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terça-feira, 27 de maio de 2014

AONDE MORA A LENTIDÃO DA JUSTIÇA

TRÂNSITO EM JULGADO A PERDER DE VISTA.

1 - Para julgar definitivamente um processo, do momento em que ele chega ao Supremo Tribunal Federal até a última decisão, sem possibilidade de recurso:

a) Ação Direta de Inconstitucionalidade - em média mais de 64 meses (ou mais de cinco anos).
b) Mandado de Segurança - em média mais de 20 meses (ou mais de 1 ano e meio).
c) Reclamação - em média 42 meses (ou mais de 3 anos e meio).
d) Ação Cautelar - em média 13 meses (ou mais de 1 ano).
e) Recurso Extraordinário - em média12 meses e meio (ou mais de 1 ano e meio).
f) Habeas Corpus - em média 25 meses (ou mais de 2 anos).
g) Média Geral - em média 27 meses (ou mais de 2 anos).

2. Para analisar o mérito de uma ação com liminar:

a) Ação Direta de Inconstitucionalidade - em média mais de 186 meses (ou mais de 15 anos).
b) Mandado de Segurança - em média mais de 60 meses (ou mais de 5 anos).
c) Reclamação - em média 19 meses (ou mais de 1 ano e meio).
d) Ação Cautelar - em média 31 meses (ou mais de 3 anos).
e) Recurso Extraordinário - em média 8 meses.
f) Habeas Corpus - em média 9 meses.
g) Média Geral - em média 21 meses (ou quase dois anos).

3) Nos casos ainda sem análise (a liminar estava até fim de 2013):
a) Ação Direta de Inconstitucionalidade - em média 163 meses (ou mais de 13 anos).
b) Mandado de Segurança - em média 51 me ses (ou mais de 4 anos).
c) Reclamação - em média 60 meses (ou 5 anos).
d) Ação Cautelar - em média 74 meses (ou mais de 6 anos).
e) Recurso Extraordinário - em média 88 meses (ou mais de 7 anos).
f) Habeas Corpus - em média 54 meses (ou mais de 4 anos e meio).
g) Média Geral - em média 80 meses (ou mais de 6 anos e meio)
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NOTAS
1. Eu, particularmente, tive mais de um Mandado de Segurança no STF, e nenhum foi julgado antes de três anos.
2. Houve um recurso extraordinário no STF que levou mais de 52 anos para ser julgado.
3. Moral da histórica - Quem depender de julgamento do STF para salvar a própria vida, pode morrer antes.

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