconhecido por meio de fotografia, e como tal prova não é consistente, em em face de outros elementos constantes dos autos, votei pela sua absolvição, no que fui acompanhado pelos demais desembargadores. A pena aplicada a ele pelo juiz federal tinha sido nada menos do que quarenta anos de prisão. Posteriormente, os dois outros processos desmembrados vieram também para o meu julgamento, por estar eu com a competência preventa, e nesses dois outros processos aquele que havia sido condenado no processo não aparecia como chefe, senão como um simples membro da quadrilha. A partir daí, concluí que no primeiro processo a prova por meio de fotografia tinha sido plantada pela Polícia Federal, digerida pelo Ministério Público Federal e deglutida pelo juiz federal, que com base nela impusera a condenação (pág. 65)'.
No meu caso, a prova de escuta telefônica foi tergiversada pelo delegado que primeiro presidiu o inquérito na Polícia Federal, de nº 1.003/2006, Alessandro Batalha. E as transcrições foram poucas: até um "É!" -- de uma fala com a ex-examinadora e ex-membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Mônica Flauzino Mendes -- foi interpretado como concordância com o esquema criminoso envolvendo outras pessoas.” 
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Trecho do livro  QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria do advogado Eládio Augusto Amorim Mesquita, onde narra a "trama diabólica" porque passou acusado do que não fez pela Polícia Federal, até que os autos do processo viessem a ser arquivados, a pedido do Ministério Público Federal. 

OS CARREIRA ALVIM E CABRAL NA FESTA JUNINA DO "ATLÂNTICO SUL".

Barra da Dinda (Raimunda de Cássia)
Tetê Carreira Alvim
Silvério Júnior, Luciana e João Silvério
Luciana e Carreira Alvim
Silvério Júnior, Carreira Alvim e Luciana
Giovanna Oliveira e João Silvério

VOCÊ SABIA?

A falada "barreira do som" é um mito, tendo esse termo surgido durante a Segunda Grande Guerra, quando os aviões tornaram-se rápidos o suficiente para sofrer os efeitos da compressibilidade do ar. 

AS MAIS BREVES PRESIDÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A primeira mais breve presidência do STF foi do Ministro Carolino de Leoni Ramos, eleito em 25 de fevereiro de 1931, tendo-a exercido por apenas vinte e três (23) dias, vindo a falecer no cargo em 20 de março de 1931.
A segunda mais breve foi a do Ministro Gonçalves de Oliveira, que exerceu a presidência por apenas trinta e oito (38) dias, entre 12 de dezembro de 1968 a 18 de janeiro de 1969.
A terceira mais breve foi exercida pelo Ministro Aldir Passarinho, que a exerceu no período de 14 de março de 1991 a 21 de abril de 1991.
A quarta mais breve, ao que parece, é a do Ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse em 22 de novembro de 2012 e se aposentará em 30 de junho de 2014, antes de completar o biênio regimental.
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NOTA - Motivo da aposentadoria precoce do Ministro Joaquim Barbosa? Para não ter um infarto em plena sessão do STF.

FAÇA O QUE FALO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO.

No Governo do PT, vigora aquela observação feita por George Orwell em A REVOLUÇÃO DOS BICHOS, em que, depois de tentar acabar com os privilégios da sociedade, os porcos, que eram os líderes do movimento, cunharam a famosa frase: "Todos os bichos são iguais, mas uns são mais iguais que os outros".
É justamente o que aconteceu, quando a Controladoria Geral da União  proibiu servidores públicos e detentores de cargos comissionados de receber convites para assistir aos jogos da Copa, mas a era não se aplicava aos ministros, pois cada um recebeu dois ingressos enviados pela FIFA e distribuídos pelo Palácio do Planalto 
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NOTA - Isso deu na mídia, em 26 de junho de 2014. Mas não adiantou muito a proibição, porque os grandes receberam, sim, os ingressos, e assistiram (e ainda estão assistindo) aos jogos de cortesia.
Costumo dizer que, quando não se tem como fazer cumprir uma ordem, como nesse caso, é preferível não dá-la, do que dar e não ser obedecido, desmoralizando-se.ç