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sábado, 6 de outubro de 2012

UM JUIZ QUE NÃO SE DOBROU

Editor: Pedro Dutra em O Globo
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"O poder é o poder", bradava o gaúcho Silveira Martins no Senado, a início da República. Crua, mas exata, a expressão sintetiza a cultura política nativa: o poder político qualifica-se a si próprio, e o seu alcance é ditado pelo seu exercício. Ou seja, só o poder é poderoso, pois entre nós ele não deriva, plenamente como deveria, das instituições criadas para enformá-lo juridicamente, as quais assim acabam por servi-lo e ao seu titular, que o maneja desabridamente.
O poder não é o poder, essa a síntese, inversa, proposta por Rui Barbosa àquela altura: o poder, protestava, é a obediência à Lei, porque a Lei emana da vontade popular, e ela é expressa e formulada em assembleias livres. Esse processo, dizia, era a grande conquista da cultura política moderna, que ele queria para a nascente república brasileira. 
À investidura de Floriano Peixoto na Presidência sucedendo a Deodoro, em 1891, seguiu-se o protesto de 13 oficiais generais por uma nova eleição, como determinava a Constituição. Floriano respondeu com a reforma de todos eles, a prisão de senadores, deputados e a demissão de professores universitários que aderiram ao protesto. Rui requereu habeas corpus para 46 dos presos e foi à tribuna do Supremo Tribunal Federal defender a sua concessão.
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(continua na próxima semana)

NOTA: Neste editorial, o seu autor mostra como começou a república brasileira e como o Supremo Tribunal Federal se acovardou num dos momentos mais cruciais da vida republicana. 

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