terça-feira, 2 de agosto de 2011

EM BUENOS AIRES, PERCEBI QUE "ALGUMA COISA NÃO BATIA".

"Em Buenos Aires, o ministro Cezar Peluso, que então já comandava o inquérito no qual eu era um dos principais indiciados, participou inclusive da abertura do 69º Curso Internacional de Criminologia, compondo muitas das Mesas de Trabalho, fazendo-se também presente em todos os painéis que lá realizamos.
O ministro deve ter-se sentido muito desconfortável me ouvido falar sobre corrupão e os meios de combatê-la, o que eu fazia a cada  intervalo de cada palestra, porque o tema central do evento era justamente 'Os desafios da corrupção'; e ele suponha, induzido pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que eu pudesse ser um corrupto.
Como eu já conhecia o ministro Peluso de outro eventos, percebi que alguma coisa 'não batia', pois só tinha conseguido tirar com ele uma única foto, logo na abertura do evento. Nos intervalos dos trabalhos e debates que se seguiram, ele sempre se esquivava quando convocado por algum participante, para ser fotografado ao meu lado, ainda que na foto estivesse também o ministro Raúl Zaffaroni,o grande homenageado do evento, ou mesmo algum outro ministro colega seu."  (Trecho do livro 'OPERAÇÃO HURRICANE: Um juiz no olho do furacão', da Geração Editorial, já na segunda edição, encontrável na Saraiva on line).

ALVIM SABE MUITO BEM DISTO

"Concordo, amigo, mas eu me refiro é à execração pública, à exposição que os órgãos censores ou o próprio Tribunal deveriam evitar. 
Os Tribunais deveriam fazer valer o sigilo nos processos contra magistrados. 
Normalmente, a imprensa é a primeira a saber. 
A absolvição ou o arquivamento de um processo disciplinar é uma vitória apenas na esfera processual. 
O desastre, mesmo sendo inocentado o juiz, já terá ocorrido através das veiculações espetaculares feitas pela imprensa.
Esse é que é o problema. 
Alvim, Militão, os irmãos Mazlum (Ale e Kassem) e outros sabem muito bem disto."

NOTA CONTUNDENTE DO JUIZ FEDERAL ANTÔNIO CAMPELO DO PARÁ

“A sociedade precisa saber que nossa função é a mais importante para garantia de direitos da sociedade e que corremos risco de morte sim (principalmente os que militam em varas criminais).
Já foi descoberto pela Polícia Federal um plano de traficantes para me matar. E acho que isso já aconteceu com milhares de vezes com outros colegas.
Mas ninguém divulga isso e a sociedade acha que é só ganhar muito, ter férias de 60 dias e outros privilégios.
Devemos mostrar o outro lado da função: DEDICAÇÃO INTEGRAL, SEM TEMPO PARA LAZER, REMUNERAÇÃO BAIXA DIANTE DA INICIATIVA PRIVADA E RISCO DE MORTE.”
P.S  E o que faz, nessas circunstâncias, o Conselho Nacional de Justiça, que adora aposentar juízes com base em meras suposições, como foi o meu caso?

MÍDIA EM TODO LUGAR É A MESMA COISA

Sob o título "Juízes no caminho da ilegalidade" a imprensa argentina faz ignominiosas acusações a um dos maiores ícones do Direito Penal vivos no Mundo, Eugenio Zaffaroni, que criticou  a "imprensa sensacionalista" e "este tipo de jornalismo que persegue e busca desequilibrar a pessoa acusada". Notícia estampada no jornal O Globo de 2/8/2011, na pág. 15 do Caderno de Economia.

ASSIM É SE LHE PARECE

"O colega Alvim que o diga. Os órgãos censores deveriam ter mais cuidado com a exposição pública de seus juízes quando estes são acusados de irregularidade ou de crimes. Alguém acusa e o juiz já é afastado. Se a
acusação for leviana, o magistrado nunca mais será o mesmo."

JUSTIÇA BRASILEIRA É REFÉM DA MÍDIA

A justiça brasileira continua refém da mídia, pois li no 'O Globo', numa das mais lidas e prestigiadas colunas desse jornal, a notícia de uma sentença proferida por um juiz federal criminal, e, imediatamente, liguei para o advogado do acusado, para saber detalhes da decisão. Inacreditavelmente, o advogado não sabia ainda que a sentença tinha sido proferida, ou seja, a intimação pela imprensa, PASMEM, saiu antes da intimação que, pela lei e pela Constituição, deveria ser feita primeiro às partes na causa". Quem, afinal, planta essas notícias extemporâneas na mídia? O próprio juiz ou os servidores da vara? Casos como este deveriam merecer uma investigação do Conselho Nacional de Justiça, tão cioso por uma justiça ética.

JUIZ 'COLA' AO PROFERIR SENTENÇA

"O juiz equatoriano, Juan Paredes, demorou apenas 33 horas entre assumir o caso do Jornal "El Universo", realizar audiência, ler um expediente de 5 mil páginas e escrever uma sentença de 156 laudas. O jurista, também equatoriano, Joffre Campaña, assegurou que vários trechos da sentença elaborada pelo juiz Paredes são praticamente iguais a textos sobre calúnia e injúria "colados" da internet (www.blogmejillones.cl).
Como se vê, não é apenas a Justiça brasileira que "mete os pés pelas mãos", sendo este um mal da justiça latinoamericana." (Fonte: O Globo de 2/8/2011, p. 15, Caderno de Economia).