domingo, 7 de dezembro de 2014

O CANTO DO CISNE NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ

Foto da Turma de Direito Processual Civil - I do 4º Período da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na comemoração dos meus 70 anos. 

A TRAMA DIABÓLICA


(continuação)
__________________________________________________________

Outro integrante da UDN, memória viva e exponencial da política goiana – de quando se exercia a política por idealismo – é o advogado Olímpio Jayme, que também tomou conhecimento por terceiro da imoral reunião. De imediato, repudiou a estúpida ideia de assassinar um companheiro para atingir um adversário político.
Em encontro social, o desembargador Norival Santomé, oriundo do quinto constitucional da advocacia, indagou-me se eu tinha conhecimento da trama da morte do meu pai no período da “revolução”, contado a ele não se recordando por quem. Comentamos o fato, o que lhe causou mais indignação.
Apesar de haver escapado da guilhotina, a perseguição a meu pai continuou por um bom tempo. Marcos Antônio Brito de Fleury, chefe da Polícia Federal e comandante da repressão em Goiás, era temido pelas atrocidades que cometia nos porões da tortura do regime de exceção.
Com a queda de Mauro Borges, começou o ciclo da ditadura militar. Em Goiás, foram nomeados generais que marcaram sua passagem pelo Palácio das Esmeraldas mais pelas trapalhadas que protagonizaram que por alguma realização em benefício da população. Houve quem desfrutasse das jabuticabeiras da sede do governo. Outro comeu até os pavões que lá eram criados. Um terceiro deu nome à fonte de água termal da Pousada do Rio Quente, o Poço do Governador, seu recanto predileto. Quanto a obras em benefício do Estado, nada fi zeram.
A repressão em Goiás, como em todo o Brasil, tinha

uma face dura, de crueldade sem limites. Torturou, matou e fez desaparecer jovens idealistas cujo único pecado era ser contra o regime militar. O ciclo do governo dos generais ainda hoje é duramente criticado, mesmo depois da anistia política que somente serviu para encobrir a barbárie praticada pelos militares

(continua na próxima semana)
___________________________________________________________________
Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.




PAVIMENTANDO UM FUTURO


_________________________________________________

A minha passagem por Brasília foi muito proveitosa, pois lá tive a oportunidade de atuar junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, então composto de eminentes ministros, que dignificaram a magistratura nacional, e onde tive a chance de contribuir para fazer justiça, atuando na área criminal, em processos de réus presos e em pedidos de habeas corpus na Subprocuradoria-geral da República
Foi em Brasília que prossegui a minha atividade de magistério iniciada em Minas, passando a lecionar no então Centro Universitário de Brasília, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
A minha atividade de magistério me deu grandes alegrias, pois tive a chance de lecionar para políticos no pleno exercício do mandato parlamentar, tendo também muitos dos meus alunos sido expoentes do mundo jurídico, na magistratura, no Ministério Público e na advocatícia.
Permaneci na Subprocuradoria-Geral da República por três anos, quando assumi a Consultoria Jurídica da então Coordenação do Desenvolvimento de Brasília, e, mais tarde, na Secretaria de Planejamento da presidência da República, servindo a cinco governos federais sucessivos, e onde fiquei até a minha posse como juiz federal no Rio de Janeiro, em 1987.
A minha vida em Brasília me permitiu conviver com quase todos aqueles que iniciavam as suas carreiras naquela capital, e viriam mais tarde a ser desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ou ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
Foi também em Brasília que construímos, eu e Tetê, minha mulher, a nossa primeira casa, que foi uma verdadeira epopeia, trabalhando muito e economizando para realizar o nosso sonho da casa própria. Ficamos exatos cinco anos comprando material de acabamento e armazenando para conseguir construir a casa que queríamos e que, com a nossa fixação no Rio de Janeiro, foi vendida para construir uma casa de campo na região serrana.

(continua na próxima semana)
_______________________________________________________
Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA,  e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.bondefaro.com.br, www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-book.  

sábado, 25 de outubro de 2014

O DIREITO DE DORMIR EM SERVIÇO


JANTAR DA TURMA DO GAT-64 DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG


Esta Turma de 1968, mais conhecida como GAT-64 (data de ingresso na Faculdade de Direito da UFMG), se reúne periodicamente para matar as saudades. Eu fiquei tão feliz em encontrar os colegas e conversar com eles que tirei poucas fotos, que publico aqui. 
Da esquerda para a direita: Maria Regina, Tetê Carreira Alvim, Isa, Carreira Alvim e Elizabeth Diniz
Tetê Carreira Alvim conversando com Diva Cabral, ambas prestigiando o nosso encontro.

Tetê Carreira Alvim com Onaldo Franco Janotti.
Carreira Alvim e Tetê bem Belo Horizonte


A TRAMA DIABÓLICA











(continuação)
_______________________________________________________________



Foi o que aconteceu em relação a Heli Mesquita. Como meio de precipitar a queda do governador Mauro Borges, algum tempo antes da deposição deste, um grupo de integrantes da UDN arquitetava, entre quatro paredes, uma trama diabólica. Queriam um pretexto para apear do poder o então governador. Então, depois de muita discussão, elegeu-se um companheiro da própria sigla para sacrifi car. Heli Mesquita deveria ser assassinado, a culpa pela morte do vereador oposicionista inescapavelmente recairia sobre Mauro Borges.
Mas por que Heli? Era um dos nomes fortes da UDN, vereador e presidente da Câmara Municipal de Goiânia – pela quinta legislatura – com livre trânsito entre os militares, especialmente no 10º BC, sob o comando do coronel Danilo Darcy de Sá da Cunha e Melo.
Porém, graças a essa articulação de Mesquita, a trama foi descoberta a tempo e poupada a vida do vereador.
O episódio ainda hoje é lembrado por políticos contemporâneos de meu pai. Dia desses esteve em meu escritório José Roberto da Paixão, um expressivo personagem da advocacia e da política, que integrou o Tribunal de Justiça do Estado como representante do quinto constitucional da OAB-GO. Ele me indagou se sabia da reunião secreta em que se decidiu pela morte de Heli Mesquita. Disse-lhe que sim, e provei, citando detalhes ocorridos na macabra assembleia, fatos por ele confirmados, uma vez que a trama para a deposição de Mauro Borges buscava uma vítima influente no processo político para atingir esse fim – meu pai. Na ocasião, Paixão revoltou-se contra o insano ato de tão desleais companheiros da UDN, confessou em minha sala no escritório.
O fato se tornaria público somente anos mais tarde, em duas reportagens, uma delas no jornal Cinco de Março, do jornalista Batista Custódio, e a outra do advogado e jornalista Neiron Cruvinel, no jornal O Repórter. Ambos já tinham ciência desse fato.

(continua na próxima semana)
_______________________________________________________________

 Trecho do livro "QUANDO O PODER É INJUSTO" (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita, que foi também uma das vítimas da "Justiça", e conta seu drama nesse livro, para não deixar impunes seus algozes.

COMEÇO DE UMA VIDA

(continuação)
____________________________________________________________________



O início da minha trajetória como operador do Direito se deve a uma grande amiga – dentre as tantas que tive na Faculdade de Direito – Elizabeth Diniz, ou Beth para os amigos, que, além de competente advogada, era também jogadora de vôlei nas quadras do Clube Forense de Belo Horizonte, onde exercitava o seu talento desportivo.

Mas, além das suas qualidades de operadora do Direito, Beth tinha uma qualidade que fazia dela um inigualável ser humano, que é a solidariedade e o desejo de ajudar as pessoas; e, mesmo para mim, que a conhecia, surpreendeu-me.

Eu tinha passado no concurso para procurador da República – o primeiro, até então, realizado no país – tendo feito as provas escritas em Belo Horizonte, mas não tinha a menor condição financeira de deslocar-me para Brasília, onde seriam realizadas as provas orais; nem tinha um parente que pudesse emprestar-me dinheiro para investir na minha pretensão de me tornar um procurador da República.

Certo dia, encontrei-me com Beth, que estava acompanhada do noivo, Saint’ Clair, mais tarde seu marido, tendo ela me perguntado quando seriam as provas orais do concurso de procurador da República.

Contei-lhe, nessa oportunidade, o meu drama, dizendo-lhe que provavelmente não faria essas provas, pois seriam realizadas em Brasília, e eu não tinha recursos para me manter naquela capital durante tanto tempo. Neste momento, Beth me disse sem pestanejar: “De jeito nenhum. Você vai fazer as provas, sim, e ficará hospedado conosco; não é Saint’Clair?” O noivo nem teve tempo de raciocinar, e foi logo concordando: “Claro, você ficará hospedado conosco, com muito gosto”.

Foi assim que, a convite do casal, fui para Brasília, fiz as provas orais, fui aprovado, e tomei posse no cargo de procurador da República. O que o casal Saint’ Clair fez por mim, poucos, naquelas circunstâncias, teriam feito, pois me hospedou na sua casa, onde ainda permaneci por algum tempo, até que me casei com Tetê, vindo a ocupar um pequeno apartamento na Asa Norte do plano piloto de Brasília.

Foi assim que me tornei procurador da República, vindo a fixar residência em Brasília. A par das grandes alegrias que a capital me proporcionou, pois lá nasceram minhas duas filhas, belas e inteligentes candanguinhas, Luciana e Bianca, essa cidade me deu também a maior tristeza de toda a minha família, pois de lá partiram os ventos que formaram o maldito furacão que me atingiria no dia 13 abril de 2007, que foram o mandado de prisão temporária e de busca e apreensão dos meus bens e o injustificado despojamento da magistratura. 
(continua na próxima semana)
__________________________________________________________

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA (Rio), e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.bondefaro.com.br, www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do País.
Tem também a versão E-Book, para quem gosta de ler "on line".