DE MÃOS DADA COM O DIREITO E A VISÃO CLASSISTA DA OAB-GO

De mãos dadas com o direito e a política classista da OAB-GO

(Continuação)

Mais maduro e compelido pela responsabilidade, voltei-me inteiramente para a profis- são. Passei a advogar em todas as áreas. Tornei-me uma espécie de clínico geral do direito, como todo iniciante de carreira, posição hoje insustentável no mundo jurídico.

Advoguei por alguns anos na área do direito eleitoral, época em que assinalei como marco a criação do Partido da Frente Liberal (PFL), cujo diretório em Goiás era presidido pelo então deputado estadual Vilmar Rocha. Não havia ainda o Estado do Tocantins.

     Igualmente marcante em minha vida foi meu ingresso na política classista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás. Na representação da advocacia brasileira, no Estado, exerci os cargos de conselheiro, diretor secretário, diretor da Caixa de Assistência, na secional de Goiás, e conselheiro federal, representando a delegação de Goiás no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

     Por indicação da OAB-GO exerci o cargo de conselheiro no Conselho de Política Criminal e Penitenciária. Por várias vezes integrei bancas examinadoras de concurso para juiz substituto do trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. A primeira banca foi presidida pelo então ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marco Aurélio de Mello, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As demais também coordenadas por ministros proeminentes do TST, juízes e procuradores do trabalho, com os quais, apesar do breve convívio, soube desfrutar de seus conhecimentos jurídicos e humanos. 

     Também atuei como juiz do Tribunal da Federação Goiana de Futebol, ao lado de João Pessoa de Souza, Eurico Barbosa, Osmar Cabral, Celso Roberto Cunha, Roberto Cury, Expedito Miranda, Paulo Póvoa e outros mais. O procurador do tribunal era o sempre bem-humorado Otoniel de Souza Diniz, que além de juiz de direito aposentado também foi juiz de futebol.

(Continua na próxima semana)

                _________________________________________________________

Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.

EM BUSCA DE UM SONHO

(continuação)

___________________________________________________

Em busca de um sonho

Quando resolvi fazer o concurso para juiz federal, fui desaconselhado por muitos amigos, que achavam um despropósito um procurador da República, com grandes chances de chegar a ministro do então Tribunal Federal de Recursos, pretendesse começar uma carreira de magistrado; mas, para mim, o importante era justamente isso, o “recomeçar” uma carreira, para quem sempre, como eu, tivera o desejo de fazer justiça, e não apenas contribuir para que ela fosse feita.

Mesmo como procurador da República, eu sentia os juízes tão distantes da realidade, que gritava forte na minha alma aquela vontade de ser um juiz, mais próximo daqueles que pedem justiça, com a porta do meu gabinete aberta a quem quisesse falar comigo, fosse quem fosse, na hora em que fosse, e sobre o que fosse. E consegui ser o juiz que sempre sonhei, embora isso tenha incomodado muita gente, especialmente os detentores da força e do poder, e que mais tarde viriam colocar-me no olho de um furacão.

A minha chegada ao Rio de Janeiro, como juiz da 19ª Vara Federal, foi meio tumultuada, porque tivemos que romper com todo um passado em Brasília, e não tínhamos muita intimidade com a cidade grande, tendo a minha mulher deixado para trás o cargo que lá ocupava, e as minhas filhas todos os seus amigos. Mas a minha vontade de realizar-me como juiz era mais forte do que tudo isso, e eu tinha certeza de que a mudança valeria a pena.

Naquela época, a minha relação com os meus colegas juízes, no Rio de Janeiro tornou mais fácil a adaptação, pois passamos a recebê-los na nossa casa, para jantares regados a muita poesia, música e afetividade mineiras. Nos encontros que promovíamos, recebíamos não só os juízes federais, como também advogados, membros do Ministério Público, e até empresários e outros profissionais, formando grupos tão agradáveis para conversar, que a saída só começava lá pela alta madrugada. 

(continua na próxima semana)

__________________________________________________________

Trecho do livro "OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO" (Geração Editorial), encontrável nas livrarias Saraiva e Travessa, e também em www.livrariasaraiva.com.br, www.travessa.com.br; www.bondefaro.com.br; www.estantevirtual.com.br e em outras livrarias do Brasil, também na versão e-Book.

FURACÃO CONTINUA VENDENDO AQUI E LÁ FORA

Se você pretender presentear um operador do direito (juiz, Ministério Público, procurador, advogado, desembargador, ministro etc.) dê de presente o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO, porque a leitura fará bem a ele, e, por tabela, à justiça brasileira e aos jurisdicionados em geral. 

UM NOVO CPC PARA UMA JUSTIÇA GAGÁ

Está chegando o novo Código de Processo Civil, ou seja, o antigo Código com uma plástica de fazer inveja aos melhores Códigos do Mundo, mas, infelizmente, vai encontrar uma Justiça velha, doente, quase parando, e que não precisa mais da venda, porque já está cega mesmo, e nem da espada porque não tem força para manejá-la, a não ser quando empurrada pelo Poder Midiático. 

