Num editorial divulgado hoje pela mídia, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro:
"(...) A sociedade espera e, mais do que isso, exige que o julgador de sua causa seja independente, tenha autonomia e isenção. A ninguém interessa um juiz que não tenha essas prerrogativas para decidir qualquer conflito de interesse que seja. Como imaginar uma democracia sem juízes dotados de autonomia e independência?
O juiz é o agente político que sustenta a segurança da sociedade, dirimindo conflitos em todo o território nacional. Somente um Judiciário forte garante a saúde do Estado republicano e uma democracia plena. Para que isso aconteça, é necessário democratizar de forma imediata o processo eleitoral do próprio Poder Judiciário."
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NOTA: Esta é a visão que o teórico tem da Justiça, porque a prática é inteiramente outra.
Eu sempre mantive a minha autonomia e independência, enquanto desembargador do TRF-2; nunca me curvei diante das pretensões do Ministério Público Federal de "grampear" autoridades sem um mínimo de base concreta para isso; nunca cedi às pressões da União Federal e dos seus agentes de lhes beneficiar com as minhas decisões, porque sempre pus a minha consciência de julgador e sensibilidade judicante acima dos espúrios interesses do poder público.
O que isso me valeu? Acabei vítima de uma trama armada pela Polícia Federal (Élzio Vicente da Silva), mancomunado com o então procurador-geral da República (Antônio Fernando de Souza), e com a cumplicidade do então vice-presidente do STF (ex-ministro Cezar Peluso), e, sem qualquer base material, a não ser as "manipulações" das minhas POUCAS conversas com meu genro, denunciado perante o STF (hoje, no STJ) como se tivesse viabilizado o jogo do bingo no Rio de Janeiro, quando, na verdade (ESTÁ LÁ NOS AUTOS), não dei uma única decisão monocrática nesse sentido. Os desembargadores federais que realmente deram continuam lá nos seus cargos no TRF2. O que eu fiz foi somente mandar liberar uma máquina de caça-níqueis de cada grupo apreendido, para averiguação, porque o Ministério Público alegava que CONTINHAM COMPONENTES IMPORTADOS. Nunca se falou de ilegalidade do jogo.
E o que é pior: o ex-ministro CEZAR PELUSO, que, enquanto presidente do STF, tinha o dever constitucional de garantir as "prerrogativas" de um magistrado, mandou me prender e me recolher a uma cela comum da carceragem em Brasília, juntamente com outros presos, inclusive donos de casas de bingo.
Isso me diminuiu? Não, não me diminuiu, porque o meu caráter e a minha dignidade estão acima das absurdas suposições dessas "autoridades". Quem saiu diminuída desse episódio foi a própria Justiça, que permitiu que um de seus membros, que sempre agiu com retidão fosse parar na prisão.
Espero que um dia a Justiça retire a venda de seus olhos e tenha a coragem de olhar no fundo dos meus, para se ENVERGONHAR DA INJUSTIÇA QUE FEZ COMIGO; e também com o meu colega, desembargador federal Ricardo Regueira, que acabou morrendo em virtude dessa ignominiosa perseguição.
O motivo? Não queriam que eu chegasse à Presidência do TRF-2, porque nunca fiz o jogo do poder, e nunca me rendi às absurdas pretensões dos agentes públicos brasileiros.
Concluindo: Interessa, sim, à "democracia petista" que se instalou no poder, que os juízes não tenham autonomia e independência, porque eu procurei tê-las e acabei perseguido pela "minha" justiça.
