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domingo, 15 de setembro de 2013

O STF AINDA TEM CREDIBILIDADE?



O ministro Marco Aurélio, do STF, alerta que, em termos de credibilidade, o tribunal está “à beira do precipício” e diz que “a sociedade ficará decepcionada se a Corte aceitar os embargos infringentes e reabrir o julgamento”.
Três observações de quem acompanha o funcionamento da Corte:
1ª) O STF já caiu nesse “precipício” desde que condenou Olga Benário, então grávida de um brasileiro, a morrer no campo de concentração na Alemanha;
2ª) Continuou lá quando entendeu que não cabia indenização por morte de filho menor, porque quem perdia o filho deixava de ter despesas com ele (portanto, a seu ver, absurdamente tinha um lucro).
3ª) Por fim, se o STF devesse julgar de acordo com a sociedade, então deveriam seus ministros ser eleitos por ela e não escolhidos pelo Poder Executivo, com a aprovação do Legislativo, e se se fossem eleitos, nenhum deles estaria lá (com certeza).
4ª ) Se a justiça (os ministros do STF) teme os seus próprios julgamentos, o que deveremos pensar nós os seus jurisdicionados?

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