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domingo, 12 de fevereiro de 2012

NÃO SOU NEM A FAVOR NEM CONTRA O CNJ, MAS CONTRA OS SEUS MÉTODOS

     Eu não sou nem a favor nem contra o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA fiscalizar juízes, mas o que não me passa pela gartanta é o método que utiliza ou a forma como faz isso, abrindo procedimentos administrativos com base em noticiários da mídia e em relatórios forjados pela Polícia Federal, secundada pelo Ministério Público Federal, sem se dar o relator desses procedimentos, em particular, e os membros do Conselho como um todo, de fazer uma instrução adequada, em respeito ao princípio do devido processo legal. No meu caso, nem o relator e nem o Conselho se deram ao trabalho de ouvir as pessoas que compareceram ao restaurante Fratelli, para almoçar, a convite não se sabe de quem, num almoço para o qual eu fora também convidado; preferindo "supor" que eu sabia quem eram, e que deveria ter-me retirado do recinto, e por não ter feito isso me aposentaram compulsoriamente.
     Mas, o Ministro Gilson Dipp (anterior corregedor de justiça), que foi o relator desse procedimento, sabendo que eu estava sendo investigado (o Ministro Cezar Peluso também sabia, porque foi ele que mandou me grampear), compareceu, juntamente com a Ministra Eliana Calmon (atual corregedora de justiça), a um jantar que oferecemos aos convidados no encontro de Buenos Aires, ao qual todos compareceram.
     No julgamento do meu procedimento administrativo, o Ministro Gilson Dipp, acompanhado pelo Conselho, entendeu que, "em se tratando de leigo, este presume-se inocente até prova em contrário", mas, em se tratando de um juiz "presume-se culpado até que prove a sua inocência".
     Se fosse, realmente assim, ele deveria ter convencido o Conselho porque foi a B. Aires, num encontro organizado por mim, e porque foi ao jantar oferecido inclusive por alguém que ele suponha não ser digno de ser um magistrado, e de lá não se retirou a não ser quando do término do encontro.

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