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sábado, 8 de junho de 2013

ORDENS JUDICIAIS E OBEDIÊNCIA LEGAL

Costuma-se dizer (sem pensar) que "ordens judicias não foram feitas para ser discutidas, mas para ser cumpridas".
A minha experiência de vida e de magistrado me demonstrou que, quando um juiz dá uma ordem absurda, errado não está quem não a cumpre, mas quem a dá.
A mída noticiou, no dia 5 do mês em curso:
"A operação da Polícia Federal, na semana passada, foi desencadeada após decisão liminar da Justiça. Segundo Carvalho, após o confronto Dilma afirmou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que 'a ordem judicial deveria ter sido desobedecida' ".
Pois é! Exatamente o que tenho dito, quando a Justiça dá ordens que não deveria dar. No caso, os errados foram dois: o que deu a ordem para a desocupação da fazenda e os que a implementaram na marra. E o juiz que deu essa ordem viu-se obrigado a voltar atrás, o que significa que não deveria ter dado.

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