domingo, 15 de abril de 2012

O QUE FIZERAM COM O CARREIRA ALVIM FOI UM ABSURDO: "UMA ARBITRARIEDADE DA PF E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"


GRAVAÇÃO NÃO É PROVA


É o  que defende Ricardo Molina: "Serviu para expor o cara de maneira brutal".

As gravações que evidenciariam a relação de possíveis magistrados corrompidos, entre eles José Eduardo Carreira Alvim,  com dono de casas de bingo  foram totalmente contestadas em laudo feito por Ricardo Molina, professor da Unicamp e perito privado. "Não poderiam servir para denunciar nem acusar ninguém", afirma.
Mesmo assim, a Rede Globo colocou frases no ar, ao anunciar, em edição extraordinária, a ação da Polícia Federal em 2007. "A frases veiculadas pela Globo não estavam no áudio. Imaginaram coisas; a  imprensa colocou no ar, e tudo virou verdade", diz Molina.
Segundo ele, "não existe objetivamente aquilo que foi ao ar no áudio". Por isso, Molina  fala que "não se pode garantir que não foi adulterado". E garante que 43% da conversa telefônica desapareceu, o que corresponde a 16 segundos.
"Foram duas gravações, uma que teria a fala de Carreira e outra, na qual de foi citado, durante uma conversa, por uma pessoa no fundo, que não sabe quem é. Ou seja, uma pessoa não identificada fala e isso serve para incriminar." 
Molina fez uma comparação: "Alguém fica no áudio e escutando o que eu falo, e se eu disser que hoje estou com vontade de matar um cara, vai e me prende - Fofoca vira verdade." De acordo com Molina, principalmente depois da Operação Hurricane, a PF mudou um pouco de postura.
"O que fizeram com o Carreira Alvim foi um absurdo. "Uma arbitrariedade da PF e do Supremo Tribunal Federal. Não sei se ele é ou não culpado, mas em um Estado de Direito, a prova precisa ser bem constituída. Gravação não é prova, é indício. Não prova que fez isso ou aquilo. Posso falar uma coisa e não ter feito."
Para o perito, a liberdade de interpretar "foi uma arbitrariedade gigantesca; são pro-vas.que servem aos interessados da acusação". Ele recorda  que nesse caso foram quase dois anos ou mais de gravação. "Não foi uma investigação sobre um fato, mas sobre um indivíduo. É como chegar num rio e jogar a rede para pegar um peixe. Ora, pode ser que naquele rio nem tenha peixe. Então, vamos esperando alguém cair na rede. Nessa situação, em dois anos até o Papa pode falar algo. Ou mesmo a Madre Teresa de Calcutá poderia cair na rede."
Segundo Molina, para gravar  é preciso ter indício concreto do  que se quer provar. "E não gravar para ver o que vai acontecer. Aí alguém, algum dia, fala alguma coisa. Isso não é Estado de Direito. A lei diz 15 dias e mais 15 dias . Eles entendem 15, mais  15, mais 15, mais 15. E ele foi preso por causa das gravações."
Para o perito, hoje, até a própria perícia da PF "deve concordar que as gravações não são provas, mas serviram para expor o cara de maneira brutal". Apesar da defesa, Molina  reconhece que, após a CPI dos Grampos, muita coisa mudou.
Mesmo assim, ainda há muitos processos sob suspeita "de que gravaram primeiro e pediram autorização depois, sem indícios concretos que, de repente, aparecem depois".
        O caso de Carreira Alvim não difere de outros, segundo Molina. A diferença é que "ele teve a coragem de expor, de bater de frente com a PF e a mídia. Conheço muita gente que se retraiu e, mesmo conseguindo reverter a situação lá na frente, ficou calada. 
         Carreira fez porque não teve medo. Mas também porque  tem cacife." (Décio Viotto, do Diário do Comércio de S. Paulo)

domingo, 8 de abril de 2012

SAIU O TEORIA GERAL DO PROCESSO - EDIÇÃO 2012

AOS MEUS ALUNOS DO 3º PERÍODO DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO E A TODOS OS QUE ME PRESTIGIAM, COMUNICO QUE JÁ ESTÁ À VENDA MEU LIVRO "TEORIA GERAL DO PROCESSO", 15ª EDIÇÃO, REVISADO E ATUALIZADO.

6ª RESPOSTA A REDE UH NEWS CG MS

AGUCE A SUA CURIOSIDADE

Você já viu a pesquisa "O que você acha da nossa Justiça?" no canto esquerdo do blog? Se não viu, veja, e, se ainda não votou, vote.

FURACÃO TEM TUDO PARA VIRAR UM FILME.

 Gostaria de ver o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO transformado num filme, pelo que peço aos meus leitores que me ajudem a contactar algum produtor, diretor ou cineasta, com quem possa conversar a respeito.

PALESTRAS SOBRE O FURACÃO

CARREIRA ALVIM vem palestrando pelo Brasil sobre o tema "As prerrogativas da magistratura brasileira, na prática, valem menos do que uma folha de papel higiênico", onde retrata ao vivo as violações cometidas contra as suas prerrogativas, por determinação do ministro Cezar Peluso, do STF, apesar de estas prerrogativas estarem asseguradas pela Constituição, e este, na época, ser o seu vice-presidente, sendo atualmente o seu presidente.
Se o STF não garante aos magistrados as prerrogativas inscritas na Contituição, a quem recorrer nessas circunstâncias?

NOTA - As instituições (Universidades, associações, sindicatos, Centro Acadêmicos, simpósios, seminários etc.), que tiverem interesse na palestra, faça contato com carreira.alvim@yahoo.com.br, porque é cortezia, pela verdadeira dignidade dos magistrados e da própria justiça brasileira.

BLOG DO FURACÃO É ACESSADO NO EXTERIOR

O blog do Furacão foi visitado esta semana 18 vezes nos EUA, 10 no Reino Unido, 3 nas Bahamas, 3 na Rússia, 2 na Alemanha, 2 em Portugal, e 1 na França e na Latvia, para indicar apenas alguns países interessados no que acontece com a justiça brasileira.