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quinta-feira, 21 de julho de 2011

"O PIOR DE TODOS (O PROCESSO EM SI) SÃO AS AÇÕES MALÉVOLAS DA 'POLÍCIA POLÍTICA' E DA FUMAÇA NEGRA DO ESTADO, QUE ANESTESIA E ATURDE A NÓS, OS JUÍZES"

  COLEGAS, em especial Carreira Alvim, a quem, mais uma vez, parabenizo, pelo lançamento do livro.

As pontuações assinaladas pelo colega Agapito, extraídas do livro do jurista Carreira Alvim (sujeito e objeto das ignomínias, ali narradas), livro novel, de conteúdo estarrecedor, que muitos já o conhecem, lembram caso semelhante em que, o mero tramitar do processo abrasa o inculpado, aniquilando-o. Foi, em face de ocorrências tais, que levou Francesco Carnelutti a acrescentar, à sua teoria, após reler e recuperar Santo Agostinho, mais um mal (o terceiro) além dos dois males primevos que assinalava, causados pelo processo (mais precisamente, o remorso - ao lembrar da prática da conduta reprovável e ser cobrado pela consciência - e o temor da pena consectária da culpabilidade). 

É que, segundo o pensamento Agostiniano, o maior dos males, não seria: nem o remorso, nem o temor de ser apenado. Seria, sim, o mal causado pelo próprio tramitar do processo, desde quando a cidadão é investigado e transformado em cinzas, ou desnudado e "feito em pedaços". A experiência o demonstra!

Tenho certeza que o livro não terá efeito para os dois males primevos, que não atingem Carreira Alvim, detentor de uma ética substancial de valores; além de movido a convicção (sem ter remorso, ou o que temer), por isso mesmo, não apenas em razão da prova - formalmente - ilícita fruit of poisonous tree, defesa jusfundamentalmente, mais precisamente por direito individual eclodido dos Direitos Humanos (mais vetustos que os Direitos Fundamentais, eis que - estes - assim foram denominados, somente após o advento das Leis Fundamentais que constitucionalizaram os Human rights, ao redor dos quais gravitam as Constituições e as Leis,assim evidenciadas de todos os Países, civilizados, claro!).  

O livro minimizará, sem dúvidas, as decorrências do terceiro mal, o pior de todos (o processo, em si) as ações malévolas, da "polícia política" e da fumaça negra do Estado, que anestesia e aturde a nós, os Juízes, enquanto o feito tramita sem ser tragado pela prescrição. 

Tout court !

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