(continuação)
______________________________________________________
Mas, apesar desse lance de
razoabilidade, e mesmo estando em jogo a honra de três desembargadores, um
procurador da República e um ministro do Superior Tribunal de Justiça, o
ministro [Gilmar Mendes] disse que, naquele caso concreto, quer dizer, no meu habeas corpus, ele acompanhava o entendimento
de Cezar Peluso. Ora, aquele era um caso emblemático, que envolvia o lado moral
do próprio Judiciário, e momento mais adequado não havia para que a questão do prazo
fosse profundamente debatida; mas não foi porque o objetivo mesmo era naquela
oportunidade indeferir o meu habeas corpus.
Cinco ministros me deram
razão, pois deferiram a ordem de habeas
corpus, e cinco a denegaram, seguindo o voto do ministro Cezar Peluso,
quando a ministra Ellen Gracie, a presidenta que, quando diretora da Escola de
Magistratura da 4ª Região, me convidara para lá proferir palestras, minha
conhecida e colega, votou duas vezes, desempatando contra mim. Pelas relações
que eu tinha com a ministra, deveria ela no mínimo, em nome da ética, ter se
dado por suspeita para participar desse julgamento, em vez de votar duas vezes
contra mim. Aliás, ela fez exatamente o contrário do ministro Cezar Peluso no
caso Joaquim Roriz, que, tendo que votar duas vezes em favor dos fichas sujas
para desempatar, porque já tinha votado uma vez a seu favor, preferiu
abster-se, fazendo prevalecer a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que
prejudicava o impetrante. A única diferença é que a ministra Ellen Gracie votou
duas vezes para me prejudicar, enquanto o ministro Cezar Peluso não quis votar
a segunda vez para não beneficiar Joaquim Roriz. A meu ver, essa abstenção é
uma fragorosa denegação de justiça, porque o regimento interno do Supremo
Tribunal Federal manda que o presidente tenha voto de qualidade (votar duas
vezes) quando há empate na votação, e isso não depende da vontade do presidente
da Corte. Isso mostra como a Justiça tem realmente duas faces, dependendo de
quem está sendo julgado e dos motivos que se “escondem” por detrás dos julgamentos.
(continua na próxima semana)
_____________________________________________________
Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, na Livraria La Selva (nos Aeroportos) e nas livrarias de todo o Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário