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sexta-feira, 15 de julho de 2011

JORNALISTA PARA LEITURA DO LIVRO DE HITLER, PARA LER "OPERAÇÃO HURRICANE", E FAZ UM ALERTA À CIDADANIA.

Operação Hurricane

por Paulo Sérgio Araújo (colaborador)

Tive de interromper a leitura da bem escrita e detalhada biografia de Adolf Hitler feita por Ian Kershaw quando, passando por uma livraria, vi o Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão, de J.E. Carreira Alvim, pela Geração Editorial.
Para quem é da área jurídica, o nome Carreira Alvim é conhecidíssimo, um jurista respeitado, uma referência. Seus muitos livros embasaram e embasam inúmeros trabalhos e decisões judiciais, seu nome em congressos e simpósios é sempre destacado, pela qualidade de sua obra.
Foi com um enorme susto e tristeza que, em 2007, vi o então Desembargador Federal envolvido e preso em um dos muitos escândalos que pululam nos noticiários nacionais. Confesso que são tantos que eu próprio já nem me interesso muito por eles, leio de maneira superficial acerca deles, mesmo no caso em concreto, que envolvia alguém cuja importância para o Processo Civil brasileiro é indiscutível.
Foi apenas mais um escândalo, no entanto, para mim.
Até me lembro que depois recebi um e-mail repassado por um grande amigo, especialista na mesma área de atuação de Carreira Alvim, que mostrava uma notícia favorável ao jurista acusado, mas achei até estranho, pois malandro que é malandro não fica divulgando notícias sobre fatos desabonadores, ainda que sejam notícias favoráveis. Até já ouvi alguém dizer que não se desmentem notícias, criam-se outras, mas o referido e-mail era apenas algo muito pequeno e insuficiente para apagar o fogo – ou o vento do furacão! – devastador da prisão de um desembargador federal “pego com a mão na botija” justamente quando estava próximo de ser eleito o próximo presidente do TRF da 2ª Região.
Mas eis que surge o livro em questão e a minha curiosidade, até profissional por eu também ser o que se chama de “operador do direito”, me levou a devorar as mais de 300 páginas em poucas horas.
Eu não posso atestar que tudo ali escrito seja verdade, não vi o processo judicial, tampouco conheço o autor ou os fatos de maneira plena, porém, se apenas 10% do que contém o livro aconteceu, estamos diante de um verdadeiro escândalo contra a cidadania e contra a própria democracia brasileira.
O autor cita nomes, aponta a Polícia Federal e Ministério Público Federal como principais responsáveis pelo envolvimento sórdido de seu nome na confusão, a omissão de representantes de classes (seja a de Magistrados, seja a OAB), complô de outros desembargadores, a conduta lamentável de Ministros do STF e do CNJ. Carreira Alvim conta sua versão de forma contundente, mesmo não sendo grosseiro ou raivoso, parecendo mais um lamento quando constata que nem ao menos o benefício da dúvida a ele foi concedido, inclusive por magistrados que o conheciam – e com ele convivia – há décadas.
À primeira vista, pode parecer uma jogada de um réu, porém há dados no livro que se não fossem verdadeiros seriam facilmente rebatidos. Por exemplo, ele diz que jamais deu liminar autorizando o funcionamento de casas de bingos, não obstante está sendo acusado de compor a quadrilha de “bingueiros” presa na Operação Hurricane – ora, esse argumento principal, sendo falso, poria as demais alegações do livro por água abaixo e não me parece que o autor fosse tão pueril em sua própria defesa. Tem ainda a questão da não descoberta ou indicação de patrimônio superior à renda, enfim, há vários argumentos fortíssimos em favor do réu.
Além disso, quando lembro que um Procurador da República (membro do Ministério Público Federal) já tentou obter ilegalmente a quebra do sigilo fiscal de um assessor do então presidente FHC, quando observamos que controverso economista baiano obteve recente vitória no STJ por conta da ilegalidade da operação da PF, que delegados da PF hoje deputado federal estava sendo investigado por seus meios pouco “ortodoxos” de investigação, quando já vi, na condição de advogado, um cliente sofrer ação civil pública pelo MPF com base em processo administrativo disciplinar totalmente ilegal e forjado (por mera perseguição político-partidária), sem nem ao menos se dar ao trabalho de observar as gritantes irregularidades, esse livro passa a ter o cheiro de ser integralmente verdadeiro. É uma obra escrita para todos, à exceção do capítulo em que ele trata da perícia técnica sobre gravações adulteradas pela PF, em que parece mais um relatório de uma sentença do que um texto comum.
Pior, a ser verdade, esse livro se coaduna com a situação exposta no outro livro cuja leitura foi interrompida, como falei no começo, pois o Brasil atual parece caminhar para o pensamento único, com a autoextinção voluntária e medrosa da oposição e o silêncio e a omissão de quem deveria nos representar.
Enfim, é um relato de alguém respeitado, famoso e poderoso que, de um momento para o outro, viu a vida desabar. Se isso ocorreu com alguém como ele, imaginemos o que não ocorre e o que não poderá ocorrer se não for dado um freio de arrumação em várias instituições. Não vibrem por ser a pretensa vítima de tantas maledicências alguém da “elite” (argumento pífio tão usado para situações assim no Brasil de hoje), não sejam tolos: se a situação chegou a esse ponto, os “cidadãos comuns” devem se preparar para algo muito pior.

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