CONSELHOS A UM JUIZ JEJUNO

 NÃO EXISTE PROCESSO DIFÍCIL; EXISTE PROCESSO MAL LIDO. Assim, se vc está encontrando dificuldades, não consegue achar a solução, compreender a causa ou vislumbrar uma solução: pare, respire, faça outro processo, e depois volte ao processo “difícil”. Releia com calma e verá que, dentro dele, havia uma solução – seja processual (no mais das vezes), seja de ordem material (algum documento, um depoimento, uma contradição).

OS PROCESSOS SÃO COMO COBRAS: AS GRANDES DÃO MEDO, MAS SURUCUCU NÃO TEM VENENO PODEROSO. JÁ AS PEQUENAS, COMO AS CORAIS, MATAM. Logo, não tenha medo de processos volumosos: no mais das vezes, é tudo “barulho de folha”, ou seja, são páginas e páginas inúteis, com documentos repetidos ou sem necessidade. Já os pequenos podem ser cruéis: trazem rapidamente a tese, a antítese e pedem sua síntese.

 MAGISTRATURA É MEIO DE VIDA, NÃO É MEIO DE MORTE. Assim, nunca deixe de descansar, seja assistindo TV, lendo um livro não-jurídico, jogando videogame, praticando esporte (ou alguma dança) ou fazendo algo mais gostosinho, mas impublicável aqui.

 EM DIREITO, TUDO DEPENDE. Não adianta firmar posições, ser inflexível ou acatar apenas uma doutrina. A Vida é dinâmica, e a solução de um caso nem sempre se adequa ao caso semelhante. Isso é equidade e para isso vc, juiz, existe. Por isso, não tema reconsiderar, retratar-se ou, em audiência, chamar “conclusos” para verificar melhor a solução do caso.

 PROCESSO É INSTRUMENTO, não é fim em si mesmo. A menos que o erro seja escancarado, criador de uma estrovenga jurídica, busque solucionar o caso por meio das regras de direito material e probatório. Meio adequado é como roupa: às vezes dá para ajustar num corpo imperfeito. 

________________________________________________________________

Postado por Bruno Machado Miano (Juiz de direito de Mogi das Cruzes), surrupiado do JUDEX.

QUANDO TERMINARÁ A OPERAÇÃO LAVA-JATO?

A mídia vem divulgando que a OPERAÇÃO LAVA-JATO  terminará dentro em 2 (anos), o que é de se estranhar, porque a OPERAÇÃO FURACÃO começou no STF, por irresponsabilidade de um dos seus ministros, em abril de 2007, tendo sido transferida para o STJ, onde se encontra até hoje, e já decorridos quase 8 (oito) anos, não há terra à vista, ou seja, data para terminar.

A TRAMA DIABÓLICA

 (continuação)

_______________________________________________________________                                        

                  Superado o episódio que quase custou a vida de meu pai e mesmo sob o império do medo e da truculência do regime militar, continuei meus estudos. Ingressei na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em segunda opção – a primeira era para medicina. Tranquei matrícula e fui para os Estados Unidos tentar a vida por lá.      

Quando retornei, tempos depois, meu avô Eládio de Amorim morreria logo após, vítima de infarto. Fiquei ao lado de minha avó Antonieta até ela falecer, três anos mais tarde. Não suportou a falta do companheiro de mais de 50 anos.

Já estava quase formado pela Universidade Católica de Goiás – então UCG, hoje PUC-GO – para onde tinha pedido transferência, após as frequentes greves da UFG, cujo curso de direito era ainda seriado. Precisava imprimir rapidez, com disciplinas pela manhã e à noite, já que na UCG se tinha o sistema de créditos. Integrei a primeira turma da atual PUC a iniciar o estágio supervisionado, mesmo sem nenhuma estrutura na Faculdade de Direito, à época.

Havia aulas todos os sábados, à tarde. Às vezes

tinha de faltar porque era piloto de competição automobilística, fi liado à Federação de Automobilismo do Estado de Goiás – FAU-GO. Atuava como amador, mas habilitado como profi ssional, em meio a vários outros profi ssionais. Valeu a pena o gasto com esse esporte, pois foi feito no tempo certo da minha vida e me deu prazer indescritível.

          A meta era voltar à América do Norte, porém, a vida traçou outros planos. Comecei a advogar e me casei, em primeira núpcia, com Cristina Falluh e tive minha amada fi lha Mayra Falluh Amorim Mesquita, hoje casada com Rodrigo Alvim Alcântara, e mãe das belas Manuela e Rafaela, minhas amadas netas. Em segunda núpcia casei com Jane Aparecida Novais Faleiro. Agora na terceira e espero última núpcia com Viviane Patrícia Veloso.

             De vez em quando a gente precisa sacudir a árvore das amizades, para que caiam as podres.

La Brauyére, escritor francês.

(continua na próxima semana)

________________________________________________________________________________

Trecho do livro QUANDO O PODER É INJUSTO (Editora Kelps), de autoria de Eládio Augusto Amorim Mesquita.