NO TRIBUNAL HAVIA E CONTINUA HAVENDO DESEMBARGADORES FEDERAIS DA ESTRITA CONFIANÇA DA POLÍCIA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

"De uma coisa eu tinha certeza: o então presidente, desembargador Frederico Gueiros sabia do grampo, porque seria inadmissível que a Polícia Federal, com autorização ou sem ela, adentrasse o Tribunal, e o meu gabinete sem que o presidente do Tribunal o soubesse.

 Em virtude da inconfidência do então desembargador Castro Aguiar à minha mulher, quando de uma conversa com ele a respeito da disputa para a presidência do tribunal, também ele sabia da escuta, pois, de outro modo, não poderia saber que eu seria “preso e afastado do cargo de desembargador”, pelo que não poderia ser candidato à presidência.

Fiquei sabendo, nessa oportunidade, que no Tribunal havia e continua havendo desembargadores federais da estrita confiança da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, mas isso não é bom para a segurança dos direitos e pela confiança que todos depositam na Justiça.

Quando chamei o desembargador Ricardo Regueira ao meu gabinete para uma conversa, pensando que os grampos eram coisa da chapa alternativa à presidência da Casa, ele achou que eu deveria dar ciência da escuta ao então presidente, Frederico Gueiros, mas não dei; e foi bom que não desse, porque senão a Polícia Federal, o Ministério Público e o ministro Cezar Peluso teriam sabido da minha descoberta muito antes do que souberam, porque o próprio Frederico Gueiros teria se encarregado de lhes repassar a minha descoberta."

Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, encontrável em www.bondfaro.com.br 

A PROSPERIDADE FAZ OS AMIGOS, A ADVERSIDADE OS TESTA.

     "O juiz do trabalho Leonardo Borges foi um grande colaborador na realização de cursos de pós-graduação, a quem eu supunha amigo para todas as horas, mas que o furacão se encarregou de espantar. Assim que as coisas serenaram, o juiz, no mesmo dia, foi ao Instituto, pegou as suas coisas, inclusive um porta-retrato em que aparecíamos juntos, e desapareceu de vez. Parece até que foi ele o atingido pelo maldito Hurricane.

     O mesmo aconteceu com a juíza aposentada Maria Teresa de Cárcomo Lobo, que, de pessoa da minha intimidade, como se fosse da família, evaporou assim que fui atingido pelo furacão; nunca mais deu o ar da graça. Essas atitudes me fizeram lembrar-me de um ditado tão certo quanto verdadeiro: “A prosperidade faz os amigos; e a adversidade os testa”.

     Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.bondfaro.com.br

"Nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos (...)"

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosos das repartições publicas. 

Veja o que diz a respeito o Frade Demetrius dos Santos Silva. 

"Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas… 

Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada! 

Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas. 

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte. 

Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados. 

Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento. 

É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos."

DEPOIMENTO PRESTADO POR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, MAS QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.

(Continuação)

     Foi aí que surgiram essas fotos que parecem cópia e não dá para identificar. Entretanto, eu li que o ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA disse que pareceu relação de amizade porque eu teria sido beijado no rosto por um dos presentes. Pela minha própria felicidade, sabe que respondi na minha defesa? Em primeiro lugar, beijo não significa demonstração de amizade. (...)

     Eu digo para ele que beijo é cultural: o russo cumprimenta beijando na boca, o argentino cumprimenta, beijando no rosto. (...) E eu disse para ele que, se estivesse num jantar em que estiveram o LEVANDOWSKI e o JOAQUIM BARBOSA , quem visse a forma como ele (ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA) me cumprimentou, pensaria que nós dois seriamos muito íntimos, e eu nem sabia quem era ele. "Como vai o senhor?" Ele é um homem secarrão - Vossa Excelência conhece e sabe. Da forma como ele me cumprimentou, quem estivesse  perto pensaria que eu tinha intimidade com ele, mas não tinha. Ele esteve nesse jantar que eu também estive (na casa do Siqueira Castro).

Então, não posso responder por um fato que não dependeu de mim, que eu não sabia quem eram e que, se foi ali, ainda que tivesse sido com algum propósito oculto, ele não foi manifestado. Aí, então, eu estaria sendo punido por alguma coisa que alguém pensou em fazer e não fez. Primeiro, não era nada de máquina e nem de bingo. Por quê? Porque isso foi em janeiro de 2007. Eu nem sei o que essas pessoas foram fazer la. Foram fazer o quê? Se eu já tinha dado liminares em junho e já tinham sido cassadas; o STJ já tinha dado e o Supremo já tinha casado. Pergunto a Vossa Excelência: qual o sentido de essas pessoas estarem comigo, a não ser pelo prazer de estar? Porque juiz é igual a artista de cinema e televisão: todo mundo quer estar perto. E eu percebi isso porque, antes do Furacão, um professor, meu colega, toda vez que atendia ao telefone, falava: "Eu estou aqui com o Desembargador CARREIRA ALVIM. Ele é meu amigo." E eu tive a oportunidade de vê-lo atender outra vez: "Eu estou com uma pessoa e não posso falar com você agora". Entendeu? Quer dizer, antes, eu era o Desembargador CARREIRA ALVIM, amigo dele. Depois do Furacão, "eu estou com uma pessoa". Quer dizer, ficou com medo. 

     A Tetê, quando sai comigo e vê um artista de televisão, sai atrás. Eu parei uma vez num shopping para conversar com a Renata Sorah e fiquei preocupado de tanto que ela conversava conosco. Eu falei: eu sei que você está correndo e nós também. Porque eu não pensei que uma artista desse tanta atenção quanto ela deu à mim e a Tetê. Ela fazia aquele papel de Procuradora da República e era amiga da Teresa Gaia, e, então, falei com ela que eu tinha sido Procurador da República também e estava achando bonito o papel dela. Eu cheguei a ficar incomodado com tanta atenção que ela nos deu.

