PAVIMENTANDO UM FUTURO

(continuação)

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Tetê sempre gostou de receber os amigos na nossa casa, pelo que, durante o tempo em que residimos em Brasília, tivemos a chance de receber as maiores autoridades da República, e com muitas das quais mantemos até hoje uma amizade que resiste ao tempo.

Ministros de vários tribunais superiores frequentaram a minha casa, conhecendo-me por dentro, e não por meio de gravações e interceptações telefônicas, como a determinada pelo ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal, fonte do maldito furacão que se abateu sobre mim e minha família no dia 13 de abril de 2007.

Apesar da minha fixação no Rio de Janeiro, nunca deixei de ter contato com a capital da República, aonde ia com frequência participar de eventos jurídicos ou dar aulas, tendo sido ouvido por muitos ministros dos tribunais localizados naquela cidade.

No dia em que o avião da Polícia Federal, que nos conduzia presos, aterrissou no Aeroporto de Brasília, confesso que senti meu coração diminuir, porque o que eu jamais poderia imaginar – nem que Jesus Cristo descesse à Terra e me dissesse – é que um dia eu chegaria ali preso por determinação de um ministro do Supremo Tribunal Federal; que, aliás, nem seria o meu julgador, se o ministro Paulo Medina não tivesse sido envolvido na mesma armação.

Meio mundo me conhece em Brasília, porque lá é o paraíso dos bacharéis em Direito, e quem não me conhecia pessoalmente, me conhecia pelos meus livros, que contam mais de cinco dezenas.

Uma servidora da Polícia Federal, que me conduziu para dar um telefonema assim que chegou o meu alvará de soltura, me disse estar feliz por me conhecer pessoalmente, embora em circunstâncias pouco agradáveis, porque o filho dela, um jovem advogado, era um admirador meu.

Como procurador da República, tive a oportunidade de contribuir para reformar muita sentença penal injusta, proferida por juízes federais sem a menor sensibilidade social, verdadeiros cérebros eletrônicos de atuação da lei. 

(continua na próxima semana)

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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias Saraiva e Travessa, e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br; www.bondefaro.com.br; www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-Book.

CARACTERÍSTICAS DE UM JUIZ

         

     “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente” (Sócrates).

     Atualmente, é preciso acrescentar outra: saber a diferença entre “reconstruir os fatos” e “fazer suposição de fatos” para fundamentar sua decisão, que é o que muitos juízes fazem, quando querem condenar e não haja prova suficiente.  

UMA PEGADINHA QUE VALE A PENA VER

FILOSOFIA DO GRANDE CALAMANDREI

            “O advogado deve saber sugerir de forma discreta ao juiz os argumentos que lhe deem razão, de modo que este fique convencido de os ter encontrado por contra própria”.

O CANTO DO CISNE NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ

Foto da Turma de Direito Processual Civil - I do 4º Período da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na comemoração dos meus 70 anos. 

A TRAMA DIABÓLICA

(continuação)

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Outro integrante da UDN, memória viva e exponencial da política goiana – de quando se exercia a política por idealismo – é o advogado Olímpio Jayme, que também tomou conhecimento por terceiro da imoral reunião. De imediato, repudiou a estúpida ideia de assassinar um companheiro para atingir um adversário político.

Em encontro social, o desembargador Norival Santomé, oriundo do quinto constitucional da advocacia, indagou-me se eu tinha conhecimento da trama da morte do meu pai no período da “revolução”, contado a ele não se recordando por quem. Comentamos o fato, o que lhe causou mais indignação.

Apesar de haver escapado da guilhotina, a perseguição a meu pai continuou por um bom tempo. Marcos Antônio Brito de Fleury, chefe da Polícia Federal e comandante da repressão em Goiás, era temido pelas atrocidades que cometia nos porões da tortura do regime de exceção.

Com a queda de Mauro Borges, começou o ciclo da ditadura militar. Em Goiás, foram nomeados generais que marcaram sua passagem pelo Palácio das Esmeraldas mais pelas trapalhadas que protagonizaram que por alguma realização em benefício da população. Houve quem desfrutasse das jabuticabeiras da sede do governo. Outro comeu até os pavões que lá eram criados. Um terceiro deu nome à fonte de água termal da Pousada do Rio Quente, o Poço do Governador, seu recanto predileto. Quanto a obras em benefício do Estado, nada fi zeram.

A repressão em Goiás, como em todo o Brasil, tinha

uma face dura, de crueldade sem limites. Torturou, matou e fez desaparecer jovens idealistas cujo único pecado era ser contra o regime militar. O ciclo do governo dos generais ainda hoje é duramente criticado, mesmo depois da anistia política que somente serviu para encobrir a barbárie praticada pelos militares

(continua na próxima semana)

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Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.

PAVIMENTANDO UM FUTURO

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A minha passagem por Brasília foi muito proveitosa, pois lá tive a oportunidade de atuar junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, então composto de eminentes ministros, que dignificaram a magistratura nacional, e onde tive a chance de contribuir para fazer justiça, atuando na área criminal, em processos de réus presos e em pedidos de habeas corpus na Subprocuradoria-geral da República

Foi em Brasília que prossegui a minha atividade de magistério iniciada em Minas, passando a lecionar no então Centro Universitário de Brasília, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.

A minha atividade de magistério me deu grandes alegrias, pois tive a chance de lecionar para políticos no pleno exercício do mandato parlamentar, tendo também muitos dos meus alunos sido expoentes do mundo jurídico, na magistratura, no Ministério Público e na advocatícia.

Permaneci na Subprocuradoria-Geral da República por três anos, quando assumi a Consultoria Jurídica da então Coordenação do Desenvolvimento de Brasília, e, mais tarde, na Secretaria de Planejamento da presidência da República, servindo a cinco governos federais sucessivos, e onde fiquei até a minha posse como juiz federal no Rio de Janeiro, em 1987.

A minha vida em Brasília me permitiu conviver com quase todos aqueles que iniciavam as suas carreiras naquela capital, e viriam mais tarde a ser desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ou ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.

Foi também em Brasília que construímos, eu e Tetê, minha mulher, a nossa primeira casa, que foi uma verdadeira epopeia, trabalhando muito e economizando para realizar o nosso sonho da casa própria. Ficamos exatos cinco anos comprando material de acabamento e armazenando para conseguir construir a casa que queríamos e que, com a nossa fixação no Rio de Janeiro, foi vendida para construir uma casa de campo na região serrana.

(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável nas livrarias SARAIVA e TRAVESSA,  e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br, www.bondefaro.com.br, www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-book.