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sábado, 27 de outubro de 2012

GRAMPOS NO GABINETE DO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM

(continuação)
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Mas, apesar desse lance de razoabilidade, e mesmo estando em jogo a honra de três desembargadores, um procurador da República e um ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro [Gilmar Mendes] disse que, naquele caso concreto, quer dizer, no meu habeas corpus, ele acompanhava o entendimento de Cezar Peluso. Ora, aquele era um caso emblemático, que envolvia o lado moral do próprio Judiciário, e momento mais adequado não havia para que a questão do prazo fosse profundamente debatida; mas não foi porque o objetivo mesmo era naquela oportunidade indeferir o meu habeas corpus.
Cinco ministros me deram razão, pois deferiram a ordem de habeas corpus, e cinco a denegaram, seguindo o voto do ministro Cezar Peluso, quando a ministra Ellen Gracie, a presidenta que, quando diretora da Escola de Magistratura da 4ª Região, me convidara para lá proferir palestras, minha conhecida e colega, votou duas vezes, desempatando contra mim. Pelas relações que eu tinha com a ministra, deveria ela no mínimo, em nome da ética, ter se dado por suspeita para participar desse julgamento, em vez de votar duas vezes contra mim. Aliás, ela fez exatamente o contrário do ministro Cezar Peluso no caso Joaquim Roriz, que, tendo que votar duas vezes em favor dos fichas sujas para desempatar, porque já tinha votado uma vez a seu favor, preferiu abster-se, fazendo prevalecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que prejudicava o impetrante. A única diferença é que a ministra Ellen Gracie votou duas vezes para me prejudicar, enquanto o ministro Cezar Peluso não quis votar a segunda vez para não beneficiar Joaquim Roriz. A meu ver, essa abstenção é uma fragorosa denegação de justiça, porque o regimento interno do Supremo Tribunal Federal manda que o presidente tenha voto de qualidade (votar duas vezes) quando há empate na votação, e isso não depende da vontade do presidente da Corte. Isso mostra como a Justiça tem realmente duas faces, dependendo de quem está sendo julgado e dos motivos que se “escondem” por detrás dos julgamentos. 
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, na Livraria La Selva (nos Aeroportos) e nas livrarias de todo o Brasil.

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