domingo, 13 de janeiro de 2013

VAMOS MELHORAR AS INSTITUIÇÕES NACIONAIS?

Se você, algum parente, algum amigo ou mesmo conhecido, foi vítima das instituições nacionais (Polícia, Ministério Público ou Justiça), relate o calvário para este blog ou no e-mail carreira.alvim@yahoo.com.br, para que possa ser divulgado, e possamos ter, um dia, as instituições que merecemos.

MINEIROS E VÍTIMAS DO SISTEMA


CARREIRA ALVIM visita em Brasília o "Memorial JK", posando ao lado de um também mineiro, Juscelino Kubitschek, igualmente vítima do SISTEMA, inclusive da própria Justiça, que não o amparou, quando ele mais precisou dela.

JUSTIÇA TARDIA É JUSTIÇA PELA METADE (CARNELUTTI)


CARREIRA ALVIM, vítima do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (em 2007)

                 
                  Ainda aguarda por justiça do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (em 2013)

NOTA: Uma justiça que é lerda e morosa com os seus próprios juízes, dá para imaginar o que ela seja com os outros.

DESILUSÃO COM O DIREITO

Eu vejo que o nosso Direito é lindo no papel, mas não funciona na prática. Infelizmente, fui estudar, acreditando que a justiça era majoritária, mas não é assim. Quem tem poder faz a justiça e sempre, ou quase  sempre, é injusta e abominável. Como diz Ferdinand Lassale: Constituição escrita em mero pedaço de papel.
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Mensagem posta em "Carteira de juiz só serve de passaporte para ir ao banheiro", neste blog. Confira.

NOTA: Realmente, temos muitas desilusões com a (in)Justiça brasileira. Eu também fui ser juiz, para fazer mais justiça (e fim muita), e acabei sendo uma vítima dela, aliás do órgão superior dela, que é o Supremo Tribunal Federal, pelas mãos de um de seus ministros (CEZAR PELUSO), hoje aposentado.  

FURACÃO É ACESSADO NO EXTERIOR

     Na semana que passou, o blog do do Furacão foi acessado, dentre outros, nos seguintes países: EUA, Alemanha, Rússia, Reino Unido, Portugal, Canadá, Espanha e França. É a (in)justiça brasileira sendo mostrada no exterior. 

UMA AMIZADE QUE VAROU O TEMPO: DE UM SÉCULO AO OUTRO.

     Dudú,
     Permita-me tratá-lo como Dudú, que foi como o conheci quando cursava Direito na vetusta casa de Afonso Pena. Ingressei na Faculdade em 1969, sendo portanto sua caloura. Sou irmã de Marly, que foi casada com Paulo Schettino e ambos também foram seus calouros. Você foi advogado da D. Efigênia, mãe do Schettino quando do falecimento do seu marido. Tenho boas lembranças daquele tempo. Via em você estímulo para lutar com as dificuldades que eu e minha irmã enfrentamos para poder vencer porque você também sempre foi um lutador, com  inteligência privilegiada a ponto de atingir com louvor cargos importantes, além de emérito professor  de direito e conferencista de renome. Lembro-me da última vez que estive com você quando participei no Rio de um Congresso Internacional de Criminologia. 
     Como já me apresentei, agora vou comentar sobre o seu calvário. Como todos, tomei conhecimento sobre o assunto por meio da imprensa da maneira mais mórbida como você bem descreve no seu livro “Operação  Hurricane".  Eulina sua colega de turma e minha amiga comentou comigo sobre seu livro e me apressei em obtê-lo. Fiquei estarrecida com o ocorrido principalmente porque sei que você sempre lutou contra injustiças, especialmente quando estava na direção do DAJ com ações judiciais em defesa dos menos favorecidos. Isto sempre foi uma constante em sua vida profissional. Confesso que assustei quando ouvi através da televisão a famigerada gravação porque, como você bem menciona em seu livro, a sua voz é inconfundível. Foi de suma importância o lançamento do livro, oportunidade em que você mostrou a todos nós os fatos como de fato ocorreram com toda a verdade verdadeira. É necessário que você tenha forças para lutar para que a verdade prevaleça e desmascarar os seus algozes para que a justiça prevaleça. Tenho certeza que este dia chegará e você será um vitorioso, com certeza, porque você merece.

    Tenho rezado muito por você para que Deus e Nossa Senhora lhe dê forças para continuar com  sua luta pela VERDADE.

     Na oportunidade desejo um Natal Feliz, de coração aberto, sem mágoas, na certeza que dias melhores virão no próximo ano de 2013. 
     Abs, 
           
     Marlene Nery
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NOTA -  Dudú era como me tratavam, carinhosamente, todos os meus alunos. O DAJ era o Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG, onde fui aluno e, depois, professor, e onde convivi com Marlene, então aluna, essa grande amiga, cuja amizade e confiança viraram o século.  Mesmo sem a apresentação feita por ela, eu jamais deixaria de me lembrar de uma amiga desse porte.

                                       

IMPORTÂNCIA DO FATO E DA VERSÃO DO FATO


(continuação)

Foi concedida liminar também à União (Governo Federal), antes do exame da admissibilidade dos recursos que interpusera, evitando que tivesse de pagar de forma cumulativa a pensão militar comum com a pensão especial de ex-combatente, que se beneficiou do meu entendimento sobre a matéria.
O entendimento que sempre orientou nas minhas decisões nesses casos nada tinha de excepcional, porque estava embasado em decisões dos tribunais superiores, tendo inúmeras delas sido concedidas em favor de empresas que nada tinham a ver com casas de bingo.
Portanto, as decisões liminares por mim concedidas não beneficiavam apenas empresas exploradoras de jogos, como supôs a Polícia Federal e foi exposto diuturnamente na mídia, mas a todos os que demonstraram a existência dos pressupostos necessários à sua obtenção, sem qualquer discriminação em razão da natureza da atividade exercida; mesmo porque isso não era problema meu, que nunca me envolvi nos motivos pelos quais os bingos tinham obtido liminares de outros desembargadores do Tribunal, que não eu, para continuar funcionando.
Antes da minha chegada à vice-presidência do Tribunal, pedi uma estatística sobre as medidas liminares concedidas pelos anteriores vice-presidentes, e fiquei surpreso quando me disseram meus assessores que havia sido concedida apenas uma liminar pelo desembargador Frederico Gueiros; e mesmo assim em favor da União (Governo Federal), a respeito do funcionamento do lixão existente na Baixada Fluminense.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável para compra na www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.combr e nas boas livrarias brasileiras.