    Então, juiz é isso, todo mundo sabe. E quanto a alguns juízes -- com a devida vênia Excelênica -- é até um prazer mórbido estar perto -- mas tem.

Essa é a história do Restaurante Fratelli."

     NOTA - Estou transcrevendo este depoimento na esperança de que algum conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que me aposentou pelo na verdade não fiz, leia o que deveria ter lido na época do meu julgamento.

"O PASSAGEIRO CARECA" E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA"

(Continuação)

      3. Pacto federativo e controle externo do Judiciário. 

      O princípio federativo pressupõe a existência de Poderes independentes e harmônicos, não apenas entre os Estados federados, nas suas relações uns com os outros, mas, também, nas suas relações com a União, pois são a sua independência e harmonia os suportes do pacto federativo. A independência pressupõe a autonomia (funcional e administrativa), porque sem esta, o que existe é subordinação, que é a própria negação do Poder. Se os Poderes dos Estados-membros são independentes dos da União, definitivamente, não pode ter o respaldo da Constituição a vinculação de qualquer de seus Poderes, e, muito menos, o Judiciário, a qualquer órgão de controle externo, nos moldes europeus, integrado por membros de outros Poderes da União, ainda que instituído por emenda constitucional, incrustado no art. 92 da Constituição, e composto na sua maioria por juízes. 

      Se pudesse, aliás, uma emenda constitucional legitimar um super-órgão de controle externo, para fiscalizar e corrigir, nos Estados federados, o Poder Judiciário, poderia, por idênticas razões, pretender, por essa via, fiscalizar e corrigir os seus demais Poderes (Legislativo e Executivo), a pretexto, igualmente, de garantir a aplicação do art. 37 da Constituição Federal. E não é preciso ser constitucionalista, para concluir que, se assim fosse, ter-se-ia, por meio de emenda constitucional, "torpedeado" a Federação, e tornando letra morta os arts. 1º e 2º da Constituição. 

      Nenhum dos demais Poderes dos Estados-membros (Legislativo e Executivo) se moveu na defesa da autonomia administrativo-funcional do Judiciário - não falo de "privilégios", que são odiosos onde quer que se homiziem --, mas talvez no dia em que uma emenda constitucional instituir, também, um super-órgão, com perfil federal, para "garantir", nos Estados federados, a aplicação dos princípios inscritos no art. 37 da Constituição, estes se deem conta da gravidade do precedente e da sua omissão, que não poderia ter havido. 

      Qualquer afronta ao pacto federativo não é uma afronta apenas ao Poder Judiciário local, mas a todos os Estados-membros e seus demais Poderes, pelo que o seu silêncio agora pode fazê-los, mais tarde, percorrer o "Caminho de um exilado", que Raimundo Assis traduziu nestes versos:

Eles entraram no jardim e roubaram uma rosa. 

Chegaram em silêncio, pisando macio. 

Foram na calmaria da noite sem deixar pegadas. 

E não vimos nada. 

Agora eles entraram em nossas casas.

Enquanto dormíamos, comeram da nossa comida. 

Enquanto sonhávamos, tomaram da nossa bebida. 

E não vimos nada. 

Até que um certo dia entraram em nossas vidas.

 Roubaram nossos encantos, nossos sorrisos. 

Aprisionaram nossos sonhos, nossas almas. 

Arrancaram a visão dos nossos olhos. 

Tomaram o som de nossas vozes.

 E já não pudemos fazer nada.

      Nesse dia, talvez, os representantes da classe de magistrados, de advogados e, especialmente, renomados constitucionalistas, que, em vez de defender a autonomia do Poder Judiciário, emprestaram a sua aquiescência a um controle externo, sem qualquer tradição com as nossas instituições, descaracterizando-o como Poder, se deem conta de que por "não terem visto nada", "já não poderão fazer nada". 

(Continua na próxima semana).

A EMBARAÇADA TRANSPARÊNCIA DA OAB NACIONAL, QUE EXIGE TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO.

O Presidente nacional da OAB quer, segundo o Painel do jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, mobilizar a CNBB e conseguir mais de um milhão de assinaturas pró-CNJ, em defesa da transparência do Poder Judiciário. 

Ele poderia mais, e antes, contudo.

"Ao fim e ao cabo, poderia tratar de jogar luzes sobre a entidade que preside, antes de apontar os dedos para quaisquer dos Poderes da República - todos eles fiscalizados pelos demais Poderes, por Tribunais de Contas, pelo Ministério Público - além da fiscalização processual, por meio dos recursos cabíveis (quando a questão é jurisdicional). 

Poderia ainda, e finalmente, defender o fim do corporativismo a partir da extinção de seus próprios Tribunais de Ética e Disciplina, permitindo que juízes e promotores públicos julgassem e aferissem a ética e o comprometimento de cada Advogado.

Em suma, poderia deixar de ser hipócrita, e fazer a sua parte."

FONTE - Otávio Mangabeira , apud  Josaphat Marinho. Revista da Academia de Letras da Bahia, nº 37, 1991, p. 36.

QUE LIVRO TE CHAMOU ATENÇÃO?

ESTE É O MEU NETO JOÃO SILVÉRIO, PERSONAGEM DO LIVRO "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO", QUE, QUANDO AMADURECER, PODERÁ SABER COMO ERA A JUSTIÇA BRASILEIRA, DA QUAL O SEU AVÔ FOI INJUSTIFICÁVEL VÍTIMA, ATRAVÉS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.